terça-feira, novembro 15, 2011

A midia capitalista e seu poder permanente de derrubar governos

As ondas de pânico criadas em torno de casos de corrupção, desde Collor, têm servido mais a desqualificar a política do que propriamente moralizar a nossa democracia. Apesar da imensa caça às bruxas movida pela mídia contra os governos, em nenhum momento essa sucessão de escândalos, reais ou não, incluíram seriamente a opinião pública num debate sobre a razão pela qual um sistema inteiro é apropriado pelo poder privado, e, principalmente, porque não se questiona essa apropriação. O artigo é de Maria Inês Nassif.
Maria Inês Nassif (*)

A corrupção do sistema político merece uma reflexão para além das manchetes dos jornais tradicionais. Em especial neste momento que o país vive, quando a nova democracia completou 26 anos e a política, que é a sua base de representação, se desgasta perante a opinião pública. Este é o exato momento em que os valores democráticos devem prevalecer sobre todas as discordâncias partidárias, pois chegou no limite de uma escolha: ou diagnostica e aperfeiçoa o sistema político, ou verá sucumbi-lo perante o descrédito dos cidadãos.

O país pós-redemocratização passou por um governo que foi um fracasso no combate à inflação, um primeiro presidente eleito pelo voto direto pós-ditadura apeado do poder por denúncias de corrupção, dois governos tucanos que, com uma política antiinflacionária exitosa, conseguiram colocar o país no trilho do neoliberalismo que já havia grassado o mundo, e por fim dois governos do PT, um partido de difícil assimilação por parcela da população. Nesse período, a mídia incorporou como poder próprio o julgamento e o sentenciamento moral, numa magnitude tal que vai contra qualquer bom senso.

Este é um assunto difícil porque pode ser facilmente interpretado como uma defesa da corrupção, e não é. Ou como questionamento à liberdade de imprensa, e está longe disso. O que se deve colocar na mesa, para discussão, é até onde vai legitimidade da mídia tradicional brasileira para exercer uma função fiscalizadora que invade áreas que não lhes são próprias. Existe um limite tênue entre o exercício da liberdade de imprensa na fiscalização da política e a usurpação do poder de outras instituições da República.

Outra questão que preocupa muito é que a discussão emocional, fulanizada, mantida pelos jornais e revistas também como um recurso de marketing, têm como maior saldo manter o sistema político tal como é. É impossível uma discussão mais profunda nesses termos: a escandalização da política e a demonização de políticos trata-os como intrinsicamente corruptos, como pessoas de baixa moral que procuram na atividade política uma forma de enriquecimento privado. Ninguém se pergunta como os partidos sobrevivem mantidos por dinheiro privado e que tipo de concessão têm que fazer ao sistema.

Desde Antonio Gramsci, o pensador comunista italiano que morreu na masmorra de Mussolini, a expressão “nenhuma informação é inocente” tem pontuado os estudos sobre o papel da imprensa na formulação de sensos comuns que ganham a hegemonia na sociedade. Gramsci já usava o termo “jornalismo marrom” para designar os surtos de pânico promovidos pela mídia, de forma a ganhar a guerra da opinião pública pelo medo.

No Brasil atual, duas grandes crises de pânico foram alimentadas pela mídia tradicional brasileira no passado recente. Em 2002, nas eleições em que o PT seria vitorioso contra o candidato do governo FHC, a mídia claramente mediou a pressão dos mercados financeiros contra o candidato favorito, Luiz Inácio Lula da Silva. Tratava-se, no início, de fixar como senso comum a referência “ou José Serra [o candidato tucano] ou o caos”.

Depois, a meta era obrigar Lula e o PT ao recuo programático, garantindo assim a abertura do mercado financeiro, recém-completada, para os capitais internacionais. Em 2005, na época do chamado “mensalão”, o discurso do caos foi redirecionado para a corrupção. Politicamente, era uma chance fantástica para a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a única alternativa para se contrapor a um líder carismático em popularidade crescente era tirar de seu partido, o PT, a bandeira da moralidade. A ofensiva da imprensa, nesse caso, não foi apenas mediadora de interesses. A mídia não apenas mediava, mas pautava a oposição e era pautada por ela, num processo de retroalimentação em que ela própria [a mídia] passou a suprir a fragilidade dos partidos oposicionistas. Ao longo desse período, tornou-se uma referência de poder político, paralelo ao instituído pelo voto.

Eleita Dilma Rousseff, a oposição institucional declinou mais ainda, num país que historicamente voto e poder caminham juntos, e ao que tudo indica a mídia assumiu com mais vigor não apenas o papel de poder político, mas de bancada paralela. Dilma está se tornando uma máquina de demitir ministros. Nas primeiras demissões, a ofensiva da mídia deu a ela um pretexto para se livrar de aliados incômodos, nas complicadas negociações a que o Poder Executivo se vê obrigado em governos de coalizão num sistema partidário como o brasileiro. Caiu, todavia, numa armadilha: ao ceder ministros, está reforçando o poder paralelo da mídia; em vez de virar refém de partidos políticos que, de fato, têm deficiências orgânicas sérias, tornou-se refém da própria mídia.

