terça-feira, novembro 20, 2012

MOVIMENTO DOS SEM CASA DE BH SE MANIFESTA CONTRA AS FALAS IRRESPONSÁVEIS DO OCUPANTE DA PREFEITURA DE BH


CARTA ABERTA E DE PROTESTO



Esta é resposta dada pelo Prefeito Marcio Lacerda a população que sofre com as inundações causadas no período de chuva.



- Culpa a população de Belo Horizonte por morar em área de risco.



Ainda afirma em entrevista “deveríamos ter sido um pouco mais babás do cidadão”. “As tragédias acontecem porque as pessoas se arriscam

nos locais de inundações na Capital”.



E como ...estratégia para minimizar os riscos causados pela CHUVA propõe colocar reforço policial em pontos da inundação e o fechamento das vias que corem o risco de alagamento para evitar o tráfico de veículos.



Esta é a resposta e proposta do Prefeito reeleito Márcio para milhares de pessoas que moram em área de risco e que sofrem no período das chuvas. Um problema que vem arrolando durantes anos e ainda de acordo com prefeito vai durar mais uns 10 anos.

O Prefeito Márcio Lacerda não sabe que o povo sofrido trabalhador e trabalhadora desta cidade não têm desde seu primeiro governo, opção de escolha e muito menos oportunidades para se ter uma moradia digna.

Se fosse uma questão de querer ou não querer, com certeza ninguém optaria em morar em áreas de risco.

Se o Prefeito de Belo Horizonte, implantasse o que foi aprovado nas conferências das Cidade e da Habitação, aplicado a Política Municipal de Habitação , com certeza grandes transtornos seriam resolvidos, inclusive não morar em áreas de risco.

Esta resposta e responsabilidade colocada à população de Belo Horizonte, por estar nas áreas de risco, demonstra a falta de trato e respeito do Prefeito à população de Belo Horizonte.



Também demonstra claramente, que o Prefeito Márcio Lacerda, não conhece a história habitacional de Belo Horizonte, pois o que restou para massa trabalhadora frente a tanta especulação imobiliária foram os restos de terrenos em área de risco.



Além da geografia de Belo Horizonte ser diversificada, com morros e baixadas.



Essa falta de trato político e sensibilidade social, também não permite que Belo Horizonte tenha um planejamento consistente que previsse os desafios da grande metrópole que é.



O Prefeito de Belo Horizonte, desconsidera inclusive todos os tratados de defesa dos Direitos Humanos.



Desconsidera a Lei Orgânica do Município;



Desconsidera o Plano Diretor de Belo Horizonte;



Desconsidera a Constituição Brasileira que afirma “moradia é dever do Estado e direito de cidadões e cidadãs.



Estampa pela foto publicada entre sorrisos seu orgulho e deboche a população carente de Belo Horizonte, provando mais uma vez sua incompetência em relação as ações sociais e combate as desigualdades.



Novembro de 2012

Movimento Sem Casa de Belo Horizonte







domingo, novembro 18, 2012

Previsão do tempo para hoje na BH do Lamerda

PREVISAO DO TEMPO PARA HOJE .  CHUVAS EM BH.

SE TIVER QUE IR AO CENTRO A PARTIR DA PAMPULHA CONTRATE O SERVIÇO DE UM BARQUEIRO  SE FOR PELA CRISTIANO MACHADO. NAO SE ESQUEÇA DE LEVAR UM COLETE SALVA VIDAS.

            SE  FOR PELA SILVIANO BRANDAO, ALÉM DE UM COLETE SALVA VIDAS, LEVE TAMBEM UM OCULOS SUBMARINO, PORQUE A CHUVA LA INUNDA TANTO A PONTO DE CHEGAR AO TETO DAS RESIDENCIAS.

