Tenho recebido e lido muitos e-mails de propaganda contra o governo Lula, muitos até carregados de muito preconceito, raiva, inveja e etc. Deixe eu prestar minha colaboração antes que pensem que eu também não raciocino.Alias falar mal do presidente mais bem avaliado da historia significa ser burro,sacana,incompetente ou invejoso.
Senhores,
Com isenção de Ãnimo e sem paixões politicas, e bom conhecer os indicadores sociais e econõmicos publicados pelo Jornal The Economist, comparando os Governos FHC e Lula.
A diferença é muito grande...é bom lembrar.
LEIAM O QUE FOI PUBLICADO NO JORNAL THE ECONOMIST
The Economist publicou!
Situaçao do Brasil antes e depois.
Itens
Nos tempos de FHC Nos tempos de LULA
Risco Brasil,com FHC - 2.700 pontos 200 pontos
Salario Minimo com FHC - 78 dólares - Nos tempos de LULA -210 dólares
Dólar com FHC - Rs$ 3,00 - Nos tempos de LULA -Rs$ 1,78
Divida FMI com FHC - - Nos tempos de LULA -Não mexeu e Pagou integralmente essa divida maldita
Industria naval com FHC - Não mexeu - Nos tempos de LULA -Reconstruiu
Universidades Federais Novas (sem contar com PROUNI) Nenhuma 10
Extendoes Universitárias com FHC - Nenhuma - Nos tempos de LULA -45
Escolas Técnicas com FHC - Nenhuma - Nos tempos de LULA -214
Valores e Reservas do Tesouro Nacional ,com FHC - 185 Bilhões de dólares Negativos - Nos tempos de LULA - 160 Bilhões de Dólares Positivos
Créditos para o povo ,com FHC - PIB 14% - Nos tempos de LULA - 34%
Estradas de Ferro,com FHC - Nenhuma - Nos tempos de LULA -3 em andamento
Estradas Rodoviárias,com FHC - 90% danificadas - Nos tempos de LULA -70% recuperadas
Industria Automobilística ,com FHC - Em baixa, 20% - Nos tempos de LULA -Em alta, 30%
Crises internacionais ,com FHC - 4, arrasando o país - Nos tempos de LULA - Nenhuma, pelas reservas acumuladas
Cambio com FHC - Fixo, estourando o Tesouro Nacional – Nos tempos de LULA, Flutuante: com ligeiras intervenções do Banco Central
Taxas de Juros SELIC com FHC - 27% - Nos tempos de LULA -11%
Mobilidade Social ,com FHC - 2 milhões de pessoas sai¬ram da linha de pobreza - Nos tempos de LULA -23 milhões de pessoas sai¬ram da linha de pobreza
Empregos,com FHC - 780 mil - Nos tempos de LULA -11 milhoes
Investimentos em infraestrutura,com FHC - Nenhum - Nos tempos de LULA - 504 Bilhões de reais previstos até 2010
Mercado internacional Brasil,com FHC - sem crédito - Nos tempos de LULA - Brasil reconhecido como investment grade
- ACORDA BRASIL!
Alem das vergonhosas e lesivas Privatizações doações a amigos do rei, quando o pais abriu mão de suas melhores empresas (Leia o livro do jornalista investigativo Aloysio Biondi, "BRASIL PRIVATIZADO - UM BALANÇO DO DESMONTE DO ESTADO".
PSDB OUTRA VEZ NÃO!!!!!! PELO AMOR DE DEUS!!!!!!!!!!
Prof. Paulo Jorge dos Santos.Jorn., Grafólogo,Prof. e Ambientalista, Pós Graduado em Adm.Legisl.P.UNISUL, Membro do Col. Est. e Nac.de meio Ambiente do PT, F. Mineiro de Agenda 21, Membro da Coord.Est.de Comb.ao Racismo do PTMG, Coord. Reg. Met.de Comb.ao Racismo da RMBH do PTMG. Membro dos Comitês de Bacias dos Rios Pará e São Francisco. Palestrante Em Faculdades e Órgãos Públicos Com Ações e Consultorias Em Dir. Humanos Étnicos e Ambientais.
sábado, maio 22, 2010
quinta-feira, maio 13, 2010
CNTE acionará o Ministério Público Federal pelo cumprimento da lei 10.639

Em razão da inoperância do estado e falta de iniciativa dos movimentos sociais e, sobretudo o movimento negro, a CNTE entrará com uma ação junto ao Ministério Público Federal para cobrar uma atuação mais efetiva do MEC na implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08. Elas estabelecem a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afra brasileira e Indígena em escolas públicas e particulares brasileiras.
A decisão foi tomada pela CNTE e entidades filiadas ao fim do V Encontro Nacional Antirracismo da CNTE “Dalvani Lellis”, que terminou na sexta-feira (7), em Brasília. “Tem sete anos que a lei 10.639 foi aprovada. Não podemos aceitar que os estados e municípios não cumpram a determinação. Vamos cobrar uma postura mais rigorosa do MEC”, explica a secretária de Políticas Sociais da CNTE, Rosana do Nascimento.