As ondas de pânico criadas em torno de casos de corrupção, desde Collor, têm servido mais a desqualificar a política do que propriamente moralizar a nossa democracia. Mais uma vez, volto à frase de Gramsci: não existe notícia inocente. O Brasil saído da ditadura já trazia, como herança, um sistema político com problemas que remontam à Colônia. O compadrio, o mandonismo e o coronelismo são a expressão clássica do que hoje se conhece por nepotismo, privatização da máquina pública e falha separação entre o público e o privado. A política tem sido constituída sobre essas bases e, depois de cada momento autoritário e a cada período de redemocratização no país, seus problemas se desnudam, soluções paliativas são dadas e a cultura fica. Por que fica? Porque é a fonte de poderes – poderes privados que podem se sobrepor ao poder público legitimamente constituído.

O sistema político é mantido por interesses privados, e é de interesse de gregos e troianos que assim permaneça. Segundo levantamento feito pela Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma política, cerca de 360 deputados, em 513, foram eleitos porque fizeram as mais caras campanhas eleitorais de seus Estados. Com dinheiro privado. Em sã consciência, com quem eles têm compromissos? Eles apenas tiveram acesso aos instrumentos midiáticos e de marketing político cada vez mais sofisticados porque foram financiados pelo poder econômico. É o interesse privado quem define se o dinheiro doado aos candidatos e partidos é lícito ou ilícito.

O dinheiro do caixa dois passou a fazer parte desse sistema. Não existe nenhum partido, hoje, que consiga se financiar privadamente – como define a legislação brasileira – sem se envolver com o dinheiro das empresas; e são remotíssimas as chances de um político financiado pelo poder privado escapar de um caixa dois, porque normalmente é o caixa dois das empresas que está disponível. Num sistema eleitoral onde o dinheiro privado, lícito e ilícito, é o principal financiador das eleições, ocorre a primeira captura do sistema político pelo poder privado. E isso não acaba mais.

Esse é o âmago de nosso sistema político. A democratização trouxe coisas fantásticas para a política brasileira, como o voto do analfabeto, a ampla liberdade de organização partidária e a garantia do voto. Mas falhou no aperfeiçoamento de um sistema que obrigatoriamente teria de ser revisto, no momento em que o poder do voto foi restabelecido pela Constituição de 1988.

Num sistema como esse, por qualquer lado que se mexa é possível desenrolar histórias da promiscuidade entre o poder público e o dinheiro privado. Por que isso não entra, pelo menos, em discussão? Acredito que a situação permaneça porque, ao fim e ao cabo, ela mantém o poder político sob o permanente poder de chantagem privado. De um lado, os financiadores de campanhas se apoderam de parcela de poder. De outro, um sistema imperfeito torna facilmente capturável o poder do voto também por aparelhos privados de ideologia, como a mídia. Como nenhuma notícia é inocente, a própria pauta leva a relações particulares entre políticos e o poder econômico, ou entre a máquina pública e o partido político. A guerra permanente entre um governo eleito que tem a oposição de uma mídia dominante é alimentada pelo sistema.

O apoderamento da imprensa é ainda maior. Se, de um lado, a pauta expressa seu imenso poder sobre a política brasileira, ela não cumpre o papel de apontar soluções para o problema. Não existe intenção de melhorá-lo, de atacar as verdadeiras causas da corrupção. Apesar da imensa caça às bruxas movida pela mídia contra os governos, em nenhum momento essa sucessão de escândalos, reais ou não, incluíram seriamente a opinião pública num debate sobre a razão pela qual um sistema inteiro é apropriado pelo poder privado, inclusive e principalmente porque não se questiona o direito de apropriação do poder público pelo poder privado. A mídia tradicional não fez um debate sério sobre financiamento de campanha; não dá a importância devida à lei do colarinho branco; colocou a CPMF, que poderia ser um importante instrumento contra o dinheiro ilícito que inclusive financia campanhas eleitorais, no rol da campanha contra uma pretensa carga insuportável de impostos que o brasileiro paga.

Pode fazer isso por superficialidade no trato das informações, por falta de entendimento das causas da corrupção – mas qualquer boa intenção que porventura exista é anulada pelo fato de que é este o sistema que permite à imprensa capturar, para ela, parte do poder de instituições democráticas devidamente constituídas para isso.

(*) Texto apresentado no Seminário Internacional sobre a Corrupção, dia 7 de novembro de 2011, em Porto Alegre.

A democracia versus capitalismo - o caso Berluscone

Até um certo momento os grandes empresários mantinham um baixo perfil. Quase tinham vergonham de serem tão ricos em sociedades tão pobres. Ou também preferiam não chamar a atenção sobre as fontes da sua riqueza.

A passagem à hegemonia neoliberal, com a criminalização do Estado e da política, e a exaltação do mercado e das empresas, promoveu também a imagem dos grandes empresários. Começaram a proliferar as biografias e auto-biografias de empresários. Todos teriam nascido pobres e ascendido com muito trabalho, enfrentando todas as dificuldades, exibindo-se assim como exemplos para todos das possibilidades de ascensão ampla e irrestrita.

Da apologia dos empresários como modelo de cidadãos se passou às tentativas de sua promoção como bons governantes. Se deram certo dirigindo suas empresas, teriam que dar certo como governantes. Ainda mais que passou ao centro da agenda política o tema dos “excessivos gastos do Estado”. Ninguém melhor do que um empresário para racionalizar os gastos do Estado.

