quarta-feira, março 12, 2014

Em troca de acusações a Pimentel, Sávio e Protógenes, jornalista ficaria livre

Preso diz que oferta de delação premiada buscava comprometer candidato do PT ao governo de Minas (por Conceição Lemes, no ViOMundo). Os bastidores da política mineira estão em ebulição.
Na Justiça, o delator do mensalão mineiro, Nilton Monteiro, o jornalista Marco Aurélio Carone e o advogado Dino Miraglia são acusados de formar quadrilha com o objetivo de disseminar documentos falsos, inclusive por meio de um endereço na internet, com o objetivo de extorquir acusados. Os dois primeiros estão presos. Houve busca e apreensão na casa do advogado.
Esta é a versão oficial, que tem sido noticiada em Minas Gerais.
Mas há outra, que deriva de um fato político: Nilton, Carone e Miraglia se tornaram uma pedra no sapato dos tucanos em geral e do senador Aécio Neves em particular, agora que ele concorre ao Planalto.
Nilton é testemunha nos casos do mensalão mineiro e da Lista de Furnas, esquemas de financiamento de campanha dos tucanos nos anos de 1998 e 2002. Carone mantinha um site em que fazia denúncias contra o ex-governador mineiro. Dino representou a família de uma modelo que foi morta em circunstâncias estranhas. O advogado sustenta que ela era a intermediária que carregava dinheiro vivo no esquema do mensalão mineiro e levou a denúncia ao STF.
Desde 20 janeiro, quando ocorreu a prisão de Marco Aurélio Carone, diretor-proprietário do site Novo Jornal, o bloco parlamentar de oposição a Aécio Neves na Assembleia Legislativa Minas Sem Censura (MSC) denuncia: a prisão preventiva do jornalista é uma armação e tem a ver com o chamado “mensalão tucano” e a Lista de Furnas no contexto das eleições de 2014.
Na última sexta-feira, 31 de janeiro, um lance evidenciou o roteiro. Segundo o Minas Sem Censura, há indícios de um amplo complô de políticos do PSDB e governo mineiro associados a setores do Judiciário e Ministério Público contra a oposição.
O plano A, de acordo com a oposição mineira, era prender o jornalista e pressioná-lo a assinar uma falsa acusação contra vários adversários.
A começar pelo ministro Fernando Pimentel, da Indústria e Comércio, que sempre foi muito próximo dos tucanos, mas se tornou uma pedra no caminho deles.
Na eleição de 2008 à prefeitura de Belo Horizonte, o senador Aécio Neves (PSDB) e Pimentel apareceram juntos na propaganda eleitoral na TV, apoiando Márcio Lacerda (PSB).
Porém, a relação começou a azedar, quando Aécio se colocou como candidato à presidência da República contra a presidenta Dilma Rousseff. E desandou de vez com disposição de Pimentel, nas eleições de 2014, ser o candidato do PT ao Palácio da Liberdade, ocupado há 16 anos pelo PSDB.
Na lista de “incriminados”, também estariam, entre outros:
* Rogério Correia, deputado estadual, líder do PT na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALEMG).
* Durval Ângelo (PT), deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALEMG.
* Sávio de Souza Cruz (PMDB), deputado estadual, líder da oposição na ALEMG.
* Protógenes Queiroz, deputado federal (PCdoB-SP) e delegado licenciado da Polícia Federal (PF).
* Luís Flávio Zampronha, delegado da PF, responsável pelo relatório do mensalão tucano.
* William Santos, advogado, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil– seção Minas (OAB-MG).
Em troca da delação premiada, o jornalista ganharia a liberdade. A proposta teria sido lhe oferecida pelo promotor André Luiz Garcia de Pinho. O mesmo que pediu a sua prisão preventiva e já havia sido alvo de denúncia no site do próprio preso.
Marco Aurélio Carone fez essas e outras revelações na quarta-feira 29 a Rogério Correia e Durval Ângelo. Junto com eles, representando a OAB-MG,  estava o advogado Vinícius Marcus Nonato.
Os três ouviram-no no Hospital Biocor, onde ficou internado de 25 a 28 de janeiro, sob vigília policial.
A conversa durou 31min15s.  Foi gravada e dividida em duas partes (na íntegra, sem qualquer edição, ao final desta reportagem).  É que aos 7min28s, a pedido da enfermagem, teve de ser interrompida, para o jornalista receber medicação.
Carone recusou a delação premiada: “Sou filho de pai e mãe cassados, vou morrer, não tem problema. Mas de mim eles não conseguem nada, em hipótese alguma”.
Segundo a oposição mineira, fracassado o plano A, partiram para o plano B, devassar os documentos do jornalista e do Novo Jornal, cujas matérias desagradam politicamente a cúpula do PSDB e do governo mineiro, para descobrir suas fontes de informação.