          NAO USE TRANSPORTE COLETIVO E NEM METRÔ PORQUE EM BH ISSO NAO FUNCIONA QUANDO CHOVE.      OS MORADORES DA PAMPULHA ,QUE TEM UM POUQUINHO MAIS DE DINHEIRO, EU ACONSELHO REUNIREM EM COOPERATIVA E ALUGAREM UM HELICÓPTERO, JA QUE ASSIM PODEM EVITAR LUGARES CRITICOS COMO AVENIDAS CRISTIANO MACHADO , FRANCISCO SÁ E SILVIANO BRANDAO.QUANTO AOS QUE NAO TEM RECURSOS E NEM BABÁ OFICIL, COMO OS AMIGOS DO PREFEITO LAMERDA, FIQUEM EM CASA E GUARDEM UM CASAL DE ANIMAIS , PRIORITARIAMENTE ALGUNS POMBOS . PARA QUE  DE VEZ EM QDO SOLTEM. ASSIM QUE VOLTAREM PODEM SAIR. E NO PRÓXIMO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, SE HOUVER, GOSTARIAM QUE VOTASSEM EM UM PROJETO NOVO QUE EU ESTOU FAZENDO; A ARCA DE NOÉ SOLIDARIA. PRECISAMOS DE DEZ. UMA PARA CADA REGIONAL. ASSIM TODA VEZ QUE CHOVER. EMBARCAREMOS NELAS. E ASSIM NUNCA MAIS EMBARCAREMOS NESSA NAU SEM RUMO COMANDADA POR AECIO NEVES (RJ) , DELIO MALHEIROS (ALMENARA) ANASTASIA (CAFUNDÓ DO JUDAS) E LACERDA , A BABÁ QUASE PERFEITA

quarta-feira, novembro 14, 2012

Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra 2012

A Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra 2012, que tem como novo lema “Vida longa, com saúde e sem racismo!”, promove ações estratégicas e debates sobre o acesso da população negra brasileira à saúde, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para Populações (UNFPA) por meio do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia. A iniciativa vai até 20 de novembro, data em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, e tem apoio do Fundo para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Colaborando em especial para a redução dos altos índices de mortes entre a população negra, a Mobilização concentra-se no enfrentamento do racismo institucional no SUS e no processo de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra nos estados e municípios. As atividades vão desde o repasse de informações em salas de espera até encontros, seminários, tendas temáticas e rodas de conversa com gestores e conselheiros de saúde nas cidades. O objetivo é que a sociedade civil se envolva e um maior número possível de pessoas participe.

Assuntos como esse, discutidos durante o Ano Internacional dos Afrodescendentes, motivaram a ONU a estabelecer o período de 2012 a 2022, como a Década Internacional dos Povos Afrodescendentes. O objetivo é debater avanços obtidos e lições aprendidas, mas, principalmente, superar os desafios.
Fonte: ONU Brasil

terça-feira, novembro 13, 2012

Moradora da cidade de Esmeralda / MG reclama da falta de opção cultural naquela cidade

Fiquei preocupado em saber da falência cultural da cidade de Esmeraldas. vi o comentário via facebook de uma amiga  que reclamando da falta de altewrnativa cultural na cidade  e isso comoveu esse Jornalista. ela dizia assim; Estou muito chateada por morar na cidade de Esmeralda, o lugar não tem um teatro, cinema ou qualquer outro local pra divulgar arte e cultura e o pior nem opção para votar, uma vez que os prefeitos tanto os antigo quanto o  atual, na verdade nem Eles sabem o que realmente querem na cidade.  A partir daí vamos procurar cultura em BH, que por sua vez tem muitas apresentações e uma diversidade cultural muito bacana, mas como moradores de Esmeraldas ficamos limitados porque não temos transporte e nem segurança para chegar tarde em casa, depois de 21 horas no sábado, quem mora no bairro serra-verde como Eu, já não tem transporte ou seja tem que usar os ônibus do bairro vizinho correndo riscos porque tem que atravessar todo o bairro Retiro pra chegar em casa, muito complicado e decepcionante, infelizmente quem mora em Esmeraldas esta limitado, e tem que aceitar as regras da cidade sem lei, sem cultura e sem transporte.  É claro que  que Sarah tem muita razão pois o direito primeiro do cidadão é a cultura . Claro  que em BH  por ser uma capital não tem  muita coisa   . mas  quando uma pessoa  prefere a cultura  de BH tão sem cultura isso pode ser aterrador. Atenção prefeito de Esmeraldas . Mexa-se Prefeito  faça valer o voto  dos Esmeraldenses. Não é porque Sarah é uma cidadã de prestigio mas  e os outros que não sabem reclamar?

sábado, novembro 03, 2012

Deixa o homi trabaíá. Promessas descumpridas pelo prefeito reeleito de BH testam paciência da população de BH Atrasos em seis obras ou serviços que deveriam ter começado, avançado ou terminado se arrastam. Depois de quase um ano, Porem Dnit, que é do governo federal e naotem nada a ver com a prefeitura, diz que reabre túnel do ponteio este mês