Cotas e Estatuto
A CNTE também se mobilizará com representantes de entidades estudantis e os movimentos de negros e de mulheres para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o Estatuto da Igualdade Racial e a Lei de Cotas nas universidades públicas. “Agora, o Coletivo Antirracismo Dalvani Lellis conta com coordenadores nacionais nas cinco regiões do Brasil (ver abaixo). O objetivo é ampliar a participação dos trabalhadores da educação e fortalecer as discussões e as mobilizações em todo o país”, revela. Outra ação definida durante o Encontro é a realização de uma pesquisa para mapear a quantidade de negros entre os trabalhadores da educação pública brasileira. Em julho, será realizado mais um encontro do Coletivo Antirracismo da CNTE, em Maceió. Coordenadores Nacionais do Coletivo Antirracismo ..Centro-Oeste: Edna Martins (Sintepe – PE) ,Nordeste: Carlos Campelo (Simproesemma – MA),Norte: Maria Luisa silva (Sintero – RO) ,Sudeste: Analina Lourenço (APEOESP - SP),Sul: Celso José Santos (APP - PR)
Realmente se faz necessário uma organização educacional fazer esse papel, pois os governos estão pouco se lixando para uma lei dessas, já que ela valoriza a Cultura Afro Brasileira e interessa diretamente e classe mais sofrida e discriminada deste País. Na verdade eles não têm vontade alguma, ate porque a historia que eles querem contar não tem nada a ver com a verdadeira historia da África. Pois na historia da áfrica muitas mascaras irão cair Já que os intelectuais brasileiros se gabam de serem descendentes de japoneses, alemães, italianos, espanhóis, gregos, árabes e todos aqueles que vieram de seus países para enriquecer aqui no Brasil, que foi simplesmente assaltado e vilipendiado pelos europeus durante os nefastos períodos da colonização e no pós guerra, quando os fugitivos de guerras e os bandidos de toda espécie vieram aqui pro nosso País. A população Brasileira chora quando vê a historia dos descendentes de orientais ,italianos e etc. na telinha globo e morrem de pena deles. Mas esquecem de ver que todos eles, por mais pobres que fossem, eles tinham um negro como escravo para serem violentados e maltratados como ate hoje ainda o são. Ninguém conta na globo a saga dos africanos e seus descendentes. Deve ser porque eles so vêem e viam o africano como escravos, mercadorias ou mão de obra barata. Mas hoje ainda é. Pois depois mais de sete anos de existência dessa lei veja que ninguém a cumpre, ou tem boa vontade para com ela, alias nem gostam de falar sobre o assunto. Apesar de, na maioria das vezes, os negros que conseguem estudar um pouco são professores. Com eles está a obrigação de fazer cumprir a lei, ate por uma questão de conscientização . Então porque ainda não o fazem? Estão esperando algum cidadão branco de boa vontade chegar, começar a escrever livros sobre a áfrica e ganhar muito dinheiro com isso, para so depois seguirem a linha ditada pelo branco. Cadê nossos deputados, vereadores ou senadores? Ainda não foram eleitos? Ou os poucos que foram não tem a preocupação? Pois bem, em Belo Horizonte a secretária de educação municipal é negra e de grande responsabilidade, mas nao sei sinceramente se ela trabalha com isso. No governo estadual de Minas Gerais, nem se fala nisso. Na ultima conferencia estadual de igualdade racial eu tive a sorte e o desprazer de ser coordenado em uma mesa onde os representantes do governo (todos os oito brancos) disseram que estavam tentando fazer os professores se conscientizarem da necessidade de cumprir a lei 10639. Mas vem Ca, se é lei não tem que cumprir? Tem é que cumprir e fiscalizar, não é? O que o governo fez com a lei seca pra ela ser cumprida? Quem é o fiscal dessa lei? Ninguém sabe e nem se preocupa. Nós do movimento negro adoramos citar leis e dentre elas a 10639, o Estatuto emendado e inacabado da igualdade Racial e etc.. Quando fazemos isso, passamos pra quem nos ouve que sabemos e somos comprometidos, mas deputados também gostam de falar, advogados também, alias a elite em si adora isso. Mas a pratica e a fiscalização cadê? Quem é o seu candidato a deputado negro? Não tem? So sei votar no candidato da minha corrente partidária, ou da minha força, ou da minha igreja, ou da minha categoria, mas o da minha cor não. Já que não sou eu, então eu não voto em outro não. Isso nos deixa mais uma vez com o pires na mão pedindo sempre a esmola de um cargo, um apoio em dinheiro, uma verba de emenda ou mesmo um vale transporte pra aqueles a quem trabalhamos feito escravos no momento de eleição acreditando que isso pode nos alforriar. Muitas das vezes ainda animamos as festas deles com nossas companheiras dançando com adereços afros para o deleite da platéia de brancos e o aumento dos votos do político, ou empresário ou a renda do patrão. Coitado do Lula que tem pensado tanto na democracia e nos movimentos sociais e negros! Abre as portas pra todos nós, mas como cavalheiros que somos, abaixamos e falamos... por gentileza “os brancos primeiro.”
Nessa lógica, a SEPPIR e nós do movimento negro perdemos uma oportunidade impar de mostrar a que viemos, mas a CNTE não vai perder essa oportunidade. Alias, não existe oportunidade perdida,uma vez que, alguém faz uso dela e a sociedade agradece a CNTE pela iniciativa.
*Professor Paulo Jorge dos Santos éJornalista, Grafólogo, Professor e Ambientalista, Pós Graduado em Administração legislativa Pela UNISUL, Membro do Coletivo Estadual e Nacional de meio Ambiente do PT, Fórum Mineiro de Agenda 21, Membro da Coordenação Estadual de Combate ao Racismo do PTMG, Coordenador Regional Metropolitano de Combate Ao Racismo da RMBH do PTMG. Membro dos Comitês de Bacias do dos Rios Pará e São Francisco. Palestrante Em Faculdades E Órgãos Públicos Com Ações E Consultorias Em Direitos Humanos Étnicos E Ambientais. E - mails. profpjds@yahoo.com.br e profpjds@hotmail.com
Site www.professorpaulobh.hpg.com.br Blog http://professorpaulobh.blogspot.com/
Fone 3199967257
segunda-feira, maio 10, 2010
Policiais assassinos de São Paulo, ignoram apelo de mãe desesperada e espancam motoboy negro ate a morte, em frente sua casa, na capital.

