terça-feira, janeiro 21, 2014

Alegando justificativa ambiental, contra a justiça e o povo mineiro, e favorável aos supermercaditas , desgovernador Anastasia ,PSDB, veta sacola grátis

Como Justiça proíbe cobrança, supermercados podem não oferecer a embalagem após compras; Assembleia vai analisar decisão do governador e decidir se acata ou derruba

iG Minas Gerais | Ana Paula Pedrosa | 


 

GUSTAVO BAXTER/ O TEMPO

Sacolinhas. Em sua justificativa, Anastasia diz que a proposição de lei era contrária ao interesse público porque “fomenta a continuidade da geração de resíduos”

 

Os supermercados e demais estabelecimentos de comércio de Minas Gerais não serão obrigados a distribuir gratuitamente sacolas plásticas biodegradáveis ou oxibiodegradáveis. O governador Antonio Anastasia vetou integralmente a Proposição de Lei 22.060, que previa a obrigatoriedade para distribuir as embalagens. A proposição foi aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2013. Agora, a Assembleia vai analisar as razões apresentadas pelo governador e pode manter ou derrubar o veto.

A medida afeta, principalmente, os estabelecimentos de Belo Horizonte, onde uma lei municipal autoriza apenas o uso de sacolas biodegradáveis compostáveis. Quando a lei entrou em vigor, em 2011, os supermercados vendiam as sacolinhas por R$ 0,19. O Ministério Público Estadual (MPE), porém, considerou que havia formação de cartel e pediu na Justiça a proibição das vendas. Hoje, o supermercado e as lojas podem fornecer essas embalagens gratuitamente, mas a maioria não distribui as sacolinhas.

Se o governador tivesse sancionado a lei, os estabelecimentos seriam obrigados e entregar as sacolinhas gratuitamente porque, conforme explicou o advogado Bruno Burgarelli, da comissão de defesa do consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), na época da aprovação da proposição de lei, a legislação estadual iria se sobrepor à municipal.

Resíduos. Em sua justificativa, Anastasia diz que a proposição de lei é contrária ao interesse público porque “fomenta a continuidade da geração de resíduos, o que vai de encontro ao preceito básico da redução de resíduos disposto pelas Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos”.

Técnico

Consulta. Para definir pelo veto total, o governador Anastasia consultou as secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e de Desenvolvimento Econômico (Sede).

Números de BH

450

mil sacolas eram usadas diariamente em BH até 2011

95%

foi a redução no uso no primeiro ano da lei

65%

é a redução atual no consumo de sacolas em BH

Relembre a novela das sacolinhas

- Por meio de lei municipal, BH proibiu o uso das embalagens de plástico comum. Somente os biodegradáveis compostáveis eram aceitos. 0 Nos meses seguintes, a medida enfrentou uma série de polêmicas, como as suspeitas de uso de sacolas falsas (que não eram compostáveis) e de formação de cartel, já que as embalagens eram vendidas por um preço único.

- Especialistas ambientais também disseram que as embalagens compostáveis só seriam adequadas se a cidade tivesse usinas de compostagem, o que não acontece.

- Com base na suspeita de formação de cartel, o MPE conseguiu proibir a venda.

- Já os Procons nunca conseguiram firmar convênios com entidades técnicas para realizar os testes que comprovariam ou não o uso de sacolas falsas.

- Com o veto do governador, a legislação municipal da capital permanece inalterada.

sábado, janeiro 11, 2014

Quem são os Perrella, envolvidos no “escândalo do helicóptero”

Articlação ação comandada por Aécio Neves levou Zezé Perrella a se tornar suplente de senador. Família tem negócios no setor de alimentos, mas ganhou notoriedade e força política com o futebol

Revista Fórum

O episódio do helicóptero, de propriedade de uma empresa dos filhos do senador Zezé Perrella, apreendido com 450 kg de cocaína tem sido tratado com cuidado pela mídia, o que é justo, já que o caso ainda está sendo investigado e as responsabilidades serão apuradas. Esse zelo nem sempre foi tomado em outras ocasiões, mas algo que não foi explicado de forma didática pela mídia em geral são as relações dos Perrella com o meio político mineiro, fato pouco conhecido fora do estado.

