sábado, novembro 27, 2010

Dia da Consciência Negra . o que é ? A disputa pela memória histórica

Preservar a memória é uma das formas de construir a história. É pela disputa dessa memória, dessa história, que nos últimos 32 anos se comemora no dia 20 de novembro, o "Dia Nacional da Consciência Negra". Nessa data, em 1695, foi assassinado Zumbi, um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares, que se transformou em um grande ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade. Para o historiador Flávio Gomes, do Departamento de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a escolha do 20 de novembro foi muito mais do que uma simples oposição ao 13 de maio: "os movimentos sociais escolheram essa data para mostrar o quanto o país está marcado por diferenças e discriminações raciais. Foi também uma luta pela visibilidade do problema. Isso não é pouca coisa, pois o tema do racismo sempre foi negado, dentro e fora do Brasil. Como se não existisse".

Construindo o "Dia da Consciência Negra"


O 20 de novembro trata da data do assassinato de Zumbi, em 1665, o mais importante líder dos quilombos de Palmares, que representou a maior e mais importante comunidade de escravos fugidos nas Américas, com uma população estimada de mais 30 mil. Em várias sociedades escravistas nas Américas existiram fugas de escravos e formação de comunidades como os quilombos. Na Venezuela, foram chamados de cumbes, na Colômbia de palanques e de marrons nos EUA e Caribe. Palmares durou cerca de 140 anos: as primeiras evidências de Palmares são de 1585 e há informações de escravos fugidos na Serra da Barriga até 1740, ou seja bem depois do assassinato de Zumbi. Embora tenham existido tentativas de tratados de paz os acordos fracassaram e prevaleceu o furor destruidor do poder colonial contra Palmares.

Há 32 anos, o poeta gaúcho Oliveira Silveira sugeria ao seu grupo que o 20 de novembro fosse comemorado como o "Dia Nacional da Consciência Negra", pois era mais significativo para a comunidade negra brasileira do que o 13 de maio. "Treze de maio traição, liberdade sem asas e fome sem pão", assim definia Silveira o "Dia da Abolição da Escravatura" em um de seus poemas. Em 1971 o 20 de novembro foi celebrado pela primeira vez. A idéia se espalhou por outros movimentos sociais de luta contra a discriminação racial e, no final dos anos 1970, já aparecia como proposta nacional do Movimento Negro Unificado.

A diversidade de formas de celebração do 20 de novembro permite ter uma dimensão de como essa data tem propiciado congregar os mais diferentes grupos sociais. "Os adeptos das diferentes religiões manifestam-se segundo a leitura de sua cultura, para dali tirar elementos de rejeição à situação em que se encontra grande parte da população afro-descendente. Os acadêmicos e os militantes celebram através dos instrumentos clássicos de divulgação de idéias: simpósios, palestras, congressos e encontros; ou ainda a partir de feiras de artesanatos, livros, ou outras modalidades de expressão cultural. Grande parte da população envolvida celebra com sambão, churrasco e muita cerveja", conta o historiador Andrelino Campos, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.



Capoeira- trabalho desenvolvido pela Associação
dos Moradores de Plataforma AMPLA. Créditos: Antonia dos Santos Garcia


Para a socióloga Antonia Garcia, doutoranda do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é importante que se conquiste o "Dia Nacional da Consciência Negra" "como o dia nacional de todos os brasileiros e brasileiras que lutam por uma sociedade de fato democrática, igualitária, unindo toda a classe trabalhadora num projeto de nação que contemple a diversidade engendrada no nosso processo histórico".

Diferente do 20 de novembro o 13 de maio perdeu força em nossa sociedade devido a memória histórica vencedora: a que atribuiu a abolição à atitude exclusiva da princesa Isabel, aparentemente paternalista e generosa Isabel, analisa o historiador Flávio Gomes. Pesquisas recentes têm recuperado a atuação de escravos, libertos, intelectuais e jornalistas negros e mestiços para o 13 de maio, mostrando como este não se resumiu a um decreto, uma lei ou uma dádiva. Esses estudos também têm resgatado o significado da data para milhares de escravos e descendentes, que festejaram na ocasião.
São poucos os locais onde se mantêm comemorações no 13 de maio. No Vale do Paraíba, no estado de São Paulo, o 13 de maio é dia de festa. "Não porque a princesa foi uma santa ou porque os abolicionistas simpáticos foram fundamentais, mas porque a população negra reconhece que a Abolição veio em decorrência de muita luta", diz Gomes. Albertina Vasconcelos, professora do Departamento de História da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, também lembra que a data é celebrada em vários centros de umbanda na Bahia como o dia do preto-velho e que moradores antigos do Quilombo do Bananal, em Rio de Contas, Bahia, contam que seus pais e avós festejaram o 13 de maio de 1888 com muitos fogos e festas.

Na opinião de Vasconcelos "é importante comemorar, não para contrapor uma data a outra, os heróis brancos aos heróis negros, mas porque é necessário tomarmos consciência da história que está nessas datas, que traz elementos da nossa identidade". Para a pesquisadora, assim seria possível contribuir para desmistificar toda a construção ideológica produzida sobre o povo negro.

Nas escolas: muita proposta, pouca mudança
No início de seu mandato o presidente Lula aprovou a inclusão do Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar e tornou obrigatório o ensino de história da África nas escolas públicas e particulares do país. Embora a decisão tenha sido comemorada, alguns pesquisadores ressaltam que existem obstáculos a serem ultrapassados para que a proposta se transforme em realidade. "Em geral, a história dada segue o livro didático e ele é insuficiente para dar conta de uma forma mais ampla e crítica de toda a história", ressalta Vasconcelos. Essa avaliação da historiadora é confirmada pela professora de história Ivanir Maia, da rede estadual paulista. "A maioria dos professores se orienta pelo livro didático para trabalhar os conteúdos em sala de aula. Nos livros de história, por exemplo, o negro aparece basicamente em dois momentos: ao falar de abolição da escravatura e do apartheid".

Campos destaca que alguns livros didáticos de história têm sido mais generosos ao retratar a "história dos vencidos", mas ressalta que a maioria, inclusive os livros ligados a sua área - a geografia -, continua a veicular os fatos sociais de forma depreciativa, seja referente ao Brasil ou a África. "Encontramos com fartura os elementos de modo civilizatório ocidental como a única verdade que merece maiores considerações", exemplifica. Uma iniciativa importante que ocorreu nesse período foi o controle dos livros didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), visando evitar a distribuição de livros contendo erros conceituais e representações negativas sobre determinados indivíduos e grupos. Mas, na opinião de Garcia, seria necessário exigir uma maior revisão nessas obras: "os livros didáticos precisariam abordar a participação do povo negro na construção do país, na construção da riqueza nacional, na acumulação do capital e também as suas batalhas, rebeliões, quilombos e suas lutas mais contemporâneas".

Paula Cristina da Silva Barreto, professora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, destaca que, além dos livros didáticos, outro foco importante são as propostas de mudança na formação dos professores. "Foi tímido o trabalho feito pelo MEC nessa direção até o momento", critica a pesquisadora. Na avaliação dela, sem professores bem preparados para abordar temas complexos, como os abordados nos PCNs, "é muito difícil obter sucesso com a alteração curricular e existe uma grande probabilidade de que as escolas não coloquem em prática o que foi proposto". Os baixos salários pagos e as condições de trabalho desanimadoras nas escolas são fatores também destacados pelos pesquisadores como possíveis responsáveis pelo pequeno envolvimento dos professores com propostas que visam abordar a diversidade étnica e problematizar a questão do negro no Brasil no interior das escolas.



Puxada de rede - AMPLA - Associação dos Moradores de Plataforma

Experiências educativas alternativas
Existem diversos programas educativos espalhados pelo país que são propostos e organizados por entidades ligadas aos movimentos negros brasileiros. Para Campos, a diferença fundamental entre essas propostas e o ensino escolar "é o comprometimento daqueles que montam os programas. Em geral são frutos de experiências de grupos ligados aos problemas dos afro-descendentes; buscam, sobretudo, a eliminação da desigualdade através de um instrumento poderoso: a consciência cada vez maior da coletividade". Como exemplos, o pesquisador cita o Projeto da Mangueira, voltado para os esportes, que já existe há muito tempo, além de experiências que têm levado meninos e meninas às escolas de sambas-mirins no Rio de Janeiro.

Barreto, que tem acompanhado de perto alguns projetos na área de educação implementados por organizações anti-racistas e/ou culturais de Salvador, destaca como exemplos bem sucedidos a Escola Criativa do Olodum, o projeto de extensão pedagógica do Ilê Aiyê e o Ceafro. "Essas experiências têm sido importantes por fomentarem o debate e gerarem demandas por mais qualidade do ensino público, por um currículo menos eurocêntrico e mais multicultural e multirracial, por melhores livros didáticos e por um ambiente racialmente mais democrático nas escolas", diz Barreto. O mais interessante é que esses projetos se transformaram em referência para as políticas adotadas por órgãos oficiais como o Ministério Educação (MEC) e as Secretarias de Educação. Combinando educação formal e não-formal esses projetos tratam, por exemplo, de conteúdos presentes no currículo oficial em espaços como os barracões dos terreiros de candomblé ou as quadras dos blocos afro; outros utilizam parte da produção cultural das organizações - letras de música, mitos africanos etc. - no currículo das escolas regulares. O ensino de História da África, na escola do Ilê Aiyê, já acontece há vários anos.

Para Barreto "é de fundamental importância o fato de que as crianças e jovens negros e mestiços são positivamente valorizados nesses projetos, elas são consideradas como portadores de direitos, o que tem um efeito direto sobre a auto-imagem e a construção da identidade pessoal e coletiva". Atualmente, a socióloga trabalha com projetos educativos voltados para a democratização do acesso e a permanência de estudantes negros e mestiços no ensino superior e coordena o programa A cor da Bahia, que há dez anos realiza pesquisas, publicações e atividades de formação na área de relações raciais, cultura e identidade negra na Bahia. Desde 2002, o programa desenvolve o projeto tutoria, que cria estratégias diversas para estimular, apoiar e promover a formação de estudantes negros que ingressaram na Universidade Federal da Bahia. Com o apoio do programa Políticas da cor fornecem bolsas de ajuda de custo aos alunos e orientação acadêmica, visando o ingresso destes no mercado de trabalho e em cursos de pós-graduação em condições mais competitivas. Na opinião de Barreto, ainda há muito para ser feito com no sentido de assegurar uma maior democratização - em termos raciais e econômicos - do sistema de ensino superior público.

"É preciso entender que a desigualdade no Brasil tem cor, nome e história. Esse não é um problema dos negros no Brasil, mas sim um problema do Brasil, que é de negros, brancos e outros mais", avalia Gomes.

A questão étnico-racial na educação do país

Antonio Carlos C. Ronca, Francisco Aparecido Cordão e Nilma Gomes


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É preciso considerar quem são os leitores e que efeitos de sentidos, usos e funções serão atribuídos a uma determinada obra literária na atualidade


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O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem função normativa e é sua atribuição, como órgão de Estado, pronunciar-se sobre temas relativos à educação nacional. A questão étnico-racial é um desses temas.

Recentemente, a Câmara de Educação Básica (CEB) aprovou, por unanimidade, o parecer CNE/CEB nº 15/2010, com orientações quanto às políticas públicas para uma educação antirracista, no qual faz referência ao livro "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato.

O referido parecer foi elaborado a partir de denúncia recebida, e no seu posicionamento apresenta ações e recomendações; dentre estas, reafirma os critérios anteriormente definidos pelo MEC para análise de obras literárias a serem adotadas no Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).

Em nenhum momento a CEB cogitou a hipótese de impor veto a essa obra literária ou a outra similar, impondo qualquer forma de censura, discriminação e segregação, seja com relação a grupos, segmentos e classes sociais, seja com relação às suas distintas formas de livre criação, manifestação e expressão.

