Dia da Consciência Negra . o que é ? A disputa pela memória histórica

Preservar a memória é uma das formas de construir a história. É pela disputa dessa memória, dessa história, que nos últimos 32 anos se comemora no dia 20 de novembro, o "Dia Nacional da Consciência Negra". Nessa data, em 1695, foi assassinado Zumbi, um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares, que se transformou em um grande ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade. Para o historiador Flávio Gomes, do Departamento de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a escolha do 20 de novembro foi muito mais do que uma simples oposição ao 13 de maio: "os movimentos sociais escolheram essa data para mostrar o quanto o país está marcado por diferenças e discriminações raciais. Foi também uma luta pela visibilidade do problema. Isso não é pouca coisa, pois o tema do racismo sempre foi negado, dentro e fora do Brasil. Como se não existisse".

Construindo o "Dia da Consciência Negra"


O 20 de novembro trata da data do assassinato de Zumbi, em 1665, o mais importante líder dos quilombos de Palmares, que representou a maior e mais importante comunidade de escravos fugidos nas Américas, com uma população estimada de mais 30 mil. Em várias sociedades escravistas nas Américas existiram fugas de escravos e formação de comunidades como os quilombos. Na Venezuela, foram chamados de cumbes, na Colômbia de palanques e de marrons nos EUA e Caribe. Palmares durou cerca de 140 anos: as primeiras evidências de Palmares são de 1585 e há informações de escravos fugidos na Serra da Barriga até 1740, ou seja bem depois do assassinato de Zumbi. Embora tenham existido tentativas de tratados de paz os acordos fracassaram e prevaleceu o furor destruidor do poder colonial contra Palmares.

Há 32 anos, o poeta gaúcho Oliveira Silveira sugeria ao seu grupo que o 20 de novembro fosse comemorado como o "Dia Nacional da Consciência Negra", pois era mais significativo para a comunidade negra brasileira do que o 13 de maio. "Treze de maio traição, liberdade sem asas e fome sem pão", assim definia Silveira o "Dia da Abolição da Escravatura" em um de seus poemas. Em 1971 o 20 de novembro foi celebrado pela primeira vez. A idéia se espalhou por outros movimentos sociais de luta contra a discriminação racial e, no final dos anos 1970, já aparecia como proposta nacional do Movimento Negro Unificado.

A diversidade de formas de celebração do 20 de novembro permite ter uma dimensão de como essa data tem propiciado congregar os mais diferentes grupos sociais. "Os adeptos das diferentes religiões manifestam-se segundo a leitura de sua cultura, para dali tirar elementos de rejeição à situação em que se encontra grande parte da população afro-descendente. Os acadêmicos e os militantes celebram através dos instrumentos clássicos de divulgação de idéias: simpósios, palestras, congressos e encontros; ou ainda a partir de feiras de artesanatos, livros, ou outras modalidades de expressão cultural. Grande parte da população envolvida celebra com sambão, churrasco e muita cerveja", conta o historiador Andrelino Campos, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.



Capoeira- trabalho desenvolvido pela Associação
dos Moradores de Plataforma AMPLA. Créditos: Antonia dos Santos Garcia


Para a socióloga Antonia Garcia, doutoranda do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é importante que se conquiste o "Dia Nacional da Consciência Negra" "como o dia nacional de todos os brasileiros e brasileiras que lutam por uma sociedade de fato democrática, igualitária, unindo toda a classe trabalhadora num projeto de nação que contemple a diversidade engendrada no nosso processo histórico".

Diferente do 20 de novembro o 13 de maio perdeu força em nossa sociedade devido a memória histórica vencedora: a que atribuiu a abolição à atitude exclusiva da princesa Isabel, aparentemente paternalista e generosa Isabel, analisa o historiador Flávio Gomes. Pesquisas recentes têm recuperado a atuação de escravos, libertos, intelectuais e jornalistas negros e mestiços para o 13 de maio, mostrando como este não se resumiu a um decreto, uma lei ou uma dádiva. Esses estudos também têm resgatado o significado da data para milhares de escravos e descendentes, que festejaram na ocasião.
São poucos os locais onde se mantêm comemorações no 13 de maio. No Vale do Paraíba, no estado de São Paulo, o 13 de maio é dia de festa. "Não porque a princesa foi uma santa ou porque os abolicionistas simpáticos foram fundamentais, mas porque a população negra reconhece que a Abolição veio em decorrência de muita luta", diz Gomes. Albertina Vasconcelos, professora do Departamento de História da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, também lembra que a data é celebrada em vários centros de umbanda na Bahia como o dia do preto-velho e que moradores antigos do Quilombo do Bananal, em Rio de Contas, Bahia, contam que seus pais e avós festejaram o 13 de maio de 1888 com muitos fogos e festas.