Por determinação da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, agentes da Polícia Civil (Depatri) realizaram busca e apreensão de agendas, computadores e documentos na sede do Novo Jornal.
Fizeram o mesmo na casa de Carone e na do jornalista Geraldo Elísio, Prêmio Esso Regional de Jornalismo e que trabalhou no Novo Jornal até sete meses atrás.
“Uma equipe composta por um delegado e três outros investigadores do Depatri visitou-me com ordem de busca e apreensão de meu netbook, minhas cadernetas de telefone, CD’s e anotações, principalmente em um livro no qual escrevo poesias”, postou na sua página no Facebook . “Fizeram uma relação de objetos levados perante testemunhas legais, mas nada me mostraram.”
“Esses atos são obra de Andréa [Andréa] e seu irmão [senador Aécio Neves, PSDB-M], para tentar desqualificar a Lista de Furnas e o mensalão tucano, para que não entrem em julgamento no STF”, afirma Geraldo Elísio ao Viomundo. “Para isso não estão titubeando em lançar mão de tentativas loucas e desmesuradas, inclusive incriminar os deputados Rogério Correia e  Sávio Souza Cruz, que certamente o doutor Tancredo Neves reprovaria. Eles não herdaram a inteligência nem o bom senso do avô.”
LIBERDADE DE IMPRENSA VIOLADA COM A CUMPLICIDADE DA MÍDIA
Rogério Correia está perplexo: “É estranho uma ordem de busca e apreensão na residência do jornalista Geraldo Elísio. Evidencia o caráter de censura da operação em curso”.
O bloco Minas Sem Censura, integrado por PT, PMDB e PRB, denuncia:
O bloco parlamentar Minas Sem Censura vem a público mais uma vez registrar sua perplexidade e sua indignação com mais essa atitude do Judiciário mineiro, no caso do Novo Jornal.
A ordem de busca e apreensão expedida contra o diretor proprietário do Novo Jornal e contra o repórter Geraldo Elísio configura mais um absurdo do caso.
Depois de vários dias da prisão de Carone, sem fato concreto que pudesse incriminá-lo, vasculhar sua residência e a de Elísio, só tem sentido como ato de intimidação.
Se a credibilidade dessa atípica atitude de censura já era mínima,  agora chega ao limite da desmoralização. Não conseguindo forjar a delação premiada, só restou essa truculência: busca e apreensão.
Qual será a próxima ousadia? Qual a credibilidade de supostas “provas” que eventualmente “apareçam”?
Invadir casas de jornalistas é um precedente perigoso. Em Minas não se respira liberdade.
Na verdade, nesse 31 de janeiro de 2014, Minas  sofreu um atentado à liberdade de imprensa digno dos tempos da ditadura civil-militar no Brasil.
PRESO NO HOSPITAL
Marco Aurélio Carone tem 60 anos, sofre de diabetes e hipertensão arterial há mais dez. Há cinco sofreu um acidente que lhe deixou uma perna menor que a outra e o obrigou a recorrer à bengala. Atualmente, usa muletas, mesmo assim  não consegue se locomover direito.
Hoje, faz 14 dias que está em prisão preventiva.
Primeiro, foi para o Ceresp (Centro de Remanejamento do Sistema Prisional) Gameleira.
No dia 21, ele passou mal no presídio e foi levado para a UPA mais próxima, a UPA Oeste. Como tem plano de saúde, conseguiu ser transferido para um hospital da rede.
No dia 23, teve alta e voltou para o presídio. Passou mal de novo. Foi levado mais uma vez para a UPA Oeste.
Nesse mesmo dia mais cedo, o doutor Edson Donato, médico do presídio, fez um relatório, alertando a direção a gravidade do caso. Dois pontos nos chamam particularmente a atenção:
Hipertensão arterial maligna + diabético tipo II de difícil controle com medicamento, susp [abreviatura de suspeita?] de angina pectoris e necessitando de uso rigoroso dos medicamentos, em horários rigorosos.
Paciente com risco de vida neste presídio sem condições de permanecer devido às precárias condições de assistência médica.
O doutor Edson Donato foi preciso no seu diagnóstico.
No início da madrugada  de  sexta-passada, 24 de janeiro, o quadro de saúde  do jornalista se agravou. Ele teve infarto. Foi para o CTI do Biocor.
Na tarde da última terça-feira 28, ele foi transferido para um dos quartos do hospital.
Um dia depois, os deputados estaduais Rogério Correia e Durval Ângelo, acompanhados de um representantes da OAB-MG, o interrogaram.
Nota-se, pela gravação da conversa, que respira com certa dificuldade.