“A intenção deles era matar. Implorei para pararem"
Mãe de motoboy acusa policiais de terem agredido e matado o filho em São Paulo. Comandantes da PM são afastados
Lecticia Maggi, iG São Paulo | 10/05/2010 19:25
A vendedora Maria Aparecida de Oliveira Menezes, de 43 anos, já havia avisado o filho, o motoboy Alexandre Menezes dos Santos, de 25 anos, que não queria nenhum presente de Dia das Mães, bastava a companhia dele. “Ia fazer uma couve, que ele gosta tanto, para almoçarmos juntos”, diz, com a voz embargada.
Foto: Lecticia Maggi, iG São Paulo
Mãe de motoboy morto em SP mostra fotos do filho
No entanto, seus planos foram drasticamente modificados. Ao invés de almoço com o filho, foi ao enterro dele. Por volta das 3h de sábado, Santos foi assassinado em frente à própria casa, na rua Guiomar Branco da Silva, em Cidade Ademar, zona sul paulista. Os acusados do crime são policiais militares.
Segundo a vendedora, de sexta a domingo Santos trabalhava entregava pizzas em um estabelecimento próximo. Na última sexta não foi diferente, mas, na volta, ele teria sido abordado por policiais militares porque estava em uma moto sem placa. O jovem teria ignorado o alerta e seguido até a residência.
Ali, Maria Aparecida diz ter visto uma sessão de espancamento que durou cerca de 30 minutos. “Acordei com a sirene da polícia e escutei os gritos do meu filho. Estava dormindo e saí correndo, descalça e de pijama e comecei a gritar: ‘ele mora aqui, a moto é dele’”. Tudo em vão, segundo ela, porque as agressões continuaram. “Meu cachorro latia e eles: ‘se ele não parar vou dar um tiro’. Eu me ajoelhei, tentei pegar na mão deles (policiais) e implorava para pararem de bater no meu filho. Eles só diziam: 'fica quieta que você pode ser presa. Eu chorava, gritava, chorava...”, afirma, sem conseguir completar a frase.
Maria Aparecida diz ainda que presenciou o momento em que Santos foi enforcado. “Quando apertaram mais forte, ele parou de falar e gemer. Gritei: ‘vocês mataram meu filho, mataram’. E eles: sai de perto’”, lembra. Neste momento, a vendedora diz que viu o filho ser algemado e colocado na viatura policial. O destino dele, ela não sabia. Por isso, conta que seguiu até o 43º DP, onde diz ter sido informada de que o menino “só estava com uma perna quebrada” e tinha sido levado ao Hospital de Pedreira. Não o encontrou lá e, por conta própria, seguiu até o Hospital Saboya, onde já o viu morto.
Segundo o Boletim Ocorrência, policiais afirmam que, ao colocarem Santos na maca do hospital, encontraram com ele uma pistola calibre 357. Tese que Maria Aparecida não acredita. “Enquanto ele apanhava, caiu celular, carteira, e eles dizem que o meu filho estava armado, mas só encontraram a arma no hospital?", ironiza.
Moto
Quando questionada se o filho estava na contramão de direção, como alegaram os policiais, Maria Aparecida faz questão de ir até a varanda do sobrado onde mora e mostrar carros passando nos dois sentidos da rua. Ela também pega uma pasta e mostra carnês da moto recém-comprada e até um comprovante de que ela seria emplacada na terça-feira. A vendedora espera que, ao menos depois de morto, o filho não seja considerado bandido.
Foto: Lecticia Maggi, iG São Paulo Ampliar
Mãe de motoboy mostra comprovante da placa da moto usada pelo filho antes da abordagem policial
Homicídio doloso
Enquanto conversa com a reportagem do iG, o telefone da casa de Maria Aparecida não para de tocar. Uma das ligações é do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), para quem ela pede ajuda. “Quero ser a última mãe a passar por isso. Ser motoboy não é ser bandido”, afirma.
Maria Aparecida diz que a intenção agora é que os policiais sejam julgados por homicídio doloso (quando há a intenção de matar) e não culposo, como foram autuados. “A intenção deles era só de matar, senão não iam enforcar e ainda jogar a cabeça dele contra a guia. Se estivessem só se defendendo, meu filho estaria vivo”, lamenta.
Comandantes da PM afastados
Na tarde desta segunda-feira, o secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, determinou o afastamento de dois comandantes do batalhão envolvido no caso sob o argumento de que eles não tiveram o controle da tropa. Foram afastados o tenente-coronel Gerson Lima de Miranda, do 22º Batalhão, e o capitão Alexander Gomes Bento, da terceira companhia do 22º BPM. A secretaria determinou abertura de processo administrativo para averiguar o crime de omissão.
Em depoimento, os PMs envolvidos no caso alegaram que Alexandre, ao ser abordado, entrou em luta corporal com os soldados, que pediram o reforço de mais dois homens.
Segundo informações do Boletim de Ocorrência (BO), um dos policials aplicou uma gravata no motoboy na tentativa de imobilizá-lo, mas ele teria conseguido se desvencilhar. Então, outro golpe foi dado. Alexandre perdeu os sentidos e desmaiou, morrendo pouco tempo depois. Os policiais disseram ainda que, além da moto Honda/CG não ter placa, o jovem transitava em alta velocidade e pela contra mão.
