POVO É CONTRA ANISTIA AOS DESMATADORES CRIMINOSOS

Em direção oposta ao decidido pela Câmara dos Deputados, 85% da população manifesta apoio à proteção das florestas, mesmo que isso signifique alguma limitação à produção agropecuária. Eventual veto sobre dispositivo que anistia desmatamentos ilegais é apoiado por 83% dos entrevistados. De cada 10 eleitores entrevistados, 8 não votariam em um deputado ou senador favorável à isenção de punições e multas a quem desmatou até julho de 2008.

Pesquisa do Instituto Datafolha, realizada entre os dias 3 e 7 de junho, revela que 85% dos brasileiros acima de 16 anos defendem que a reforma do Código Florestal deveria priorizar a preservação das florestas e rios mesmo que, em alguns casos, isso prejudique a produção agropecuária. A sondagem também mostra que a população está disposta a apoiar a presidente Dilma, caso ela vete artigos que concedem anistia a desmatadores, e a negar seus votos a deputados e senadores favoráveis a essas anistias.

A pesquisa foi encomendada pelas organizações Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Imaflora, Imazon, Instituto Socioambiental , SOS Mata Atlântica e WWF-Brasil e ouviu 1.286 pessoas por telefone em todas as regiões do país, tanto em área urbana como rural. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Os resultados mostram que a opinião dos eleitores não foi levada em consideração pela Câmara dos Deputados, que aprovou a proposta no último dia 24 de maio (leia mais). Dos entrevistados, 62% se disseram bem ou mais ou menos bem informados acerca do assunto, o que mostra que, mesmo sendo um assunto complexo, tem atraído a atenção de boa parte da população.

Um dos pontos mais polêmicos do projeto aprovado pela Câmara, a emenda 164, que prevê a manutenção de todas as atividades agropecuárias existentes em áreas de preservação permanente, as APPs (beiras de rio, encostas, topos de morro), foi rejeitada por 77% dos entrevistados. Para esse público, os proprietários devem obrigatoriamente recuperar essas áreas.

O perdão às multas aplicadas a quem ocupa ilegalmente APPs, uma das consequências do texto aprovado na Câmara, conta com rejeição de 79%. Sintomático ver que os – poucos - favoráveis ao perdão estão concentrados nos segmentos mais ricos, com renda mensal familiar superior a 20 salários mínimos (94% estão nessa faixa).

As respostas mostram que a população em geral, tanto em área urbana como rural, é muito menos tolerante com o desmatamento ilegal do que os deputados.Para 45% da população, os agropecuaristas só deveriam ter suas multas perdoadas se concordassem em repor a vegetação desmatada. Outros 48% disseram que eles deveriam ser punidos mesmo repondo a vegetação, como exemplo para as gerações futuras. E apenas 5% disseram que os proprietários não deveriam ser punidos nem obrigados a repor o que foi desmatado.

Na questão do que fazer com áreas como morros, encostas e várzeas, que deveriam ser preservadas mas foram ocupadas por plantações e pastagens, 66% dos brasileiros responderam que deveriam ser mantidas somente atividades agropecuárias que segurem o solo e não representem riscos de acidentes. A proposta aprovada prevê, em seus artigos 10 e 12, a manutenção de pastagens nessas áreas, um dos principais fatores que levam à erosão e a desmoronamentos, junto com a ocupação residencial.

Um resultado surpreendente aponta que 84% dos brasileiros não votariam em um deputado ou senador favorável à isenção de punições e multas aos autores de desmatamento até julho de 2008. “Há um claro descolamento entre a opinião da sociedade e de seus supostos representantes na Câmara dos Deputados. Como pode 85% dos deputados apoiarem um projeto que é rejeitado por 85% da população? Isso mostra que muitos deputados acreditaram que os interesses de grupos de interesse específicos eram idênticos ao da população em geral, mas estão enganados. Espero que muitos revejam seu posicionamento, sobretudo se a matéria voltar à Câmara”, opina Raul Silva Telles do Valle, coordenador adjunto do Programa de Política e Direito do ISA.

Veto sustentável

O Datafolha ainda quis saber dos entrevistados o que acham da posição da presidente Dilma Rousseff de vetar as mudanças que preveem anistia e perdão para quem desmatou ilegalmente. Apoiaram o veto 79% dos brasileiros, com destaque para os jovens (entre 16 e 29 anos), dentre os quais o apoio sobe para 84%.

Para o coordenador do Instituto Socioambiental, Márcio Santilli, “se a presidente Dilma ainda tinha alguma dúvida, agora sabe que não estará sozinha caso tenha que vir a exercer o seu poder de veto. Seria o veto mais sustentável da nossa história: para proteger as florestas, conta com o apoio de quatro em cada cinco brasileiros.” Leia também os artigos de Santilli, que analisam os resultados da pesquisa do Datafolha: