Estudo da Oxfam chama atenção para monopólio de terras e suas consequências para as comunidades afetadas

"As pessoas com direitos sobre a terra estão sendo prejudicadas diante das elites locais e dos investidores nacionais ou estrangeiros, pois carecem de poder para fazer valer seus direitos e defender seus interesses eficazmente”. A afirmação é do relatório Terra e Poder: O crescente escândalo em torno de uma nova onda de investimentos de terras. O documento, lançado por Oxfam na semana passada, apresenta recomendações e exemplos de impactos negativos da apropriação de terras.

Com base em pesquisas de Land Marix Partnership, o informe destaca que, desde 2001, foram vendidos, arrendados ou entregues em concessões aproximadamente 227 milhões de hectares de terras de países em desenvolvimento. A maioria desde 2008 para investidores estrangeiros.

"Frequentemente, os acordos sobre terras estão focados em produzir para os mercados internacionais de alimentos e de biocombustíveis. Muitos podem ser chamados, com acerto, de ‘monopólio de terras'”, comenta. De acordo com o documento de Oxfam, América Latina e África Ocidental são exemplos de novos destinos para a produção de biocombustível.

O relatório chama atenção para a importância de reduzir a apropriação de terras. Isso porque, de acordo com ele, o acesso à terra por parte de pequenos produtores rurais e camponeses traz segurança alimentar. Além disso, países com uma distribuição mais igualitária de terras tendem a se desenvolver melhor do que os de divisão desigual.

Para Oxfam, a aquisição de uma terra se transforma em apropriação quando: viola os direitos humanos; desrespeita o princípio de consentimento livre, prévio e informado das comunidades afetadas; ignora os impactos sociais, econômicos, ambientais e de gênero; não possui contratos transparentes; e não respeita as regras da democracia.

"Onde já se produziram as desocupações o panorama é desolador: conflitos e perda da segurança alimentar, dos meios de vida, dos lares e do futuro. A maioria das pessoas afetadas tem recebido uma compensação escassa ou nula e custa muito a voltar a reconstruir sua vida, frequentemente tendo que fazer diante de uns aluguéis mais altos, menos oportunidades de trabalho e maiores riscos para sua saúde”, relata.

Para evitar a apropriação de terras e melhorar a vida das populações rurais, o informe recomenda que todos os atores envolvidos (governos nacionais, investidores, governos onde as instituições investidoras estão localizadas, pesquisadores, organizações sociais e sociedade) cumpram com sua responsabilidade.

"As empresas e os governos devem adotar urgentemente medidas para que se respeite o direito à terra das pessoas que vivem na pobreza. Ademais, se espera que os investimentos contribuam para melhorar a segurança alimentar e os meios de subsistência das pessoas no lugar de miná-los, as relações de poder entre os investidores e as comunidades locais têm que mudar”, ressalta.

O relatório completo está disponível em: http://www.oxfam.org/es/crece/policy/tierra-y-poder.