Na opinião de Vasconcelos "é importante comemorar, não para contrapor uma data a outra, os heróis brancos aos heróis negros, mas porque é necessário tomarmos consciência da história que está nessas datas, que traz elementos da nossa identidade". Para a pesquisadora, assim seria possível contribuir para desmistificar toda a construção ideológica produzida sobre o povo negro.

Nas escolas: muita proposta, pouca mudança
No início de seu mandato o presidente Lula aprovou a inclusão do Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar e tornou obrigatório o ensino de história da África nas escolas públicas e particulares do país. Embora a decisão tenha sido comemorada, alguns pesquisadores ressaltam que existem obstáculos a serem ultrapassados para que a proposta se transforme em realidade. "Em geral, a história dada segue o livro didático e ele é insuficiente para dar conta de uma forma mais ampla e crítica de toda a história", ressalta Vasconcelos. Essa avaliação da historiadora é confirmada pela professora de história Ivanir Maia, da rede estadual paulista. "A maioria dos professores se orienta pelo livro didático para trabalhar os conteúdos em sala de aula. Nos livros de história, por exemplo, o negro aparece basicamente em dois momentos: ao falar de abolição da escravatura e do apartheid".

Campos destaca que alguns livros didáticos de história têm sido mais generosos ao retratar a "história dos vencidos", mas ressalta que a maioria, inclusive os livros ligados a sua área - a geografia -, continua a veicular os fatos sociais de forma depreciativa, seja referente ao Brasil ou a África. "Encontramos com fartura os elementos de modo civilizatório ocidental como a única verdade que merece maiores considerações", exemplifica. Uma iniciativa importante que ocorreu nesse período foi o controle dos livros didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), visando evitar a distribuição de livros contendo erros conceituais e representações negativas sobre determinados indivíduos e grupos. Mas, na opinião de Garcia, seria necessário exigir uma maior revisão nessas obras: "os livros didáticos precisariam abordar a participação do povo negro na construção do país, na construção da riqueza nacional, na acumulação do capital e também as suas batalhas, rebeliões, quilombos e suas lutas mais contemporâneas".

Paula Cristina da Silva Barreto, professora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, destaca que, além dos livros didáticos, outro foco importante são as propostas de mudança na formação dos professores. "Foi tímido o trabalho feito pelo MEC nessa direção até o momento", critica a pesquisadora. Na avaliação dela, sem professores bem preparados para abordar temas complexos, como os abordados nos PCNs, "é muito difícil obter sucesso com a alteração curricular e existe uma grande probabilidade de que as escolas não coloquem em prática o que foi proposto". Os baixos salários pagos e as condições de trabalho desanimadoras nas escolas são fatores também destacados pelos pesquisadores como possíveis responsáveis pelo pequeno envolvimento dos professores com propostas que visam abordar a diversidade étnica e problematizar a questão do negro no Brasil no interior das escolas.



Puxada de rede - AMPLA - Associação dos Moradores de Plataforma

Experiências educativas alternativas
Existem diversos programas educativos espalhados pelo país que são propostos e organizados por entidades ligadas aos movimentos negros brasileiros. Para Campos, a diferença fundamental entre essas propostas e o ensino escolar "é o comprometimento daqueles que montam os programas. Em geral são frutos de experiências de grupos ligados aos problemas dos afro-descendentes; buscam, sobretudo, a eliminação da desigualdade através de um instrumento poderoso: a consciência cada vez maior da coletividade". Como exemplos, o pesquisador cita o Projeto da Mangueira, voltado para os esportes, que já existe há muito tempo, além de experiências que têm levado meninos e meninas às escolas de sambas-mirins no Rio de Janeiro.

