Ano novo para muitos é sinal de vida nova. E o principal objetivo das pessoas que moravam no edifício Vale dos Buritis, condenado pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), é começar 2012 com novos planos. Mas para isso, eles dependem de uma decisão judicial que vai apontar o responsável pelo colapso na estrutura do prédio, que obrigou cinco famílias a abandonarem seus apartamentos.
A última medida do Judiciário no processo movido pelos moradores contra a empresa que fez a obra, a Estrutura Engenharia, foi ouvir os autores da ação. A Justiça quer saber qual a posição dos moradores a respeito da recomendação dos Bombeiros e da Defesa Civil para demolir o prédio imediatamente. Porém, os donos dos apartamentos estão insatisfeitos com os rumos do processo.
“Nossa ação contra a Estrutura Engenharia busca uma indenização para os donos dos seis apartamentos do prédio. Aquele imóvel já não representa nada para nós. Quem vai querer morar ali de novo ou comprar um apartamento no edifício? A decisão da demolição deve partir de quem tem conhecimento técnico para tal. Não somos nós que vamos falar alguma coisa depois que o prédio chegou ao ponto em que está”, diz o representante dos moradores do Vale dos Buritis, Eduardo Bianchini.
Ainda segundo Eduardo, a Justiça mineira tem se mostrado pouco eficiente na condução do processo e isso tem aberto brechas para a Estrutura Engenharia se beneficiar no caso. “O juiz de plantão pediu para os moradores se manifestarem sobre a decisão. O correto seria ele intimar a empresa a apresentar os documentos que estão faltando para o perito judicial finalizar logo a perícia. A construtora já perdeu vários prazos estipulados pelo juiz titular e nada aconteceu. Todos querem ver o laudo judicial, mas o perito já deixou claro que para isso ele precisa de documentos que ainda não foram apresentados”, conta.
O advogado da Estrutura Engenharia, Eduardo Cordeiro, reconhece que quando ele assumiu o caso a construtora não tinha fornecido todos os documentos, mas ele providenciou boa parte da papelada que estava faltando. Segundo o defensor, o perito judicial reconheceu que ainda faltam alguns documentos, mas que é possível continuar os trabalhos com a documentação disponível no processo. “A empresa tem tanto interesse em ver o laudo pronto que eu fui até o juiz de plantão e 15 de dezembro e pedi para continuar a perícia. O magistrado despachou no dia 20 dando prosseguimento aos trabalhos”, afirma o advogado.
ACUSAÇÕES
Ainda de acordo com Eduardo Cordeiro, o parecer técnico recente produzido por uma empresa a pedido da Estrutura Engenharia e da Podium Engenharia, responsável pelos outros dois edifícios interditados na Rua Laura Soares Carneiro, serviu para que ele fizesse novos questionamentos ao perito judicial. O documento mostra que a culpa pelo agravamento da situação dos prédios no Buritis é da ausência de uma rede de drenagem pluvial, de responsabilidade da prefeitura, na rua dos edifícios.
A Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) rebate e diz que produziu um laudo mostrando que a ausência da drenagem profunda na rua não contribuiu em nada para abalar a estrutura dos prédios. Ainda segundo a Sudecap, “foi possível verificar que as águas pluviais são conduzidas corretamente para o lado interno da curva da via, no lado oposto ao passeio dos prédios afetados”.
A reportagem do EM não conseguiu contato com a advogada que representa os moradores, Karen Castro, mas em entrevista quando saiu o parecer contratado pelas empresas ela se manifestou dizendo que o documento não provada nada. “Qualquer contrato pode ser parcial, o que nos interessa é o laudo que está sendo programado pela Justiça. A Estrutura Engenharia já produziu inúmeros documentos tentando se eximir da responsabilidade, mas quem vai dizer de quem é a culpa é a Justiça”, disse a advogada.
Em estado de alerta
Landercy Hemerson
Hoje e amanhã está mantido o alerta da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec) para a possibilidade de chuva forte no estado. Na capital, as equipes da Defesa Civil, que desde a sexta-feira estão de plantão, vão permanecer atentas. Ontem, o coordenador do órgão, coronel Alexandre Lucas Alves, informou que previsão era de precipitação de até 60 milímetros, por um período de 48 horas. Já o 5º Distrito de Meteorologia alertou para possibilidade de pancadas isoladas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Sul e Noroeste do estado, além do Triângulo Mineiro.
De acordo com boletim de ontem do Cedec, uma frente fria estacionada sobre Minas até quarta-feira pode causar as chuvas de forte intensidade, com volume estimado entre 150 e 200 milímetros. Ainda segundo o boletim, hoje a tendência é de muita chuva em todas as regiões mineiras, devido à formação de uma área de baixa pressão próxima ao litoral do Rio de Janeiro.
A Defesa Civil estadual recomenda que as pessoas devem evitar as áreas de risco de alagamentos e deslizamentos de encostas, durante os temporais. Motoristas e pedestres não devem transitar em áreas alagadas. Os moradores de imóveis próximos a encostas devem observar sinais de encharcamento e movimentação do solo e, em caso de irregularidades, abandone suas casas. A Cedec chama a atenção para ações preventivas, não deixando lixo ou materiais em vias públicas que possam ser arrastados pelas enxurradas, causando o entupimento das galerias para o escoamento de águas pluviais
DESAPARECIDA
Equipes do Corpo de Bombeiros devem retomar hoje as buscas por Rita Vieira de Souza, de 74 anos, desaparecida desde o fim da tarde da sexta-feira, durante o temporal que atingiu Santo Antônio do Rio Abaixo, na Região Central, a 190 quilômetros da capital. Rita morava às margens do Córrego dos Bambus, quando foi surpreendida pela rápida elevação do nível d’água, que atingiu sua casa e arrastou a mulher.
Desde o começo do período chuvoso, em setembro, já são três os mortos em consequência dos temporais, sendo um motociclista em BH, um homem em Reduto, Zona da Mata, e uma mulher em Governador Valadares, Vale do Rio Doce. De acordo com a Cedec, 2,1 milhões de pessoas foram afetados pelas chuvas, sendo que 9.365 foram desalojadas e 404 desabrigadas. Até ontem, 2.420 casas foram danificadas e 84 completamente destruídas. Prefeitos de 44 cidades decretaram estado de emergência, incluindo a capital.
Prof. Paulo Jorge dos Santos.Jorn., Grafólogo,Prof. e Ambientalista, Pós Graduado em Adm.Legisl.P.UNISUL, Membro do Col. Est. e Nac.de meio Ambiente do PT, F. Mineiro de Agenda 21, Membro da Coord.Est.de Comb.ao Racismo do PTMG, Coord. Reg. Met.de Comb.ao Racismo da RMBH do PTMG. Membro dos Comitês de Bacias dos Rios Pará e São Francisco. Palestrante Em Faculdades e Órgãos Públicos Com Ações e Consultorias Em Dir. Humanos Étnicos e Ambientais.
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