Percorrer 1,5 quilômetro para fazer um retorno parece razoável. O problema é quando vencer a distância, em vez de habituais três minutos, pode levar mais de uma hora. É o risco que há quase um ano correm os motoristas que passam pela BR-356 no sentido Nova Lima e precisam voltar. Desde 15 de dezembro, quando o Túnel do Ponteio foi soterrado devido às chuvas, quem trafega pela pista precisa seguir até o trevo do BH Shopping para retornar e, dependendo do horário, encara engarrafamentos. “Quando estou no Ponteio e preciso ir à Savassi perco tempo demais”, reclama a médica Elizabeth Teixeira, de 67 anos. Depois de lenta licitação e de estourar prazos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) finalmente promete entregar a obra. A data, segundo a assessoria do órgão, é sábado que vem. O caso do Túnel do Ponteio não é isolado. Pelo menos outras seis obras ou serviços aguardados pela população de Belo Horizonte e prometidos Pelo prefeito Marcio Lacerda no período de camanha para serem iniciados, concluídos ou acelerados este ano sofreram atrasos. Mais: a maior parte ficou para 2013 ou 2014. No pacote de intervenções postergadas estão a duplicação da BR-381, a construção da nova rodoviária, a implantação dos estacionamentos subterrâneos, a licitação de 605 permissões de táxis, a instalação dos painéis de informação dinâmica nos pontos de ônibus e a conclusão do inventário das árvores da cidade. “Em muitos casos, é a famosa burocracia que acaba provocando atrasos em obras públicas”, critica Silvestre Andrade, engenheiro civil e consultor em transporte e trânsito. Para ele, o caso do Túnel do Ponteio é um exemplo. “A demora no início das intervenções foi um problema”, opina. Como o túnel na BR-356, boa parte das intervenções atrasadas são ligadas ao trânsito. Apenas na quarta-feira, por exemplo, a aguardada duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, teve passo importante por parte do governo federal. Em encontro com o governador Antonio Anastasia, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, lançou a licitação de seis lotes – em setembro de 2011, a presidente Dilma Rousseff prometeu lançar editais ainda naquele ano e no início de 2012. Apesar da cerimônia, as empresas interessadas ainda não poderão avaliar se os projetos as interessam: o Dnit só vai disponibilizar os editais na quarta-feira, uma semana depois do anunciado. A promessa, agora, é de que as obras comecem em 2013 e fiquem prontas em 2016. Outra reivindicação antiga em BH, o reforço na frota de táxis também ficou para o ano que vem. A previsão era de que a licitação de 605 placas, que vão se somar às 5.955 permissões atuais, fosse concluída em 2012 e que os novos táxis já circulassem este ano. O prazo, porém, foi revisto. “Como um taxista não concordou com um dos critérios da licitação, ele entrou na Justiça e o processo ficou quase dois meses paralisado”, justifica a diretora de Atendimento e Informação da BHTrans, Jussara Bellavinha. A nova previsão de conclusão é meados de janeiro. Pontos de ônibus Esperado para trazer a partir de dezembro deste ano uma melhora na qualidade do serviço de ônibus, o Sistema Inteligente de Transporte Coletivo (Sitbus), que consiste em painéis de informação dinâmica sobre os itinerários do BHBus, é outro projeto atrasado. Todos os seus equipamentos se encontram em testes. O ponto de ônibus da Avenida Olegário Maciel, na Praça da Assembleia, Bairro Santo Agostinho, é um dos locais na cidade equipado com o sistema. “Isso tinha de funcionar o quanto antes na cidade toda. Ficar esperando o ônibus no ponto sem nenhuma informação é muito ruim”, defende a biomédica Rita Maia. A BHTrans afirma que não considera atraso no sistema porque a meta da empresa é que tudo esteja funcionando em maio de 2014. Vitais para o trânsito, as concorrências para a nova rodoviária do Bairro São Gabriel, na Região Nordeste, e dos 10 espaços para estacionamentos subterrâneos dentro da Avenida do Contorno ( promessas de campanha de márcio lacerda) precisaram ser modificadas porque ninguém se interessou em participar e investir nas obras. No caso do terminal viário, em 24 de janeiro de 2010 o prefeito Marcio Lacerda prometeu para o fim deste ano o início das operações. Mas O projeto precisou ser alterado drasticamente, já que nenhuma empresa se interessou pelo primeiro edital. Um shopping e um hotel previstos nas primeiras plantas foram suprimidos e em janeiro deste ano uma empreiteira foi escolhida para tocar a obra, de R$ 6,1 milhões. As intervenções só começaram em setembro. O investimento total é de R$ 60 milhões e a estrutura só estará pronta em 2014. Mesmo problema enfrenta o projeto dos estacionamentos subterrâneos. Em setembro, o projeto que previa concessão de 30 anos para a implantação e a administração de 10 empreendimentos com mais de 4 mil vagas. Como nenhuma empresa se interessou, o projeto foi redimensionado para oito pontos, com 3.500 vagas, e deve começar apenas no próximo ano. Árvores Em pleno período chuvoso, a capital continua sem contar com informações mais precisas sobre as árvores da cidade, que podem se tornar um problema com tempestades e ventanias. Iniciado em novembro de 2011, o inventário das árvores deveria ficar pronto em um ano. Um adiamento levou o prazo final para janeiro de 2013, mas as primeiras descobertas da equipe que trabalha no inventário já adiaram mais uma vez a conclusão para dezembro do ano que vem. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, houve dois motivos para o adiamento: o aumento do número de plantas a serem analisadas – de 300 mil para 350 mil exemplares, e a necessidade de a equipe que faz o inventário sair sempre escoltada pela Guarda Municipal devido ao roubo de equipamentos.