Barreto, que tem acompanhado de perto alguns projetos na área de educação implementados por organizações anti-racistas e/ou culturais de Salvador, destaca como exemplos bem sucedidos a Escola Criativa do Olodum, o projeto de extensão pedagógica do Ilê Aiyê e o Ceafro. "Essas experiências têm sido importantes por fomentarem o debate e gerarem demandas por mais qualidade do ensino público, por um currículo menos eurocêntrico e mais multicultural e multirracial, por melhores livros didáticos e por um ambiente racialmente mais democrático nas escolas", diz Barreto. O mais interessante é que esses projetos se transformaram em referência para as políticas adotadas por órgãos oficiais como o Ministério Educação (MEC) e as Secretarias de Educação. Combinando educação formal e não-formal esses projetos tratam, por exemplo, de conteúdos presentes no currículo oficial em espaços como os barracões dos terreiros de candomblé ou as quadras dos blocos afro; outros utilizam parte da produção cultural das organizações - letras de música, mitos africanos etc. - no currículo das escolas regulares. O ensino de História da África, na escola do Ilê Aiyê, já acontece há vários anos.

Para Barreto "é de fundamental importância o fato de que as crianças e jovens negros e mestiços são positivamente valorizados nesses projetos, elas são consideradas como portadores de direitos, o que tem um efeito direto sobre a auto-imagem e a construção da identidade pessoal e coletiva". Atualmente, a socióloga trabalha com projetos educativos voltados para a democratização do acesso e a permanência de estudantes negros e mestiços no ensino superior e coordena o programa A cor da Bahia, que há dez anos realiza pesquisas, publicações e atividades de formação na área de relações raciais, cultura e identidade negra na Bahia. Desde 2002, o programa desenvolve o projeto tutoria, que cria estratégias diversas para estimular, apoiar e promover a formação de estudantes negros que ingressaram na Universidade Federal da Bahia. Com o apoio do programa Políticas da cor fornecem bolsas de ajuda de custo aos alunos e orientação acadêmica, visando o ingresso destes no mercado de trabalho e em cursos de pós-graduação em condições mais competitivas. Na opinião de Barreto, ainda há muito para ser feito com no sentido de assegurar uma maior democratização - em termos raciais e econômicos - do sistema de ensino superior público.

"É preciso entender que a desigualdade no Brasil tem cor, nome e história. Esse não é um problema dos negros no Brasil, mas sim um problema do Brasil, que é de negros, brancos e outros mais", avalia Gomes.

A questão étnico-racial na educação do país

Antonio Carlos C. Ronca, Francisco Aparecido Cordão e Nilma Gomes


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É preciso considerar quem são os leitores e que efeitos de sentidos, usos e funções serão atribuídos a uma determinada obra literária na atualidade


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O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem função normativa e é sua atribuição, como órgão de Estado, pronunciar-se sobre temas relativos à educação nacional. A questão étnico-racial é um desses temas.

Recentemente, a Câmara de Educação Básica (CEB) aprovou, por unanimidade, o parecer CNE/CEB nº 15/2010, com orientações quanto às políticas públicas para uma educação antirracista, no qual faz referência ao livro "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato.

O referido parecer foi elaborado a partir de denúncia recebida, e no seu posicionamento apresenta ações e recomendações; dentre estas, reafirma os critérios anteriormente definidos pelo MEC para análise de obras literárias a serem adotadas no Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).

Em nenhum momento a CEB cogitou a hipótese de impor veto a essa obra literária ou a outra similar, impondo qualquer forma de censura, discriminação e segregação, seja com relação a grupos, segmentos e classes sociais, seja com relação às suas distintas formas de livre criação, manifestação e expressão.

O CNE entende que uma sociedade democrática deve proteger o direito de liberdade de expressão e, nesse sentido, não cabe veto à circulação de nenhuma obra literária e artística. Porém, essa mesma sociedade deve também garantir o direito à não discriminação, nos termos constitucionais.

Reconhecendo o importante valor literário da obra de Monteiro Lobato, especificamente do livro "Caçadas de Pedrinho", mas também sendo coerente com todos os avanços da legislação educacional brasileira, o parecer discute a presença de estereótipos raciais na literatura e apresenta sugestões e orientações ao MEC, à editora e aos que atuam na formação de professores.

Uma dessas orientações é a de que a editora tome o mesmo cuidado em relação à temática étnico-racial como o que já foi adotado em relação à questão ambiental no livro, sugerindo a inclusão, na apresentação, de uma nota de esclarecimento, a fim de contextualizar a obra, sem perder de vista o seu valor literário.

Mais do que focar a análise no autor em si, o que está em questão é colocar em pauta a necessária discussão sobre a temática étnico-racial na educação e sua efetivação como política pública.

O CNE está aberto ao debate. A repercussão do seu posicionamento revela o quanto ainda é preciso falar sobre a questão racial e discutir formas de superação do racismo e o quanto esse é um tema de interesse nacional.