O CNE entende que uma sociedade democrática deve proteger o direito de liberdade de expressão e, nesse sentido, não cabe veto à circulação de nenhuma obra literária e artística. Porém, essa mesma sociedade deve também garantir o direito à não discriminação, nos termos constitucionais.

Reconhecendo o importante valor literário da obra de Monteiro Lobato, especificamente do livro "Caçadas de Pedrinho", mas também sendo coerente com todos os avanços da legislação educacional brasileira, o parecer discute a presença de estereótipos raciais na literatura e apresenta sugestões e orientações ao MEC, à editora e aos que atuam na formação de professores.

Uma dessas orientações é a de que a editora tome o mesmo cuidado em relação à temática étnico-racial como o que já foi adotado em relação à questão ambiental no livro, sugerindo a inclusão, na apresentação, de uma nota de esclarecimento, a fim de contextualizar a obra, sem perder de vista o seu valor literário.

Mais do que focar a análise no autor em si, o que está em questão é colocar em pauta a necessária discussão sobre a temática étnico-racial na educação e sua efetivação como política pública.

O CNE está aberto ao debate. A repercussão do seu posicionamento revela o quanto ainda é preciso falar sobre a questão racial e discutir formas de superação do racismo e o quanto esse é um tema de interesse nacional.

Os receios, as ressalvas e os apoios feitos ao parecer são compreendidos pelo CNE, especialmente no que tange à necessidade de se contextualizar obras clássicas.

Entendemos que, assim como é importante o contexto histórico em que se produziu a obra, tão ou mais importante é o contexto histórico em que se produz a leitura dessa obra. É preciso considerar quem são os leitores e que efeitos de sentidos, usos e funções serão atribuídos a determinada obra na atualidade. A obra permanece, mas os leitores e a sociedade mudam.

É em função desse novo contexto que cabe, sim, interrogar em que condições a sociedade e, sobretudo, a escola lerão obras produzidas em momentos nos quais pouco se questionava o preconceito racial e o racismo. O propósito central do parecer e do CNE é, portanto, pautar a questão étnico-racial como tema relevante da educação nacional.

quinta-feira, setembro 30, 2010

Eleitor pode votar usando apenas documento com foto no próximo domingo

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento da liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467 e adotou o entendimento de que os eleitores podem apresentar apenas o documento com foto no momento da votação. Ou seja, somente trará obstáculo ao exercício do voto caso deixe de ser exibido documento oficial de identidade com foto (carteira de identidade, trabalho ou motorista, passaporte).

A decisão foi tomada no julgamento da ação proposta pelo PT contra a obrigatoriedade de o eleitor apresentar dois documentos para votar nas eleições, sendo o título eleitoral e um documento de identidade, exigência criada em 2009, pela Lei 12.034, que alterou o artigo 91-A da Lei 9.504/97.

Oito ministros votaram no sentido de dar ao artigo 91-A da lei o entendimento de que apenas a ausência do documento com foto poderia impedir o eleitor de votar. Ficaram vencidos os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso.

sexta-feira, setembro 17, 2010

Nasce uma Política Nacional de Resíduos Sólidos. Antes tarde do que nunca

A recém-aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é um marco histórico na área ambiental e uma oportunidade para revertermos a situação alarmante do Brasil em relação aos resíduos. A tramitação do projeto que tratava desse assunto durou 21 anos no Legislativo e eu, quando deputado federal, fui autor de uma das propostas que resultou no texto final. A PNRS chega para mudar em curto tempo a maneira como poder público, empresas e consumidores lidam com a questão do lixo.
Entre as novidades, a Lei obriga a logística reversa, ou seja, o retorno de embalagens à produção industrial após consumo e descarte. As regras seguem o princípio de responsabilidade compartilhada entre os diferentes elos da cadeia, desde as fábricas até o destino final. Além disso, a PNRS consagra o viés social da reciclagem, ao reforçar o papel das cooperativas de catadores como agentes da gestão do lixo. Atualmente, existem no país cerca de um milhão de catadores, em sua maioria autônomos, que trabalham em condições precárias e sob exploração de atravessadores. Com a nova Lei, eles serão legalizados gerando, assim, mais emprego e renda para a população.
Aos municípios cabe, a partir de agora, banir lixões e implantar sistemas de coleta seletiva. Em 2009, mais de metade dos resíduos foi destinada de forma inadequada, em vazadouros clandestinos ou lixões. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o país perde R$ 8 bilhões por ano ao enterrar o lixo reciclável, sem contar os prejuízos ambientais. A reciclagem finalmente avançará no país, devendo duplicar em cinco anos, sem os entraves que a inibiam, apesar dos avanços na última década por conta do dilema ambiental.
O novo modelo de gestão de resíduos, muda o enfoque atual baseado unicamente na geração, coleta e disposição final do lixo. Agora a preocupação é mais abrangente, envolvendo desde a redução dos resíduos com práticas de consumo consciente, até a otimização da coleta e novas modalidades, como o uso do lixo para gerar energia, ficando o despejo, em aterros sanitários, como última alternativa. Daqui para frente é preciso resolver como cobrir o custo da implantação desses processos, mediante novos sistemas de remuneração.
Sem um marco regulatório nacional, cada estado criou sua própria gestão de lixo, como Minas Gerais, por exemplo, que já contava com uma política estadual de resíduos sólidos e terá que se adequar às novas regras estabelecidas pela Lei federal. Este será um importante trabalho que deverá ser desenvolvido pelos deputados que serão eleitos este ano e espero poder fazer parte da bancada da Assembléia que discutirá o assunto.

sexta-feira, agosto 13, 2010

Horário eleitoral tem audiência semelhante à de novela e seriado

Eleitores concentram atenções no começo, para conferir a novidade, e no fim das exibições, para tirar dúvidas, dizem especialistas
No próximo dia 17, quando tem início o horário de propaganda gratuita eleitoral, espectadores ficarão ligados na rádio e na TV para conferir o desempenho de seus candidatos favoritos. Será o primeiro pico de audiência dos programas, que chegam a ultrapassar médias de 50 pontos no Ibope em horário nobre – cada ponto corresponde a 60 mil domicílios na Grande São Paulo.
As transmissões realizadas na reta final da campanha, nos dias que antecedem a votação, marcam o segundo ponto alto da campanha eleitoral na TV. É nesse momento que os eleitores indecisos recorrem à telinha para tirar as últimas dúvidas antes de escolher o destino de seu voto. Cada um dos períodos será a chance de aproveitar os minutos de exposição na grade para alavancar, com slogans, jingles e argumentos, candidaturas que ainda patinam nas pesquisas de intenção de voto.
“Na propaganda eleitoral, o acompanhamento é parecido com o que acontece com uma novela nova ou seriado novo. As pessoas têm curiosidade no começo, querem conhecer, e depois, querem ver como termina”, explica Marcus Figueiredo, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP/UERJ) e especialista em comunicação política.
• Campanha na TV deve evitar ataques no início e focar biografias
• PT terá 3 minutos a mais que PSDB no horário eleitoral
A prioridade dada por marqueteiros e coordenadores de campanha aos trabalhos na TV não é à toa. Entre ano e sai ano, a televisão ainda é o principal meio de informação dos brasileiros. Nada menos do que 96,6% da população têm acesso ao veículo, segundo levantamento divulgado em junho pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom).
No segundo turno das eleições presidenciais de 2006, por exemplo, a propaganda eleitoral da noite teve média de 63,2 pontos no Ibope, pouco menos que a média da novela Roque Santeiro (1985), até hoje um dos maiores sucessos de público da Rede Globo. No primeiro turno, a média foi de 55,9 pontos.
Importância da TV
A forma com que o eleitor costuma acompanhar a propaganda eleitoral gratuita é conhecida, entre os cientistas políticos, de fenômeno do “sino invertido”, em razão da variação na audiência no início e no final do período. Entre um momento e outro, explica Figueiredo, as eleições “esfriam um pouco”.
Neste ano, apostam cientistas políticos ouvidos pelo iG, essa tendência é ainda mais acentuada porque as posições dos candidatos na disputa nacional estão praticamente claras, com dois principais concorrentes com chances de vitória definidos. Bem diferente das eleições para a Prefeitura de São Paulo de 2008, quando Gilberto Kassab (DEM) conseguiu superar Geraldo Alckmin (PSDB) e Marta Suplicy (PT), mais conhecidos adversários na disputa, e vencer as eleições graças ao apoio do PMDB e da ala tucana ligada ao hoje candidato a presidente José Serra (PSDB). Isso garantiu a ele mais exposição e ajudou a consolidar a curva ascendente até o dia da votação final.
Segundo Figueiredo, a preferência dos eleitores por um ou outro candidato se dá a partir da avaliação que se tem sobre o atual governo, o que neste ano favorece a ex-ministra Dilma Rousseff (PT). Ele aposta que a TV terá como função reforçar uma ideia já clara para boa parte da população, que antes do horário gratuito de propaganda eleitoral já identificou a posição do tucano José Serra e de Dilma na disputa.
O especialista lembra também que, entre o início e o final do horário eleitoral, há os spots, inserções na programação regular que têm como objetivo pegar o eleitor de surpresa – e atingem, muitas vezes, público maior do que os que assistem aos programas em bloco na TV. Em geral, os espaços são usados para ataques mais pesados de candidatos contra adversários, já que raramente o narrador dos spots é identificado.
“Se for bom, do ponto de vista estético e de conteúdo, ele chama atenção do eleitor. Isso acontecendo, produz um efeito interessante de acumulação da imagem do candidato”.
Autor do livro A Cabeça do Eleitor, o cientista político Alberto Carlos Almeida, diretor do instituto Análise, afirma que, com a TV, a vantagem de Dilma deve ser ampliada a partir do dia 17 de agosto. A expectativa, afirma ele, é que logo na primeira semana de setembro, com mais eleitores atentos à propaganda eleitoral, seja possível identificar a consolidação do desempenho que os candidatos devem ter nas urnas.
O especialista lembra que a TV ainda é o principal meio pelo qual os eleitores, principalmente os menos escolarizados, buscam informações sobre um candidato. Para ele, ferramentas como blogs e redes sociais da internet ainda vão demorar para ter no Brasil a mesma influência que obtiveram na eleição americana que levou o presidente Barack Obama à Casa Branca.

Poder relativo
Celso Roma, do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (Cedec) e especialista em partidos brasileiros, acredita que a TV, neste ano, terá influência limitada nas eleições nacionais e especificamente em São Paulo. Isso porque, explica ele, quem está à frente nas pesquisas de intenção de voto são justamente os candidatos que contarão com mais tempo de TV – o que delimita a margem para mudanças no quadro sucessório. “Se o candidato tem mais tempo de TV é porque somou mais força e teve como estratégia atrair mais partidos para sua aliança”.
Roma afirma que o arranjo de forças, tendo em vista o tempo que cada concorrente teria direito na TV, foi motivo de esforços no período anterior à campanha oficial. Na época, lembra o cientista político, Serra conseguiu anular o PP e o PTB, partidos que fazem parte do atual governo e que optaram por não reforçar a campanha petista.
“Tanto em São Paulo como na eleição nacional, o horário eleitoral vai ter efeito positivo para os candidatos da situação. A oposição, com menos tempo de TV, dificilmente vai conseguir virar. Na nacional, Serra ainda vai depender do resultado das eleições em São Paulo e Minas, os dois maiores colégios eleitorais do País, e onde o PSDB nao tem chance nenhuma de fazer o sucessor.”

sábado, julho 24, 2010

TSE dá direito de resposta ao PT por ‘ofensas’ de Indio da Costa

TSE dá direito de resposta ao PT por ‘ofensas’ de Indio da Costa
Candidato a vice de Serra que em um surto psicótico disse que partido é ligado às Farc e narcotráfico.
Cabe recurso ao plenário do TSE da decisão do ministro Henrique Neves.