 


 


 


 


 


 

É preciso fazer boas licitações


 

 


 


 

A licitação não começa com a publicação do edital. O mais importante é a fase anterior. É nas etapas internas que se define exatamente o objeto (o que serão a obra ou o serviço propriamente ditos), a fórmula do edital e as regras do jogo. A maioria dos certames que dá problema não teve essa fase interna bem realizada e isso abre espaço para ações na Justiça, ajustes e questionamentos. Quando tudo é feito de maneira adequada, o risco de dar errado é muito menor. Há também problemas na própria Lei 8.666/1993 (de licitações). A burocracia e a exigência de documentações não previam as concorrências modernas, feitas hoje por meio eletrônico, mas que esbarram nessas exigências ultrapassadas. Outro equívoco é achar que o poder público economiza mais ao contratar os serviços pelo menor preço. Muitas vezes, pagar um pouco mais por serviço melhor é mais econômico. Ficou para depois Algumas das obras ou serviços que os órgãos públicos prometeram iniciar, concluir ou acelerar:



 

Mais táxis


 

BHTrans lançou licitação para 605 placas. Meta era que nova frota circulasse este ano, mas novo prazo é janeiro. Justificativa foi a paralisação da concorrência por decisão judicial. Enquanto isso, dificuldade de pegar táxi continua.


 


 


 


 


 

Painéis em pontos de ônibus


 

Expectativa era de que a instalação de painéis com dados sobre viagens melhorasse já em dezembro avaliação de usuários, mas parte do sistema teve de ser trocado. Poucos pontos, como no Santo Agostinho, dispõem do serviço.


 


 


 


 


 

Duplicação da BR-381A presidente Dilma chegou a prometer abrir licitação de trechos no fim de 2011 e início de 2012, mas a medida só foi anunciada esta semana. As obras na Rodovia da Morte só devem começar em março.


 


 


 

Estacionamento subterrâneo e rodoviária


 

Nos dois casos, projetos lançados para realizar obras por meio de concessão não atraíram interessados. A rodoviária será bancada pela PBH e fica pronta em 2014. Novo projeto será feito para os estacionamentos.


 


 


 

Inventário das árvores


 

Trabalho começou no início de 2011 e previsão era terminá-lo em um ano. PBH reviu o prazo para janeiro de 2013, mas já houve adiamento. Estudo permitirá, por exemplo, saber com mais precisão que árvores devem ser suprimidas.


 

Túnel do Ponteio


 

Por causa dessa briga constante entre partidos, quase um ano depois de soterrado, túnel do Ponteio ainda está em obras. Depois de lenta licitação, previsão do Dnit é concluir reforma este mês. Especialistas alertam que chuvas podem provocar novo atraso no cronograma e o povo de BH é quem sofre.


 


 


quinta-feira, novembro 01, 2012

Aviolencia urbana e a culpabilidade pos pobres e negros

Desde que passamos a conviver e a ser vítimas da falta de segurança em que nos encontramos muito se tem discutido de como resolver o problema.


Alguns melhores aquinhoados financeiramente têm buscado investir em sistemas de vigilância eletrônica dos mais modernos, em segurança pessoal armada, blindar o carro ou portas e janelas de casa com vidros a prova de bala, etc.

Os menos bafejados financeiramente tem buscado se proteger, vivendo como presidiário, residindo em casas com muros cercados por telas elétricas e com portas e janelas fechadas com grades.

Quanto aos cidadãos comuns, trabalhadores e donas de casa, jovens e idosos, moradores das periferias da cidade, estes vivem em uma situação que diria vexatória, quase sem solução, pois são assaltados nos ônibus, nas ruas, nos bairros, todos esperando contar com a proteção Divina.

Isto tudo sem falar nas drogas, que está se transformando em uma guerra, e quem tem saído derrotado é o povo.

Vivemos em comunidades, que em lugar de se transformarem em redutos de convívio familiar, hoje os moradores viraram reféns do uso desenfreado de bebidas e de drogas pesadas atingindo em cheio principalmente os jovens, que por falta de espaços e áreas de lazer e sem perspectiva de progresso social e econômico, tem buscado neste caminho a fuga da falta de ideais.

E o que é pior. A fim de demonstrar serviço para sociedade, a nossa polícia, que deveria ser responsável pela segurança e pela legalidade dos atos, tem efetuado ações ilegais e até inconstitucionais, fazendo com que a justiça não acate muitas dessas ações, contribuindo para que a sociedade passe a acreditar e ter a sensação de impunidade, alimentado por ditos populares como “o crime compensa” ou “não adianta prender que o bandido sempre acaba solto”ou entao vão as favelas e periferia e prendem negros  e pobres indiscriminadamente  colocando neles as culpas das irresponsabilidades do estado e desacrewditando os orgaos de defesa dos Direitos Humanos.

Mas enfim, por que isto está acontecendo? Será por culpa do nosso modelo educacional público falido? O problema está na deformação moral nas famílias? Na grande concentração de renda que impera em nosso País, que tem impedido uma distribuição mais igual das condições de vida à população? Estará na falta de oportunidades para os jovens?

Afinal, onde residirá o problema da violência, que alcançou um estágio altíssimo, onde o número de mortes se contabilizados ultrapassam muitas guerras?

E o que é pior, a cada dia tem atingido mais a nossa juventude. Eles estão morrendo absurdamente. Existirá solução?

É chegada a hora de sairmos do muro das lamentações e partirmos para ações práticas e buscas de soluções que amenizem a situação.

Devemos buscar respostas concretas e duradouras de enfrentamento da violência, já que está comprovado que só a polícia não está sendo capaz de contê-la.

Devemos nos conscientizar que não se faz defesa social apenas com polícia na rua, apesar de necessário e que se faça presente até ostensivamente.

Temos que ter consciência que, o contingente policial em todos os Estados deste País além de reduzido demonstra não estarem preparados para enfrentar os novos modelos de violência que a cada dia se inova. Além de serem mal remunerados, muitos tendo inclusive de conviver parede e meia com marginais, não estão devidamente treinados.

Deveríamos sim, iniciar uma campanha de construção de uma sociedade do diálogo. tolerância e cidadania, se desejamos realmente diminuir a violência.

Que a sociedade pressione os governos para que as escolas funcionem a contento, os postos de saúde e hospitais públicos ofereçam um atendimento que não humilhe quem deles necessitam, a iluminação pública seja de qualidade, o transporte coletivo seja acessível a todos e com conforto.

Enfim, que os serviços públicos e essenciais funcionem bem e voltadas para o atendimento da comunidade.

Enquanto os serviços públicos estão capengando, os nossos jovens estão por aí perambulando, sem atividades, sem nenhuma diversão ou atividade educativa, vivendo na ociosidade.

As escolas continuam fechadas nos finais de semana quando deveriam ser transformadas em equipamentos sociais, para uso da coletividade.

Isto acontecendo, estaríamos oferecendo condições e atividades, principalmente nos bairros populares e nas periferias, melhorando o convívio social e a relação interpessoal nas comunidades.

Sem diversão, ociosos e sem ter o que fazer os nossos jovens, principalmente, passam a ser presas fáceis da delinqüência e da criminalidade.

O Brasil possui leis suficientes capazes de levar o País a excelente patamar de desenvolvimento, melhorando a qualidade de vida das pessoas, desde que essas leis sejam efetivamente aplicadas para todos.

Porém, vivemos em uma nação, onde tudo ou quase tudo é resolvido na base dos acertos às escondidas ou da influência política ou econômica. Se tiver alguma "influência", tudo se resolve e os objetivos são facilmente alcançados, tais como: cargos públicos, saúde de qualidade, ajuda da polícia, cobertura do judiciário, e por aí vai...

Este é o País em que vivemos. E este é um dos fatores geradores de violência.

Devemos pressionar o Congresso Nacional para que tomem medidas reais e eficazes para o combate e resolver o problema da violência, já que todos sabem que os nossos Congressistas só funcionam na base de muita pressão, do clamor público.

Tem que acabar este cancro da progressão da pena, onde o criminoso sabe que por maior que seja apenado, só cumprirá no máximo 08 anos. Basta aparentar um ótimo comportamento.

Ora, não queria ser punido, que tivesse um bom comportamento quando estava convivendo em sociedade. Isto tem gerado um estímulo à violência.

Devemos sim, aumentar o tempo máximo da pena e julgar os culpados com mais rigor, independente da classe social, pois ao que se sabe, a Lei foi feita para todos, coisa que não parece em nosso País. Faça-se um levantamento das pessoas que estão nos presídios ou que foram julgadas. Veremos que só tem pobres, pretos e ladrões de galinhas. As elites são minoria e só estão lá talvez pela comoção do crime cometido.

É fundamental resolver os problemas relacionados com as questões da educação pública, enfrentando de frente, acabando com os discursos demagógicos e colocando em prática de fato e não com enganações, onde os professores fingem que ensinam e os alunos que aprendem.

Só quem perde com isso é a nação e a população pobre deste País, que terá uma massa fácil de ser manipulada e sem perspectiva de um futuro melhor.

É esta educação oferecida, que hoje colhemos o apagão de mão de obra em diversos setores da economia e pagamos caro pelo alto índice de violência que reina.

Acorda Brasil.

terça-feira, outubro 30, 2012

Ação de pistoleiros nas terras indigenas mostra a ausencia do estado nessas áreas

Pistoleiros atiraram na tarde desta terça-feira, 28, contra o tekoha Arroio Korá, do povo Guarani Kaiowá, localizado no município de Paranhos, fronteira do estado do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Por enquanto, não há notícias de feridos, mas a violência imposta pelos jagunços dessa vez não respeitou ao menos órgãos federais.






Durante o ataque dos atiradores, a comunidade indígena estava reunida com o antropólogo do Ministério Público Federal (MPF) do estado, Marcos Homero. Com ele estavam representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e agentes da Força Nacional. Em Arroio Korá vivem cerca de 400 Guarani Kaiowá.





Os tiros foram desferidos contra o grupo reunido, que se dispersou. “Ficamos assustados. Acontece sempre de atirarem contra nós, por cima do acampamento. Hoje estava o Ministério Público, a Funai. Eles viram como acontece”, declarou a liderança de Arroio Korá, Dionísio Guarani Kaiowá.





Ameaçado de morte, o indígena não pode se locomover livremente pela Terra Indígena de sete mil hectares homologada em 21 de dezembro de 2009, mas que nunca teve os não-índios retirados pela Funai. Conforme decisão do Aty Guasu, grande reunião Guarani Kaiowá, a situação não poderia mais se manter.





No último dia 10 de agosto a comunidade decidiu iniciar a retomada da área e desde então Dionísio está marcado para morrer, além de seguir exigindo das autoridades providências quanto ao desaparecimento de Eduardo Pires Guarani Kaiowá, levado pelos pistoleiros durante ataque no dia do movimento de retomada.





“Aqui estamos vivendo assim porque os invasores de nossas terras estão todos aqui dentro e não aceitam que estamos retomando o que é nosso. Estamos aqui e não vamos sair”, decretou Dionísio. Na última semana, o indígena entrou para o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Presidência da República.





Violência é recorrente





O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul solicitou a instauração, pela Polícia Federal de Ponta Porã, de inquérito policial para averiguar a violência sofrida pelos Guarani Kaiowá e Ñhandeva durante reocupação da Terra Indígena Arroio Korá.





Uma criança morreu durante o ataque dos pistoleiros, ocorrido logo após o movimento de retomada. Um indígena chamado Eduardo Pires ainda está desaparecido e conforme testemunhas ele teria sido levado pelos pistoleiros. Segundo o MPF, o objetivo da investigação, além de apurar a ocorrência de crimes, é também o de preservar o local dos fatos para futuros exames periciais.





Relatório de Identificação da Terra Indígena, realizado pelo antropólogo Levi Marques Pereira e publicado pela Funai, atesta, em fontes documentais e bibliográficas, a presença dos guarani na região desde o século XVIII.





Em 1767, com a instalação do Forte de Iguatemi, os índios começaram a ter contato com os “brancos”, que aos poucos passaram a habitar a região com o objetivo de mantê-la sob a guarda da corte portuguesa. A partir de 1940, fazendeiros ocuparam a área e passaram a pressionar os indígenas para que deixassem suas terras tradicionais.





Os primeiros proprietários adquiriram as terras junto ao Governo do, então, Estado de Mato Grosso e, aos poucos, expulsaram os índios, prática comum naquela época. Contudo, os indígenas de Arroio Korá permaneceram no solo de seus ancestrais, trabalhando como peões em fazendas.





Homologação contestada





No dia 21 de dezembro de 2009, o presidente Luís Inácio Lula da Silva homologou os sete mil hectares da Terra Indígena Arroio Korá. Desrespeitando o recesso do STF, o ministro Gilmar Mendes, oito dias depois do ato de homologação, embargou 184 hectares da área a pedido dos fazendeiros.





“O que perguntamos é: por que o processo ainda está parado e qual a razão da Funai não retirar os invasores de todo o resto da terra que não foi embargada? A guerra que nos declaramos é contra essa morosidade. Não vamos aceitar mais tanta demora em devolver nossas terras”, disse Eliseu Guarani Kaiowá

Por causa da violencia nas suas terras, Indios Guaranis kaiowás pedem à Procuradoria-Geral da República mais segurança e rapidez na demarcação de suas terras

Líderes indígenas da etnia Guarani Kaiowá pediram na segunda-feira (29) à Procuradoria-Geral da República (PGR) mais segurança e urgência no processo de demarcação de suas terras em Mato Grosso do Sul. Eles se reuniram com a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat. Os índios também entregaram um documento solicitando o apoio do Ministério Público Federal (MPF) para garantir melhorias no acesso ao Acampamento Pyelito Kue/Mbarakay, área ocupada pelos indígenas na Fazenda Cambará, em Iguatemi, sul de Mato Grosso do Sul (MS)




No documento, eles explicam a situação pela qual passam e reafirmam que 'a comunidade decidiu que não vai sair nem por bem e nem por mal'. 'Vamos lutar pela nossa terra até o último guerreiro', diz. Os índios relataram ainda a ocorrência de mais um suicídio, no último sábado (26) e também denunciaram o estupro de uma índia ocorrido na quarta-feira (24).



Otoniel Guarani, um dos líderes, disse que os índios estão se sentindo ameaçados e que precisam que o Estado trabalhe para dar mais segurança aos índios que estão no Acampamento Pyelito Kue/Mbarakay, onde vivem atualmente 200 índios guarani kaiowás. O acampamento ocupa uma área de 2 hectares



Para Otoniel, a demora da Fundação Nacional do Índio (Funai) em divulgar o relatório definindo se a área reivindicada pelos índios pertence à etnia, está contribuindo para a situação de violência. 'Nós queremos resolver a questão da demarcação das terras. Queremos que a Funai divulgue o resultado final sobre a demarcação de terras. Aí, sim, acabaria a violência que o nosso povo sofre hoje', disse.



Para Deborah Duprat, que coordena a 6ª Câmara do MPF, que trata de populações indígenas e comunidades tradicionais, a situação dos guaranis kaiowás é 'um dos vários casos em que a omissão do Estado na demarcação de terras indígenas gera reações dramáticas como essa', disse.



Segundo ela, a situação dos guaranis kaiowás é semelhante à vivenciada na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. 'Há uma reação enorme do setor dito produtivo de Mato Grosso do Sul. Há uma resistência que chega a ser quase um racismo institucional. O estado colocando as suas instituições contra os índios', declarou.



Pra a vice-procuradora, o MPF tem cobrado agilidade da Funai na divulgação do relatório, mas que a fundação vem estourando todos os prazos. 'A Funai firmou com o MPF, há cerca de três anos, um termo de ajustamento de conduta se comprometendo com prazos para a identificação de todas as áreas indígenas em Mato Grosso do Sul. Nada disso foi cumprido. É preciso que esses processos sejam concluídos', disse.



No dia 16 de outubro, o MPF em Dourados apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) para reformar a decisão da Justiça Federal em Naviraí, que determinou a saída dos índios da fazenda. O MPF pede a permanência da etnia Guarani Kaiowá na área até que sejam concluídos os estudos antropológicos aptos a determinar a tradicionalidade da ocupação. A expectativa é que o recurso seja julgado até quarta-feira (31).



