CUSTOU MAS APARECEU - Em depoimento ao MP, empreiteiro diz que presidente do DEM recebeu R$ 1 mi em dinheiro para campanha de 2010

Do UOL, em Maceió

30/03/201218h01

cia Brasil

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  Agripino Maia é acusado de ter recebido R$ 1 milhão para a campanha de 2010 no RN. O senador, que desde terça-feira (27) é o líder do partido no Senado, nega veementemente a denúncia
•  DEM vai pedir para Demóstenes Torres deixar o partido
•  Supremo abre inquérito e quebra sigilo bancário do senador Demóstenes Torres
•  Sarney defende agilidade na apuração de denúncias contra Demóstenes
•  TV tem acesso a gravações da PF em que Carlinhos Cachoeira cita Demóstenes 6 vezes em 5 minutos

O MP-RN (Ministério Público do Rio Grande do Norte) encaminhou à Procuradoria Geral da República um depoimento do empreiteiro potiguar José Gilmar de Carvalho Lopes, no qual ele afirma que o senador e presidente nacional do DEM, José Agripino Maia, teria recebido R$ 1 milhão em dinheiro “vivo” para a campanha de 2010 no Estado. O senador, que desde terça-feira (27) é o líder do partido no Senado, nega veementemente a denúncia.

O depoimento do empresário --que é dono da construtora Montana, uma das maiores do Rio Grande do Norte-- foi dado em novembro de 2011, durante as investigações de um suposto esquema montado para manter o monopólio indevido nas inspeções ambientais veiculares no Estado, que poderia render R$ 1 bilhão aos acusados. Ao todo, 36 pessoas foram denunciadas e 27 tiveram a denúncia aceita --entre elas o suplente de Agripino Maia-- e se tornaram réus no processo da operação Sinal Fechado. As fraudes teriam sido realizadas com a participação de políticos, ex-governadores e servidores do Detran-RN (Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte).

O depoimento vazou do processo, que corre em segredo de Justiça, e foi publicado por blogs e sites do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (29). À reportagem do UOL, a assessoria de imprensa do MP-RN confirmou a veracidade do depoimento e que o documento foi remetido para a Procuradoria Geral da República, já que o senador tem foro privilegiado, para que decida se uma investigação será aberta ou não. Por sua vez, o MP-RN não soube informar como o documento foi parar na mão de jornalistas potiguares.

No depoimento, Gilmar afirmou que o repasse do R$ 1 milhão --que seria fruto do desvio de recursos públicos do Detran-RN-- teria sido feito pelo advogado George Olímpio, que foi preso e denunciado na operação Sinal Fechado. Além do declarante, uma advogada e dois promotores assinam o documento.

O empresário contou aos promotores que George assegurou que “deu R$ 1 milhão em dinheiro, de forma parcelada, na campanha eleitoral de 2010 a Carlos Augusto Rosado [marido da governadora Rosalba Ciarlini, também do DEM] e José Agripino Maia, e que esta doação foi acertada no sótão do apartamento de José Agripino Maia em Morro Branco [bairro nobre de Natal].”

No depoimento, dado no mesmo dia em que foi detido pela polícia, o empresário deu vários detalhes sobre a suposta distribuição de propina e lucros advindos do valor recolhido do contrato de prestação de serviço de inspeção veicular ambiental do Rio Grande do Norte.

Segundo a denúncia feita pelo MP, após as investigações que resultaram na operação Sinal Fechado, George Olímpio e Gilmar Lopes fariam parte da “organização criminosa” que elaborou e fraudou concorrência pública no Detran-RN para garantir o domínio da inspeção veicular no Estado, contando com a participação de agentes públicos.

Entre os denunciados pelo MP estão os ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza, ambos do PSB, que são acusados de receber propina da organização criminosa. Para o MP, uma das principais provas foi o depoimento prestado por Gilmar ao MP. Os ex-governadores negam a denúncia. Outro denunciado é o suplente de José Agripino Maia no Senado, João Faustino. Todos já são réus no processo, pois a denúncia contra os 27 acusados foi aceita pela Justiça potiguar.

Sobre o esquema, o MP diz que “tudo bem articulado para que o Consórcio INSPAR se sagrasse, como ocorreu, vitorioso na concorrência em comento, cujo contrato administrativo representava, em volume de recursos, o maior contrato já celebrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte, havendo uma perspectiva de faturamento anual de cerca de R$ 50 milhões de reais, e, portanto, de mais de R$ 1 bilhão nos 20 anos de prazo da concessão”. George Olímpio é citado como um dos três responsáveis pela elaboração do edital de licitação direcionado. Ele também é apontado nas investigações como distribuidor da propina aos agentes públicos do Rio Grande do Norte.

Sob efeito de medicamentos

Em nota encaminhada ao UOL, a assessoria do senador José Agripino Maia informou que "de acordo com o advogado criminal José Luiz Carlos de Lima, o empresário Gilmar da Montana, seu cliente, desmentiu o depoimento no qual fez referência à suposta doação a campanha de José Agripino."

Segundo a nota, "o advogado informou que o empresário fez as primeiras afirmações sob efeitos de medicamentos, sem estar acompanhado de um advogado criminal e logo depois de ser preso, o que prejudicou e distorceu o teor das declarações. Segundo José Luiz Carlos de Lima, nos depoimentos seguintes e na defesa preliminar remetida à Justiça, Gilmar negou peremptoriamente ter informação sobre doação para campanha."

A assessoria ainda afirmou que no depoimento vazado, "Gilmar da Montana não acusou diretamente José Agripino ou qualquer pessoa. Apenas disse que tinha ouvido dizer de outro empresário que esse teria feito doações. Ou seja, em nenhum momento o empresário foi testemunha do que acusou e depois se desmentiu."

A Bolsa-ditadura do senador José Agripino Maia

PENSÃO VITALÍCIA

Atual presidente do DEM recebe pensão desde 1986; de lá para cá, montante chega a mais de R$ 5 milhões

por Helena Sthephanowitz publicado 01/04/2014 16:12, última modificação 01/04/2014 16:44MOREIRA MARIZ/SENADOAgripino, paladino da ética, se vê às voltas com uma pensão criada durante um regime ilegalO cidadão brasileiro comum trabalha durante 35 anos, pelo menos, e contribui todo os meses para a Previdência Social a fim de garantir uma aposentadoria de, no máximo, R$ 3,2 mil. Enquanto isso, alguns políticos trabalham menos tempo e, sem contribuição previdenciária, recebem pensão vitalícia. Essas aposentadorias, equivalentes ao salário de um desembargador, custam milhões por ano aos cofres públicos.Esse é o caso de Lavoisier Maia Sobrinho, que, ao tomar posse como governador do Rio Grande do Norte, em 1979, nomeou o sobrinho, José Agripino Maia, como prefeito de Natal, capital potiguar. Agripino, hoje, é senador pelo DEM e presidente do partido.O tio abandonou a vida política, mas os dois são beneficiários de pensões vitalícias pagas pelo estado, como ex-governadores. Isso, com base na Constituição Estadual de 1974, editada no período da ditadura e revogada.A notícia foi divulgada sexta-feira (28) na página do Ministério Público do Rio Grande do Norte, na internet.Em março de 2011, a Promotoria de Justiça e Defesa do Patrimônio Público de Natal instaurou o inquérito civil nº 012/11 para averiguar a legalidade e compatibilidade – com a Constituição de 1988 – de aposentadorias e pensões especiais recebidas por ex-governadores e dependentes. No último dia 24, o MP-RN impetrou ação civil pública para obrigar o governo estadual a sustar o pagamento de pensão vitalícia.O senador Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho recebem, cada um, R$ 11 mil de aposentadoria por terem sido governadores por apenas quatro anos na época da ditadura. José Agripino foi eleito governador em 1982 pelo voto direto, mas as eleições ainda eram cheias de vícios e fraudes, principalmente onde reinavam as oligarquias. O governo federal ainda era gerido pelo general João Baptista Figueiredo.O atual presidente do DEM recebe a pensão desde 15 de maio de 1986. Lavoisier Maia recebe o benefício desde 16 de junho de 1986. Ele foi governador de 1979/1983 e deixou a política.Já Agripino ganha, também, salário no Congresso, assim como todas as regalias inerentes ao cargo de senador – auxílio-moradia, carro oficial, passagens aéreas mensais e verba indenizatória.O valor total da “bolsa-ditadura” de José Agripino Maia, pago desde que ele se "aposentou" do cargo de  governador, chega a R$ 5,080 milhões com base no provento atual (computando o 13º).Além de José Agripino Maia e o tio, também recebe a bolsa-ditadura o senador Marco Maciel (DEM/PE), ex-governador do estado de Pernambuco (1979-1982) eleito indiretamente, sem voto popular.

Agora, o ex-prefeito indireto de Natal, Agripino Maia – nomeado pela ditadura  e que agora posa de "ético", "defensor da coisa pública" –  ao lado do candidato à presidência Aécio Neves (PSDB), planejam uma CPI para desgastar o governo. Bem, mas esse é assunto para um outro post...

Um ano após renúncia, Azeredo vai se aposentar

Deputado federal tucano é réu do mensalão mineiro e não pretende disputar mais eleiçõesiG Minas Gerais | 20/02/2015 04:00:00

ED FERREIRA

‘Renunciei porque o procurador geral havia extrapolado’, diz Azeredo
Passado um ano da renúncia ao mandato de deputado federal, o tucano Eduardo Azeredo, réu no processo do mensalão mineiro, participa da vida partidária mas perdeu o poder de decisão no PSDB. Ele afirma que irá se aposentar da vida política. “Estou com 66 anos e fui governador, fui senador. Eu fiz minha parte. Tem mais gente aí agora para fazer”, disse, informando sua decisão de não disputar mais eleições.
O processo contra Azeredo, que agora tramita na 9ª Vara Criminal do Fórum Lafayette, em Minas Gerais, está parado. Falta apenas a sentença, que será proferida pela juíza Neide da Silva Martins. No entanto, de acordo com a assessoria do fórum, não há prazo para a magistrada tomar sua decisão.
Em 19 de fevereiro de 2014, o parlamentar desistiu do mandato na Câmara. A renúncia ocorreu pouco depois de o procurador geral da República, Rodrigo Janot, recomendar sua condenação a 22 anos de prisão. Com isso, o caso saiu do Supremo Tribunal Federal (STF) – onde tramitam casos contra autoridades com foro privilegiado – e foi transferido para a primeira instância da Justiça.
Ao apresentar suas alegações finais na ação que tramitava no Supremo, Rodrigo Janot pediu a condenação do tucano pelas acusações de peculato e lavagem de dinheiro. Segundo Janot, Azeredo atuou como “um maestro” do esquema do mensalão mineiro, que consistiu, segundo a acusação, em desviar recursos de estatais mineiras para financiar a campanha eleitoral do tucano em 1998, quando ele disputou sem sucesso a reeleição ao governo de Minas.
Desde que renunciou, Azeredo raramente faz aparições públicas. Participa de reuniões do PSDB, mas não toma decisões. Ele diz que manterá a militância partidária, mas garante ter desistido da vida pública. “Não penso em disputar mais eleição. (Mas) sou fundador do partido e continuo participando das atividades”. 

A FICÇÃO E A REALIDADE DA AGUA E SEU USO

Portaria do Ministério da Saúde estabelece condições de abastecimento que não existem na vida cotidiana

A crise no abastecimento de água potável em São Paulo ˗˗ com possibilidade de interrupção no fornecimento num sistema de dois dias de abastecimento por outros quatro de torneiras secas ˗˗ expõe contradições previstas em legislação federal e que até agora não foi considerada, como se fosse mera peça de ficção.

Trata-se da portaria 2914 do Ministério da Saúde de 12 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 14 de dezembro de 2011.

O que dizem as 30 páginas da portaria, que inclui um conjunto de tabelas de conteúdo técnico relativo, por exemplo, ao padrão de potabilidade para substâncias químicas que representam riscos à saúde?

Em síntese, aponta que as pessoas que estão improvisando coleta de água de chuva para se prevenir de um recrudescimento da crise de abastecimento estão sujeitas, por exemplo, a penalidades previstas na Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 “sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis”.

Essa situação, no cotidiano, configura o que ironiza o ditado popular: “se correr o bicho pega, se ficar, o bicho come”.