Os receios, as ressalvas e os apoios feitos ao parecer são compreendidos pelo CNE, especialmente no que tange à necessidade de se contextualizar obras clássicas.

Entendemos que, assim como é importante o contexto histórico em que se produziu a obra, tão ou mais importante é o contexto histórico em que se produz a leitura dessa obra. É preciso considerar quem são os leitores e que efeitos de sentidos, usos e funções serão atribuídos a determinada obra na atualidade. A obra permanece, mas os leitores e a sociedade mudam.

É em função desse novo contexto que cabe, sim, interrogar em que condições a sociedade e, sobretudo, a escola lerão obras produzidas em momentos nos quais pouco se questionava o preconceito racial e o racismo. O propósito central do parecer e do CNE é, portanto, pautar a questão étnico-racial como tema relevante da educação nacional.

Eleitor pode votar usando apenas documento com foto no próximo domingo

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento da liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467 e adotou o entendimento de que os eleitores podem apresentar apenas o documento com foto no momento da votação. Ou seja, somente trará obstáculo ao exercício do voto caso deixe de ser exibido documento oficial de identidade com foto (carteira de identidade, trabalho ou motorista, passaporte).

A decisão foi tomada no julgamento da ação proposta pelo PT contra a obrigatoriedade de o eleitor apresentar dois documentos para votar nas eleições, sendo o título eleitoral e um documento de identidade, exigência criada em 2009, pela Lei 12.034, que alterou o artigo 91-A da Lei 9.504/97.

Oito ministros votaram no sentido de dar ao artigo 91-A da lei o entendimento de que apenas a ausência do documento com foto poderia impedir o eleitor de votar. Ficaram vencidos os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso.

Nasce uma Política Nacional de Resíduos Sólidos. Antes tarde do que nunca

A recém-aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é um marco histórico na área ambiental e uma oportunidade para revertermos a situação alarmante do Brasil em relação aos resíduos. A tramitação do projeto que tratava desse assunto durou 21 anos no Legislativo e eu, quando deputado federal, fui autor de uma das propostas que resultou no texto final. A PNRS chega para mudar em curto tempo a maneira como poder público, empresas e consumidores lidam com a questão do lixo.
Entre as novidades, a Lei obriga a logística reversa, ou seja, o retorno de embalagens à produção industrial após consumo e descarte. As regras seguem o princípio de responsabilidade compartilhada entre os diferentes elos da cadeia, desde as fábricas até o destino final. Além disso, a PNRS consagra o viés social da reciclagem, ao reforçar o papel das cooperativas de catadores como agentes da gestão do lixo. Atualmente, existem no país cerca de um milhão de catadores, em sua maioria autônomos, que trabalham em condições precárias e sob exploração de atravessadores. Com a nova Lei, eles serão legalizados gerando, assim, mais emprego e renda para a população.
Aos municípios cabe, a partir de agora, banir lixões e implantar sistemas de coleta seletiva. Em 2009, mais de metade dos resíduos foi destinada de forma inadequada, em vazadouros clandestinos ou lixões. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o país perde R$ 8 bilhões por ano ao enterrar o lixo reciclável, sem contar os prejuízos ambientais. A reciclagem finalmente avançará no país, devendo duplicar em cinco anos, sem os entraves que a inibiam, apesar dos avanços na última década por conta do dilema ambiental.
O novo modelo de gestão de resíduos, muda o enfoque atual baseado unicamente na geração, coleta e disposição final do lixo. Agora a preocupação é mais abrangente, envolvendo desde a redução dos resíduos com práticas de consumo consciente, até a otimização da coleta e novas modalidades, como o uso do lixo para gerar energia, ficando o despejo, em aterros sanitários, como última alternativa. Daqui para frente é preciso resolver como cobrir o custo da implantação desses processos, mediante novos sistemas de remuneração.
Sem um marco regulatório nacional, cada estado criou sua própria gestão de lixo, como Minas Gerais, por exemplo, que já contava com uma política estadual de resíduos sólidos e terá que se adequar às novas regras estabelecidas pela Lei federal. Este será um importante trabalho que deverá ser desenvolvido pelos deputados que serão eleitos este ano e espero poder fazer parte da bancada da Assembléia que discutirá o assunto.

