segunda-feira, setembro 15, 2014

“Desistir do pré-sal é desistir do Brasil"

Com a descoberta do pré-sal, o Brasil deu um importante passo para figurar, já nos próximos anos, entre as maiores economias do mundo. Apenas com os primeiros campos já mapeados, as reservas brasileiras comprovadas devem triplicar. A estimativa é de reservas de até 100 bilhões de barris, numa área da costa que vai de Santa Catarina ao Ceará, que vão alavancar o país da 13ª para a 4ª posição entre os maiores produtores mundiais de petróleo.

Tivemos no Congresso e na sociedade um duro embate em torno da divisão dos lucros da exploração do pré-sal entre os estados. O Rio de Janeiro conseguiu momentaneamente evitar perdas nas receitas com os royalties, que hoje são vitais para seu desenvolvimento. A sombra de uma grande injustiça contra o estado, no entanto, voltou a pairar sobre nós com a presença, em uma chapa de oposição na disputa presencial, do deputado Beto Albuquerque, que na Câmara, desde 2009, tenta tirar do Rio R$ 1,6 bilhão por ano em royalties.

Contudo, limitar a discussão sobre a riqueza do pré-sal à mera redivisão dos royalties é deixar o óleo escapar por entre os dedos.

Ainda mais importante é a discussão sobre como será desenvolvido e apropriado pela sociedade este enorme potencial. A história dos países produtores nos mostra que o petróleo pode ser uma dádiva ou uma maldição. São muitos os exemplos de nações que não souberam utilizar as riquezas do seu subsolo em proveito da melhoria da qualidade de vida e dos indicadores de desenvolvimento humano de sua população.

No Brasil, o primeiro passo para garantir que a riqueza do pré-sal esteja de fato a serviço do crescimento econômico e da redução das desigualdades foi dado durante o Governo Lula, que alterou o modelo exploratório da Concessão para a Partilha. O segundo passo foi dado no Governo Dilma, no qual ficou determinado que 75% dos recursos do pré-sal serão destinados à Educação e 25% para o financiamento da Saúde.

Vamos em frente, sem retrocessos. Como bem situou a presidente Dilma, desistir do pré-sal é desistir do Brasil. 

Tivemos no Congresso e na sociedade um duro embate em torno da divisão dos lucros da exploração do pré-sal entre os estados. O Rio de Janeiro conseguiu momentaneamente evitar perdas nas receitas com os royalties, que hoje são vitais para seu desenvolvimento. A sombra de uma grande injustiça contra o estado, no entanto, voltou a pairar sobre nós com a presença, em uma chapa de oposição na disputa presencial, do deputado Beto Albuquerque, que na Câmara, desde 2009, tenta tirar do Rio R$ 1,6 bilhão por ano em royalties.
Contudo, limitar a discussão sobre a riqueza do pré-sal à mera redivisão dos royalties é deixar o óleo escapar por entre os dedos.
Ainda mais importante é a discussão sobre como será desenvolvido e apropriado pela sociedade este enorme potencial. A história dos países produtores nos mostra que o petróleo pode ser uma dádiva ou uma maldição. São muitos os exemplos de nações que não souberam utilizar as riquezas do seu subsolo em proveito da melhoria da qualidade de vida e dos indicadores de desenvolvimento humano de sua população.
No Brasil, o primeiro passo para garantir que a riqueza do pré-sal esteja de fato a serviço do crescimento econômico e da redução das desigualdades foi dado durante o Governo Lula, que alterou o modelo exploratório da Concessão para a Partilha. O segundo passo foi dado no Governo Dilma, no qual ficou determinado que 75% dos recursos do pré-sal serão destinados à Educação e 25% para o financiamento da Saúde.
Vamos em frente, sem retrocessos. Como bem situou a presidente Dilma, desistir do pré-sal é desistir do Brasil. 

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