A portaria do Ministério da Saúde, que disciplina atribuições em escalas estadual e municipal, prevê, por exemplo, no artigo 4º que “toda água destinada ao consumo proveniente de solução alternativa individual de abastecimento de água, independentemente da forma de acesso da população, está sujeita à vigilância da qualidade da água”.

Essa é, evidentemente, uma previsão desejável, no sentido de assegurar um padrão básico de qualidade e assim proteger a saúde pública.

Mas, observada no cotidiano, é pura peça de ficção.

Em regiões do nordeste brasileiro, por exemplo, em que a população se abastece de poços, partilhando a água com animais, e destituída de qualquer tratamento, está a negação veemente da formalidade legal.

Estima-se em 30 mil mortes diárias em todo o mundo provocadas pelo consumo de água não adequada para o consumo humano e a maioria dessas vítimas são crianças, a maior parte das classes sociais mais pobres, vítimas especialmente de diarreias infecciosas, mas também de cólera, leptospirose, hepatite e esquistossomose.

No Brasil, mais de 3 milhões de famílias não dispõem de água tratada e algo em torno de 7,5 milhões de moradias não dispõem de rede de esgotos.

A portaria 2914 do Ministério da Saúde prevê, no seu parágrafo único, que “A autoridade municipal de saúde pública não autorizará o fornecimento de água para consumo humano por meio de solução alternativa coletiva quando houver rede de distribuição de água, exceto em situação de emergência e intermitência”.

A questão é que, ao menos até agora, essa caracterização “emergência e intermitência”, foi devidamente caracterizada.

Daí a prevalência do paradoxo: se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”.

Documentos dizem que Roberto Marinho foi principal articulador da Ditadura Militar

Em telegrama ao Departamento de Estado norte-americano, embaixador Lincoln Gordon relata interlocução do dono da Globo com cérebros do golpe em decisões sobre sucessão e endurecimento do regime





No dia 14 de agosto do 1965, ano seguinte ao golpe, o então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Lincoln Gordon, enviou a seus superiores um telegrama então classificado como altamente confidencial – agora já aberto a consulta pública. A correspondência narra encontro mantido na embaixada entre Gordon e Roberto Marinho, o então dono das Organizações Globo. A conversa era sobre a sucessão golpista.
Segundo relato do embaixador, Marinho estava “trabalhando silenciosamente” junto a um grupo composto, entre outras lideranças, pelo general Ernesto Geisel, chefe da Casa Militar; o general Golbery do Couto e Silva, chefe do Serviço Nacional de Informação (SNI); Luis Vianna, chefe da Casa Civil, pela prorrogação ou renovação do mandato do ditador Castelo Branco.
No início de julho de 1965, a pedido do grupo, Roberto Marinho teve um encontro com Castelo para persuadi-lo a prorrogar ou renovar o mandato. O general mostrou-se resistente à ideia, de acordo com Gordon.
No encontro, o dono da Globo também sondou a disposição de trazer o então embaixador em Washington, Juracy Magalhães, para ser ministro da Justiça. Castelo, aceitou a indicação, que acabou acontecendo depois das eleições para governador em outubro. O objetivo era ter Magalhães por perto como alternativa a suceder o ditador, e para endurecer o regime, já que o ministro Milton Campos era considerado dócil demais para a pasta, como descreve o telegrama. De fato, Magalhães foi para a Justiça, apertou a censura aos meios de comunicação e pediu a cabeça de jornalistas de esquerda aos donos de jornais.
No dia 31 de julho do mesmo ano houve um novo encontro. Roberto Marinho explica que, se Castelo Branco restaurasse eleições diretas para sua sucessão, os políticos com mais chances seriam os da oposição. E novamente age para persuadir o general-presidente a prorrogar seu mandato ou reeleger-se sem o risco do voto direto. Marinho disse ter saído satisfeito do encontro, pois o ditador foi mais receptivo. Na conversa, o dono da Globo também disse que o grupo que frequentava defendia um emenda constitucional para permitir a reeleição de Castelo com voto indireto, já que a composição do Congresso não oferecia riscos. Debateu também as pretensões do general Costa e Silva à sucessão.
Lincoln Gordon escreveu ainda ao Departamento de Estado de seu país que o sigilo da fonte era essencial, ou seja, era para manter segredo sobre o interlocutor tanto do embaixador quanto do general: Roberto Marinho.