PT entra com ação contra vice de Serra e PSDB por danos morais O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, acatou nesta quinta-feira (22) o pedido feito pelo PT de direito de resposta às declarações do candidato a vice- presidente na chapa encabeçada por José Serra (PSDB), Indio da Costa, de que PT tem ligações com o narcotráfico e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Ainda cabe recurso da decisão ao plenário da corte. O G1 deixou recado no escritório do advogado do PSDB e aguarda retorno.

As declarações de Indio foram feitas na semana passada em entrevista ao site “Mobiliza PSDB”. Na última segunda-feira (19), a coligação liderada pelo PT – “Para o Brasil Seguir Mudando” – entrou com representação no TSE contra Indio da Costa e o PSDB pedindo direito de resposta pelas supostas “calúnias” feitas pelo candidato.

Nesta tarde, Neves avaliou que as declarações do candidato a vice foram “ofensivas” e determinou a veiculação da resposta do PT por dez dias no site “Mobiliza PSDB”. “No caso, tenho que a afirmação de ser o Partido dos Trabalhadores ligado ao narcotráfico e ‘ao que há de pior’ é, por si, suficiente para a caracterização da ofensa e o deferimento do direito de resposta”, afirma Neves na decisão.

O ministro, contudo, não aceitou o texto de resposta proposto pelo PT por considerar que o conteúdo extrapola os limites permitidos pela legislação ao fazer menção à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

"Examino o teor da resposta apresentada pelo requerente. Reconheço, tal como aponta o Ministério Público Eleitoral, que o texto da resposta extrapola os limites do permitido ao apontar a retomada de territórios que 'nos governos anteriores, foram ocupados por criminosos' e fazer referências à campanha da candidata Dilma Roussef", disse.

Um dos trechos do texto apresentado pelo PT para ser veiculado como resposta a Indio da Costa diz: "Dilma Rousseff é recebida com entusiasmo pelas multidões, numa campanha pautada pelo comportamento republicano. Nossos adversários valem-se da manipulação na vã tentativa de mudar o julgamento amplamente favorável que a sociedade faz do PT, do governo do presidente Lula e de nossa candidata, Dilma Rousseff".
'Esse sujeito está perturbado’, diz assessor de Lula sobre vice de Serra

terça-feira, julho 06, 2010

Enfim uma boa noticia! TSE nega liminares a 7 candidatos com ficha suja

Entre as limiares negadas, estão candidatos com ficha suja de Minas Gerais, do Paraná e do Distrito Federal (DF)
Agência Brasil | 05/07/2010 21:46
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira sete pedidos de liminar a candidatos que foram declarados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa. De acordo com o TSE, o ministro entendeu que os candidatos não apresentaram argumentos jurídicos plausíveis para suspender as inelegibilidades.

Entre as limiares negadas, estão candidatos com ficha suja de Minas Gerais, do Paraná e do Distrito Federal (DF). Um dos casos é do deputado distrital do DF Christianno Araújo (PTB), que pretendia concorrer à reeleição, mas foi condenado por abuso de poder econômico nas eleições de 2006.

Lewandowski também negou pedidos de liminar a candidatos condenados por doação de campanha acima do limite permitido pela lei e por propaganda eleitoral irregular.

A Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade de pessoas condenadas pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. A regra vale para condenações ocorridas mesmo antes da vigência da lei. Em maio, ao responder a uma consulta formulada pelo PSDB, o TSE entendeu que a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada já nas eleições deste ano.

quinta-feira, julho 01, 2010

A sensura está de volta - José Serra pede a proibição de música do Ultraje a Rigor por causa da frase "mulher pra presidente"

Representantes do PSDB nacional entraram semana passada junto ao TSE com um pedido de proibição da música "Eu gosto de mulher", da banda paulistana Ultraje a Rigor, durante o período de campanha eleitoral. A música, que fez sucesso e foi gravada no final dos anos 80, faz em determinado momento a seguinte citação: "Mulher dona-de-casa, mulher pra presidente".Para Sérgio Guerra, a medida é preventiva, ou seja, estão entrando no TSE agora, para evitar que Dilma use a música durante a eleição


O partido acredita que a música caracteriza propaganda para a candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, principal concorrente do partido tucano, e deve ser proibida de tocar nas rádios e TVs brasileiras durante o período de eleição. "É um absurdo, temos que ficar de olho neste tipo de propaganda discreta" - disse Sérgio Guerra, presidente do PSDB - "é preciso ter atenção, pois detalhes como este ficam na mente do eleitor e influenciam no momento do voto", completou em tom repreendedor.


Caso não consiga censurar a reprodução da música nas rádios, o PSDB do José Serra pretende sugerir a substituição da frase por outra que não faça apologia a candidata - que dispute as eleições deste ano.


O PT se manifestou dizendo que não tem nenhuma ligação com a banda. Em nota à imprensa, o partido diz se tratar "de uma feliz coincidência".


Veja abaixo a letra da música que causou polêmica e ira dos tucanos:




Eu Gosto De Mulher


Vou te contar o que me faz andar


Se não é por mulher não saio nem do lugar


Eu já não tento nem disfarçar


Que tudo que eu me meto é só pra impressionar


Mulher de corpo inteiro


Não fosse por mulher eu nem era roqueiro


Mulher que se atrasa, mulher que vai na frente


Mulher dona-de-casa, mulher pra presidente (trecho questionado)


Mulher de qualquer jeito


[...]


Mulher faz bem pra vista


Tanto faz se ela é machista ou se é feminista


Cê pode achar que é um pouco de exagero


Mas eu sei lá, nem quero saber,


eu gosto de mulher, eu gosto de mulher


eu gosto de mulher


Ooo ooo ooo oo


Eu gosto é de mulher!


Ooo ooo ooo oo

quarta-feira, junho 30, 2010

Desorientado, sem rumo e sem espaço no coração dos eleitores,Serra afirma que seu vice ainda não está definido

Após a indicação do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) como vice na chapa tucana à Presidência causar atritos com o aliado DEM, o tucano José Serra afirmou nesta terça-feira (29) que a legenda ainda não definiu quem será seu vice.

“Tem muitos (nomes), está mais difícil do que convocação da Seleção. Mas estou convencido de que vai ter uma boa solução, como sempre estive”, disse o candidato durante entrevista à jornalista Míriam Leitão, para o programa “Espaço Aberto”, da GloboNews, exibido na noite desta terça-feira (29).

Questionado se a indicação do senador poderia significar o comprometimento da vitória nas eleições, como declarou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), Serra desconversou. “Não ouvi a declaração, que me parece não estar bem clara. Às vezes, você faz um encaminhamento e, na prática, é outro resultado. Houve algum problema de desinformação, de aceleração das coisas, mas isso é normal na política.”

O candidato ressaltou que seu parceiro de chapa deve ser uma pessoa atuante. “A ideia é agregar votos e a sugestão feita é uma que agregaria votos.”

Diante da insistência da jornalista em saber sobre a definição de um nome, Serra foi enfático.
“Estamos conversando e não estou levando isso (a escolha) diretamente. Não estou junto das pessoas agora e nem tenho informações mais recentes”, disse.

Promessas e campanha

Questionado se manterá ou não a autonomia do Banco Central caso eleito, Serra afirmou que “vai ficar como está”. “Vou escolher uma equipe que pense parecido em manter a inflação baixa, a estabilidade e o desenvolvimento do país”, afirmou.

Crítico da carga tributária brasileira, o tucano disse que pretende diminuí-la para o consumidor final. “É possível, se os gastos públicos crescerem menos do que a economia”, disse. E voltou a citar a criação da nota fiscal brasileira, instituída durante sua gestão como governador de São Paulo, em que o consumidor pode reaver 30% do imposto pago em um produto.

Serra defendeu que o Estado seja “estatizado”. “A Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Saúde Suplementar, nos últimos anos, foram entregues a partidos e nomeações políticas. Foram estatizadas. O Correios e Telégrafos está sendo destruído”, afirmou, defendendo que cada gestão seja feita por especialistas nas áreas.

O presidenciável minimizou sua queda nas mais recentes pesquisas eleitorais, afirmando que os eleitores “só formam a opinião muito mais adiante”. Mas reconheceu que esta será uma “eleição disputada”.

quinta-feira, junho 24, 2010

Como já era esperado o povo começa e se inteirar da campanha presidencial e já mostra a ex ministra e braço direito de Lula,com 40% de intenções de

Como já era esperado o povo começa e se inteirar da campanha presidencial e já mostra a ex ministra e braço direito de Lula, Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência, aparece à frente do tucano José Serra em uma pesquisa de intenção de voto. Levantamento divulgado nesta quarta-feira pelo Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra a presidenciável petista com 40% das intenções de voto, contra 35% do ex-governador paulista. A candidata do PV, Marina Silva, tem 9% da preferência dos eleitores.
Em um cenário com todos os 12 candidatos a presidente, a petista lidera com 38%, seguida pelo tucano com 32% e Marina com 7%. A pesquisa foi realizada entre os dias 19 a 21 de junho e foram ouvidos 2.002 eleitores em 140 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
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Na última pesquisa CNI/Ibope, feita em março, a vantagem de cinco pontos era do tucano (38% contra 33%). Desde então a candidata do PV manteve-se praticamente na mesma posição – tinha 8% das intenções de voto à época. Na ocasião, o instituto também mostrava o cenário com a possibilidade de Ciro Gomes ser candidato à Presidência pelo PSB – neste caso, Dilma teria 30%, Serra, 35%, Ciro, 10% e Marina, 8%.

A pesquisa CNI/Ibope é o primeiro levantamento desde o lançamento oficial da candidatura dos três principais presidenciáveis e confirma a ascensão da ex-ministra da Casa Civil na disputa, também observada por outros institutos.
Tanto a candidata petista como o tucano intensificaram, nas ultimas semanas, as aparições na TV e no rádio durante inserções dos próprios partidos – Serra, por exemplo, foi estrela também na propaganda oficial do DEM e do PPS.
Em relação a março, o número de eleitores que afirma preferir votar num candidato apoiado pelo presidente Lula foi menor desta vez: 53% contra os atuais 48%. Ainda segundo a pesquisa, hoje quase três quartos da população já sabem que Dilma Rousseff é a candidata apoiada pelo presidente Lula.
Todos os candidatos cresceram na indicação espontânea das intenções de voto para presidente. A candidata do PT cresceu oito pontos percentuais em relação à pesquisa divulgada em março. Hoje ela figura com 22% das indicações, enquanto o candidato tucano cresceu seis pontos e é citado por 16% dos eleitores. A candidata do PV, Marina Silva, tem hoje 3% das intenções de voto espontâneas – dois pontos percentuais a mais do que em março.
Ainda na pesquisa espontânea, o presidente Lula, que disputou as últimas cinco eleições presidenciais, é citado por 9% dos eleitores – em março, era lembrado por 20%.
Segundo turno
Em um eventual segundo turno, mostrou o último CNI/Ibope, Dilma Rousseff venceria José Serra com 45% das intenções de voto contra 38% – em março, o tucano aparecia na frente: 44% a 39%. Se o segundo turno fosse entre Dilma e Marina, a petista também levaria vantagem: 53% contra 19%. Em março, a vantagem era de 48% contra 17%. Já num eventual segundo turno com José Serra, a candidata do PV seria derrotada por 49% a 22%, sendo que em março a vitória seria de 55% a 17%

