terça-feira, outubro 30, 2012

Ação de pistoleiros nas terras indigenas mostra a ausencia do estado nessas áreas

Pistoleiros atiraram na tarde desta terça-feira, 28, contra o tekoha Arroio Korá, do povo Guarani Kaiowá, localizado no município de Paranhos, fronteira do estado do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Por enquanto, não há notícias de feridos, mas a violência imposta pelos jagunços dessa vez não respeitou ao menos órgãos federais.






Durante o ataque dos atiradores, a comunidade indígena estava reunida com o antropólogo do Ministério Público Federal (MPF) do estado, Marcos Homero. Com ele estavam representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e agentes da Força Nacional. Em Arroio Korá vivem cerca de 400 Guarani Kaiowá.





Os tiros foram desferidos contra o grupo reunido, que se dispersou. “Ficamos assustados. Acontece sempre de atirarem contra nós, por cima do acampamento. Hoje estava o Ministério Público, a Funai. Eles viram como acontece”, declarou a liderança de Arroio Korá, Dionísio Guarani Kaiowá.





Ameaçado de morte, o indígena não pode se locomover livremente pela Terra Indígena de sete mil hectares homologada em 21 de dezembro de 2009, mas que nunca teve os não-índios retirados pela Funai. Conforme decisão do Aty Guasu, grande reunião Guarani Kaiowá, a situação não poderia mais se manter.





No último dia 10 de agosto a comunidade decidiu iniciar a retomada da área e desde então Dionísio está marcado para morrer, além de seguir exigindo das autoridades providências quanto ao desaparecimento de Eduardo Pires Guarani Kaiowá, levado pelos pistoleiros durante ataque no dia do movimento de retomada.





“Aqui estamos vivendo assim porque os invasores de nossas terras estão todos aqui dentro e não aceitam que estamos retomando o que é nosso. Estamos aqui e não vamos sair”, decretou Dionísio. Na última semana, o indígena entrou para o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Presidência da República.





Violência é recorrente





O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul solicitou a instauração, pela Polícia Federal de Ponta Porã, de inquérito policial para averiguar a violência sofrida pelos Guarani Kaiowá e Ñhandeva durante reocupação da Terra Indígena Arroio Korá.





Uma criança morreu durante o ataque dos pistoleiros, ocorrido logo após o movimento de retomada. Um indígena chamado Eduardo Pires ainda está desaparecido e conforme testemunhas ele teria sido levado pelos pistoleiros. Segundo o MPF, o objetivo da investigação, além de apurar a ocorrência de crimes, é também o de preservar o local dos fatos para futuros exames periciais.





Relatório de Identificação da Terra Indígena, realizado pelo antropólogo Levi Marques Pereira e publicado pela Funai, atesta, em fontes documentais e bibliográficas, a presença dos guarani na região desde o século XVIII.





Em 1767, com a instalação do Forte de Iguatemi, os índios começaram a ter contato com os “brancos”, que aos poucos passaram a habitar a região com o objetivo de mantê-la sob a guarda da corte portuguesa. A partir de 1940, fazendeiros ocuparam a área e passaram a pressionar os indígenas para que deixassem suas terras tradicionais.





Os primeiros proprietários adquiriram as terras junto ao Governo do, então, Estado de Mato Grosso e, aos poucos, expulsaram os índios, prática comum naquela época. Contudo, os indígenas de Arroio Korá permaneceram no solo de seus ancestrais, trabalhando como peões em fazendas.





Homologação contestada





No dia 21 de dezembro de 2009, o presidente Luís Inácio Lula da Silva homologou os sete mil hectares da Terra Indígena Arroio Korá. Desrespeitando o recesso do STF, o ministro Gilmar Mendes, oito dias depois do ato de homologação, embargou 184 hectares da área a pedido dos fazendeiros.