Como se a lógica da busca do lucro das empresas privadas se aplicasse ao Estado. A empresa privada busca lucros e dar satisfação aos acionistas. O Estado tem que defender os direitos da cidadania, de todos, privilegiando especialmente os mais pobres. Roberto Campos dizia que as empresas estatais deveriam dar lucro, da mesma forma que as empresas privadas. Isto é, queria que o direito de todos fosse prejudicado em favor da eficiência. Os serviços públicos, por exemplo, deveriam obedecer a esses critérios, ao invés de garantir o direito do acesso de todos à educação, à moradia, à saúde publica, à luz, à agua.

Berlusconi tornou-se o modelo mesmo do tipo de empresário de sucesso que se propôs a governar o pais com os mesmos critérios das suas empresas. Como muitos, ele encabeça um grande conglomerado de empresas, de distintos setores, incluindo a Fininvest e o monopólio dos meios de comunicação. Este aspecto, multiplicado pela mídia estatal, permitiu aumentar ainda mais o controle sobre a formação da opinião pública.

Durante quase duas décadas Berlusconi dirigiu a Itália, coincidindo com a decadência do país, misturado com casos reiterados – e assumidos – de escândalos sexuais e de corrupção, promovendo a vulgaridade e o escracho como estilo de política. Não foi a oposição, nem as mobilizações populares ou as denúncias que terminaram derrubando Berlusconi, mas ataques especulativos, mostrando que nem um grande empresário está imune a eles.

Pinera se elegeu no Chile com a mesma fama de empresário de sucesso. Impulsionado pela ditadura militar - em que seu irmão foi ministro do Trabalho do Pinochet, tristemente célebre por ter introduzido o tema da “flexibilização laboral” -, o grupo se expandiu, nas asas da expansão da Lan Chile, chegou até a comprar o Colo Colo, mesmo que torcendo para outro time.

Pinera gozou de uma lua-de-mel, mas logo começaram a se acumular crises, com mobilizações sociais contra o governo de diferentes setores, até que os estudantes expressaram o descontentamento com a privatização da educação publica – realizada por Pinochet -, catalizando o descontentamento popular. A capacidade de mobilização dos estudantes – que conseguiu agregar o movimento sindical – gerou uma crise política nacional, com o desgaste radical da popularidade de Piñera. De nada lhe adiantou sua capacidade de gerenciamento empresarial. O Estado é outra coisa, pertence à esfera política, é radicalmente diferente do mercado.

Como aqui, os governos neoliberais governavam para 1/3 da população, isto é, para o mercado, para os que tem poder aquisitivo garantido. Para isso basta um empresariado ou alguém com mentalidade empresarial. As políticas de inclusão social promoveram o resgate da política, da esfera dos direitos, do povo como cidadania. Disso os empresários, com sua mentalidade de busca do lucro, não entendem. A lógica do lucro é contraditória com a democracia.

Posse da UGT

Há muito não via tanta liderança política junta em um so lugar. Todos os partidos e sindicatos no Palladium prestigiando a UGT Minas. Em uma posse de uma diretoria de uma Central sindical espera-se que seja bem concorrida, mas uma posse que reúne todas as lideranças políticas de Minas e do Brasil, so mesmo a UGT conseguiu.
Em cerimônia solene e politizada e contando com a presença de expressivas lideranças sindicais e políticas, a posse do deputado federal Ademir Camilo (PSD) como presidente da UGT-Minas, na segunda-feira, dia 7, foi marcada pela grande presença de políticos de todos os partidos e por discursos em defesa da redução da jornada para 40 horas semanais sem redução salarial alem de um compromisso político maior com a causa dos trabalhadores nas casas legislativas.
O SESC Palladium, em BH, teve uma oportunidade impar de mostra a que veio, pois receber os convidados que lotaram as mais de mil cadeiras disponibilizadas para receber o mundo político, sindical, social que prestigiaram os empossados, alem dos membros da direção nacional da UGT, como o presidente Ricardo Patah, Canindé Pegado (secretário Geral), Chiquinho Pereira (secretário de Organização e Políticas Sindicais), Moacyr Malvino Pereira (secretário de Finanças), além de presidentes de outras estaduais, como Carlos Magno representando o presidente Marco Antonio, da Cutminas e uma representante da Força sindical. Nove deputados federais participaram da cerimônia de posse, entre eles o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT), que elogiou o deputado Ademir Camilo, falando que “so mesmo um grande amigo o faria sair de Brasilia com a Pauta de votações cheia de projetos relevantes, pra estar aqui nessa Capital Mineira, tão querida e politizada prestigiando a posse desses “bravos e valentes Sindicalistas”.
Mas creio que se tivessem colocado qualquer projeto em votação, aqui mesmo, teria quórum porque MG, naquele momento parecia o congresso Nacional tal a presença d e políticos de Federal prestigio como o deputado e vice-presidente da UGT, Roberto de Lucena (PV). Vereadores da maioria das cidades mineiras, deputados estaduais petistas como Rogério correia (PTMG) Durval Ângelo (PTMG) alem de representantes do PDTMG como o deputado Valadarense Luiz Carlos Miranda e o vereador Mohamed Rachid, O prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab – que também colocou seu prestigio e seu partido, o PSD, a disposição da luta dos trabalhadores. A posse de Ademir Camilo, contou ainda com a participação de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ainda dirigentes de vários sindicatos, associações, ONGs e lideranças sociais.
Segundo Ademir Camilo, que encabeçou uma chapa única no processo eleitoral da UGT-Minas, sua posse reforça o espírito de unidade e marca o início de um novo período de crescimento e fortalecimento da central em Minas.
“Com a diretoria renovada temos a expectativa de continuar crescendo e fazer da UGT a maior central do Estado”, afirmou Ademir Camilo, que durante a posse homenageou juntamente com a sindicalista Fernanda Sampaio SITIPAN e agora secretaria adjunta de finanças da UGT, os companheiros Fabian schetino do sindicato do comercio de Betim e Leonardo vale do Sindicato Asseio e conservação, também de Betim com placas alusivas a sindicalistas e autoridades. A filiação de 35 novos sindicatos, durante a cerimônia, contribui para reforçar a expectativa de crescimento.
O presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, depois de contar toda historia da fundação Sindical, ressaltando sua luta histórica no Brasil, afirmou na ocasião, que “Minas Gerais é um estado síntese do Brasil. Passado, presente e futuro do nosso país, com economia diversificada. Essa nova direção da UGT, agora mais arejada, tem tudo para consolidar Minas, de ampliar ressaltar e fortalecer o sindicalismo mineiro tanto no Estado como no Brasil como um todo”, destacou Patah.
A defesa da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial pautou os discursos das lideranças políticas presentes a posse da nova diretoria da UGT-Minas. O presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT) fez rasgados elogios à figura do político e presidente Ademir Camilo, assim como firmou sua função na Câmara na facilitação da negociação e discussão das 40h e demais bandeiras de luta.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab prestigiou o colega de partido e aproveitou para reafirmar que como presidente do PSD defende também às 40h semanais e a ampliação do espaço dos trabalhadores na vida política e partidária. Nessa oportunidade Kassab falou para os representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), considerada a terceira maior central sindical do País.