 

Quem vê que o senador José Perrella de Oliveira Costa, Zezé, pertence ao PDT, partido da base aliada do governo Dilma Rousseff, pode ficar apenas na superfície de mais uma daquelas situações que expõem o caótico cenário político brasileiro. Suplente do senador Itamar Franco (PPS), ele se tornou titular com a morte do ex-presidente, mas isso só foi possível graças ao bom trânsito e à proximidade que tem com o presidenciável tucano Aécio Neves.

 

Nessa entrevista, de julho de 2011, quando se preparava para tomar posse, Perrella explicava sua situação. “Tenho um compromisso com as forças políticas que me elegeram, capitaneadas pelo senador Aécio Neves e pelo governador Anastasia. No plano nacional, realmente o nosso partido tem compromisso com a Dilma. Mas não posso esquecer também que pela Dilma nós perderíamos a eleição. Ela apoiou o (ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) Fernando Pimentel (PT). Sei que tenho compromisso com o partido, mas conversei com o presidente. Quero ter posição bastante independente. Obviamente não haverá alinhamento automático nem com a situação nem com a oposição. Acho que, no que for do interesse de Minas, vou votar com o governo do estado, e o que for interessante para o Brasil vou votar com o governo federal. Realmente a situação é complicada. Tenho dever de lealdade com as forças políticas que me elegeram, com Itamar Franco e Aécio.”


 

Na mesma época, o jornalista Juca Kfouri foi taxativo: “mais uma herança que devemos a Aécio Neves”, disse, em 2011. “Foi ele quem fez a articulação pra por Zezé Perrella, do PDT, na aliança que elegeu tanto ele senador como o atual governador de Minas [Antonio Anastasia]. Foi Aécio Neves quem fez esse favor, compadre de Zezé Perrela, um compadrio do mesmo clube para qual ambos torcem… Mas, enfim, mais uma pra conta de Aécio Neves”.


 

Filho de José Henriques Costa, prefeito de São Gonçalo do Pará (MG) por dois mandatos (1967-1971 e 2001-2004 ), o atual senador foi presidente do Sindicato das Indústrias de Carne, Derivados e de Frios de Minas Gerais (Sinduscarne) entre os anos de 1992 e 1997, e começou a trabalhar como dirigente esportivo – cartola, no jargão do futebol – em 1994, no atual campeão brasileiro Cruzeiro, seu time de coração. A projeção de sua atuação no clube o levou a ser o segundo deputado federal mais votado de Minas Gerais, pelo então PFL, atual DEM, em 1998. Foi derrotado na disputa ao Senado em 2002 e recusou convite do então governador Aécio Neves para ocupar o cargo de presidente da Loteria Mineira. Em 2006, elegeu-se deputado estadual pelo PSDB, legenda na qual ficou até 2009.


 

A mistura entre futebol e política fez a fama de Perrela, e seu irmão, Alvimar, também foi presidente do Cruzeiro. Em 2011, o jornal Hoje em Dia mostrou até onde ia essa proximidade entre áreas aparentemente distintas, envolvendo ainda outros atores. Perrella abriu a Toca da Raposa I, centro de treinamento do clube, para um torneio de promotores de Justiça, mesmo sendo, à época, alvo de duas investigações do Ministério Público em Minas Gerais por enriquecimento ilícito e uso indevido de verbas públicas no período em que era deputado estadual (2007 a 2010).


 

No fim de outubro, o senador-cartola conseguiu contornar uma punição dada ao clube de Belo Horizonte pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), a perda de um mando de campo em função de incidentes ocorridos no clássico contra o Atlético-MG, no estádio Independência. De acordo com reportagem da ESPN, a CBF acabou voltando atrás da punição que valeria para o duelo entre Cruzeiro e Grêmio, no último dia 10 de novembro, no Mineirão. A razão da mudança de ideia? “A entidade decidiu após apelo feito pelo senador e ex-dirigente Zezé Perrella (PDT), juntamente com o também senador Aécio Neves (PSDB)”, diz a matéria.

