SEGUNDO A MINISTRA DA SEPPIR OS NEGROS PRECISAM SER PRIORIDADE NO PROGRAMA BRASIL SEM MISERIA

Para titular da pasta, Luiza Bairros, País pode celebrar, no dia 13 de maio utimo, o fato de cada vez mais pessoas assumirem a cor de sua pele
Os negros e os pardos constituem a maioria – 70,8% – da população de 16,2 milhões de miseráveis que o programa Brasil Sem Miséria pretende beneficiar. Para a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, tal fato deveria levar os mentores do programa, a ser lançado nos próximos dias, a explicitar desde o primeiro instante que seu alvo principal é justamente essa população. A decisão contribuiria para focar as ações, orientar os agentes sociais e atrair negros pobres que “acreditam muito pouco na capacidade do poder público de olhar para sua situação”.

Em entrevista ao Estado, a ministra também defendeu a permanência de cotas raciais nas universidades e a sua extensão a concursos público. Para Luiza, que é socióloga, o Brasil precisa superar tendência de achar natural a pobreza entre negros. “Existe um pressuposto, alimentado pelo racismo, de que os negros são pessoas sem capacidade”, disse.
Nesta sexta-feira, 13, dia do 123.º aniversário da Lei Áurea, que oficialmente pôs fim à escravidão, há situações a lamentar e a comemorar, segundo a ministra. Na primeira categoria está o fato de maioria das pessoas miseráveis, com renda mensal inferior a R$ 70, como definiu o governo, ser constituída por negros. Para comemorar, a constatação de que cada vez mais os negros brasileiros assumem a cor de sua pele, como demonstrou censo demográfico do ano passado.
A senhora tem sido ouvida nas conversas e preparativos do programa Brasil Sem Miséria que deve ser lançado nos próximos dias?
Participamos de reuniões com o Ministério do Desenvolvimento Social para conhecer a versão preliminar e a nossa preocupação foi sempre no sentido de insistir de que se deve ir além do diagnóstico de que os negros constituem a maioria dos miseráveis. Para nós, o fato de quase 71% da população de 16,2 milhões de miseráveis identificados pelo governo serem negros, tem que ser traduzido nas ações do programa. Sugerimos que seja explicitado que as categorias que serão prioritariamente beneficiadas são formadas majoritariamente por pessoas negras. Estamos falando de população de rua, grupos que trabalham com reciclagem de material, mulheres negras que chefiam famílias, comunidades negras rurais, jovens negros do meio urbano, principalmente dos bairros mais empobrecidos, mulheres que trabalham na pesca como marisqueiras, mulheres quebradeiras de coco e por aí vai. É importante deixar isso explícito considerando que existe uma certa tendência no Brasil de se naturalizar a presença de negros na condição de pobreza. Isso não é algo que cause estranheza às pessoas, porque existe um pressuposto, alimentado pelo racismo, de que os negros são pessoas sem capacidade e sem força de vontade, além de uma série de outras imagens negativas.
A senhora poderia dar um exemplo de como essa explicitação seria útil?
Podemos citar o caso das ações específicas que o programa terá para a agricultura familiar – um setor no qual existe uma tendência a se esquecer o negro. O agricultor familiar não é associado normalmente ao trabalhador negro. Por isso é preciso deixar claro à pessoa que trabalha no programa que ela está procurando comunidades negras rurais, quilombos, e que é isso que vai encontrar. Se a gente nomear, o programa também fica mais evidente para quem se deseja atingir. O nosso pressuposto para esse recomendação tem a ver com o que aconteceu após a adoção de cotas para negros nas universidades.
Qual a relação entre as duas coisas?
À medida que ficou evidente a intenção de se democratizar o acesso à universidade pela via da inserção de estudantes negros, ocorreu uma reação muito positiva no meio da juventude negra, que passou a se inscrever no vestibular – coisa que não fazia antes, porque a universidade não era para ela. Cresceram enormemente os cursos vestibulares para negros. Por isso acredito que o programa de combate à miséria deve deixar explícita sua vontade de incluir aqueles segmentos que até agora esquecidos e que acreditam muito pouco na capacidade do poder público de olhar para sua situação.
A senhora percebe essa descrença?
Sim. Ela é particularmente visível no caso das comunidades rurais, que não têm a dimensão do que pode ser o seu direito, do ponto de vista de acesso a serviços.