Horário eleitoral tem audiência semelhante à de novela e seriado

Eleitores concentram atenções no começo, para conferir a novidade, e no fim das exibições, para tirar dúvidas, dizem especialistas
No próximo dia 17, quando tem início o horário de propaganda gratuita eleitoral, espectadores ficarão ligados na rádio e na TV para conferir o desempenho de seus candidatos favoritos. Será o primeiro pico de audiência dos programas, que chegam a ultrapassar médias de 50 pontos no Ibope em horário nobre – cada ponto corresponde a 60 mil domicílios na Grande São Paulo.
As transmissões realizadas na reta final da campanha, nos dias que antecedem a votação, marcam o segundo ponto alto da campanha eleitoral na TV. É nesse momento que os eleitores indecisos recorrem à telinha para tirar as últimas dúvidas antes de escolher o destino de seu voto. Cada um dos períodos será a chance de aproveitar os minutos de exposição na grade para alavancar, com slogans, jingles e argumentos, candidaturas que ainda patinam nas pesquisas de intenção de voto.
“Na propaganda eleitoral, o acompanhamento é parecido com o que acontece com uma novela nova ou seriado novo. As pessoas têm curiosidade no começo, querem conhecer, e depois, querem ver como termina”, explica Marcus Figueiredo, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP/UERJ) e especialista em comunicação política.
• Campanha na TV deve evitar ataques no início e focar biografias
• PT terá 3 minutos a mais que PSDB no horário eleitoral
A prioridade dada por marqueteiros e coordenadores de campanha aos trabalhos na TV não é à toa. Entre ano e sai ano, a televisão ainda é o principal meio de informação dos brasileiros. Nada menos do que 96,6% da população têm acesso ao veículo, segundo levantamento divulgado em junho pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom).
No segundo turno das eleições presidenciais de 2006, por exemplo, a propaganda eleitoral da noite teve média de 63,2 pontos no Ibope, pouco menos que a média da novela Roque Santeiro (1985), até hoje um dos maiores sucessos de público da Rede Globo. No primeiro turno, a média foi de 55,9 pontos.
Importância da TV
A forma com que o eleitor costuma acompanhar a propaganda eleitoral gratuita é conhecida, entre os cientistas políticos, de fenômeno do “sino invertido”, em razão da variação na audiência no início e no final do período. Entre um momento e outro, explica Figueiredo, as eleições “esfriam um pouco”.
Neste ano, apostam cientistas políticos ouvidos pelo iG, essa tendência é ainda mais acentuada porque as posições dos candidatos na disputa nacional estão praticamente claras, com dois principais concorrentes com chances de vitória definidos. Bem diferente das eleições para a Prefeitura de São Paulo de 2008, quando Gilberto Kassab (DEM) conseguiu superar Geraldo Alckmin (PSDB) e Marta Suplicy (PT), mais conhecidos adversários na disputa, e vencer as eleições graças ao apoio do PMDB e da ala tucana ligada ao hoje candidato a presidente José Serra (PSDB). Isso garantiu a ele mais exposição e ajudou a consolidar a curva ascendente até o dia da votação final.
Segundo Figueiredo, a preferência dos eleitores por um ou outro candidato se dá a partir da avaliação que se tem sobre o atual governo, o que neste ano favorece a ex-ministra Dilma Rousseff (PT). Ele aposta que a TV terá como função reforçar uma ideia já clara para boa parte da população, que antes do horário gratuito de propaganda eleitoral já identificou a posição do tucano José Serra e de Dilma na disputa.
O especialista lembra também que, entre o início e o final do horário eleitoral, há os spots, inserções na programação regular que têm como objetivo pegar o eleitor de surpresa – e atingem, muitas vezes, público maior do que os que assistem aos programas em bloco na TV. Em geral, os espaços são usados para ataques mais pesados de candidatos contra adversários, já que raramente o narrador dos spots é identificado.
“Se for bom, do ponto de vista estético e de conteúdo, ele chama atenção do eleitor. Isso acontecendo, produz um efeito interessante de acumulação da imagem do candidato”.
Autor do livro A Cabeça do Eleitor, o cientista político Alberto Carlos Almeida, diretor do instituto Análise, afirma que, com a TV, a vantagem de Dilma deve ser ampliada a partir do dia 17 de agosto. A expectativa, afirma ele, é que logo na primeira semana de setembro, com mais eleitores atentos à propaganda eleitoral, seja possível identificar a consolidação do desempenho que os candidatos devem ter nas urnas.
O especialista lembra que a TV ainda é o principal meio pelo qual os eleitores, principalmente os menos escolarizados, buscam informações sobre um candidato. Para ele, ferramentas como blogs e redes sociais da internet ainda vão demorar para ter no Brasil a mesma influência que obtiveram na eleição americana que levou o presidente Barack Obama à Casa Branca.