Por meio de nota, a Polícia Militar disse que, diante do uso excessivo de força física dos policiais militares, os autuou em flagrante delito por homicídio culposo. A ocorrência acontece um mês após a morte de outro motoboy, de 30 anos, também em São Paulo.
Polícia violenta
Dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo na semana passada revelam que a Polícia Militar do Estado matou 40% mais pessoas em ocorrências registradas como confrontos no primeiro trimestre deste ano do que em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e março de 2010 foram 146 mortes, contra 104 mortes no mesmo período de 2009.
Mesmo com o maior número de mortes de civis em confronto com a Polícia Militar, os números de homicídios não caíram no Estado. Na comparação entre o início de 2009 e 2010, o número de homicídios no Estado registrou uma leve alta. No relatório estatístico divulgado pelo SSP, foram registrados 1.224 homicídios no primeiro trimestre deste ano. Em 2009, foram 1.143, pouco a mais que em 2008, quando foram registradas 1.135 mortes de janeiro a março.
terça-feira, maio 04, 2010
Pimentel é o candidato do PT ao governo de Minas


O ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, é o candidato do PT ao governo de Minas. Ele venceu com 52% (16.346) dos votos o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, que alcançou a marca de 48% (15.093). O resultado foi divulgado no início da noite de hoje, dia 3, pelo presidente do PT mineiro, deputado federal Reginaldo Lopes e por membros da Executiva Estadual. De acordo com os dados computados pela Comissão de Organização Eleitoral (COE-MG), 404 municípios (66,8%) dos 605 aptos realizaram a prévia. Foram registrados 31.439 votos válidos, 104 em branco e 167 nulos, em um universo de 108.525 filiados aptos a votar. Pimentel venceu em sete das 12 regiões onde foram realizadas as prévias. O ex-prefeito alcançou a marca de 80% das preferências na Vertente do Caparaó, 74% no Campo das Vertentes e 62% na Zona da Mata. Já Patrus venceu nas outras cinco regiões do Estado. O ex-ministro ficou com 74% dos votos no Sul de Minas, 70% no Vale do Aço e 68% no Rio Doce. Agora, Pimentel tem o compromisso de intensificar o diálogo com os partidos da base aliada do governo federal e garantir palanque forte para a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, em Minas. O Encontro Estadual – que definirá a tática eleitoral do PT de Minas para 2010 –, nos dias 21, 22 e 23 de maio, homologará a candidatura do petista.
VOTOS POR REGIÃO
Vertente do Caparaó Pimentel 80% X Patrus 20%
Campo das Vertentes Pimentel 74% X Patrus 26%
Belo Horizonte Pimentel 63% X Patrus 37%
Zona da Mata Pimentel 62% X Patrus 38%
Norte/Nordeste Pimentel 59% X Patrus 41%
Jequitinhonha Pimentel 57% X Patrus 43%
Centro-Oeste Pimentel 54% X Patrus 46%
Metropolitana Pimentel 48% X Patrus 52%
Triângulo Pimentel 39% X Patrus 61%
Rio Doce Pimentel 32% X Patrus 68%
Vale do Aço Pimentel 30% X Patrus 70%
Sul Pimentel 26% X Patrus 74%
PELO APOIO DO MOVIMENTO NEGRO, DILMA SAI NA FRENTE PARTICIPANDO DO ENCONTRO NACIONAL DE NEGROS E NEGRAS EM BRASILIA.
quinta-feira, abril 29, 2010
Globo recua de propaganda tucana em seus 45 anos
A TV Globo suspendeu a veiculação do filme em comemoração aos 45 anos da emissora, depois que o coordenador da campanha da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, na internet, Marcelo Branco, criticou a “mensagem subliminar” pró-Serra da propaganda. Em seu twitter, Branco disse que o jingle embute, disfarçadamente, uma apoio ao candidato tucano.
A campanha, que começou a ser veiculada na noite de domingo (18), mostrava atores e apresentadores da emissora, falando frases como “todos queremos mais”, que se assemelha ao slogan “o Brasil pode mais”. O “45” é o número do PSDB. “Todos queremos mais. Educação, saúde e, claro, amor e paz. Brasil? Muito mais. É a sua escolha que nos satisfaz. É por você que a gente faz sempre mais”, diz o texto.
Branco disse ver “muita coincidência” entre o jingle e o slogan da campanha de Serra. “Em ano eleitoral precisamos ter cuidado com essas coincidências, que podem beneficiar uma ou outra candidatura”, afirmou. “A imagem final parece um cartaz do PSDB, com o fundo azul exatamente naquele tom e o 45. Se tirar o símbolo da Globo e colocar um tucano, fica igual”, escreveu um comentarista do blog RS Urgente, um dos primeiros sites a apontar as semelhanças.
A emissora alegou que o filme foi criado em novembro de 2009, “quando não existiam nem candidaturas muito menos slogans”. “Mas a Rede Globo não pretende dar pretexto para ser acusada de ser tendenciosa e está suspendendo a veiculação do filme”, informou na segunda-feira (19)Pois é, essa tendenciosa e prepotrwente emissora se mpre esteve contra io Brasilç e sempre do lado do caopital finaceiro internacional.`E hoje o candidato qu emelhor se enquadra nas pretenssoes do capitalintenacional tem o numero d ecampnha 45 e represnta aquels que doaram a snossa impresas a o capital porivado internacional. Aqueles que chamavam os aposentados de vagabundos e que os Brsileiros sao caipiras. Enfim querem parar o pbogresso do Brasil e pra rede globo quanto pior melhor então eles preferem atacar de 45. Que feio ein venus platinada.