sexta-feira, junho 18, 2010

Ficha Limpa vale para condenações anteriores à publicação da lei

TSE respondeu consulta e entendeu que condenações anteriores à publicação da Lei da Ficha Limpa impedem candidaturas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu uma consulta do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) sobre o Ficha Limpa e entendeu que cidadãos que sofreram condenações por um órgão colegiado (mais de um juiz) mesmo antes da publicação da lei, que aconteceu no dia sete de junho, ficam inelegíveis.
Essa foi a segunda resposta do TSE sobre a validade da Ficha Limpa. A primeira, dada no último dia 10, garantiu que a lei seria usada nas eleições de 2010. Com o entendimento desta noite, a Justiça homologa na íntegra a legislação que nasceu da iniciativa popular.
De acordo com o relator da matéria, ministro Arnaldo Versiani, a Ficha Limpa não tem caráter penal, mas sim de “proteção à coletividade”. Por isso, as condenações anteriores à existência da lei também promovem a inelegibilidade.
Para Versiani, não há de se falar em lei retroagindo para prejudicar os cidadãos – o que é vedado pela Constituição. Ele e a maioria dos ministros entendeu que a Ficha Limpa só será usada, na prática, no dia do registro da candidatura, o que afasta qualquer retroatividade.
“As condições de elegibilidade e de inelegibilidade devem ser aferidas na data do registro da candidatura. As novas normas atingirão todos que no momento de registro incidirem em alguma causa de inelegibilidade”, explicou.
O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, fez questão de ler parte de seu voto logo após o de Versiani. Depois de concordar com o colega, foi além e analisou o tempo verbal da lei. Para ele, impedir o registro de candidatura daqueles “que forem” condenados (como consta na redação da lei), não significa que somente quem sofrer um revés judicial após a publicação da Ficha Limpa será prejudicado.
“O verbo ‘forem’ tem sido usado na linguagem jurídica para designar possibilidade, e não o tempo verbal futuro. A locução ‘que forem’ não exclui candidatos já condenados”, disse o presidente.
Tal entendimento foi seguido por seis dos sete ministros. Somente Marco Aurélio de Mello foi contra a consulta e contra aplicar a Ficha Limpa para quem foi condenado antes de sua publicação.
Ficha Limpa
A Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de cidadãos condenado em decisão colegiada (mais de um juiz) por crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, ilícitos eleitorais, de abuso de autoridade, prática de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, tortura, racismo, trabalho escravo ou formação de quadrilha.
Apesar das restrições, um dispositivo na lei garante a obtenção do registro no caso de uma liminar favorável dos Tribunais Superiores. Neste caso, o julgamento do processo do candidato ganha prioridade em sua tramitação na Justiça.

quinta-feira, junho 17, 2010

Sem cotas e sem uma Politica Nacional de Saude da População negra,, Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial


Texto aprovado do Estatuto da Igualdade Racial não traz políticas nacionais de saúde para negros, nem cotas na educação, nos partidos políticos, ou no serviço público
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Foto: Agência Brasil
Senador Paulo Paim comemora a aprovação em plenário do Estatuto da Igualdade Racial
Um acordo colocou fim a uma discussão de sete anos no Congresso. Na noite desta quarta-feira, o Senado aprovou, em sessão extraordinária e sob aplausos, o Estatuto da Igualdade Racial. A proposta agora seguirá para sanção presidencial para entrar em vigor.
O Estatuto da Igualdade Racial prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros brasileiros. Na área educacional, por exemplo, incorpora no currículo de formação de professores temas que incluam valores de respeito à pluralidade etnorracial e cultural da sociedade.
No entanto, para ser aprovado, antes, foi necessário fechar um acordo feito pelo relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o Ministério da Igualdade Racial e o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), sobre a questão das cotas. Pela negociação, fechada na última sexta-feira, a questão das cotas para negros na educação, nos partidos políticos e no serviço público deveria ser retirada da proposta.
Assim foi feito. Sem as cotas, o projeto foi aprovado na manhã desta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) em votação unânime. Depois, pelo Plenário.
"O possível"
Divergentes em vários pontos, Paim e Demóstenes concordam que o substitutivo não é o que cada um deles esperava mas, sim, o texto possível. “Não é aquilo que eu gostaria, mas é o que é possível”, disse Paim. O racista e o maior inimigo de estatuto, o Senador Demóstenes justificou que a Constituição garante “o princípio do mérito” como critério ao acesso à universidade e a cursos de pós-graduação no ensino público. “O estatuto não cria nenhuma discriminação. Nunca tivemos isso, por que teríamos agora?”, questionou o senador.
Também foi retirado do texto artigo que estabelecia políticas nacionais de saúde específicas para os negros. O relator trocou ainda a menção de "raça" pela de etnia, "para combater a falsa ideia de que existe outra raça, além da raça humana".
"O estatuto tem um valor simbólico que ilumina o caminho dos que lutam pela igualdade de direitos e por ações afirmativas", acrescentou Demóstenes, dizendo que o estatuto dará "conforto legal" para que se avance na busca da regulamentação das cotas raciais.
Na terça-feira, 24 entidades do movimento negro divulgaram uma carta aberta ao Senado pedindo a retirada o projeto de pauta. “A compreensão de grande parte do Movimento Negro brasileiro é de que a atual versão, proposta pelo [relator] senador Demóstenes Torres [DEM-GO], vai contra tudo o que estava como premissa básica do cerne original da proposta”.
Além do Senado, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar este ano duas ações de interesse do movimento negro. A primeira questiona o regime de cotas da Universidade de Brasília (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 186) e a segunda questiona o decreto presidencial que estabeleceu a titulação de terras para quilombolas (Ação Direta de Inconstitucionalidade – Adin nº 3.239). As duas ações no Supremo foram movidas pelo Democratas, o mesmo partido que tem a Presidência da CCJ no Senado.
Também aguarda votação no Senado projeto de lei que unifica o regime de cotas para ingresso nas universidades públicas e nas instituições federais de ensino técnico, já aprovado na Câmara dos Deputados desde abril do ano passado. Cerca de 90 instituições de ensino superior já têm algum regime de cotas raciais e sociais.

segunda-feira, junho 07, 2010

Serra age como quem bate carteira e grita pega ladrão

O secretário nacional de comunicação do PT, deputado federal André Vargas (PR) rebateu os ataques à campanha da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, e evocou o passado do ex-diretor de inteligência da Polícia Federal, Marcelo Itagiba, para vincular José Serra a uma tradição de dossiês contra adversários.

"Para falar desse pseudo-dossiê sobre as ligações da filha dele (Verônica) com Daniel Dantas, basta Serra procurar o Google. Está no Google! Não existe dossiê. Mas a verdade é que Serra tem tradição de dossiês, não o PT. Basta lembrar de Marcelo Itagiba. Corre por aí que ele também coordenava dossiês contra o PT. É só procurar as notas que saíam nos jornais. Serra se comporta como aquele que bate a carteira e sai gritando: pega ladrão!", ironiza Vargas.

Eleito pelo PMDB e filiado ao PSDB desde outubro de 2009, o deputado federal Marcelo Itagiba desempenhou papel de investigador nos depoimentos sobre a Operação Satiagraha, na CPI dos Grampos. Mas ele próprio havia sido denunciado por arapongagem contra a então pré-candidata à Presidência da República, Roseana Sarney, atingida nas vísceras pela operação "Lunus", em 2002.

Em março daquele ano, a Polícia Federal encontrou R$ 1,34 milhão em dinheiro na empresa Lunus, de Roseana e Jorge Murad. Vinculou-se a grana a fraudes na Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia). A imagem das cédulas definhou a candidatura Roseana.

Na sequência da operação da PF, o senador José Sarney alardeou uma trama suja para favorecer a campanha de Serra - o que envolvia a montagem de um dossiê no Ministério da Saúde. O peemedebista teria alertado ao presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o vaivém de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no Maranhão, Piauí e Pará, para fuçar a vida de sua família.

Em 20 de março, Sarney realizou um dos mais duros discursos de sua vida parlamentar, em defesa da filha. Da tribuna, afirmou que "o Ministério da Saúde, em vez de tratar das epidemias, dá prioridade às coisas de inteligência e espionagem."

Itagiba foi personagem reincidente no discurso de Sarney:

"A imprensa em quase sua totalidade publica que esse mesmo grupo está conectado para essas ações políticas na Polícia Federal e no Ministério Público citando o delegado Marcelo Itagiba, ex-chefe do Departamento de Inteligência da Polícia Federal, ex-chefe do grupo de inteligência que se formou no Ministério da Saúde e que é, atualmente, o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, e o Procurador José Roberto Santoro".

Em nota pública, Serra reagiu aos ataques: "As insinuações que o senador Sarney fez a meu respeito foram todas, sem exceção, inconsistentes, irrelevantes e até mesmo alopradas."

André Vargas, secretário de comunicação do PT, reaviva a história no dia em que José Serra acusa a oponente Dilma de ser a responsável política por um dossiê contra sua filha, Verônica Serra. "A principal responsabilidade por esse novo dossiê é da candidata Dilma Rousseff, disso eu não tenho dúvida", declarou o tucano.

Procurado em seu gabinete, Itagiba não retornou os telefonemas para comentar as declarações do secretário petista. "Montaram dossiê contra Sarney, em 2002. E mais uma: Serra esquece que eles (do PSDB) fizeram um grampo ilegal no processo de privatização. (O ex-governador do Ceará) Tasso Jereissati também foi vítima de grampo", complementa Vargas.

O deputado federal sustenta que, na campanha de Dilma, não há uma disputa interna entre o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o vice-presidente do PT, Rui Falcão. "Não existe. Pimentel está se dedicando a outro projeto, que é definir sua candidatura ao governo ou ao Senado em Minas Gerais. É difícil compatibilizar. E o Rui Falcão tem participado da campanha. Tentaram criar essa divisão. Agora, o coordenador é o (José Eduardo) Dutra. E estamos aguardando a definição do Pimentel", relata.

Vargas defende que "a vida do candidato tem que ser pública", numa campanha eleitoral. "Dossiê é conversa fiada. É procurar no Google".

domingo, junho 06, 2010

Pesquisa Ibope:divisão regional dá o tom da eleição,onde Dilma lidera com pouquissima vantagem

A pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada ontem revela um País dividido em termos geográficos: o tucano José Serra lidera a corrida presidencial nas Regiões Sul e Sudeste, enquanto a petista Dilma Rousseff está muito à frente com no Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste.
Segundo o levantamento do Ibope, feito a pedido do jornal O Estado de S. Paulo e da TV Globo, Serra e Dilma têm, cada um, 37% das preferências dos eleitores. Marina Silva, do PV, aparece com 9%. Em relação à pesquisa anterior do Ibope, feita em abril, antes da propaganda dos dois principais pré-candidatos no rádio e na TV, Dilma subiu cinco pontos porcentuais, e Serra caiu três. O empate persiste na simulação de um eventual segundo turno: 42% para o tucano, 42% para a petista. Na pesquisa Ibope de abril, o placar era de 46% a 37%.
Os números também mostram uma divisão social: a petista colhe seus melhores resultados entre os mais pobres pra quem o presidente Lula mais ajuda (11 pontos porcentuais de vantagem entre quem ganha até um salário mínimo), enquanto o tucano tem desempenho melhor na faixa mais alta de renda, e é entre os ricos e muito ricos que o PSDB mais ajuda (9 pontos de folga entre os que recebem mais de cinco salários).
Mas a influência regional se sobrepõe à das classes sociais. No Sul e no Sudeste, até os pobres votam majoritariamente em Serra. Nas demais regiões, Dilma lidera mesmo na faixa com renda maior.
Desde abril, data da pesquisa anterior do Ibope, a pré-candidata petista ampliou seu eleitorado em todas as regiões, com exceção do Sul, onde o panorama ficou inalterado, com oscilações dentro da margem de erro.
No Nordeste, Dilma lidera com 47% e ampliou sua vantagem de 8 para 20 pontos porcentuais. No Norte/Centro-Oeste, a petista saiu de uma situação de empate técnico e assumiu a ponta, com 43% a 31%.
No Sudeste, Serra é o líder, com 41% a 33%, mas sua vantagem se reduziu de 16 para 8 pontos. No Sul, o tucano oscilou de 48% para 46%, enquanto a petista passou de 24% para 26%.
Entre os mais pobres de seu principal reduto, o Nordeste, Dilma vence por larga margem: 51% a 25%. Entre os mais pobres do Sul, é Serra quem se sobressai: 53% a 16%. Os resultados se referem ao segmento com renda familiar de até um salário mínimo, o mais beneficiado por programas sociais do governo, como o Bolsa-Família.
A ex-ministra da Casa Civil tem desempenho homogêneo nos municípios de até 20 mil habitantes (38%), de 20 mil a 100 mil (37%) e de mais de 100 mil moradores (36%). O ex-governador de São Paulo vai melhor nas cidades pequenas e médias (39% e 43%) que nas grandes (33%).
Nas capitais, Dilma lidera (35% a 31%). Nas chamadas cidades periféricas, Serra leva vantagem (40% a 33%). No interior, há empate técnico. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sábado, junho 05, 2010