O histórico de apoio das Organizações Globo à ditadura não dá margens para surpresas. A diferença, agora, é confirmação documental.
Postado há 28th December 2014 por Redação
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Putin ameaça liberar imagens de satélites russos sobre 11 de setembro e recontar a história

O presidente da Rússia Vladimir Putin ameaçou liberar imagens de satélites russos sobre o 11 de setembro e recontar a história que fazem os norte-americanos tremerem 
Por redação | Matéria traduzida do Jornal Russo Pravda
Especialistas norte-americanos acreditam que apesar do fato de que as relações entre os EUA e a Rússia atingiu o pior ponto desde a Guerra Fria, Putin entregue até Obama problemas apenas pequenas. Analistas acreditam que esta "calmaria antes da tempestade." Putin vai bater uma vez, mas ele vai bater duro. A Rússia está a preparar o lançamento de evidências do envolvimento do governo dos EUA e os serviços de inteligência para o 11 de Setembro. Na lista de provas inclui imagens de satélite, o site secretsofthefed.com.O material publicado pode provar governo malícia para o povo de os EUA e a manipulação da opinião pública bem sucedida. Atacar governo americano planejado, mas passou sua proxy. Assim que um ataque contra a América e as pessoas dos Estados Unidos parecia um ato de agressão do terrorismo internacional.O motivo para decepção e assassinato seus próprios cidadãos serviu como interesses petrolíferos dos EUA nas empresas estatais do Oriente Médio.A prova será tão convincente que caem sobre os casos anteriores para manipular a opinião pública, a fim de atingir os interesses privados egoístas.Rússia demonstra que a América não é estranho para expor e matar os seus cidadãos, a fim de conseguir um pretexto para uma intervenção militar no país estrangeiro. No caso de "o 11 de Setembro," a evidência servirá como imagens de satélite.Se for bem sucedido, as consequências de táticas de Putin seria para o governo os EUA mais feio. A credibilidade do governo será prejudicada nas cidades começará protestos em massa, transformando-se em uma revolta, pintar um quadro de analistas americanos.E, como os Estados Unidos vai olhar para a arena política mundial? A validade da posição dos Estados Unidos como um líder na luta contra o terrorismo internacional será prejudicada do que tirar proveito imediato de Estados párias e terroristas islâmicos.Não pode ser confundido por tal cenário feio, o desenvolvimento real da situação poderia ser muito pior, alertam os especialistas.

ENFIM GOVERNO FEDERAL CONFIRMA CORTE DE VERBAS PARA EDITORA ABRIL E REDE GLOBO

Após um 2014 repleto de lutas, a presidente Dilma anunciou o corte de verbas á editora Abril responsável pela revista VEJA e a Rede Globo com o Jornal Nacional, agora elas deixaram de receber mais de 6,1 milhões reais, economia para os cofres públicos
Parece que o governo não se esqueceu da matéria da Revista Veja baseada em fofocas e tem cortado o mal pelas pontas. Anúncios da Petrobrás, Caixa Econômica e Banco do Brasil serão cancelados com a representante-mor do golpismo midiático brasileiro. Só com a petrolífera, a revista da “suposta matéria baseada em fofoca de WhatsApp” vai deixar de arrecadar 6.1 milhões de reais. E parece que não para por aí, os cortes vão se estender à revista Época, que hoje em dia, mais parece uma área de lazer tucana.
Não compactuamos com mentirosos, disse a presidente Dilma.
A guerra política está chegando ao cool financeiro. Cortes dessa magnitude (nessas revistas que estão sendo usadas como marionetes da direita) podem ser um tiro certeiro naquilo que chamamos hoje em dia de “mídia golpista”.
A editora Abril e a Globo vão começar a se preocupar com outros meios de comunicação do grupo, que podem ser atingidos com essa restrição de anúncios. O Partido dos Trabalhadores já deixou bem claro que a revolta não é pelas denuncias, mas sim por divulgá-las sem aval da Policia Federal e sem provas concretas.
Três grandes estatais colocaram mais de 250 milhões de reais inserções na Globosat no ano de 2013. Se o governo federal cortar “por ai” , a oposição midiática vai perceber que essa historia de malhar a Dilma Rousseff é um horrendo e amargo negócio. Ops, ainda falta os Correios…esse vai fazer falta no caixa da Platinada…