NÃO ENTENDO PORQUE O BICAMERALISMO NO BRASIL
Nesta coluna, dedicada à Justiça, tecerei, hoje, considerações sobre Direito Constitucional, por ter, há algum tempo, travado algumas discussões pela mídia sobre o papel do Senado na República brasileira.
Segundo o Dr. Ives Gandra a função maior do Senado brasileiro, por força do art. 48 da Constituição Federal, é de ser uma Casa Legislativa idêntica à Câmara dos Deputados, nas principais atribuições que competem ao Poder elaborador das leis.
O art. 49 indica ainda outras funções – estas, entretanto, exclusivas no legislar conjunto e não, separadamente, como são as atribuições do art. 48 –, ofertando, a Lei Maior, à Câmara dos Deputados competências privativas (art. 51) e, ao Senado Federal, as que lhe pertinem exclusivamente, no art. 52.
Embora importantes as atribuições dos arts. 49, 51 e 52, não são superadas pela mais relevante delas, que é o duplo grau na produção normativa, pelo qual cada uma das Casas se torna a segunda instância, se o processo for de iniciativa da outra.
Decididamente, para tais funções, considero que o Senado não deveria existir. O duplo grau na elaboração legislativa atrasa o desenvolvimento nacional, permite a proliferação de medidas provisórias, dificulta as soluções políticas e, o que é pior, exige "acomodações" muito mais complexas e nem sempre éticas, com negociações intermináveis e conjuntas, que têm sido desventradas pela imprensa e levadas ao Judiciário, onde já há denúncia aceita de 40 "quadrilheiros" (o termo não é meu mas da Procuradoria Geral da República), que se aproveitaram deste modelo esclerosado e ultrapassado de produção normativa.
Nos países unitários, como França, Portugal, Espanha, etc., há apenas uma Casa Legislativa. Nas Federações, admitem-se duas, uma para representar a Federação e outra, o povo. Nestas hipóteses, embora cada país tenha seu modelo próprio, a Casa do Povo e a Casa da Federação têm seu foco específico e não acumulado, assim como, atribuições claras, que não se confundem.
Se tivéssemos o Senado como representante da Federação, essa Casa não deveria ser legisladora, senão nas hipóteses em que a seria a única, quando os interesses fossem, exclusivamente, da Federação, assim como todo o processo legislativo ordinário deveria ser, privativamente, da Câmara dos Deputados, que é aquela que, nos países unitários, legisla sem duplo grau na elaboração normativa.
Se outorgássemos ao Senado, mediante emenda constitucional, atribuições exclusivamente federativas, de controle orçamentário, de supervisão internacional dos tratados, de escolha dos membros dos Tribunais Superiores, do Banco Central e do Ministério Público, certamente sua existência se justificaria. Como está, não. Poderia ser perfeitamente extinto, facilitando o trabalho do Poder Executivo e da Câmara dos Deputados e, pela abreviação do processo legislativo. Poder-se-ia, inclusive, reduzir as hipóteses de edição de medidas provisórias à sua mínima expressão.
Convenço-me de mais em mais, que um senador, nas suas principais atribuições é rigorosamente igual a um deputado, porque faz a mesma coisa, não se compreendendo, pois, sua existência, que distorce ainda mais a representação popular, pois faz com que o eleitor de Estado populoso valha incomensuravelmente menos do que um de pequeno Estado. É que a representação para as mesmas atribuições é idêntica, no Senado, e apenas proporcional, com sérias desigualdades, na Câmara.
Tenho para mim que grande parte dos problemas nacionais decorre deste duplo grau no processo legislativo, que propicia a corrupção, acertos políticos, inchaço das máquinas administrativas e cargos políticos e, sobre atrasar as soluções de urgência, justifica esta excrescência, que é a medida provisória, apenas justificável nos regimes parlamentares, em que o Chefe de Gabinete e seu veiculador está sujeito a voto de censura do Parlamento.
Como está, não vejo necessidade do Senado. Seria bom que fosse extinto. Se houver a mudança aqui propugnada para ficar, exclusivamente, com funções federativas, aí sim, ganha a dignidade própria de ser a "Casa da Federação".
Segundo o Dr. Ives Gandra a função maior do Senado brasileiro, por força do art. 48 da Constituição Federal, é de ser uma Casa Legislativa idêntica à Câmara dos Deputados, nas principais atribuições que competem ao Poder elaborador das leis.
O art. 49 indica ainda outras funções – estas, entretanto, exclusivas no legislar conjunto e não, separadamente, como são as atribuições do art. 48 –, ofertando, a Lei Maior, à Câmara dos Deputados competências privativas (art. 51) e, ao Senado Federal, as que lhe pertinem exclusivamente, no art. 52.
Embora importantes as atribuições dos arts. 49, 51 e 52, não são superadas pela mais relevante delas, que é o duplo grau na produção normativa, pelo qual cada uma das Casas se torna a segunda instância, se o processo for de iniciativa da outra.
Decididamente, para tais funções, considero que o Senado não deveria existir. O duplo grau na elaboração legislativa atrasa o desenvolvimento nacional, permite a proliferação de medidas provisórias, dificulta as soluções políticas e, o que é pior, exige "acomodações" muito mais complexas e nem sempre éticas, com negociações intermináveis e conjuntas, que têm sido desventradas pela imprensa e levadas ao Judiciário, onde já há denúncia aceita de 40 "quadrilheiros" (o termo não é meu mas da Procuradoria Geral da República), que se aproveitaram deste modelo esclerosado e ultrapassado de produção normativa.