Poder relativo
Celso Roma, do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (Cedec) e especialista em partidos brasileiros, acredita que a TV, neste ano, terá influência limitada nas eleições nacionais e especificamente em São Paulo. Isso porque, explica ele, quem está à frente nas pesquisas de intenção de voto são justamente os candidatos que contarão com mais tempo de TV – o que delimita a margem para mudanças no quadro sucessório. “Se o candidato tem mais tempo de TV é porque somou mais força e teve como estratégia atrair mais partidos para sua aliança”.
Roma afirma que o arranjo de forças, tendo em vista o tempo que cada concorrente teria direito na TV, foi motivo de esforços no período anterior à campanha oficial. Na época, lembra o cientista político, Serra conseguiu anular o PP e o PTB, partidos que fazem parte do atual governo e que optaram por não reforçar a campanha petista.
“Tanto em São Paulo como na eleição nacional, o horário eleitoral vai ter efeito positivo para os candidatos da situação. A oposição, com menos tempo de TV, dificilmente vai conseguir virar. Na nacional, Serra ainda vai depender do resultado das eleições em São Paulo e Minas, os dois maiores colégios eleitorais do País, e onde o PSDB nao tem chance nenhuma de fazer o sucessor.”

TSE dá direito de resposta ao PT por ‘ofensas’ de Indio da Costa

TSE dá direito de resposta ao PT por ‘ofensas’ de Indio da Costa
Candidato a vice de Serra que em um surto psicótico disse que partido é ligado às Farc e narcotráfico.
Cabe recurso ao plenário do TSE da decisão do ministro Henrique Neves.

PT entra com ação contra vice de Serra e PSDB por danos morais O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, acatou nesta quinta-feira (22) o pedido feito pelo PT de direito de resposta às declarações do candidato a vice- presidente na chapa encabeçada por José Serra (PSDB), Indio da Costa, de que PT tem ligações com o narcotráfico e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Ainda cabe recurso da decisão ao plenário da corte. O G1 deixou recado no escritório do advogado do PSDB e aguarda retorno.

As declarações de Indio foram feitas na semana passada em entrevista ao site “Mobiliza PSDB”. Na última segunda-feira (19), a coligação liderada pelo PT – “Para o Brasil Seguir Mudando” – entrou com representação no TSE contra Indio da Costa e o PSDB pedindo direito de resposta pelas supostas “calúnias” feitas pelo candidato.

Nesta tarde, Neves avaliou que as declarações do candidato a vice foram “ofensivas” e determinou a veiculação da resposta do PT por dez dias no site “Mobiliza PSDB”. “No caso, tenho que a afirmação de ser o Partido dos Trabalhadores ligado ao narcotráfico e ‘ao que há de pior’ é, por si, suficiente para a caracterização da ofensa e o deferimento do direito de resposta”, afirma Neves na decisão.

O ministro, contudo, não aceitou o texto de resposta proposto pelo PT por considerar que o conteúdo extrapola os limites permitidos pela legislação ao fazer menção à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

"Examino o teor da resposta apresentada pelo requerente. Reconheço, tal como aponta o Ministério Público Eleitoral, que o texto da resposta extrapola os limites do permitido ao apontar a retomada de territórios que 'nos governos anteriores, foram ocupados por criminosos' e fazer referências à campanha da candidata Dilma Roussef", disse.

Um dos trechos do texto apresentado pelo PT para ser veiculado como resposta a Indio da Costa diz: "Dilma Rousseff é recebida com entusiasmo pelas multidões, numa campanha pautada pelo comportamento republicano. Nossos adversários valem-se da manipulação na vã tentativa de mudar o julgamento amplamente favorável que a sociedade faz do PT, do governo do presidente Lula e de nossa candidata, Dilma Rousseff".
'Esse sujeito está perturbado’, diz assessor de Lula sobre vice de Serra

Enfim uma boa noticia! TSE nega liminares a 7 candidatos com ficha suja

Entre as limiares negadas, estão candidatos com ficha suja de Minas Gerais, do Paraná e do Distrito Federal (DF)
Agência Brasil | 05/07/2010 21:46
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira sete pedidos de liminar a candidatos que foram declarados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa. De acordo com o TSE, o ministro entendeu que os candidatos não apresentaram argumentos jurídicos plausíveis para suspender as inelegibilidades.