Comissão da Verdade: a vez da pressão social

 Observatório da Sociedade CivilReintegração de posse em Manaus. Foto: A Critica
A Comissão Nacional da Verdade apresentou em dezembro seu relatório final, com o resultado de dois anos de trabalho resgatando fatos e dados sobre a ditadura militar que governou o Brasil entre 1964 e 1985. Em entrevista ao Observatório da Sociedade Civil, Anivaldo Padilha, membro da Comissão, afirma a importância política do relatório e destaca o papel da sociedade civil organizada como fundamental para a próxima fase. Segundo Padilha, a criação da Comissão Nacional da Verdade impulsionou uma ampla discussão e movimentação para levantamento de dados sobre a ditadura. Algo que, devido ao curto período de tempo, a Comissão Nacional não seria capaz de realizar sozinha.
“A Comissão teve somente alguns meses para atuar e investigar os crimes. A ditadura teve presença em todo o estado e estabeleceu controle em varias instâncias da sociedade civil, cometendo violações em todo território nacional. Desse modo, é impossível apresentar um relatório totalmente abrangente desses crimes”, afirma. Para o sociólogo, apesar de o relatório sistematizar grande parte do conhecimento que já havia sido produzido, principalmente pelos familiares dos mortos e desaparecidos, o documento é uma grande novidade para a sociedade como um todo. “Pela primeira vez os crimes cometidos por agentes do Estado foram colocados em pauta nacional, possibilitando que a verdade seja realmente conhecida”. Agora, é responsabilidade da sociedade civil, pressionar os poderes para que as recomendações do relatório sejam seguidas. Leia a entrevista abaixo.
Para além do levantamento de dados, qual a importância política desse documento?Acredito que existam vários aspectos que mostram sua importância. É importante registrar que a Comissão Nacional da Verdade foi uma comissão do Estado brasileiro, estabelecida em consenso pelo Congresso Nacional. Pela primeira vez na historia, depois da ditadura, o Estado reconheceu sua participação em crimes e graves violações dos direitos humanos. O Estado reconheceu também que, em 1964, as forças armadas, apoiadas pelo grande capital nacional e internacional, derrubaram um governo democrático e legítimo, usurparam o poder e instalaram uma ditadura e um Estado terrorista no Brasil. A comissão rompeu um silencio que havia desde a ditadura e o ponto chave e de extrema importância do relatório são as suas recomendações. Porque o objetivo principal sempre foi dar voz às vitimas da ditadura e reestabelecer a verdade, mas também projetar mecanismos para o futuro que impeçam que essa experiência se repita. Ou seja, resgatar a memória e projetar mudanças para o futuro.
Museu de Direitos Humanos, no Chile, um dos frutos do relatório da Comissão da Verdade no país.
Essas propostas da comissão, algumas encaminhadas para o Executivo, outras para o Legislativo ou para o Judiciário, visam eliminar todos os resíduos da ditadura. O regime acabou do ponto de vista formal, mas permanece em várias instituições do Estado brasileiro. Quais recomendações presentes no relatório você pode destacar?Uma das recomendações é a revogação da lei de segurança nacional, que permite que pessoas sejam acusadas e presas por participar de manifestações, por exemplo. Outra, a respeito da Lei da Anistia, é que ela não possa ser usada para manter a impunidade dos torturadores. Por essa lei o Brasil já foi condenado pela Corte Americana de Direitos Humanos. O relatório recomenda também a desmilitarização da polícia, para que seja criada uma nova polícia com o objetivo de proteção da cidadania e do cidadão e não perseguição ao inimigo interno. Uma polícia com treinamento para ser preventiva e investigativa e não treinada para matar. Recomenda-se também a revogação dos autos de resistência, para que qualquer morte causada pela polícia seja imediatamente investigada por parte do Ministério Público.