Mais duas lideranças vão se juntar ao grupo que está em Brasília. Eles representam 94 mil índios de oito etnias. Amanhã (300 na parte da, eles vão se reunir com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, para tratar das violação de direitos humanos sofrida pelos índios.


segunda-feira, outubro 15, 2012

Luto em Rondonopolis Faleceu Elaine , a Grande lider do Movimento negro de Rondonópolis

A presidente do Movimento Negro de Rondonópolis, Elaine Aparecida de Oliveira Lopes, faleceu vítima de complicações pós- operatória. 
Elaine estava em Cuiabá, pois havia acabado de realizar uma cirurgia bariátrica.
Eliane vinha se destacando na luta pelos direitos dos negros no Estado. Ela tratava a questão como sendo “luta pela segunda abolição”, de forma os negros obterem mais condições de vida, especialmente no setores da saúde, educação e segurança. “Hoje os negros ganham os piores salários, ainda há discriminação. Os postos de saúde e escolas da periferia ainda são os piores e, é na periferia que está a maior camada dos negros”, explicou.
 
Fonte: Olhar21/ 24 Horas New

Governo do PT depois de decretar feriado Nacional do dia da Consciencia Negra - 20 de novembro. Dilma vai mais alem aúnciando para este ano um amplo pacote de ações afirmativas que inclui a adoção de cotas para negros no funcionalismo federal e cargo comissionado


O Palácio do Planalto prepara o anúncio para este ano de um amplo pacote de ações afirmativas que inclui a adoção de cotas para negros no funcionalismo federal.
A medida, defendida pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, atingiria tanto os cargos comissionados quanto os concursados.
O percentual será definido após avaliação das áreas jurídica e econômica da Casa Civil, já em andamento.
O plano deve ser anunciado no final de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra (dia 20) e estarão resolvidos dois assuntos que dominam o noticiário: as eleições municipais e o julgamento do mensalão.
O delineamento do plano nacional de ações afirmativas ocorre dois meses depois de o governo ter mobilizado sua base no Congresso para aprovar lei que expandiu as cotas em universidades federais.
As propostas foram compiladas pela Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e estão distribuídas em três grandes eixos: trabalho, educação e cultura-comunicação.
A cota no funcionalismo público federal está no primeiro capítulo: propõe piso de 30% para negros nas vagas criadas a partir da aprovação da legislação. Hoje, o Executivo tem cerca de 574 mil funcionários civis.
No mesmo eixo está a ideia de criar incentivos fiscais para a iniciativa privada fixar metas de preenchimento de vagas de trabalho por negros.
Ou seja, o empresário não ficaria obrigado a contratar ninguém, mas seria financeiramente recompensado se optasse por seguir a política racial do governo federal.
Outra medida prevê punição para as empresas que comprovadamente discriminem pessoas em razão da sua cor de pele. Essas firmas seriam vetadas em licitações.
EDUCAÇÃO E CULTURA
No campo da cultura, há uma decisão de criar incentivos para produtores culturais negros. Na semana passada, a ministra Marta Suplicy (Cultura) já anunciou que serão lançados editais exclusivos para essa parte da população.
No eixo educação, há ao menos três propostas principais: 1) monitorar a situação de negros cotistas depois de formados; 2) oferecer aos cotistas, durante a graduação, auxílio financeiro; 3) reservar a negros parte das bolsas do Ciências sem Fronteira, programa do governo federal que financia estudos no exterior.
A implantação de ações afirmativas é uma exigência do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pelo Congresso em 2010, o último ano do segundo mandato de Lula.
Segundo o estatuto, é negro aquele que se diz preto ou pardo --juntas, essas duas autodefinições compõem mais da metade dos 191 milhões de brasileiros, de acordo com o Censo de 2010.
ESSENCIAL
O plano é tido no governo como essencial para diminuir a desigualdade gerada por diferenças de cor e ampliar a queda na concentração de renda na última década.
Nesse sentido, o plano, ao usar unicamente critérios raciais, seria mais cirúrgico do que o sistema de cotas aprovado pelos congressistas em agosto, que reserva metade das vagas nas federais para alunos egressos de escolas públicas e, apenas nessa fatia, institui a ocupação prioritária por negros e índios.
Politicamente, será um forte aceno da gestão Dilma aos movimentos sociais, com os quais mantém uma relação distante e, em alguns momentos, conflituosa --como durante a onda de greves de servidores neste semestre.
Da Folha via Vermelho