"É um passo consistente que o estamos dando para ter representatividade. Pois a historia desse pais for apoiada nos movimentos sociais e sindicais e não existe política de distribuição de renda possível se não for aliada aos trabalhadores. Isso mostra a importância que estamos dando para os movimentos sociais", comemorou Kassab, ao parabenizar os empossados.
É bom registrar que uma cerimônia dessa com toda essa representação coloca Minas Gerias e so sindicalistas mineiros como os grandes defensores dos trabalhadores e a UGT como uma das três maiores Centrais do Pais. Eu que conheço muito a apolítica d e Minas, pude ver o prestigio que a UGT desfruta no meio político, trabalhista e social dessa Minas Gerais. Vi pessoas representando sindicatos de toda a Minas Gerais e faço uma menção especial ao SITIPAN, representado na Chapa por Fernanda Sampaio, que foi em peso a essa posse. Isso significa que a UGT e o SITIPAN estão unidos, fortes, politizados e no caminho certo.
Saudações Sindicais
Paulo Jorge dos Santos MTB 6848

domingo, novembro 13, 2011

Natal, uma tradiçao cristã e comercial influenciada pelos principios de outras manifestações

Em diversas culturas espalhadas pelo mundo, a celebração da passagem do ano ou das estações é feita com o intuito de estabelecer a renovação do mundo e o revigoramento dos valores que agregam uma determinada civilização. Semelhantemente, o Natal também incorpora esse mesmo princípio de renovação ao celebrar o nascimento de uma das figuras centrais do cristianismo, Jesus Cristo. De fato, em diversas manifestações natalinas podemos também enxergar a reafirmação desse mesmo valor.
Dessa maneira, podemos observar que os princípios natalinos se configuraram em diferentes culturas ao longo do tempo. Os mesopotâmicos, por exemplo, celebravam nessa mesma época o Zagmuk. Segundo a tradição mesopotâmica, o fim do ano era marcado pelo despertar de monstros terríveis a serem combatidos por Marduk, sua principal divindade. Durante a festividade, um homem era escolhido para ser vestido e tratado como rei, para depois ser sacrificado, levando todos os pecados do povo consigo.

Nas civilizações nórdicas, o Yule – marcado para o dia 21 de dezembro – marcava o retorno do sol. Para celebrar a mudança, grandes toras de madeiras eram amontoadas para a montagem de grandes fogueiras que tinham em suas labaredas a representação de novas colheitas e rebanhos a serem consumidos no ano seguinte. Marcando o início do inverno, a celebração reafirmava uma grande esperança nas novas conquistas a serem obtidas no novo ano que se iniciava.

Na Roma Antiga, a data de 25 de dezembro marcava o início das celebrações em homenagem ao nascimento do deus Sol, conhecido como “Natalis Solis Invcti” (O Nascimento do Sol Invencível). Nessa mesma época, entre os dias 17 e 24 de dezembro, também ocorriam as festividades da Saturnália, celebração cercada de muita comida e bebida onde as normas do mundo formal eram subvertidas com o intuito de promover a renovação dos valores por meio de festas marcadas pela inversão dos padrões vigentes.