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, deu uma declaração em apoio às recomendações da comissão, afirmando que algumas delas exigem alterações na própria Constituição. A sua perspectiva é de que essas mudanças sejam feitas? Quais são os obstáculos para que as recomendações sejam seguidas?Vai ser uma tarefa gigantesca para a sociedade civil pressionar para o cumprimento das recomendações. Tudo depende da mobilização da sociedade civil. As tarefas políticas, claro, muitas dependem do Congresso Nacional. Mas o atual Congresso, que tomou posse agora, é muito mais conservador. A hegemonia está realmente nos setores de direita, o que dificulta tudo. Teremos que trabalhar muito. Há uma recomendação de que seja criada uma espécie de secretaria permanente da memória e da verdade para dar segmento, coordenar e monitorar a implementação das recomendações. Essa secretaria é fundamental para que haja continuidade do trabalho da Comissão, mas, ainda assim, as organizações e movimentos da sociedade civil são essenciais para o processo democrático.
Em relação à sociedade civil, como acredita que as organizações e movimentos possam utilizar o relatório? O que pode ser feito a partir dele?O papel da sociedade civil vai ser importantíssimo nessa nova fase. Sabemos que os poderes da República estão sobre pressão e, além disso, têm suas próprias contradições internas. É muito importante que sociedade civil impeça que haja uma negligência ou um simples esquecimento em relação às recomendações da Comissão. Se deixarmos para a boa vontade do Executivo e dos parlamentares, jamais vai haver um resultado efetivo. Diversas organizações que participam ativamente da defesa dos direitos da população brasileira devem enxergar e utilizar o relatório e resgatá-lo em suas próprias pautas. É importante que se envolvam diretamente, dentro da sua luta, juntem suas forças, atuem e façam ações especificas em relação a Comissão, sejam movimentos feministas, ligados à reforma política e mesmo à democratização da comunicação.
Algumas entidades e movimentos criticaram o relatório final por ele não apresentar poder de justiça. Também alegam que muitos dados já eram conhecidos pela sociedade civil e que algumas recomendações já tinham sido feitas por órgãos internacionais. O que acha desse posicionamento?Em relação à justiça, a Comissão fez seu papel, que foi o de apontar os responsáveis pelos crimes de violação de direitos humanos. Esses eram os limites legais da Comissão. Em nenhum lugar do mundo as comissões da verdade tiveram papel de justiça. Em relação a apresentar informações que já eram conhecidas, eu diria que grande parte do que foi colhido e divulgado era conhecido por grupos que atuam há décadas nessa área. Familiares, ex-presos políticos, comitês de memória e justiça… Esses grupos já conheciam grande parte do que publicamos. No entanto, a maior parte da sociedade não tinha ciência dessas informações. Há uma questão que eles têm razão em criticar, que é o fato de o relatório não ter avançado quase nada nas investigações de mortos e desaparecidos. A Comissão identificou apenas dois corpos de presos desaparecidos. Isso porque houve realmente uma grande dificuldade. Os únicos que sabem onde estão esses corpos são os militares e a Comissão não teve acesso a documentos que os militares afirmam já terem sido destruídos. Há uma lacuna, não conseguimos avançar e é uma pena, pois era um dos objetivos principais da comissão.