Enquanto moradores de Arraial do Cabo, no RJ perseguem os organizadores da parada GLTB , na cidade de sampa acontece a 14ª Parada do Orgulho LGBT

Em ano eleitoral, a 14ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) de São Paulo, marcada para o domingo, 6, na Avenida Paulista, no centro da cidade, terá a política como assunto principal. Sob o tema "Vote Contra a Homofobia: Defenda a Cidadania!", o tema deste ano será 'Vote Contra a Homofobia: Defenda a Cidadania!';em referencia aos homofobicos travestidos de familias cristãs da cidade de arrail do cabo, que discriminam e enxotam os homosexuais de arraial ao ponto de criar um site contra a parada de orgulho GLTB da cidade desta referida cidade do litoral do RJ. Em sao paulo o evento acontece no domingo
a Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo (APOGLBT) alertará para a responsabilidade da população LGBT na hora de votar.
Para falar sobre política e homofobia, a organização da parada irá trocar o colorido do conhecido arco-íris, símbolo das manifestações LGBT, para a predominância das cores preta e branca. As cores estarão presentes nos trios elétricos e camisetas dos organizadores.
Além do tema, o evento passará a homenagear a partir deste ano uma cidade que sediará pela primeira vez uma parada. Um dos 17 trios elétricos fará referência a Jacareí, no interior do Estado. O município realizará a primeira parada LGBT no próximo dia 27.

Infraestrutura
A 14ª Parada do Orgulho LGBT contará com 1.300 Policiais Militares e 700 agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para fazer a segurança durante o evento. O sistema de monitoramento por câmeras vai auxiliar nos trabalhos e evitar agressões como no ano passado, quando o chefe de cozinha Marcelo Campos Barros, de 35 anos, morreu após ser espancado depois da 13ª edição da parada. Outras 13 pessoas ficaram feridas após uma bomba caseira ter sido detonada no Largo do Arouche.
De acordo com a organização, será proibida a entrada de pessoas com objetos cortantes. Ambulantes estarão impedidos de vender produtos durante a parada. O público - estimado em 3 milhões de pessoas - terá a disposição 900 banheiros químicos, sendo que 70 serão destinados a deficientes.

Trânsito
A região da Avenida Paulista terá algumas ruas interditadas neste domingo, 6, para a realização da 14ª Parada LGBT. O tráfego será interrompido das 10h às 21h. A operação vai garantir as condições de segurança e conforto ao público. O evento será realizado das 12h às 19h30.
A concentração dos participantes será feita na Avenida Paulista, entre a Alameda Joaquim Eugênio de Lima e a Rua Peixoto Gomide. A passeata sairá da Avenida Paulista, sentido Consolação, entre a Rua Peixoto Gomide e Alameda Casa Branca, prosseguindo em direção à Rua da Consolação, sentido Centro, finalizando a caminhada junto à Praça Roosevelt.

sábado, maio 22, 2010

Indicadores sociais e econômicos publicados pelo Jornal The Economist, comparando os Governos FHC e Lula. Os numeros nao mentem jamais

Tenho recebido e lido muitos e-mails de propaganda contra o governo Lula, muitos até carregados de muito preconceito, raiva, inveja e etc. Deixe eu prestar minha colaboração antes que pensem que eu também não raciocino.Alias falar mal do presidente mais bem avaliado da historia significa ser burro,sacana,incompetente ou invejoso.

Senhores,
Com isenção de Ãnimo e sem paixões politicas, e bom conhecer os indicadores sociais e econõmicos publicados pelo Jornal The Economist, comparando os Governos FHC e Lula.
A diferença é muito grande...é bom lembrar.
LEIAM O QUE FOI PUBLICADO NO JORNAL THE ECONOMIST
The Economist publicou!
Situaçao do Brasil antes e depois.
Itens

Nos tempos de FHC Nos tempos de LULA
Risco Brasil,com FHC - 2.700 pontos 200 pontos
Salario Minimo com FHC - 78 dólares - Nos tempos de LULA -210 dólares
Dólar com FHC - Rs$ 3,00 - Nos tempos de LULA -Rs$ 1,78
Divida FMI com FHC - - Nos tempos de LULA -Não mexeu e Pagou integralmente essa divida maldita
Industria naval com FHC - Não mexeu - Nos tempos de LULA -Reconstruiu
Universidades Federais Novas (sem contar com PROUNI) Nenhuma 10
Extendoes Universitárias com FHC - Nenhuma - Nos tempos de LULA -45
Escolas Técnicas com FHC - Nenhuma - Nos tempos de LULA -214
Valores e Reservas do Tesouro Nacional ,com FHC - 185 Bilhões de dólares Negativos - Nos tempos de LULA - 160 Bilhões de Dólares Positivos
Créditos para o povo ,com FHC - PIB 14% - Nos tempos de LULA - 34%
Estradas de Ferro,com FHC - Nenhuma - Nos tempos de LULA -3 em andamento
Estradas Rodoviárias,com FHC - 90% danificadas - Nos tempos de LULA -70% recuperadas
Industria Automobilística ,com FHC - Em baixa, 20% - Nos tempos de LULA -Em alta, 30%
Crises internacionais ,com FHC - 4, arrasando o país - Nos tempos de LULA - Nenhuma, pelas reservas acumuladas
Cambio com FHC - Fixo, estourando o Tesouro Nacional – Nos tempos de LULA, Flutuante: com ligeiras intervenções do Banco Central
Taxas de Juros SELIC com FHC - 27% - Nos tempos de LULA -11%
Mobilidade Social ,com FHC - 2 milhões de pessoas sai¬ram da linha de pobreza - Nos tempos de LULA -23 milhões de pessoas sai¬ram da linha de pobreza
Empregos,com FHC - 780 mil - Nos tempos de LULA -11 milhoes
Investimentos em infraestrutura,com FHC - Nenhum - Nos tempos de LULA - 504 Bilhões de reais previstos até 2010
Mercado internacional Brasil,com FHC - sem crédito - Nos tempos de LULA - Brasil reconhecido como investment grade

- ACORDA BRASIL!
Alem das vergonhosas e lesivas Privatizações doações a amigos do rei, quando o pais abriu mão de suas melhores empresas (Leia o livro do jornalista investigativo Aloysio Biondi, "BRASIL PRIVATIZADO - UM BALANÇO DO DESMONTE DO ESTADO".
PSDB OUTRA VEZ NÃO!!!!!! PELO AMOR DE DEUS!!!!!!!!!!

quinta-feira, maio 13, 2010

CNTE acionará o Ministério Público Federal pelo cumprimento da lei 10.639




Em razão da inoperância do estado e falta de iniciativa dos movimentos sociais e, sobretudo o movimento negro, a CNTE entrará com uma ação junto ao Ministério Público Federal para cobrar uma atuação mais efetiva do MEC na implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08. Elas estabelecem a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afra brasileira e Indígena em escolas públicas e particulares brasileiras.
A decisão foi tomada pela CNTE e entidades filiadas ao fim do V Encontro Nacional Antirracismo da CNTE “Dalvani Lellis”, que terminou na sexta-feira (7), em Brasília. “Tem sete anos que a lei 10.639 foi aprovada. Não podemos aceitar que os estados e municípios não cumpram a determinação. Vamos cobrar uma postura mais rigorosa do MEC”, explica a secretária de Políticas Sociais da CNTE, Rosana do Nascimento.
Cotas e Estatuto
A CNTE também se mobilizará com representantes de entidades estudantis e os movimentos de negros e de mulheres para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o Estatuto da Igualdade Racial e a Lei de Cotas nas universidades públicas. “Agora, o Coletivo Antirracismo Dalvani Lellis conta com coordenadores nacionais nas cinco regiões do Brasil (ver abaixo). O objetivo é ampliar a participação dos trabalhadores da educação e fortalecer as discussões e as mobilizações em todo o país”, revela. Outra ação definida durante o Encontro é a realização de uma pesquisa para mapear a quantidade de negros entre os trabalhadores da educação pública brasileira. Em julho, será realizado mais um encontro do Coletivo Antirracismo da CNTE, em Maceió. Coordenadores Nacionais do Coletivo Antirracismo ..Centro-Oeste: Edna Martins (Sintepe – PE) ,Nordeste: Carlos Campelo (Simproesemma – MA),Norte: Maria Luisa silva (Sintero – RO) ,Sudeste: Analina Lourenço (APEOESP - SP),Sul: Celso José Santos (APP - PR)
Realmente se faz necessário uma organização educacional fazer esse papel, pois os governos estão pouco se lixando para uma lei dessas, já que ela valoriza a Cultura Afro Brasileira e interessa diretamente e classe mais sofrida e discriminada deste País. Na verdade eles não têm vontade alguma, ate porque a historia que eles querem contar não tem nada a ver com a verdadeira historia da África. Pois na historia da áfrica muitas mascaras irão cair Já que os intelectuais brasileiros se gabam de serem descendentes de japoneses, alemães, italianos, espanhóis, gregos, árabes e todos aqueles que vieram de seus países para enriquecer aqui no Brasil, que foi simplesmente assaltado e vilipendiado pelos europeus durante os nefastos períodos da colonização e no pós guerra, quando os fugitivos de guerras e os bandidos de toda espécie vieram aqui pro nosso País. A população Brasileira chora quando vê a historia dos descendentes de orientais ,italianos e etc. na telinha globo e morrem de pena deles. Mas esquecem de ver que todos eles, por mais pobres que fossem, eles tinham um negro como escravo para serem violentados e maltratados como ate hoje ainda o são. Ninguém conta na globo a saga dos africanos e seus descendentes. Deve ser porque eles so vêem e viam o africano como escravos, mercadorias ou mão de obra barata. Mas hoje ainda é. Pois depois mais de sete anos de existência dessa lei veja que ninguém a cumpre, ou tem boa vontade para com ela, alias nem gostam de falar sobre o assunto. Apesar de, na maioria das vezes, os negros que conseguem estudar um pouco são professores. Com eles está a obrigação de fazer cumprir a lei, ate por uma questão de conscientização . Então porque ainda não o fazem? Estão esperando algum cidadão branco de boa vontade chegar, começar a escrever livros sobre a áfrica e ganhar muito dinheiro com isso, para so depois seguirem a linha ditada pelo branco. Cadê nossos deputados, vereadores ou senadores? Ainda não foram eleitos? Ou os poucos que foram não tem a preocupação? Pois bem, em Belo Horizonte a secretária de educação municipal é negra e de grande responsabilidade, mas nao sei sinceramente se ela trabalha com isso. No governo estadual de Minas Gerais, nem se fala nisso. Na ultima conferencia estadual de igualdade racial eu tive a sorte e o desprazer de ser coordenado em uma mesa onde os representantes do governo (todos os oito brancos) disseram que estavam tentando fazer os professores se conscientizarem da necessidade de cumprir a lei 10639. Mas vem Ca, se é lei não tem que cumprir? Tem é que cumprir e fiscalizar, não é? O que o governo fez com a lei seca pra ela ser cumprida? Quem é o fiscal dessa lei? Ninguém sabe e nem se preocupa. Nós do movimento negro adoramos citar leis e dentre elas a 10639, o Estatuto emendado e inacabado da igualdade Racial e etc.. Quando fazemos isso, passamos pra quem nos ouve que sabemos e somos comprometidos, mas deputados também gostam de falar, advogados também, alias a elite em si adora isso. Mas a pratica e a fiscalização cadê? Quem é o seu candidato a deputado negro? Não tem? So sei votar no candidato da minha corrente partidária, ou da minha força, ou da minha igreja, ou da minha categoria, mas o da minha cor não. Já que não sou eu, então eu não voto em outro não. Isso nos deixa mais uma vez com o pires na mão pedindo sempre a esmola de um cargo, um apoio em dinheiro, uma verba de emenda ou mesmo um vale transporte pra aqueles a quem trabalhamos feito escravos no momento de eleição acreditando que isso pode nos alforriar. Muitas das vezes ainda animamos as festas deles com nossas companheiras dançando com adereços afros para o deleite da platéia de brancos e o aumento dos votos do político, ou empresário ou a renda do patrão. Coitado do Lula que tem pensado tanto na democracia e nos movimentos sociais e negros! Abre as portas pra todos nós, mas como cavalheiros que somos, abaixamos e falamos... por gentileza “os brancos primeiro.”
Nessa lógica, a SEPPIR e nós do movimento negro perdemos uma oportunidade impar de mostrar a que viemos, mas a CNTE não vai perder essa oportunidade. Alias, não existe oportunidade perdida,uma vez que, alguém faz uso dela e a sociedade agradece a CNTE pela iniciativa.