Com a oficialização do cristianismo no interior do Império Romano, várias destas datas foram incorporadas com o propósito de alargar o número de convertidos à nova religião do Estado. Nesse processo, o dia 25 de dezembro foi instituído como a data em que se comemorara o nascimento de Jesus Cristo. Na verdade, várias analogias entre as tradições pagãs e os valores cristãos oferecem uma grande proximidade entre os significados atribuídos a Cristo e as divindades anteriormente cultuadas.

Assim como Jesus Cristo, Mitra era reconhecida como uma grande divindade mediadora espiritual para os romanos. Da mesma forma, Jesus, considerado “O Messias”, teria a mesma função de conceder a salvação espiritual a todos aqueles que acreditassem em seus ensinamentos por meio da conversão. Com isso, a absorção dos princípios e referenciais religiosos da cultura romana influenciou na ordenação das festividades e divindades do Cristianismo.

Mesmo a Bíblia não especificando o nascimento de Cristo, as autoridades cristãs fizeram a escolha desta data, que foi mais tarde reconhecida pelo Papa Julius I (337 -352). Com o processo de expansão e regulamentação das tradições do cristianismo, o feriado natalino ganhou enorme força ao seguir o próprio processo de expansão da nascente religião. Dessa maneira, o Natal conseguiu se transformar em uma das principais datas a serem comemoradas pelos cristãos de todo o mundo.

sábado, outubro 15, 2011

POLICIA QUE MATA JUIZA TAMBEM DISCRIMINA NEGRO. Depois do caso da morte da juiza, a policia carioca humilha a atriz e cantora Thalma de Freitas



O comandante do batalhão do Leblon (23º BPM), tenente-coronel Álvaro Moura, determinou neste sábado (15) o afastamento dos serviços de rua dos dois PMs que em mais uma atrapalhada dessa policia racista que mata negro (Juan) e juiza, abordaram a atriz Thalma de Freitas, de 37 anos, na noite de ontem (14) na comunidade Chácara do Céu, no Vidigal, na zona sul do Rio de Janeiro.
Na ocasião, a atriz foi acusada de "atitude inconveniente" e foi levada para a delegacia do Leblon (14ª DP). Thalma disse que pretende processar os PMs.
O oficial afirmou que os dois policiais foram autuados por abuso de autoridade pela Polícia Civil e decidiu afastá-los para apurar a conduta deles no episódio.
A dupla ficará realizando serviços administrativos no batalhão até o fim da investigação interna.
Para um melhor entendimento vou narrar os fatos;
Segundo o noticiário nacional, Thalma de Freitas deixava a casa de uma amiga quando foi abordada pelos PMs na avenida Niemeyer, próximo de um dos acessos ao morro Chácara do Céu.
A atriz afirma que tirou todos os objetos da bolsa e os colocou sobre o capô da viatura. Mesmo não encontrando nada, os dois policiais teriam dito que ela era suspeita e que seria levada para a delegacia para passar por uma revista, pois não havia policiais femininas na região naquele momento.
"Fiquei muito calma, na paz da minha inocência. A delegada não me obrigou, mas fiz questão de ser revistada pela policial feminina. Colaboro para o processo contra abuso de autoridade de policiais. O que houve é comum para muita gente, hoje falo por quem não tem voz", protestou a atriz em sua página do Twitter.
É a primeira vez que passo por essa humilhação. Por que a loura que estava sendo revistada antes de mim não veio para cá?.
A atriz também ainda disse: "É a primeira vez que passo por essa humilhação. Não há outra coisa a fazer exceto processá-los por abuso de poder. Por que a loura que estava sendo revistada antes de mim não veio para cá? Será que artistas como eu e moradores do Vidigal, negros como eu, precisam passar por isso? Será que temos que ter medo da polícia? Porque estou aqui? Sou suspeita de quê? Gostaria que eles me explicassem".
Já os policiais militares que abordaram Thalma disseram que o procedimento foi normal. Lamentavelmente esse bando de passa fome chamados de policiais realmente acham normal revistarem ,humilhem e prenderem negros. Graças a deus não a mataram, porque é a pratica desse povo. Não me esqueço do caso do menino JUAN, uma criança que também morreu por ser suspeito. Pois bem é muito difícil quase raro um homem ou uma mulher branca ser morta por suspeição, mas a Thalma é suspeita de que? Neste País todos os negros são suspeitos e os aparelhos ideológicos existem pra humilhar os construtores desse País. Como pode existir pessoas que pensam dessa forma? Estamos sim, assistindo a uma sociedade cada vez mais psicopática, que não perde a oportunidade de carrear uma bandeira suja, podre e de uma imbecilidade e incompetência tão grande, que é o racismo. Mas isso é coisa de um estado onde o comandante é preso por matar uma juíza. Quem é o suspeito nesse caso? Uma a tria ou um bandido que usa farda e gasta o dinheiro do povo para executar as pessoas? Amo meu Pais , mas muito precisa ser feito.

domingo, outubro 09, 2011

Estudo da Oxfam chama atenção para monopólio de terras e suas consequências para as comunidades afetadas

"As pessoas com direitos sobre a terra estão sendo prejudicadas diante das elites locais e dos investidores nacionais ou estrangeiros, pois carecem de poder para fazer valer seus direitos e defender seus interesses eficazmente”. A afirmação é do relatório Terra e Poder: O crescente escândalo em torno de uma nova onda de investimentos de terras. O documento, lançado por Oxfam na semana passada, apresenta recomendações e exemplos de impactos negativos da apropriação de terras.