Nos países unitários, como França, Portugal, Espanha, etc., há apenas uma Casa Legislativa. Nas Federações, admitem-se duas, uma para representar a Federação e outra, o povo. Nestas hipóteses, embora cada país tenha seu modelo próprio, a Casa do Povo e a Casa da Federação têm seu foco específico e não acumulado, assim como, atribuições claras, que não se confundem.
Se tivéssemos o Senado como representante da Federação, essa Casa não deveria ser legisladora, senão nas hipóteses em que a seria a única, quando os interesses fossem, exclusivamente, da Federação, assim como todo o processo legislativo ordinário deveria ser, privativamente, da Câmara dos Deputados, que é aquela que, nos países unitários, legisla sem duplo grau na elaboração normativa.
Se outorgássemos ao Senado, mediante emenda constitucional, atribuições exclusivamente federativas, de controle orçamentário, de supervisão internacional dos tratados, de escolha dos membros dos Tribunais Superiores, do Banco Central e do Ministério Público, certamente sua existência se justificaria. Como está, não. Poderia ser perfeitamente extinto, facilitando o trabalho do Poder Executivo e da Câmara dos Deputados e, pela abreviação do processo legislativo. Poder-se-ia, inclusive, reduzir as hipóteses de edição de medidas provisórias à sua mínima expressão.
Convenço-me de mais em mais, que um senador, nas suas principais atribuições é rigorosamente igual a um deputado, porque faz a mesma coisa, não se compreendendo, pois, sua existência, que distorce ainda mais a representação popular, pois faz com que o eleitor de Estado populoso valha incomensuravelmente menos do que um de pequeno Estado. É que a representação para as mesmas atribuições é idêntica, no Senado, e apenas proporcional, com sérias desigualdades, na Câmara.
Tenho para mim que grande parte dos problemas nacionais decorre deste duplo grau no processo legislativo, que propicia a corrupção, acertos políticos, inchaço das máquinas administrativas e cargos políticos e, sobre atrasar as soluções de urgência, justifica esta excrescência, que é a medida provisória, apenas justificável nos regimes parlamentares, em que o Chefe de Gabinete e seu veiculador está sujeito a voto de censura do Parlamento.
Como está, não vejo necessidade do Senado. Seria bom que fosse extinto. Se houver a mudança aqui propugnada para ficar, exclusivamente, com funções federativas, aí sim, ganha a dignidade própria de ser a "Casa da Federação".
quarta-feira, abril 21, 2010
PORQUE NENHUM VEICULO DE COMUNICAÇÃO FALA DA GREVE DOS PROFESSORES ESTADUAIS EM MINAS GERAIS?

É uma vergonha saber que a imprensa mineira está de mãos atadas e com a boca literalmente fechada em relação a tudo o que é importante pra população mineira. Não se pode divulgar nada que virtualmente possa atrapalhar os planos do ex governador Aécio Neves e sua troupe tucana, que está lutando desesperadamente pra voltar ao poder em nível nacional. É impressionante como um tucano consegue calar vergonhosamente a imprensa e fazer dela uma verdadeira repetidora das idéias nefastas desse que governou esse nosso estado com mão de ferro e agora deixa um sucessor, delicado, mas muito mais duro ainda na forma de tratar os mineiros. Com um total desrespeito aos direitos humanos e, sobretudo ao direito a comunicação.
Neste momento Minas está em chamas e a sua pobre imprensa escrita e falada nada diz. Não da nem pra mensurar o quanto são covardes, safados e vendidos, os donos da mídia. As Escolas Estaduais em Minas Gerais estão paralisadas há dias em uma greve legítima e cujo interesse se extende a toda sociedade pela gravidade do momento. Porem creiam as EPTV (Empresas Picaretas de Televisão) não soltaram uma só nota, um flash sequer. Os jornaizinhos da capital nem se tocaram, bem como rádios e diários do interior.
A Greve fere interesses de quem?
Do ex-governador mauricinho Aécio Neves?Pode colocar o "Choque de Gestão” na berlinda?Mina as pretensões do ex vice e atual governador alem de candidato a reeleição, Anastasia? É só uma greve por melhores condições, porém tentam esconder um fato tão simplório da vida democrática como este. Imaginem coisas maiores então como a venda da CEMIG em um passado não tão distante entre outras medidas sinistras.
Depois querem achar ruim quando o Presidente Chavez da Venezuela não renova uma licença para a televisão ou dificulta a vida de jornalistas irresponsáveis e sem ética alguma. Que falta faria a Minas Gerais e ao seu nobre povo o Jornal "Estado de Minas”, por exemplo? Nenhuma.
O Jornaleco “Hoje em Dia” pura piada jornalisticamente falando. Quem sentiria a falta da Revista Veja? O Brasil viveria muito bem sem a TV Globo também, existem outras embora ruins e tão desrespeitosas e amadoras que são de fazerem chorar.
Renovar então seria a palavra de ordem, uma imprensa madura em país sério, amadurecido.
Como represento a imprensa comprometida com a verdade e o povo vim aqui manifestar o meu apoio total a greve dos nobres professores de Minas Gerais. Veja esse video pr avc entender como a imprensa d e Minas é comprada pelo ex governador http://www.youtube.com/watch?v=R4oKrj1R91g
segunda-feira, abril 12, 2010
EU TENHO UM SONHO

Eu tenho um sonho
M.L.King 1929-1968
Fazem muito mais de 40 anos que Martin Luther King, um pastor protestante negro Norte americano, reuniu 250 mil pessoas na frente do Memorial Lincoln, no coração dos Estados Unidos, em Washington, para um protesto pacífico contra a política de segregação racial norte- americana daquela época. O que isto tem a ver conosco hoje?