A Petrobras e o Brasil

Publicado por admin em 11/02/15
por Cândido Grzybowski (*)No delicado momento político que atravessa a Petrobras penso que se torna fundamental relembrar o que ela significa para a economia, a sociedade e a democracia no Brasil. Precisamos, cidadãs e cidadãos brasileiros, nos por em alerta e estar prontos a defender um dos maiores patrimônios por nós criados ao longo de gerações. Isto não significa defender os envolvidos pegos com a “mão na massa” pela operação “Lava Jato” da Polícia Federal. Aliás, tanto eles como os seus cúmplices, executivos de grandes empresas, e todos que de algum modo se beneficiaram do esquema de corrupção merecem o repúdio da cidadania, que exige justiça acima de tudo, dentro de critérios republicanos e de justiça democrática, sem privilégios de classe ou de poder.O fato da última semana, a destituição da presidenta Foster e a renúncia de sua diretoria, com a nomeação de um novo presidente, é, sem dúvida, um sinal de que a Petrobras navega em meio à tempestade. Hoje, porém, a Petrobras desenvolveu tecnologia para explorar petróleo em águas profundas, bravias, e tem um corpo técnico de milhares de pessoas, tanto diretamente assalariados como prestadores de serviços, que sabem dar conta do recado. Mais, eles se sentem e agem como os verdadeiros representantes da cidadania lá, garantia para que a Petrobras dê conta do mandato que lhe damos. O que a Petrobras precisa é de um claro sinal de que estamos a seu lado, faça chuva, faça sol. Estamos aí, como cidadãos e como democratas, a defender o que é um dos bens comuns maiores que criamos e essencial para a nossa democracia. Não é a primeira vez que a Petrobras passa por dificuldades assim, e nem será a última. E não será desta vez que a cidadania do Brasil perderá a Petrobras.Há muito tempo o Brasil luta por autonomia, talvez por altivez. Nunca demonstramos vontade de dominar outros povos, mas também não aceitamos que nos dominem, nem queremos ser simplesmente subalternos, subordinados que aceitam servir à hegemonia de quem quer que seja. Alguém vai lembrar e dizer que o capitalismo é assim mesmo, com um império e seus asseclas para dominar o resto. E quem disse que a cidadania do Brasil pensa e almeja isto? O interesse nacional, se é que existe, é um pacto entre a diversidade do que somos. Não nos venham impingir como interesse nacional o interesse de uma certa fração de classe dominante, que acha seus interesses contemplados numa dependência submissa ao imperialismo capitalista de turno. Sim, eles também mudam, pois o capitalismo é, por definição, para poucos, os mais fortes e competitivos nos mercados selvagens, com arsenais e exércitos se necessário. Só que existe cidadania e isto faz uma enorme diferença, como a pequena Grécia acaba de demonstrar.A Petrobras existe enquanto tal porque a cidadania quis ter a questão energética ligada ao petróleo sob controle estatal. Luta árdua lá no começo, nos anos 50 do século passado, e luta árdua ao longo da história da Petrobras. Ela sobreviveu à “privataria” dos anos 90 e, depois da descoberta do pré-sal, voltou ao protagonismo de sempre. Mas os interesses privados derrotados não esmorecem, estão de plantão na menor oportunidade. Hoje a maior ameaça para a nossa Petrobras são as forças pró-privatização. A corrupção veio a calhar e reanimou a sanha privatista. Logo sobre um grande bem comum, como a energia que todos precisamos de algum modo.É bom, nesta hora de dificuldades, comparar a situação da Petrobras com o resto do setor energético brasileiro. A geração e distribuição da vital energia elétrica para o modo que vivemos hoje foram irresponsavelmente desestruturados pela privatização e estão no centro de uma enorme crise sistêmica, mais de contradição entre interesses públicos e interesses privados do que clima e gestão. O mesmo não pode acontecer com o petróleo. Aqui cabe lembrar a difícil equação entre petróleo e sustentabilidade. A energia fóssil é o grande vilão da mudança climática. Não dá para ignorar isto ao falar da Petrobras. Mas a questão é que não existe, no imediato, uma saída para a grande dependência civilizatória, por assim dizer, do que a energia fóssil oferece como possibilidade e sua presença absoluta no nosso cotidiano. Pior, existe uma geopolítica mundial atrelada à questão da energia fóssil, no centro da própria disputa imperialista, como neste momento a questão da Ucrânia e as contradições do Oriente Médio e Afeganistão revelam, com guerras e fundamentalismos inaceitáveis.Voltando à nossa Petrobras, é fundamental que se afirme a hegemonia pública sobre ela e seu caráter de bem público do Brasil. Resguardemos para a cidadania a possibilidade do que fazer e como fazer a melhor gestão das grandes reservas de petróleo e gás do território do planeta que nos cabe cuidar, bem como de nosso reconhecido saber e capacidade de lidar com isto. Deixemos para depois a questão sobre como usar as reservas e a garantia de deixar para gerações futuras o que nós, por enquanto, utilizamos como energia a ser queimada. Firmemos um compromisso básico entre nós: a  Esta é a base a preservar inteira, como algo único e indispensável. Depois discutiremos o resto. Mas discutiremos, sem dúvida!(*) Sociólogo, diretor do Ibase. Texto transcrito do portal do Ibase