Em família

 

Além do irmão, Alvimar, o filho de Zezé Perrella, Gustavo, também foi inserido no cenário político-futebolístico. Conselheiro do Cruzeiro, elegeu-se deputado estadual nas últimas eleições com 82.864 votos. A Limeira Agropecuária, empresa na qual é sócio majoritário junto com a irmã e um primo, já esteve envolvida em outra investigação do Ministério Público. Em 2011, surgiu a denúncia de que o senador havia ocultado de sua declaração de patrimônio uma fazenda avaliada por corretores em cerca de R$ 60 milhões. A Fazenda Guará é uma filial da Limeira, anteriormente comandada por Zezé. Em 2012, outra investigação foi feita sobre a contratação pelo governo do estado, sem licitação, da mesma Limeira para fornecimento de grãos ao programa ‘Minas sem Fome’, implantado no Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha.


 

Em julho, a revista IstoÉ publicou reportagem na qual mostrava que o senador havia destinado R$ 6 milhões em emendas para a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), recursos alocados para comprar sementes. “Até aí, nada de anormal. Ocorre que boa parte desse dinheiro – pelo menos R$ 2,4 milhões – acabou parando nas contas da Limeira Agropecuária, cujos sócios majoritários são filhos do senador suplente. A empresa de Gustavo e Carolina Perrela é a principal fornecedora de sementes para a Epamig”, conta a matéria.


Mas os problemas da família com a Justiça não se limitam à atuação da Limeira. No ano passado, a Stillus, empresa de Alvimar de Oliveira Costa, foi alvo da Operação Laranja com Pequi, deflagrada em junho pelo Ministério Publico Estadual (MPE), junto com as polícias Federal e Militar. O suposto esquema seria comandado pela empresa, que fraudaria licitações em Minas e em Tocantins, desviando recursos públicos por meio de contratos de fornecimento de refeições para presos e de merenda escolar, somando um total de cerca de R$ 166 milhões, com desvio estimado de R$ 55 milhões. Em setembro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) considerou as provas obtidas na operação como inválidas, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ)reverteu a decisão.

Em fevereiro deste ano, outro irmão de Zezé, Gilmar de Oliveira Costa, um dos sócios da empresa GN Alimentos, foi indiciado após a operação Vaca Atolada, da Polícia Federal, por adulteração de alimentos e formação de quadrilha. De acordo com a investigação, que também resultou no indiciamento de outros donos de frigoríficos, as empresas injetavam água nos alimentos para aumentar o peso dos produtos, obtendo mais lucros nas vendas. A PF estimou que o procedimento resultava em um aumento de 20% a 50% no peso da carne.


 

Zezé Perrela, em sessão do Senado (Foto Lia de Paula/Agência Senado)


 

Helicóptero e cocaína


 

O delegado da superintendência da Polícia Federal em Vitória (ES) Leonardo Damasceno já declarou que o Gustavo Perrella terá que prestar depoimento à Polícia Federal, assim como sua irmã Carolina e seu primo, André Almeida Costa, todos sócios da Limeira. ”Os donos do helicóptero terão que explicar os motivos”, afirma o delegado.

 

 



Zezé Perrella com Aécio Neves e o irmão, Alvimar
 (Foto: Reprodução)

 

 

Por enquanto, a responsabilidade pelo transporte da droga apreendida é do piloto da aeronave, Rogério Almeida Antunes, funcionário da Limeira e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nomeado pelo deputado estadual Alencar da Silveira Júnior (PDT). O parlamentar afirma ter feito a contratação por indicação de Gustavo Perrella.


 

Em entrevista ao Viomundo, o advogado Nicácio Pedro Tiradentes, que representa o piloto, afirmou que Gustavo mentiu ao dizer que o piloto roubou o helicóptero. Antunes teria feito duas ligações para o deputado antes de voar o frete. De acordo com Tiradentes, tanto o piloto quanto o deputado acreditavam tratar-se de implementos agrícolas.

 


 
 
 
 

A corrupta privatização dos presídios tem Pedrinhas como exemplo de enriquecimento ilícito, tortura e morte

Publicado: janeiro 10, 2014 em Brasil, Comportamento, Corrupção, Costumes, Economia, Governo,Justiça, Legislativo, Sadismo, Violência urbana
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Urso Branco, presídio situado em Porto Velho, Roraima

Urso Branco, presídio situado em Porto Velho, Roraima

 

 

 

Sobre o campo de concentração nazista de Pedrinhas, fica da imprensa internacional o espanto na pergunta: “A parte mais surpreendente? O ataque aconteceu dentro de uma prisão”. Veja no site da CNN.