“O que perguntamos é: por que o processo ainda está parado e qual a razão da Funai não retirar os invasores de todo o resto da terra que não foi embargada? A guerra que nos declaramos é contra essa morosidade. Não vamos aceitar mais tanta demora em devolver nossas terras”, disse Eliseu Guarani Kaiowá

Por causa da violencia nas suas terras, Indios Guaranis kaiowás pedem à Procuradoria-Geral da República mais segurança e rapidez na demarcação de suas terras

Líderes indígenas da etnia Guarani Kaiowá pediram na segunda-feira (29) à Procuradoria-Geral da República (PGR) mais segurança e urgência no processo de demarcação de suas terras em Mato Grosso do Sul. Eles se reuniram com a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat. Os índios também entregaram um documento solicitando o apoio do Ministério Público Federal (MPF) para garantir melhorias no acesso ao Acampamento Pyelito Kue/Mbarakay, área ocupada pelos indígenas na Fazenda Cambará, em Iguatemi, sul de Mato Grosso do Sul (MS)




No documento, eles explicam a situação pela qual passam e reafirmam que 'a comunidade decidiu que não vai sair nem por bem e nem por mal'. 'Vamos lutar pela nossa terra até o último guerreiro', diz. Os índios relataram ainda a ocorrência de mais um suicídio, no último sábado (26) e também denunciaram o estupro de uma índia ocorrido na quarta-feira (24).



Otoniel Guarani, um dos líderes, disse que os índios estão se sentindo ameaçados e que precisam que o Estado trabalhe para dar mais segurança aos índios que estão no Acampamento Pyelito Kue/Mbarakay, onde vivem atualmente 200 índios guarani kaiowás. O acampamento ocupa uma área de 2 hectares



Para Otoniel, a demora da Fundação Nacional do Índio (Funai) em divulgar o relatório definindo se a área reivindicada pelos índios pertence à etnia, está contribuindo para a situação de violência. 'Nós queremos resolver a questão da demarcação das terras. Queremos que a Funai divulgue o resultado final sobre a demarcação de terras. Aí, sim, acabaria a violência que o nosso povo sofre hoje', disse.



Para Deborah Duprat, que coordena a 6ª Câmara do MPF, que trata de populações indígenas e comunidades tradicionais, a situação dos guaranis kaiowás é 'um dos vários casos em que a omissão do Estado na demarcação de terras indígenas gera reações dramáticas como essa', disse.



Segundo ela, a situação dos guaranis kaiowás é semelhante à vivenciada na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. 'Há uma reação enorme do setor dito produtivo de Mato Grosso do Sul. Há uma resistência que chega a ser quase um racismo institucional. O estado colocando as suas instituições contra os índios', declarou.



Pra a vice-procuradora, o MPF tem cobrado agilidade da Funai na divulgação do relatório, mas que a fundação vem estourando todos os prazos. 'A Funai firmou com o MPF, há cerca de três anos, um termo de ajustamento de conduta se comprometendo com prazos para a identificação de todas as áreas indígenas em Mato Grosso do Sul. Nada disso foi cumprido. É preciso que esses processos sejam concluídos', disse.



No dia 16 de outubro, o MPF em Dourados apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) para reformar a decisão da Justiça Federal em Naviraí, que determinou a saída dos índios da fazenda. O MPF pede a permanência da etnia Guarani Kaiowá na área até que sejam concluídos os estudos antropológicos aptos a determinar a tradicionalidade da ocupação. A expectativa é que o recurso seja julgado até quarta-feira (31).