Este discurso, mais do que famoso, abriu as comportas de uma mobilização popular sem precedentes, que culminou com leis mais justas e mais igualdade entre negros e brancos nos EUA. Talvez esta tenha sido talvez a primeira vez em que cidadãos, atuando como cidadãos, unidos e sem armas, conseguiram obter mudanças fundamentais em prol da igualdade de direitos civis que mudariam o rosto da maior, mais egoísta e "Patriota" nação do planeta. quatro anos depois, em 1968, Martin Luther King foi assassinado, mas aquele dia de verão, 28 de agosto de 1963, ficaria eternizado pelas suas palavras iniciais: "Eu tenho um sonho!" Por que lembrar disso hoje? Talvez porque se substituirmos os nomes dos estados Norte - americanos citados por ele: Alabama, Mississipi, por outros tantos nomes, de estados, lugarejos, países, veremos com nostálgica clareza que nunca o mundo precisou tanto de alguém que se erguesse diante da multidão e gritasse bem alto: "Eu tenho um Sonho!".
Você vai concordar conosco, lendo o texto do famoso discurso de Martin Luther King. Nossa tradução é parcial e foi feita a partir do original publicado pela BBC, "Eu ainda tenho um Sonho!".
É um sonho profundamente enraizado no sonho americano.
Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua crença - nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais.
Eu tenho um sonho que um dia nas colinas vermelhas da Geórgia os filhos dos descendentes de escravos e os filhos dos desdentes dos donos de escravos poderão se sentar junto à mesa da fraternidade.
Eu tenho um sonho que um dia, até mesmo o Mississippi, um estado que transpira com o calor da injustiça, que transpira com o calor de opressão, será transformado em um oásis de liberdade e justiça.
Eu tenho um sonho que minhas quatro pequenas crianças vão um dia viver em uma nação onde elas não serão julgadas pela cor da sua pele, mas pelo conteúdo de seu caráter.
Eu tenho um sonho hoje! Eu tenho um sonho que um dia, no Alabama, com seus racistas malignos, com seu governador que tem os lábios gotejando palavras de intervenção e negação; nesse dia, lá mesmo no Alabama, meninos negros e meninas negras poderão unir as mãos com meninos brancos e meninas brancas como irmãs e irmãos. Eu tenho um sonho hoje! Eu tenho um sonho que um dia todos os vales se erguerão e todas as colinas e montanhas virão abaixo, os lugares ásperos serão aplainados e os lugares tortuosos serão endireitados e a glória do Senhor será revelada e toda a carne estará junta. Esta é nossa esperança. Esta é a fé com a qual regressarei para o Sul. Com esta fé nós poderemos cortar da montanha do desespero uma pedra de esperança. Com esta fé nós poderemos transformar as discórdias estridentes de nossa nação em uma bela sinfonia de fraternidade. Com esta fé nós poderemos trabalhar juntos, rezar juntos, lutar juntos, enfrentar o cárcere juntos, defender a liberdade juntos, e quem sabe nós seremos um dia livres. Este será o dia, este será o dia no qual todas as crianças de Deus poderão cantar com um novo significado. ''Meu país, doce terra de liberdade, eu te canto. Terra onde meus pais morreram, terra do orgulho dos peregrinos. De qualquer lado da montanha, ouço o sino da liberdade!'' E se a América é uma grande nação, isto tem que se tornar verdadeiro. E assim ouvirei o sino da liberdade no extraordinário topo da montanha de New Hampshire. Ouvirei o sino da liberdade nas poderosas montanhas poderosas de Nova York. Ouvirei o sino da liberdade nos engrandecidos Alleghenies da Pennsylvania. Ouvirei o sino da liberdade nas montanhas cobertas de neve Rockies do Colorado. Ouvirei o sino da liberdade nas ladeiras curvas da Califórnia. Mas não é só isso. Ouvirei o sino da liberdade na Montanha de Pedra da Geórgia. Ouvirei o sino da liberdade na Montanha de Vigilância do Tennessee. Ouvirei o sino da liberdade em todas as colinas do Mississipi.
Em todas as montanhas, ouvirei o sino da liberdade. E quando isto acontecer, quando nós permitimos o soar do sino da liberdade, quando nós o deixarmos soar em todos os lares e em todos os vilarejos, em todo estado e em toda cidade, nós estaremos perto daquele dia em que todas as crianças de Deus, homens pretos e homens brancos, judeus e gentios, protestantes e católicos, poderão unir mãos e cantar nas palavras do velho Espiritual negro:
*Eu, particularmente tenho um sonho:
Um sonho bem Brasileiro. Sonho em poder galgar os degraus da mobilidade social sem ser necessário estar ligado a essa ou aquela corrente partidária, social ou de pensamento. Sonho em poder fazer muito mais pela minha cidade, meu estado e minha Nação sem ser impedido ou barrado no meio do caminho pela minha cor, ou por não estar articulado com A ou B. Meu maior sonho é poder sempre fazer o que faço sem Ter que mudar em atitudes ou caráter para estar bem com a sociedade. Sonho ver o povo negro nas Universidades fazendo cursos de ponta e assim sendo, o medico negro atenderá melhor o paciente negro por saber e Ter conhecimento das Patologias (doenças) típicas do povo negro e que o profissional de saúde coloque o salvar vidas antes de salvar o bolso, valorizando assim o ser humano (gente) e não ao paciente (Cliente, comprador de serviços). quem o INSS não espere o o trabalhadromorrer pr areceonhecer a impossibilidade para o trabalho e que o SUS seja uma referencia. Que as favelas sejam transformadas em condomínios, onde o povo possa caminhar sem medo de bala perdida. Da policia, do ladrão das bactérias e vírus dos esgotos a céu aberto. Da irresponsabilidade dos governantes que promovem as calamidades com suas políticas direcionadas aos financiadores de campanha e a imprevidência para com aqueles que vivem nas áreas de risco. Sonho em não mais ser noticia nacional como estatísticas de violência , desemprego, analfabetismo e qualquer outro indicador social. Sonho deixar de ser escravo das amarras do egoísmo, que coloca homem contra homem e que se ajoelha aos pés do deus consumo.