*Professor Paulo Jorge dos Santos éJornalista, Grafólogo, Professor e Ambientalista, Pós Graduado em Administração legislativa Pela UNISUL, Membro do Coletivo Estadual e Nacional de meio Ambiente do PT, Fórum Mineiro de Agenda 21, Membro da Coordenação Estadual de Combate ao Racismo do PTMG, Coordenador Regional Metropolitano de Combate Ao Racismo da RMBH do PTMG. Membro dos Comitês de Bacias do dos Rios Pará e São Francisco. Palestrante Em Faculdades E Órgãos Públicos Com Ações E Consultorias Em Direitos Humanos Étnicos E Ambientais. E - mails. profpjds@yahoo.com.br e profpjds@hotmail.com
Site www.professorpaulobh.hpg.com.br Blog http://professorpaulobh.blogspot.com/
Fone 3199967257

segunda-feira, maio 10, 2010

Policiais assassinos de São Paulo, ignoram apelo de mãe desesperada e espancam motoboy negro ate a morte, em frente sua casa, na capital.



“A intenção deles era matar. Implorei para pararem"
Mãe de motoboy acusa policiais de terem agredido e matado o filho em São Paulo. Comandantes da PM são afastados
Lecticia Maggi, iG São Paulo | 10/05/2010 19:25


A vendedora Maria Aparecida de Oliveira Menezes, de 43 anos, já havia avisado o filho, o motoboy Alexandre Menezes dos Santos, de 25 anos, que não queria nenhum presente de Dia das Mães, bastava a companhia dele. “Ia fazer uma couve, que ele gosta tanto, para almoçarmos juntos”, diz, com a voz embargada.


Foto: Lecticia Maggi, iG São Paulo
Mãe de motoboy morto em SP mostra fotos do filho
No entanto, seus planos foram drasticamente modificados. Ao invés de almoço com o filho, foi ao enterro dele. Por volta das 3h de sábado, Santos foi assassinado em frente à própria casa, na rua Guiomar Branco da Silva, em Cidade Ademar, zona sul paulista. Os acusados do crime são policiais militares.

Segundo a vendedora, de sexta a domingo Santos trabalhava entregava pizzas em um estabelecimento próximo. Na última sexta não foi diferente, mas, na volta, ele teria sido abordado por policiais militares porque estava em uma moto sem placa. O jovem teria ignorado o alerta e seguido até a residência.

Ali, Maria Aparecida diz ter visto uma sessão de espancamento que durou cerca de 30 minutos. “Acordei com a sirene da polícia e escutei os gritos do meu filho. Estava dormindo e saí correndo, descalça e de pijama e comecei a gritar: ‘ele mora aqui, a moto é dele’”. Tudo em vão, segundo ela, porque as agressões continuaram. “Meu cachorro latia e eles: ‘se ele não parar vou dar um tiro’. Eu me ajoelhei, tentei pegar na mão deles (policiais) e implorava para pararem de bater no meu filho. Eles só diziam: 'fica quieta que você pode ser presa. Eu chorava, gritava, chorava...”, afirma, sem conseguir completar a frase.

Maria Aparecida diz ainda que presenciou o momento em que Santos foi enforcado. “Quando apertaram mais forte, ele parou de falar e gemer. Gritei: ‘vocês mataram meu filho, mataram’. E eles: sai de perto’”, lembra. Neste momento, a vendedora diz que viu o filho ser algemado e colocado na viatura policial. O destino dele, ela não sabia. Por isso, conta que seguiu até o 43º DP, onde diz ter sido informada de que o menino “só estava com uma perna quebrada” e tinha sido levado ao Hospital de Pedreira. Não o encontrou lá e, por conta própria, seguiu até o Hospital Saboya, onde já o viu morto.

Segundo o Boletim Ocorrência, policiais afirmam que, ao colocarem Santos na maca do hospital, encontraram com ele uma pistola calibre 357. Tese que Maria Aparecida não acredita. “Enquanto ele apanhava, caiu celular, carteira, e eles dizem que o meu filho estava armado, mas só encontraram a arma no hospital?", ironiza.

Moto

Quando questionada se o filho estava na contramão de direção, como alegaram os policiais, Maria Aparecida faz questão de ir até a varanda do sobrado onde mora e mostrar carros passando nos dois sentidos da rua. Ela também pega uma pasta e mostra carnês da moto recém-comprada e até um comprovante de que ela seria emplacada na terça-feira. A vendedora espera que, ao menos depois de morto, o filho não seja considerado bandido.


Foto: Lecticia Maggi, iG São Paulo Ampliar
Mãe de motoboy mostra comprovante da placa da moto usada pelo filho antes da abordagem policial

Homicídio doloso

Enquanto conversa com a reportagem do iG, o telefone da casa de Maria Aparecida não para de tocar. Uma das ligações é do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), para quem ela pede ajuda. “Quero ser a última mãe a passar por isso. Ser motoboy não é ser bandido”, afirma.

Maria Aparecida diz que a intenção agora é que os policiais sejam julgados por homicídio doloso (quando há a intenção de matar) e não culposo, como foram autuados. “A intenção deles era só de matar, senão não iam enforcar e ainda jogar a cabeça dele contra a guia. Se estivessem só se defendendo, meu filho estaria vivo”, lamenta.

Comandantes da PM afastados

Na tarde desta segunda-feira, o secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, determinou o afastamento de dois comandantes do batalhão envolvido no caso sob o argumento de que eles não tiveram o controle da tropa. Foram afastados o tenente-coronel Gerson Lima de Miranda, do 22º Batalhão, e o capitão Alexander Gomes Bento, da terceira companhia do 22º BPM. A secretaria determinou abertura de processo administrativo para averiguar o crime de omissão.

Em depoimento, os PMs envolvidos no caso alegaram que Alexandre, ao ser abordado, entrou em luta corporal com os soldados, que pediram o reforço de mais dois homens.

Segundo informações do Boletim de Ocorrência (BO), um dos policials aplicou uma gravata no motoboy na tentativa de imobilizá-lo, mas ele teria conseguido se desvencilhar. Então, outro golpe foi dado. Alexandre perdeu os sentidos e desmaiou, morrendo pouco tempo depois. Os policiais disseram ainda que, além da moto Honda/CG não ter placa, o jovem transitava em alta velocidade e pela contra mão.

Por meio de nota, a Polícia Militar disse que, diante do uso excessivo de força física dos policiais militares, os autuou em flagrante delito por homicídio culposo. A ocorrência acontece um mês após a morte de outro motoboy, de 30 anos, também em São Paulo.

Polícia violenta

Dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo na semana passada revelam que a Polícia Militar do Estado matou 40% mais pessoas em ocorrências registradas como confrontos no primeiro trimestre deste ano do que em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e março de 2010 foram 146 mortes, contra 104 mortes no mesmo período de 2009.

Mesmo com o maior número de mortes de civis em confronto com a Polícia Militar, os números de homicídios não caíram no Estado. Na comparação entre o início de 2009 e 2010, o número de homicídios no Estado registrou uma leve alta. No relatório estatístico divulgado pelo SSP, foram registrados 1.224 homicídios no primeiro trimestre deste ano. Em 2009, foram 1.143, pouco a mais que em 2008, quando foram registradas 1.135 mortes de janeiro a março.

terça-feira, maio 04, 2010

Pimentel é o candidato do PT ao governo de Minas



O ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, é o candidato do PT ao governo de Minas. Ele venceu com 52% (16.346) dos votos o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, que alcançou a marca de 48% (15.093). O resultado foi divulgado no início da noite de hoje, dia 3, pelo presidente do PT mineiro, deputado federal Reginaldo Lopes e por membros da Executiva Estadual. De acordo com os dados computados pela Comissão de Organização Eleitoral (COE-MG), 404 municípios (66,8%) dos 605 aptos realizaram a prévia. Foram registrados 31.439 votos válidos, 104 em branco e 167 nulos, em um universo de 108.525 filiados aptos a votar. Pimentel venceu em sete das 12 regiões onde foram realizadas as prévias. O ex-prefeito alcançou a marca de 80% das preferências na Vertente do Caparaó, 74% no Campo das Vertentes e 62% na Zona da Mata. Já Patrus venceu nas outras cinco regiões do Estado. O ex-ministro ficou com 74% dos votos no Sul de Minas, 70% no Vale do Aço e 68% no Rio Doce. Agora, Pimentel tem o compromisso de intensificar o diálogo com os partidos da base aliada do governo federal e garantir palanque forte para a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, em Minas. O Encontro Estadual – que definirá a tática eleitoral do PT de Minas para 2010 –, nos dias 21, 22 e 23 de maio, homologará a candidatura do petista.



VOTOS POR REGIÃO
Vertente do Caparaó Pimentel 80% X Patrus 20%

Campo das Vertentes Pimentel 74% X Patrus 26%

Belo Horizonte Pimentel 63% X Patrus 37%

Zona da Mata Pimentel 62% X Patrus 38%

Norte/Nordeste Pimentel 59% X Patrus 41%

Jequitinhonha Pimentel 57% X Patrus 43%
Centro-Oeste Pimentel 54% X Patrus 46%

Metropolitana Pimentel 48% X Patrus 52%

Triângulo Pimentel 39% X Patrus 61%

Rio Doce Pimentel 32% X Patrus 68%

Vale do Aço Pimentel 30% X Patrus 70%

Sul Pimentel 26% X Patrus 74%

PELO APOIO DO MOVIMENTO NEGRO, DILMA SAI NA FRENTE PARTICIPANDO DO ENCONTRO NACIONAL DE NEGROS E NEGRAS EM BRASILIA.