Com base em pesquisas de Land Marix Partnership, o informe destaca que, desde 2001, foram vendidos, arrendados ou entregues em concessões aproximadamente 227 milhões de hectares de terras de países em desenvolvimento. A maioria desde 2008 para investidores estrangeiros.

"Frequentemente, os acordos sobre terras estão focados em produzir para os mercados internacionais de alimentos e de biocombustíveis. Muitos podem ser chamados, com acerto, de ‘monopólio de terras'”, comenta. De acordo com o documento de Oxfam, América Latina e África Ocidental são exemplos de novos destinos para a produção de biocombustível.

O relatório chama atenção para a importância de reduzir a apropriação de terras. Isso porque, de acordo com ele, o acesso à terra por parte de pequenos produtores rurais e camponeses traz segurança alimentar. Além disso, países com uma distribuição mais igualitária de terras tendem a se desenvolver melhor do que os de divisão desigual.

Para Oxfam, a aquisição de uma terra se transforma em apropriação quando: viola os direitos humanos; desrespeita o princípio de consentimento livre, prévio e informado das comunidades afetadas; ignora os impactos sociais, econômicos, ambientais e de gênero; não possui contratos transparentes; e não respeita as regras da democracia.

"Onde já se produziram as desocupações o panorama é desolador: conflitos e perda da segurança alimentar, dos meios de vida, dos lares e do futuro. A maioria das pessoas afetadas tem recebido uma compensação escassa ou nula e custa muito a voltar a reconstruir sua vida, frequentemente tendo que fazer diante de uns aluguéis mais altos, menos oportunidades de trabalho e maiores riscos para sua saúde”, relata.

Para evitar a apropriação de terras e melhorar a vida das populações rurais, o informe recomenda que todos os atores envolvidos (governos nacionais, investidores, governos onde as instituições investidoras estão localizadas, pesquisadores, organizações sociais e sociedade) cumpram com sua responsabilidade.

"As empresas e os governos devem adotar urgentemente medidas para que se respeite o direito à terra das pessoas que vivem na pobreza. Ademais, se espera que os investimentos contribuam para melhorar a segurança alimentar e os meios de subsistência das pessoas no lugar de miná-los, as relações de poder entre os investidores e as comunidades locais têm que mudar”, ressalta.

O relatório completo está disponível em: http://www.oxfam.org/es/crece/policy/tierra-y-poder.

quarta-feira, outubro 05, 2011

.Ministério Público pede investigação sobre preço alto dos carros no Brasil

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BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) vai pedir que a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda investigue o possível lucro abusivo das montadoras de automóveis instaladas no Brasil. As empresas foram beneficiadas pelo aumento de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos importados no mês passado.

LEIA MAIS: Governo eleva IPI de veículos de montadoras sem fábrica no país e preço deve subir 28%

Segundo o MPF, os preços dos automóveis são extremamente elevados, quando comparados com os mesmos modelos vendidos no exterior. Os procuradores querem, ainda, a revisão da chamada Lei Ferrari, que trata da estreita ligação, pautada pela concessão comercial, entre produtores e distribuidores de automóveis no país.

A diligência solicitando a investigação foi aprovada pela 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), órgão do MPF dedicado à defesa dos direitos do consumidor e à proteção da ordem econômica. No voto coletivo, argumenta-se que "a Lei Ferrari pode ter tido algum papel, há 30 anos, na época da reestruturação dos mercados de veículos no Brasil, numa época em que vigia uma economia de controle de preços. Mas hoje existem fortes suspeitas de que essa lei é desnecessária e até prejudicial".

A 3ª CCR também vai pedir ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estudos para verificar se é conveniente ou não manter a Lei Ferrari. Quando tiver posse desses estudos, o Ministério Público vai avaliar se provoca outras órgãos governamentais sobre o assunto.

terça-feira, outubro 04, 2011

Votação sobre royalties do petróleo deve dominar semana no Congresso

Proposta tem previsão de ser votada no Senado na próxima terça-feira.
Na Câmara, há 4 MPs na pauta e criação da Secretaria das Microempresas.

O projeto que prevê a divisão dos royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores deve ser o foco das discussões na Câmara e no Senado nesta semana. Se for votada no Senado, conforme está previsto, a proposta seguirá para a Câmara. Para virar lei, terá depois de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

A intenção dos senadores é chegar a um acordo para que a proposta seja votada pelo plenário do Senado nesta terça-feira (4), um dia antes do dia previsto para a votação do veto à chamada Emenda Ibsen, que prevê divisão igualitária dos royalties entre estados produtores e não produtores. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), disse pedirá ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o adiamento da votação do veto à emenda - o Rio é um dos principais estados produtores.

Um eventual acordoem torno do parecer sobre o projeto deve ser protocolado na Mesa Diretora do Senado nesta segunda (3) para que os prazos sejam cumpridos. O acordo pode ser firmado durante uma reunião entre parlamentares das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, principais estados produtores de petróleo, com representantes do Ministério da Fazenda.

saiba mais

Senado aprova urgência para projeto de partilha dos royalties do petróleo Governo abre mão de mais tributo para chegar a acordo sobre petróleo Ao todo, 20 projetos que tratam de divisão de royalties entraram em regime de urgência no Senado na última quinta (29).