Entre as limiares negadas, estão candidatos com ficha suja de Minas Gerais, do Paraná e do Distrito Federal (DF). Um dos casos é do deputado distrital do DF Christianno Araújo (PTB), que pretendia concorrer à reeleição, mas foi condenado por abuso de poder econômico nas eleições de 2006.

Lewandowski também negou pedidos de liminar a candidatos condenados por doação de campanha acima do limite permitido pela lei e por propaganda eleitoral irregular.

A Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade de pessoas condenadas pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. A regra vale para condenações ocorridas mesmo antes da vigência da lei. Em maio, ao responder a uma consulta formulada pelo PSDB, o TSE entendeu que a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada já nas eleições deste ano.

A sensura está de volta - José Serra pede a proibição de música do Ultraje a Rigor por causa da frase "mulher pra presidente"

Representantes do PSDB nacional entraram semana passada junto ao TSE com um pedido de proibição da música "Eu gosto de mulher", da banda paulistana Ultraje a Rigor, durante o período de campanha eleitoral. A música, que fez sucesso e foi gravada no final dos anos 80, faz em determinado momento a seguinte citação: "Mulher dona-de-casa, mulher pra presidente".Para Sérgio Guerra, a medida é preventiva, ou seja, estão entrando no TSE agora, para evitar que Dilma use a música durante a eleição


O partido acredita que a música caracteriza propaganda para a candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, principal concorrente do partido tucano, e deve ser proibida de tocar nas rádios e TVs brasileiras durante o período de eleição. "É um absurdo, temos que ficar de olho neste tipo de propaganda discreta" - disse Sérgio Guerra, presidente do PSDB - "é preciso ter atenção, pois detalhes como este ficam na mente do eleitor e influenciam no momento do voto", completou em tom repreendedor.


Caso não consiga censurar a reprodução da música nas rádios, o PSDB do José Serra pretende sugerir a substituição da frase por outra que não faça apologia a candidata - que dispute as eleições deste ano.


O PT se manifestou dizendo que não tem nenhuma ligação com a banda. Em nota à imprensa, o partido diz se tratar "de uma feliz coincidência".


Veja abaixo a letra da música que causou polêmica e ira dos tucanos:




Eu Gosto De Mulher


Vou te contar o que me faz andar


Se não é por mulher não saio nem do lugar


Eu já não tento nem disfarçar


Que tudo que eu me meto é só pra impressionar


Mulher de corpo inteiro


Não fosse por mulher eu nem era roqueiro


Mulher que se atrasa, mulher que vai na frente


Mulher dona-de-casa, mulher pra presidente (trecho questionado)


Mulher de qualquer jeito


[...]


Mulher faz bem pra vista


Tanto faz se ela é machista ou se é feminista


Cê pode achar que é um pouco de exagero


Mas eu sei lá, nem quero saber,


eu gosto de mulher, eu gosto de mulher


eu gosto de mulher


Ooo ooo ooo oo


Eu gosto é de mulher!


Ooo ooo ooo oo

Desorientado, sem rumo e sem espaço no coração dos eleitores,Serra afirma que seu vice ainda não está definido

Após a indicação do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) como vice na chapa tucana à Presidência causar atritos com o aliado DEM, o tucano José Serra afirmou nesta terça-feira (29) que a legenda ainda não definiu quem será seu vice.

“Tem muitos (nomes), está mais difícil do que convocação da Seleção. Mas estou convencido de que vai ter uma boa solução, como sempre estive”, disse o candidato durante entrevista à jornalista Míriam Leitão, para o programa “Espaço Aberto”, da GloboNews, exibido na noite desta terça-feira (29).

Questionado se a indicação do senador poderia significar o comprometimento da vitória nas eleições, como declarou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), Serra desconversou. “Não ouvi a declaração, que me parece não estar bem clara. Às vezes, você faz um encaminhamento e, na prática, é outro resultado. Houve algum problema de desinformação, de aceleração das coisas, mas isso é normal na política.”

O candidato ressaltou que seu parceiro de chapa deve ser uma pessoa atuante. “A ideia é agregar votos e a sugestão feita é uma que agregaria votos.”

Diante da insistência da jornalista em saber sobre a definição de um nome, Serra foi enfático.
“Estamos conversando e não estou levando isso (a escolha) diretamente. Não estou junto das pessoas agora e nem tenho informações mais recentes”, disse.