Mais duas lideranças vão se juntar ao grupo que está em Brasília. Eles representam 94 mil índios de oito etnias. Amanhã (300 na parte da, eles vão se reunir com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, para tratar das violação de direitos humanos sofrida pelos índios.


segunda-feira, outubro 15, 2012

Luto em Rondonopolis Faleceu Elaine , a Grande lider do Movimento negro de Rondonópolis

A presidente do Movimento Negro de Rondonópolis, Elaine Aparecida de Oliveira Lopes, faleceu vítima de complicações pós- operatória. 
Elaine estava em Cuiabá, pois havia acabado de realizar uma cirurgia bariátrica.
Eliane vinha se destacando na luta pelos direitos dos negros no Estado. Ela tratava a questão como sendo “luta pela segunda abolição”, de forma os negros obterem mais condições de vida, especialmente no setores da saúde, educação e segurança. “Hoje os negros ganham os piores salários, ainda há discriminação. Os postos de saúde e escolas da periferia ainda são os piores e, é na periferia que está a maior camada dos negros”, explicou.
 
Fonte: Olhar21/ 24 Horas New

Governo do PT depois de decretar feriado Nacional do dia da Consciencia Negra - 20 de novembro. Dilma vai mais alem aúnciando para este ano um amplo pacote de ações afirmativas que inclui a adoção de cotas para negros no funcionalismo federal e cargo comissionado


O Palácio do Planalto prepara o anúncio para este ano de um amplo pacote de ações afirmativas que inclui a adoção de cotas para negros no funcionalismo federal.
A medida, defendida pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, atingiria tanto os cargos comissionados quanto os concursados.
O percentual será definido após avaliação das áreas jurídica e econômica da Casa Civil, já em andamento.
O plano deve ser anunciado no final de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra (dia 20) e estarão resolvidos dois assuntos que dominam o noticiário: as eleições municipais e o julgamento do mensalão.
O delineamento do plano nacional de ações afirmativas ocorre dois meses depois de o governo ter mobilizado sua base no Congresso para aprovar lei que expandiu as cotas em universidades federais.
As propostas foram compiladas pela Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e estão distribuídas em três grandes eixos: trabalho, educação e cultura-comunicação.
A cota no funcionalismo público federal está no primeiro capítulo: propõe piso de 30% para negros nas vagas criadas a partir da aprovação da legislação. Hoje, o Executivo tem cerca de 574 mil funcionários civis.
No mesmo eixo está a ideia de criar incentivos fiscais para a iniciativa privada fixar metas de preenchimento de vagas de trabalho por negros.
Ou seja, o empresário não ficaria obrigado a contratar ninguém, mas seria financeiramente recompensado se optasse por seguir a política racial do governo federal.
Outra medida prevê punição para as empresas que comprovadamente discriminem pessoas em razão da sua cor de pele. Essas firmas seriam vetadas em licitações.
EDUCAÇÃO E CULTURA
No campo da cultura, há uma decisão de criar incentivos para produtores culturais negros. Na semana passada, a ministra Marta Suplicy (Cultura) já anunciou que serão lançados editais exclusivos para essa parte da população.
No eixo educação, há ao menos três propostas principais: 1) monitorar a situação de negros cotistas depois de formados; 2) oferecer aos cotistas, durante a graduação, auxílio financeiro; 3) reservar a negros parte das bolsas do Ciências sem Fronteira, programa do governo federal que financia estudos no exterior.
A implantação de ações afirmativas é uma exigência do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pelo Congresso em 2010, o último ano do segundo mandato de Lula.
Segundo o estatuto, é negro aquele que se diz preto ou pardo --juntas, essas duas autodefinições compõem mais da metade dos 191 milhões de brasileiros, de acordo com o Censo de 2010.
ESSENCIAL
O plano é tido no governo como essencial para diminuir a desigualdade gerada por diferenças de cor e ampliar a queda na concentração de renda na última década.
Nesse sentido, o plano, ao usar unicamente critérios raciais, seria mais cirúrgico do que o sistema de cotas aprovado pelos congressistas em agosto, que reserva metade das vagas nas federais para alunos egressos de escolas públicas e, apenas nessa fatia, institui a ocupação prioritária por negros e índios.
Politicamente, será um forte aceno da gestão Dilma aos movimentos sociais, com os quais mantém uma relação distante e, em alguns momentos, conflituosa --como durante a onda de greves de servidores neste semestre.
Da Folha via Vermelho