Destes, o que deve ser colocado em votação no plenário do Senado é o projeto de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI). Tramita em conjunto com o projeto de Dias uma proposta do Executivo que também trata de divisão dos royalties. É com base nesses dois projetos que está sendo feito o parecer que será protocolado na segunda.

Além de buscar um acordo para o parecer, os senadores também precisam destrancar a pauta da Casa. Três medidas provisórias precisam ser votadas antes do projeto que prevê a divisão dos royalties do pré-sal.

A primeira medida trata do reajuste da bolsa aos médicos residentes. A segunda medida autoriza créditos de R$ 500 milhões em favor dos Ministérios da Defesa e da Integração Nacional. A terceira amplia o rol de empresas que se enquadram entre das micro e pequenas, aptas a ingressar no Simples Nacional (Supersimples), regime facilitado de pagamento de tributos.

Câmara
Na Câmara dos Deputados, a pauta está trancada por quatro medidas provisórias e um projeto de lei.

A MP 539/11 institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos derivativos vinculados ao dólar. A MP 540/11 faz parte do plano do governo de incentivo à indústria, chamado Brasil Maior, e concede benefícios fiscais para alguns setores. A 541/11 cria o Fundo de Financiamento à Exportação (FFEX), modifica regras de financiamento a produtos e técnicas inovadoras e redefine a atuação do Inmetro.

A última medida que tranca a pauta é a 542/11. Ela altera os limites do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Amazônia e do Parque Nacional Mapinguari, localizados nas regiões Norte e Centro-Oeste.

Além das quatro medidas, também tranca a pauta o projeto de lei do Executivo que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, vinculada à Presidência da República. No mês passado, a empresária Luiza Trajano, dona do Magazine Luiza, confirmou que foi convidada pela presidentE Dilma para comandar a secretaria, que terá status de ministério.

A Presidente do Brasil afirma que Bolsa Verde deve beneficiar 73 mil famílias até 2014 Famílias receberão R$ 300 por trimestre para conservar floresta. Até o fim do ano, 18 mil lares devem receber o benefício.

Do G1, em São Paulo

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A presidentE Dilma Rousseff destacou a implantação da Bolsa Verde e comentou a visita que faz a três países da Europa no programa de rádio “Café com a presidenta”, que foi ao ar na manhã desta segunda-feira (3).

Dilma comentou que, junto com a Bolsa Família, “agora as famílias das áreas de assentamentos florestais e reservas extrativistas vão receber o Bolsa Verde. Na região Norte, muitas famílias tiram o seu sustento da coleta de frutos, com o açaí, o bacuri e, também, da pesca artesanal. Essas famílias extrativistas vivem numa integração muito grande com a floresta e são as maiores defensoras da nossa Amazônia. O extrativista vai assinar um compromisso de preservação da floresta onde ele vive e trabalha, e receberá R$ 300,00 a cada três meses, o que dá R$ 100,00 por mês. O programa faz o casamento da geração da renda com a preservação ambiental, porque ele vai combinar essas duas coisas para que o país continue crescendo, sempre de forma sustentável”.

A meta do Governo Federal é chegar a 73 mil famílias beneficiadas até 2014, e Dilma informou que 3.500 lares já receberão o benefício este mês. “Até o final do ano, vamos atender mais de 18 mil famílias. A meta é chegar, em 2014, com 73 mil famílias participando do Bolsa Verde e trabalhando para preservar as nossas florestas”, afirmou.

A presidenta disse que a Bolsa Verde é só um dos programas para aumentar a renda dos agricultores da região Norte do Brasil. “Na região, a maioria das famílias pobres vive no campo, isso inclui os extrativistas e os agricultores familiares. Uma das coisas que estamos oferecendo a todos eles é assistência técnica para que eles possam produzir mais. Outra coisa é que estamos criando as condições para que esses agricultores possam vender a sua produção".

Dilma aproveitou a oportunidade para reiterar o avanço social de seu governo e da gestão de Lula. "Estamos trabalhando para garantir qualidade de vida, acesso a serviços públicos e oportunidade de renda a todos os brasileiros. Foi com políticas sociais como estas que 40 milhões de brasileiros foram elevados à classe média nos últimos anos. Estamos no caminho certo, mostrando que a distribuição de renda é um dos motores do crescimento da economia. E distribuir renda é também uma das melhores políticas para combater a crise econômica mundial”, disse.

A presidenta também comentou a visita que está fazendo à Bélgica, Bulgária e Turquia. ”O objetivo dessa viagem é fortalecer a cooperação e o comércio entre o Brasil e a Bélgica, a Bulgária e a Turquia. Por isso eu vou à sede da União Europeia, que fica em Bruxelas, para estreitar as relações comerciais entre o Brasil e os 27 países que integram a União Europeia”.