Cabeças degoladas em Pedrinhas não constituem nenhuma novidade, principalmente no Brasil que mata um preso a cada dois dias.

Culpam as facções criminosas, os governos paralelos, histórias assombrosas de terrorismo, quando tudo é fruto da corrupção que existe fora das cadeias.

O governo do Maranhão informou que 131 milhões já foram investidos para melhorias nos presídios. Esqueceu de acrescentar que o sistema carcerário de Pedrinhas é privatizado.

Denunciou a revista Época: “O gasto do governo Roseana Sarney  com as duas principais fornecedoras de mão de obra para os presídios do Maranhão chegou a R$ 74 milhões em 2013, um aumento de 136% em relação a 2011. Uma das empresas que mais receberam verba, a Atlântica Segurança Técnica, tem como representante oficial Luiz Carlos Catanhêde Fernandes, sócio de Jorge Murad, marido da governadora, em outra empresa, a Pousada dos Lençóis Empreendimentos Turísticos.”

Quanto se gasta com a alimentação de um preso? Entre 3 a 4 mil por cabeça não degolada. Um dinheiro que nenhum professor ou jornalista tem reservado exclusivamente para as três refeições diárias de suas famílias.

Ainda na revista Época:Responsável por fornecer os guardas que fazem a segurança armada dos presídios, a Atlântica recebeu, em 2013, R$ 7,6 milhões da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Um ano antes, o valor era exatamente a metade: R$ 3,8 milhões. Ano passado, a Atlântica também tinha contratos com outros quatro órgãos estaduais e recebeu no total R$ 12,9 milhões do governo maranhense.

Já a VTI Tecnologia da Informação, responsável pelos sistemas de câmeras de segurança e pelos monitores que trabalham desarmados nos presídios, recebeu, em 2013, R$ 66,3 milhões da Sejap, montante 35% superior ao pago pela pasta no ano anterior. No site da Receita Federal consta que a atividade econômica principal da empresa é “consultoria em tecnologia da informação”.

Locação de mão de obra temporária aparece como uma das quatro atividades secundárias. Em 2013, a VTI tinha contratos com outros três órgãos do Maranhão e recebeu no total R$ 75,8 milhões do Estado.

Desde 2009, primeiro ano da atual administração de Roseana, o gasto total do governo maranhense com essas duas empresas passou de R$ 10,1 milhões para R$ 88,7 milhões no ano passado – crescimento de 778%.

Falta levantar os gastos com as quentinhas. Reclamação da mulher de um preso hoje no Maranhão: “Eles só comem o que a gente leva. A comida deles vive estragada, macarrão e feijão azedos”.

E ainda existem outros gastos fantasmas: medicamentos, vestimenta dos presos, roupa de cama e material de higiene pessoal: sabonete, pasta e escova de dentes, roupa de cama e toalha.

A superlotação é lucro. Testemunhal de um preso para a revista Veja hoje: O espaço tinha “camas” de concreto para apenas quatro presos – a maioria dormia na “praia”, apelido do chão do cárcere. “A sensação é de terror, terror. Como é que a gente não fica com medo? Logo que eu cheguei, eles [detentos] me deram facas para amolar. E eu tive que amolar…”. Nesta quinta-feira, ele relatou que houve um princípio de confronto entre detentos e policiais. Horas antes de deixar a cadeia, a Polícia Militar tentou fechar as trancas para manter todos os presos dentro das celas. Mas os internos resistiram ao confinamento: “[Sic] É tranca aberta porque tem muito preso lá dentro e fica muito calor. Então fica todo mundo andando no pavilhão, e aí os PMs queriam fechar as grades. Os presos não deixaram, porque não cabe. Eles chegaram dando paulada, jogando bomba de efeito moral, spray de pimenta e atirando de doze [espingarda calibre 12] com bala de borracha”.

As revoltas nos presídios não são brigas entre facções criminosas. São terríveis pedidos de ar saudável para respirar, de água potável para beber, de comida que não cause nojo,  de espaço para dormir, de lugar para fazer as necessidades fisiológicas, de banhos de chuveiro e de sol, de atendimento médico, e o direito de ser visitado pelos familiares sem que eles sofram assédio moral e sexual dos guardas penitenciários.