Evento Nacional vai reunir lideranças Negras d etodo o País e faz parte da estratégia da coordenação de promover debates da candidata com movimentos sociais durante a pré-campanha.Por isso o PT organiza para a segunda semana de maio o Encontro Nacional de Negras e Negros petistas em Brasília que deve contar com a presença da candidata à Presidência, Dilma Rousseff. O encontro faz parte da estratégia da coordenação da campanha petista de promover debates da ex-ministra da Casa Civil com movimentos sociais e militantes na fase de pré-campanha. Neste momento, quando a pré candidata do PT não é mais Ministra e portanto sem o suporte de exposição oferecida normalmente pelo cargo publico, a coordenação da campanha quer levar Dilma, acertadamente, a encontros com movimentos sociais e militantes em diversas cidades do país e principalmente no Sudeste para aquecer a primeira etapa da corrida eleitoral. A avaliação é a de que a ex-ministra, sem experiência em eleições, precisa conquistar intimidade e aprender a linguagem da militância, sobretudo a racial , que é muito exigente, organizada e propositiva. O evento estava previsto para acontecer há um mês, mas foi adiado porque o PT não achou um espaço adequado para reunir os cerca de 400 delegados eleitos em encontros estaduais além de parlamentares, dirigentes partidários e membros do governo que debaterão com seriedade a questão racial. O encontro acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de maio em Brasília. Recentemente, Dilma participou do Seminário Internacional Mulher e Participação Política na América Latina, que reuniu representantes de 11 países, na sede do PT. Para o encontro Nacional de Negros e Negras, o PT quer trazer autoridades estrangeiras, mas ainda não confirmou nenhum nome. Estão previstas também discussão sobre estratégias de organização eleitoral e as políticas de inclusão em países da América Latina e África.

quinta-feira, abril 29, 2010

Globo recua de propaganda tucana em seus 45 anos



A TV Globo suspendeu a veiculação do filme em comemoração aos 45 anos da emissora, depois que o coordenador da campanha da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, na internet, Marcelo Branco, criticou a “mensagem subliminar” pró-Serra da propaganda. Em seu twitter, Branco disse que o jingle embute, disfarçadamente, uma apoio ao candidato tucano.
A campanha, que começou a ser veiculada na noite de domingo (18), mostrava atores e apresentadores da emissora, falando frases como “todos queremos mais”, que se assemelha ao slogan “o Brasil pode mais”. O “45” é o número do PSDB. “Todos queremos mais. Educação, saúde e, claro, amor e paz. Brasil? Muito mais. É a sua escolha que nos satisfaz. É por você que a gente faz sempre mais”, diz o texto.
Branco disse ver “muita coincidência” entre o jingle e o slogan da campanha de Serra. “Em ano eleitoral precisamos ter cuidado com essas coincidências, que podem beneficiar uma ou outra candidatura”, afirmou. “A imagem final parece um cartaz do PSDB, com o fundo azul exatamente naquele tom e o 45. Se tirar o símbolo da Globo e colocar um tucano, fica igual”, escreveu um comentarista do blog RS Urgente, um dos primeiros sites a apontar as semelhanças.
A emissora alegou que o filme foi criado em novembro de 2009, “quando não existiam nem candidaturas muito menos slogans”. “Mas a Rede Globo não pretende dar pretexto para ser acusada de ser tendenciosa e está suspendendo a veiculação do filme”, informou na segunda-feira (19)Pois é, essa tendenciosa e prepotrwente emissora se mpre esteve contra io Brasilç e sempre do lado do caopital finaceiro internacional.`E hoje o candidato qu emelhor se enquadra nas pretenssoes do capitalintenacional tem o numero d ecampnha 45 e represnta aquels que doaram a snossa impresas a o capital porivado internacional. Aqueles que chamavam os aposentados de vagabundos e que os Brsileiros sao caipiras. Enfim querem parar o pbogresso do Brasil e pra rede globo quanto pior melhor então eles preferem atacar de 45. Que feio ein venus platinada.

NÃO ENTENDO PORQUE O BICAMERALISMO NO BRASIL

Nesta coluna, dedicada à Justiça, tecerei, hoje, considerações sobre Direito Constitucional, por ter, há algum tempo, travado algumas discussões pela mídia sobre o papel do Senado na República brasileira.
Segundo o Dr. Ives Gandra a função maior do Senado brasileiro, por força do art. 48 da Constituição Federal, é de ser uma Casa Legislativa idêntica à Câmara dos Deputados, nas principais atribuições que competem ao Poder elaborador das leis.
O art. 49 indica ainda outras funções – estas, entretanto, exclusivas no legislar conjunto e não, separadamente, como são as atribuições do art. 48 –, ofertando, a Lei Maior, à Câmara dos Deputados competências privativas (art. 51) e, ao Senado Federal, as que lhe pertinem exclusivamente, no art. 52.
Embora importantes as atribuições dos arts. 49, 51 e 52, não são superadas pela mais relevante delas, que é o duplo grau na produção normativa, pelo qual cada uma das Casas se torna a segunda instância, se o processo for de iniciativa da outra.
Decididamente, para tais funções, considero que o Senado não deveria existir. O duplo grau na elaboração legislativa atrasa o desenvolvimento nacional, permite a proliferação de medidas provisórias, dificulta as soluções políticas e, o que é pior, exige "acomodações" muito mais complexas e nem sempre éticas, com negociações intermináveis e conjuntas, que têm sido desventradas pela imprensa e levadas ao Judiciário, onde já há denúncia aceita de 40 "quadrilheiros" (o termo não é meu mas da Procuradoria Geral da República), que se aproveitaram deste modelo esclerosado e ultrapassado de produção normativa.
Nos países unitários, como França, Portugal, Espanha, etc., há apenas uma Casa Legislativa. Nas Federações, admitem-se duas, uma para representar a Federação e outra, o povo. Nestas hipóteses, embora cada país tenha seu modelo próprio, a Casa do Povo e a Casa da Federação têm seu foco específico e não acumulado, assim como, atribuições claras, que não se confundem.
Se tivéssemos o Senado como representante da Federação, essa Casa não deveria ser legisladora, senão nas hipóteses em que a seria a única, quando os interesses fossem, exclusivamente, da Federação, assim como todo o processo legislativo ordinário deveria ser, privativamente, da Câmara dos Deputados, que é aquela que, nos países unitários, legisla sem duplo grau na elaboração normativa.
Se outorgássemos ao Senado, mediante emenda constitucional, atribuições exclusivamente federativas, de controle orçamentário, de supervisão internacional dos tratados, de escolha dos membros dos Tribunais Superiores, do Banco Central e do Ministério Público, certamente sua existência se justificaria. Como está, não. Poderia ser perfeitamente extinto, facilitando o trabalho do Poder Executivo e da Câmara dos Deputados e, pela abreviação do processo legislativo. Poder-se-ia, inclusive, reduzir as hipóteses de edição de medidas provisórias à sua mínima expressão.
Convenço-me de mais em mais, que um senador, nas suas principais atribuições é rigorosamente igual a um deputado, porque faz a mesma coisa, não se compreendendo, pois, sua existência, que distorce ainda mais a representação popular, pois faz com que o eleitor de Estado populoso valha incomensuravelmente menos do que um de pequeno Estado. É que a representação para as mesmas atribuições é idêntica, no Senado, e apenas proporcional, com sérias desigualdades, na Câmara.
Tenho para mim que grande parte dos problemas nacionais decorre deste duplo grau no processo legislativo, que propicia a corrupção, acertos políticos, inchaço das máquinas administrativas e cargos políticos e, sobre atrasar as soluções de urgência, justifica esta excrescência, que é a medida provisória, apenas justificável nos regimes parlamentares, em que o Chefe de Gabinete e seu veiculador está sujeito a voto de censura do Parlamento.
Como está, não vejo necessidade do Senado. Seria bom que fosse extinto. Se houver a mudança aqui propugnada para ficar, exclusivamente, com funções federativas, aí sim, ganha a dignidade própria de ser a "Casa da Federação".

quarta-feira, abril 21, 2010

PORQUE NENHUM VEICULO DE COMUNICAÇÃO FALA DA GREVE DOS PROFESSORES ESTADUAIS EM MINAS GERAIS?


É uma vergonha saber que a imprensa mineira está de mãos atadas e com a boca literalmente fechada em relação a tudo o que é importante pra população mineira. Não se pode divulgar nada que virtualmente possa atrapalhar os planos do ex governador Aécio Neves e sua troupe tucana, que está lutando desesperadamente pra voltar ao poder em nível nacional. É impressionante como um tucano consegue calar vergonhosamente a imprensa e fazer dela uma verdadeira repetidora das idéias nefastas desse que governou esse nosso estado com mão de ferro e agora deixa um sucessor, delicado, mas muito mais duro ainda na forma de tratar os mineiros. Com um total desrespeito aos direitos humanos e, sobretudo ao direito a comunicação.
Neste momento Minas está em chamas e a sua pobre imprensa escrita e falada nada diz. Não da nem pra mensurar o quanto são covardes, safados e vendidos, os donos da mídia. As Escolas Estaduais em Minas Gerais estão paralisadas há dias em uma greve legítima e cujo interesse se extende a toda sociedade pela gravidade do momento. Porem creiam as EPTV (Empresas Picaretas de Televisão) não soltaram uma só nota, um flash sequer. Os jornaizinhos da capital nem se tocaram, bem como rádios e diários do interior.
A Greve fere interesses de quem?
Do ex-governador mauricinho Aécio Neves?Pode colocar o "Choque de Gestão” na berlinda?Mina as pretensões do ex vice e atual governador alem de candidato a reeleição, Anastasia? É só uma greve por melhores condições, porém tentam esconder um fato tão simplório da vida democrática como este. Imaginem coisas maiores então como a venda da CEMIG em um passado não tão distante entre outras medidas sinistras.
Depois querem achar ruim quando o Presidente Chavez da Venezuela não renova uma licença para a televisão ou dificulta a vida de jornalistas irresponsáveis e sem ética alguma. Que falta faria a Minas Gerais e ao seu nobre povo o Jornal "Estado de Minas”, por exemplo? Nenhuma.
O Jornaleco “Hoje em Dia” pura piada jornalisticamente falando. Quem sentiria a falta da Revista Veja? O Brasil viveria muito bem sem a TV Globo também, existem outras embora ruins e tão desrespeitosas e amadoras que são de fazerem chorar.
Renovar então seria a palavra de ordem, uma imprensa madura em país sério, amadurecido.
Como represento a imprensa comprometida com a verdade e o povo vim aqui manifestar o meu apoio total a greve dos nobres professores de Minas Gerais. Veja esse video pr avc entender como a imprensa d e Minas é comprada pelo ex governador http://www.youtube.com/watch?v=R4oKrj1R91g

segunda-feira, abril 12, 2010

EU TENHO UM SONHO


Eu tenho um sonho

M.L.King 1929-1968


Fazem muito mais de 40 anos que Martin Luther King, um pastor protestante negro Norte americano, reuniu 250 mil pessoas na frente do Memorial Lincoln, no coração dos Estados Unidos, em Washington, para um protesto pacífico contra a política de segregação racial norte- americana daquela época. O que isto tem a ver conosco hoje?
Este discurso, mais do que famoso, abriu as comportas de uma mobilização popular sem precedentes, que culminou com leis mais justas e mais igualdade entre negros e brancos nos EUA. Talvez esta tenha sido talvez a primeira vez em que cidadãos, atuando como cidadãos, unidos e sem armas, conseguiram obter mudanças fundamentais em prol da igualdade de direitos civis que mudariam o rosto da maior, mais egoísta e "Patriota" nação do planeta. quatro anos depois, em 1968, Martin Luther King foi assassinado, mas aquele dia de verão, 28 de agosto de 1963, ficaria eternizado pelas suas palavras iniciais: "Eu tenho um sonho!" Por que lembrar disso hoje? Talvez porque se substituirmos os nomes dos estados Norte - americanos citados por ele: Alabama, Mississipi, por outros tantos nomes, de estados, lugarejos, países, veremos com nostálgica clareza que nunca o mundo precisou tanto de alguém que se erguesse diante da multidão e gritasse bem alto: "Eu tenho um Sonho!".