domingo, outubro 02, 2011

Efeito Medicinal da Copaíba


A Copaíba é também conhecida como Copaíba-Verdadeira, Copaíva, Bálsamo-de-Copaiba, Bálsamo-da-Amazônia, Bálsamo-dos-Jesuítas, Copal, Copaúba, Copaíbeira-de-Minas, Copaipera, Cupayba, Copauba, Cobeni, Capivi, Matidisguate, Matisihuati, Mal-dos-Sete-Dias, Aceite-de-Palo e Pau-de-Óleo. A Copaifera sp. inclui as espécies Copaifera officinalis, Copaifera langsdorfii, Copaifera reticulata e Copaifera jacquinii. O óleo de Copaíba tem sido documentado com propriedades medicinais antibacterianas, desinfetantes, diuréticas e estimulantes. Pertence a família das Leguminosas.
A resina do óleo de Copaíba contém cariofileno, um fitoquímico com fortes propriedades anti-inflamatórias, antifúngicas e efetiva para aliviar a dor. A Copaíba, dentre todas as plantas, é a maior possuidora de cariofileno. Os hidrocarbonetos de copaíba contém terpenos, incluindo, pineno, vulgarmente conhecida como aguarrás.
O óleo da árvore de Copaíba também contém uma quantidade significativa de ácido caurenóico, um diterpeno químico das plantas, que em estudos tem mostrado efeitos anti-inflamatórios, hipotensores, diurético, antimicrobianas, relaxantes musculares e citotóxicos. Muitos dos usos tradicionais da Copaíba são atribuídas a ação destes dois componentes químicos.
Copaíba: Indicações
A Copaíba é usado topicamente para aliviar a inflamação e ajudar a curar pé-de-atleta, feridas, erupções cutâneas, dermatites, eczema e psoríase, além de ajudar a restaurar a pele danificada e curar pequenas cicatrizes. Age como como um agente anti-séptico, desinfetante e antimicrobiano para usos internos e externos em infecções bacterianas, câncer de pele, úlceras no estômago e câncer de estômago Vários shampoos (xampus) que contém Copaíba são eficazes no combate à caspa.
O bálsamo de Copaíba é muito benéfico para tosse crônica, catarro, resfriados, bronquite e outros problemas respiratórios. A planta é um bom remédio para tratar catarro e bronquite crônica, vez que auxilia na expectoração e é anti-séptico. Também é recomendado no tratamento natural de leucorréia, cistite crônica, diarréia, hemorróidas, gonorréia. Também é recomendada externamente para frieiras, artrite, eczema, gonorréia, herpes, psoríase e sífilis.
A Copaíba alivia os sintomas de uma ampla gama de doenças que causam a inflamação dos tecidos moles ou mucosas. Testes de laboratório mostraram que a resina atua reduzindo a permeabilidade das paredes capilares para a histamina, substância química responsável pelo inchaço doloroso em todas estas condições. O óleo volátil é antimicrobial e previne infecções secundárias no eczema, herpes e psoríase.
História e Curiosidades
O óleo de Copaíba é usado externamente, enquanto a tintura é geralmente usada internamente. Doses altas da planta podem ser tóxicas. A árvore de Copaíba é uma planta típica da floresta tropical Amazônica, que ocorre na América do Sul, especialmente no Brasil, na Colômbia e na Venezuela. Pode alcançar mais de 30 metros de altura. Possui flores pequenas, com cachos brancos e frutas contendo uma única semente.
Várias tribos indígenas brasileiras situadas perto do Rio Solimões, noroeste da Amazônia, utilizam a resina da Copaíba para curar feridas, estancar sangramentos e para tratar psoríase e gonorréia. A planta é também muito utilizada por Curandeiros da floresta Amazônica.
Na medicina herbal brasileira a resina é usada como um forte anti-séptico e expectorante para as vias respiratórias (incluindo bronquite e sinusite), como um anti-inflamatório e anti-séptico para o trato urinário (cistite, bexiga e infecções renais) e como agente anti-inflamatório tópico para todos os tipos de problemas de pele. A resina da copaíba é vendida em cápsulas de gel em todo o Brasil. Um de seus usos mais populares no Brasil é como um gargarejo anti-séptico para dor de garganta e amigdalite. Na medicina tradicional peruana, três ou quatro gotas de resina são misturadas com uma colher de mel e tomadas como um remédio natural para garganta. No Peru, também é usada para reduzir inflamações e no tratamento de incontinência urinária, problemas urinários, úlceras estomacais, sífilis, tétano, bronquite, catarro, herpes, pleurisia, tuberculose, hemorragias e leishmaniose (aplicada como um emplastro).
A resina da Copaíba foi registrada pela primeira vez na medicina européia em 1625 (trazido do Novo Mundo pelos jesuítas, por isso é também chamada de Bálsamo-dos-Jesuítas) e já foi usada no tratamento da cistite crônica, bronquite, diarréia crônica, e como uma preparação tópica para hemorróidas. Nos Estados Unidos, foi uma droga oficial na Farmacopéia americana entre 1820 e 1910. O autor Mark Plotkin relatou que o óleo de Copaíba tem sido usado nos Estados Unidos como um desinfetante, laxante, diurético, estimulante, além de ser utilizado em cosméticos e sabonetes.
Planta Medicinal do SUS
A Copaifera spp faz parte da Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (RENISUS), constituída de espécies vegetais com potencial de avançar nas etapas da cadeia produtiva e de gerar produtos de interesse do Ministério da Saúde do Brasil. A finalidade da RENISUS é subsidiar o desenvolvimento de toda cadeia produtiva relacionada à regulamentação, cultivo/manejo, produção, comercialização e dispensação de plantas medicinais e fitoterápicos.