"Em suma , sonho ser livre afinal. Mas enquanto isso não acontece, Agradeço ao Deus Todo-Poderoso, a liberdade de pensar, pois nisso, nós somos livres finalmente.''
quinta-feira, abril 08, 2010
Respeitar educadores é uma obrigação de todo governante

Os brasileiros têm a oportunidade de ver de perto como se comporta o PSDB no Governo. Engana-se quem pensa que vou mencionar o descalabro na cidade de São Paulo, herança que o governador José Serra deixou para os paulistanos após abandonar a prefeitura para disputar o Governo do Estado e agora deixa o governo do estado para concorrer a presidencia da república e assim vai. Não cabe aqui igualmente discutir o caos no trânsito que provoca perdas milionárias à economia, nem o fato de que São Paulo não pode mais receber chuva porque alaga e para. Esses são problemas para um outro debate.
O momento pede urgência para uma área que impacta diretamente no futuro do País: a Educação.
A realidade em São Paulo é que os professores ganham miseravelmente pouco e não receberam a reposição da inflação nos últimos anos. Sem uma sinalização do desgoverno Serra — cujo secretário de Educação é Paulo Renato Souza, ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso—, os professores sempre insatisfeitos estão sempre paralisando suas atividades lutando por rejustes nunca conseguidos.
O que faria um governante comprometido com a Educação no lugar do ex governador? Algumas respostas são possíveis, mas tenho certeza de que nenhuma inclui a opção “agressão aos manifestantes pela Polícia Militar”, como é d e sua prática. É de estarrecer, mas foi isso o que aconteceu sob o olhar de Serra, sempre prevalece a truculência ao diálogo.
Se o pré candidato aq presidente acha injusta a reivindicação, se discorda das greves, se tem argumentos para apresentar, por que nunca recebeu os representantes e os demoveram das paralisações? Ou que chegasse a um acordo por reajuste menor. Um governante, qualquer que seja o cargo que ocupa, deve ter condições de dialogar com a população, com os funcionários públicos, com os educadores (!) e com os opositores. É tarefa própria do político, sobretudo um que pretende ser presidente do País.
Mas Serra sempre se colocou na condição de inacessível e autoriza uma ações da PM extremamente despropositada, autoritária e repressiva, com contornos do regime militar, mas o Aécio (PSDB)tambem faz isso em Minas Gerais.Qunado d aghrece dos policiais o Aécio chamou o exercito para repreeder os policiais civis e militares. Coisa do PSDB
Desde quando liberdade de expressão é motivo para apanhar da polícia? Ora, quem deseja ser presidente não pode achar que a melhor forma de lidar com 60 mil professores protestando é fingir que a greve não existe. Pior: chamar a greve de política é dar de ombros à dura realidade do professor, que todos os dias batalha para conseguir dar conta da missão que é educar.
O comportamento do governador é reincidente. Em 2008, durante a greve da Polícia Civil, recusou-se a dialogar com a categoria e empurrou a PM para o confronto com os policiais civis nas cercanias do Palácio do Governo do Estado! Atuou no limite da irresponsabilidade ao permitir que suas duas polícias se digladiassem em praça pública.
No entanto, além da inabilidade para negociar, a dificuldade de Serra tem uma razão oculta. Se receber os professores, terá que admitir que, ano a ano, diminui o Orçamento da Educação — de 16% em 2002, foram apenas 13,8% em 2008. Terá que reconhecer que fragmentou o setor em três secretarias, ao invés de fortalecer a Educação de forma unificada. E, por trás dessas ações, esconde-se a inexistência de uma política planejada à Educação.
Há duas maneiras básicas de melhorar o sistema educacional. Investir em infraestrutura — novas escolas, bibliotecas, material escolar, uniformes, computadores. E, certamente mais importante, aplicar verbas para melhorar a qualidade — atualização do conteúdo letivo, qualificação dos professores e incremento salarial. A chave está em atuar nas duas frentes de forma complementar.
Foi o que fez o PT, por exemplo, na gestão da prefeita Marta Suplicy em São Paulo, criando o CEU (Centro de Educacional Unificado). Os CEUs permitiram trazer para o interior das escolas esporte, lazer e cultura, integrando-os aos processos educativos. E transformou a dura realidade das periferias ao legar às comunidades um espaço de vivência nos finais de semana, ou seja, foi também um programa de inclusão social.
O Governo Lula também atuou nas duas frentes, ao criar o Pró-Uni e abrir 596 mil bolsas, ao construir 12 novas universidades e 79 escolas técnicas, mas igualmente ao fixar o piso salarial do professor em R$ 950. É esse o tipo de comparação que o Brasil deve fazer nas próximas eleições.
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