Você vai concordar conosco, lendo o texto do famoso discurso de Martin Luther King. Nossa tradução é parcial e foi feita a partir do original publicado pela BBC, "Eu ainda tenho um Sonho!".
É um sonho profundamente enraizado no sonho americano.
Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua crença - nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais.
Eu tenho um sonho que um dia nas colinas vermelhas da Geórgia os filhos dos descendentes de escravos e os filhos dos desdentes dos donos de escravos poderão se sentar junto à mesa da fraternidade.
Eu tenho um sonho que um dia, até mesmo o Mississippi, um estado que transpira com o calor da injustiça, que transpira com o calor de opressão, será transformado em um oásis de liberdade e justiça.
Eu tenho um sonho que minhas quatro pequenas crianças vão um dia viver em uma nação onde elas não serão julgadas pela cor da sua pele, mas pelo conteúdo de seu caráter.
Eu tenho um sonho hoje! Eu tenho um sonho que um dia, no Alabama, com seus racistas malignos, com seu governador que tem os lábios gotejando palavras de intervenção e negação; nesse dia, lá mesmo no Alabama, meninos negros e meninas negras poderão unir as mãos com meninos brancos e meninas brancas como irmãs e irmãos. Eu tenho um sonho hoje! Eu tenho um sonho que um dia todos os vales se erguerão e todas as colinas e montanhas virão abaixo, os lugares ásperos serão aplainados e os lugares tortuosos serão endireitados e a glória do Senhor será revelada e toda a carne estará junta. Esta é nossa esperança. Esta é a fé com a qual regressarei para o Sul. Com esta fé nós poderemos cortar da montanha do desespero uma pedra de esperança. Com esta fé nós poderemos transformar as discórdias estridentes de nossa nação em uma bela sinfonia de fraternidade. Com esta fé nós poderemos trabalhar juntos, rezar juntos, lutar juntos, enfrentar o cárcere juntos, defender a liberdade juntos, e quem sabe nós seremos um dia livres. Este será o dia, este será o dia no qual todas as crianças de Deus poderão cantar com um novo significado. ''Meu país, doce terra de liberdade, eu te canto. Terra onde meus pais morreram, terra do orgulho dos peregrinos. De qualquer lado da montanha, ouço o sino da liberdade!'' E se a América é uma grande nação, isto tem que se tornar verdadeiro. E assim ouvirei o sino da liberdade no extraordinário topo da montanha de New Hampshire. Ouvirei o sino da liberdade nas poderosas montanhas poderosas de Nova York. Ouvirei o sino da liberdade nos engrandecidos Alleghenies da Pennsylvania. Ouvirei o sino da liberdade nas montanhas cobertas de neve Rockies do Colorado. Ouvirei o sino da liberdade nas ladeiras curvas da Califórnia. Mas não é só isso. Ouvirei o sino da liberdade na Montanha de Pedra da Geórgia. Ouvirei o sino da liberdade na Montanha de Vigilância do Tennessee. Ouvirei o sino da liberdade em todas as colinas do Mississipi.
Em todas as montanhas, ouvirei o sino da liberdade. E quando isto acontecer, quando nós permitimos o soar do sino da liberdade, quando nós o deixarmos soar em todos os lares e em todos os vilarejos, em todo estado e em toda cidade, nós estaremos perto daquele dia em que todas as crianças de Deus, homens pretos e homens brancos, judeus e gentios, protestantes e católicos, poderão unir mãos e cantar nas palavras do velho Espiritual negro:
*Eu, particularmente tenho um sonho:


Um sonho bem Brasileiro. Sonho em poder galgar os degraus da mobilidade social sem ser necessário estar ligado a essa ou aquela corrente partidária, social ou de pensamento. Sonho em poder fazer muito mais pela minha cidade, meu estado e minha Nação sem ser impedido ou barrado no meio do caminho pela minha cor, ou por não estar articulado com A ou B. Meu maior sonho é poder sempre fazer o que faço sem Ter que mudar em atitudes ou caráter para estar bem com a sociedade. Sonho ver o povo negro nas Universidades fazendo cursos de ponta e assim sendo, o medico negro atenderá melhor o paciente negro por saber e Ter conhecimento das Patologias (doenças) típicas do povo negro e que o profissional de saúde coloque o salvar vidas antes de salvar o bolso, valorizando assim o ser humano (gente) e não ao paciente (Cliente, comprador de serviços). quem o INSS não espere o o trabalhadromorrer pr areceonhecer a impossibilidade para o trabalho e que o SUS seja uma referencia. Que as favelas sejam transformadas em condomínios, onde o povo possa caminhar sem medo de bala perdida. Da policia, do ladrão das bactérias e vírus dos esgotos a céu aberto. Da irresponsabilidade dos governantes que promovem as calamidades com suas políticas direcionadas aos financiadores de campanha e a imprevidência para com aqueles que vivem nas áreas de risco. Sonho em não mais ser noticia nacional como estatísticas de violência , desemprego, analfabetismo e qualquer outro indicador social. Sonho deixar de ser escravo das amarras do egoísmo, que coloca homem contra homem e que se ajoelha aos pés do deus consumo.

"Em suma , sonho ser livre afinal. Mas enquanto isso não acontece, Agradeço ao Deus Todo-Poderoso, a liberdade de pensar, pois nisso, nós somos livres finalmente.''

quinta-feira, abril 08, 2010

Respeitar educadores é uma obrigação de todo governante


Os brasileiros têm a oportunidade de ver de perto como se comporta o PSDB no Governo. Engana-se quem pensa que vou mencionar o descalabro na cidade de São Paulo, herança que o governador José Serra deixou para os paulistanos após abandonar a prefeitura para disputar o Governo do Estado e agora deixa o governo do estado para concorrer a presidencia da república e assim vai. Não cabe aqui igualmente discutir o caos no trânsito que provoca perdas milionárias à economia, nem o fato de que São Paulo não pode mais receber chuva porque alaga e para. Esses são problemas para um outro debate.

O momento pede urgência para uma área que impacta diretamente no futuro do País: a Educação.

A realidade em São Paulo é que os professores ganham miseravelmente pouco e não receberam a reposição da inflação nos últimos anos. Sem uma sinalização do desgoverno Serra — cujo secretário de Educação é Paulo Renato Souza, ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso—, os professores sempre insatisfeitos estão sempre paralisando suas atividades lutando por rejustes nunca conseguidos.

O que faria um governante comprometido com a Educação no lugar do ex governador? Algumas respostas são possíveis, mas tenho certeza de que nenhuma inclui a opção “agressão aos manifestantes pela Polícia Militar”, como é d e sua prática. É de estarrecer, mas foi isso o que aconteceu sob o olhar de Serra, sempre prevalece a truculência ao diálogo.

Se o pré candidato aq presidente acha injusta a reivindicação, se discorda das greves, se tem argumentos para apresentar, por que nunca recebeu os representantes e os demoveram das paralisações? Ou que chegasse a um acordo por reajuste menor. Um governante, qualquer que seja o cargo que ocupa, deve ter condições de dialogar com a população, com os funcionários públicos, com os educadores (!) e com os opositores. É tarefa própria do político, sobretudo um que pretende ser presidente do País.

Mas Serra sempre se colocou na condição de inacessível e autoriza uma ações da PM extremamente despropositada, autoritária e repressiva, com contornos do regime militar, mas o Aécio (PSDB)tambem faz isso em Minas Gerais.Qunado d aghrece dos policiais o Aécio chamou o exercito para repreeder os policiais civis e militares. Coisa do PSDB

Desde quando liberdade de expressão é motivo para apanhar da polícia? Ora, quem deseja ser presidente não pode achar que a melhor forma de lidar com 60 mil professores protestando é fingir que a greve não existe. Pior: chamar a greve de política é dar de ombros à dura realidade do professor, que todos os dias batalha para conseguir dar conta da missão que é educar.

O comportamento do governador é reincidente. Em 2008, durante a greve da Polícia Civil, recusou-se a dialogar com a categoria e empurrou a PM para o confronto com os policiais civis nas cercanias do Palácio do Governo do Estado! Atuou no limite da irresponsabilidade ao permitir que suas duas polícias se digladiassem em praça pública.

No entanto, além da inabilidade para negociar, a dificuldade de Serra tem uma razão oculta. Se receber os professores, terá que admitir que, ano a ano, diminui o Orçamento da Educação — de 16% em 2002, foram apenas 13,8% em 2008. Terá que reconhecer que fragmentou o setor em três secretarias, ao invés de fortalecer a Educação de forma unificada. E, por trás dessas ações, esconde-se a inexistência de uma política planejada à Educação.

Há duas maneiras básicas de melhorar o sistema educacional. Investir em infraestrutura — novas escolas, bibliotecas, material escolar, uniformes, computadores. E, certamente mais importante, aplicar verbas para melhorar a qualidade — atualização do conteúdo letivo, qualificação dos professores e incremento salarial. A chave está em atuar nas duas frentes de forma complementar.

Foi o que fez o PT, por exemplo, na gestão da prefeita Marta Suplicy em São Paulo, criando o CEU (Centro de Educacional Unificado). Os CEUs permitiram trazer para o interior das escolas esporte, lazer e cultura, integrando-os aos processos educativos. E transformou a dura realidade das periferias ao legar às comunidades um espaço de vivência nos finais de semana, ou seja, foi também um programa de inclusão social.

O Governo Lula também atuou nas duas frentes, ao criar o Pró-Uni e abrir 596 mil bolsas, ao construir 12 novas universidades e 79 escolas técnicas, mas igualmente ao fixar o piso salarial do professor em R$ 950. É esse o tipo de comparação que o Brasil deve fazer nas próximas eleições.

Dilma já tem 1/3 do eleitorado

Dilma Rousseff deixou a chefia da Casa Civil, foi praticamente...
Dilma Rousseff deixou a chefia da Casa Civil, foi praticamente consagrada no 4º Congresso Nacional do PT e é a candidata do partido, do governo e de uma das mais amplas coalizões de forças políticas e partidárias já formadas no país. Estamos em abril, a exatos seis meses da eleição e ela já tem 1/3 dos brasileiros votando nela; tem baixa rejeição; e ainda muito voto para conquistar.

A mais recente pesquisa Vox Populi encomendada e divulgada no fim de semana (sábado) pela Rede Bandeirantes de Rádio e TV atesta que Dilma subiu 4 pontos em relação à sondagem anterior, enquanto o candidato da oposição José Serra (PSDB-DEM-PPS) empacou. Pelos resultados da mesma pesquisa de janeiro, Dilma tinha 27%, está agora com 31% da preferência do eleitorado e encostou em Serra que detém 34% - os mesmos índices do levantamento de quatro meses atrás.

Sim, é isso mesmo, Serra estancou e Dilma cresceu. Agora é hora, portanto, de organizar a campanha, colocar o bloco na rua e montar todas as condições, os palanques estaduais principalmente, para Dilma viajar pelos país como candidata. Ainda hoje, o PR vai anunciar o apoio oficial à sua candidatura. Assim, praticamente todos os partidos da base do governo já apoiam Dilma, com exceção do PSB e do PTB.

As boas perspectivas só melhoram

As pesquisas retratam o momento e são boas para nós. Precisamos cuidar do Sul e estamos bem no Norte onde ainda temos que organizar os palanques no AM, PA, TO. Muito bem no Nordeste e também no Centro Oeste onde já estamos com palanques fortes em GO, MS, MT e DF. No Sudeste estamos sólidos no RJ e no ES. Em SP, teremos o palanque mais forte desde 1989 e não tenham dúvidas, vamos para o 2º turno.

Falta acertar a situação de Minas, onde não podemos errar. Também precisamos cuidar de alguns palanques simbólicos como MA, MG, DF que têm repercussão nacional e com os partidos aliados, principalmente o PMDB. Mas, de maneira geral, teremos o maior arco de alianças desde a primeira campanha presidencial de Lula em 1989. E palanques mais fortes e amplos nos Estados.

Agora, mãos à obra! É fazer a disputa na mídia - quase toda apoiando a oposição - e cuidar da internet. Também percorrer o país e construir nosso discurso já desenhado por Dilma em seu pronunciamento no Congresso do PT. E insistir na comparação com o que nos antecedeu, os oito anos do tucanato de FHC.

O mais é mobilizar a militância do PT e também a dos partidos aliados; dialogar com a sociedade civil organizada; disputar os espaços na mídia criando fatos políticos; expor nosso programa de governo - nós o temos em detalhes, com rumo e planejamento; reivindicar e propalar os feitos do nosso governo e o apoio e a liderança do presidente Lula.