Polícia Federal indicia irmão de Perrella por formação de quadrilha

 

Amália Goulart - Do Hoje em Dia

    O irmão do senador Zezé Perrella (PDT), Gilmar de Oliveira Costa, foi indiciado na última segunda-feira (4), após prestar mais de uma hora de depoimento à Polícia Federal (PF). Outros empresários de ao menos cinco frigoríficos mineiros devem ser indiciados como resultado da operação Vaca Atolada.

Os investigados são acusados de alterarem o peso e valor nutricional de carnes fornecidas a órgãos públicos por meio de licitação, além de formação de quadrilha. A pena para estes tipos de crimes pode chegar, se somadas, a 12 anos de prisão.

As empresas também revendiam o produto ao consumidor comum. Por isso, a expectativa é de que, após a conclusão do inquérito da Polícia Federal, o caso tenha desdobramentos na esfera de lesão ao consumidores.

Gilmar é dono da GN Alimentos. No inquérito, ele sustenta que as carnes com suspeita de adulteração eram adquiridas da Cristalfrigo, de propriedade de Ivan Costa Sander, também indiciado. O proprietário da Supremo, Sandro Silva Oliveira, foi outro alvo da mesma medida. “Não sei do que se trata. Ñão tenho nada a dizer”, disse Gilmar ao Hoje em Dia pouco antes de ser ouvido pelos federais.

Cristalfrigo, GN e Fridel – todas acusadas de adulterar carnes – são investigadas em outro procedimento, desta vez do Ministério Público Estadual, por suspeita de formação de cartel. Durante a operação Vaca Atolada, por coincidência, foram apreendidos documentos da Cristalfrigo dentro da GN.

Na esfera da investigação da Polícia Federal, ficou comprovado, por meio de laudos e perícias, a fraude nas carnes vendidas. A Supremo e a Cristalfrigo forneciam alimento para o Exército e para a Aeronáutica. Antes da operação da PF, o Exército chegou a devolver carregamento de carne.audo da entidade diz que o produto possuia “manchas e fraudes por injeção de líquido”.


Planilhas

Documentos apreendidos nas empresas mostram planilhas com percentuais de injeção do composto nas carnes que chegam a 47% do peso. As empresas são acusadas de utilizar máquinas de injeção de temperos para colocar nas peças compostos à base de água.

E-mails trocados entre funcionários da Supremo mostram a fraude. “Com injeção dá para fazer este preço”, diz uma funcionária a outro integrante da empresa. Outros depoimentos deverão ser colhidos nos próximos dias.


Empresas tiveram os contratos prorrogados

Além da Polícia Federal, a família Perrella enfrenta problemas com o Ministério Público Estadual sob a acusação de fraude na merenda escolar e em contratos com penitenciárias mineiras. No ano passado, foi desencadeada a operação Laranja com Pequi cujo alvo foi a Stillus, do ex-presidente do Cruzeiro Alvimar Perrella.

Após a operação, os contratos com o governo sofreram ameaça de serem cancelados. Porém, levantamento feito pelo Hoje em Dia mostra que mesmo depois da operação Laranja com Pequi os contratos chegaram a ser prorrogados e aditados. Eles passam dos R$ 50 milhões.

 

Arte Perrella


 

As provas da operação foram anuladas, porém, o inquérito civil prossegue, mas o caso ainda tramita na Justiça. Também existem investigações sobre formação de cartel entre empresas do ramo alimentício. Os irmãos Perrella sempre negaram qualquer tipo de irregularidade e fraude em licitações.


Relações perigosas

Em denúncia feita no ano passado, o Hoje em Dia analisou vários contratos com a administração pública dos quais a GN e a Stillus participaram, somando 27, além de contratos sociais de empresas que seriam ligadas ao senador. Na maior parte das licitações aparecem como concorrentes as empresas Unifrigo, Cristalfrigo, Frigorífico Del Rey (Fridel), Frigorífico Calafate, Fricon, Hipercarnes, Multicarnes e Perrella (hoje incorporado pelo Meirelles). Todos eles têm algum ponto em comum, seja a composição societária sejam os endereços.

A Cristalfrigo, por exemplo, já teve como dono Alvimar de Oliveira Costa. Ele entrou na composição societária em 2004. Em 2008, transferiu as cotas a Paulo César de Faria, amigo de Alvimar. Paulo César garante que rompeu com Zezé
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