Promessas e campanha

Questionado se manterá ou não a autonomia do Banco Central caso eleito, Serra afirmou que “vai ficar como está”. “Vou escolher uma equipe que pense parecido em manter a inflação baixa, a estabilidade e o desenvolvimento do país”, afirmou.

Crítico da carga tributária brasileira, o tucano disse que pretende diminuí-la para o consumidor final. “É possível, se os gastos públicos crescerem menos do que a economia”, disse. E voltou a citar a criação da nota fiscal brasileira, instituída durante sua gestão como governador de São Paulo, em que o consumidor pode reaver 30% do imposto pago em um produto.

Serra defendeu que o Estado seja “estatizado”. “A Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Saúde Suplementar, nos últimos anos, foram entregues a partidos e nomeações políticas. Foram estatizadas. O Correios e Telégrafos está sendo destruído”, afirmou, defendendo que cada gestão seja feita por especialistas nas áreas.

O presidenciável minimizou sua queda nas mais recentes pesquisas eleitorais, afirmando que os eleitores “só formam a opinião muito mais adiante”. Mas reconheceu que esta será uma “eleição disputada”.

Como já era esperado o povo começa e se inteirar da campanha presidencial e já mostra a ex ministra e braço direito de Lula,com 40% de intenções de

Como já era esperado o povo começa e se inteirar da campanha presidencial e já mostra a ex ministra e braço direito de Lula, Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência, aparece à frente do tucano José Serra em uma pesquisa de intenção de voto. Levantamento divulgado nesta quarta-feira pelo Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra a presidenciável petista com 40% das intenções de voto, contra 35% do ex-governador paulista. A candidata do PV, Marina Silva, tem 9% da preferência dos eleitores.
Em um cenário com todos os 12 candidatos a presidente, a petista lidera com 38%, seguida pelo tucano com 32% e Marina com 7%. A pesquisa foi realizada entre os dias 19 a 21 de junho e foram ouvidos 2.002 eleitores em 140 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
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Na última pesquisa CNI/Ibope, feita em março, a vantagem de cinco pontos era do tucano (38% contra 33%). Desde então a candidata do PV manteve-se praticamente na mesma posição – tinha 8% das intenções de voto à época. Na ocasião, o instituto também mostrava o cenário com a possibilidade de Ciro Gomes ser candidato à Presidência pelo PSB – neste caso, Dilma teria 30%, Serra, 35%, Ciro, 10% e Marina, 8%.

A pesquisa CNI/Ibope é o primeiro levantamento desde o lançamento oficial da candidatura dos três principais presidenciáveis e confirma a ascensão da ex-ministra da Casa Civil na disputa, também observada por outros institutos.
Tanto a candidata petista como o tucano intensificaram, nas ultimas semanas, as aparições na TV e no rádio durante inserções dos próprios partidos – Serra, por exemplo, foi estrela também na propaganda oficial do DEM e do PPS.
Em relação a março, o número de eleitores que afirma preferir votar num candidato apoiado pelo presidente Lula foi menor desta vez: 53% contra os atuais 48%. Ainda segundo a pesquisa, hoje quase três quartos da população já sabem que Dilma Rousseff é a candidata apoiada pelo presidente Lula.
Todos os candidatos cresceram na indicação espontânea das intenções de voto para presidente. A candidata do PT cresceu oito pontos percentuais em relação à pesquisa divulgada em março. Hoje ela figura com 22% das indicações, enquanto o candidato tucano cresceu seis pontos e é citado por 16% dos eleitores. A candidata do PV, Marina Silva, tem hoje 3% das intenções de voto espontâneas – dois pontos percentuais a mais do que em março.
Ainda na pesquisa espontânea, o presidente Lula, que disputou as últimas cinco eleições presidenciais, é citado por 9% dos eleitores – em março, era lembrado por 20%.
Segundo turno
Em um eventual segundo turno, mostrou o último CNI/Ibope, Dilma Rousseff venceria José Serra com 45% das intenções de voto contra 38% – em março, o tucano aparecia na frente: 44% a 39%. Se o segundo turno fosse entre Dilma e Marina, a petista também levaria vantagem: 53% contra 19%. Em março, a vantagem era de 48% contra 17%. Já num eventual segundo turno com José Serra, a candidata do PV seria derrotada por 49% a 22%, sendo que em março a vitória seria de 55% a 17%