“A pressão arterial do Carone estava 24 por 10, ele havia passado a noite no respirador artificial, devido à falta de ar”, atenta Durval Ângelo. “A saúde dele está muito fragilizada. Devido a problema no quadril, anda de muleta, precisa de ajuda para fazer as suas necessidades.”
Nesse mesmo dia à tarde, os dois deputados estaduais tiveram audiência com presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, solicitando a intervenção dele para que o jornalista não voltasse ao presídio. Eles não veem sentido na prisão preventiva. Mas se não for possível revogá-la, que a cumprisse em prisão domiciliar.
Durval Ângelo e Rogério Correia no TJ-MG para audiência com o desembargador Herculano Rodrigues
“É claro que o Carone não oferece risco. E muito menos após o infarto na prisão”, observa Rogério Correia. “Mesmo assim a Justiça não lhe deu sequer a prisão domiciliar.”
Desde quinta-feira 30, o jornalista está na enfermaria da Penitenciária Nelson Hungria, Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, onde não recebe a visita da família. Segundo um dos seus advogados, Hernandes de Alecrim, ele está com a medicação inadequada.
“Se o Carone morrer, a responsabilidade será do governo e do Judiciário mineiros, que já foram suficientemente alertados por nós”, avisa Correia.
A seguir, os principais pontos do depoimento do jornalista aos dois parlamentares e ao representante da OAB-MG. As informações em itálico, entre colchetes, são nossas. São esclarecimentos sobre o contexto e/ou a pessoa mencionada.
EM GRAVAÇÃO, JORNALISTA LIGA PRISÃO A MATÉRIA SOBRE O  HELICÓPTERO DO PÓ
Carone diz que acredita que a sua prisão, ocorrida no dia 20 de janeiro, tem ligação com matéria que estava fazendo na semana anterior. No depoimento gravado, ele conta aos deputados e ao representante da OAB-MG:
– Uma semana e meia antes da minha prisão, tinha um pessoal me pressionando pra eu ir na delegacia depor num processo em que são partes Dino Miraglia, eu e o Nilton Monteiro.
[Dino Miraglia é advogado. Em entrevista exclusiva ao Viomundo, diz que morte de modelo em Belo Horizonte tem ligação com mensalão tucano. Nílton Monteiro está preso no Presídio Nelson Hungria, em Belo Horizonte. É o delator do mensalão tucano. Também em entrevista exclusiva ao Viomundo disse que é um homem com medo de morrer e é perseguido por Aécio Neves]
– Uma denúncia anônima foi feita, dizendo que existiria um conluio entre eu, Dino Miraglia e Nílton Monteiro. O Dino criava o fato político, o Nílton Monteiro arrumaria o documento e eu divulgaria.
– Eu fui a primeira vez e disse que eles estavam brincando. Isso não existe não. Até hoje vocês não mostraram nenhum documento falso, que história é essa de documento falso? Não tem isso, não.
– O meu único negócio com o Nílton Monteiro é que eu noticio ele. Eu sou um dos que noticiam o Nílton Monteiro. Eu não tenho nada, nada, com o Nilton Monteiro.
– E o Dino, vou mandar para os senhores… Eu mandei, através do dr. Hernandes [Hernandes de Alecrim é um dos advogados de Carone],  todos os contratos [Dino era advogado de Carone em várias causas, depois renunciou a todas].
Na sexta-feira, 17, o Novo Jornal  estava fechando uma matéria sobre o possível envolvimento de parentes do Aécio com o helicóptero do deputado estadual Gustavo Perrella, (SDD), flagrado com 445 kg de pasta base de cocaína, em novembro de 2013, no Espírito Santo.
Na segunda-feira, o jornalista foi preso às seis horas da manhã, na porta do seu escritório. “Veja se um fato não tem ligação com o outro”, diz na gravação.
“MARCO AURÉLIO? SOU, SIM, SENHOR.  MUITO PRAZER, ANDRÉ LUIZ”
Diferentemente do que informamos inicialmente, a proposta de delação premiada, segundo Carone, não aconteceu na UPA Oeste, em 23 de janeiro, mas na delegacia, no mesmo dia em que o jornalista foi preso.
Na noite do dia 23, muito tenso, ele fez a denúncia na presença dos profissionais de saúde que lhe prestavam assistência, de familiares, advogados, guardas penitenciários e outros transeuntes que observavam o local, já que sua permanência na UPA Oeste ganhara notoriedade e atraíra a atenção de outras pessoas.
– Bom, me levaram preso… me levaram para a delegacia.
– Eles te prenderam onde? – indaga Rogério Correia.
– Na porta do escritório, às seis horas da manhã.
– Quem te prendeu? – prossegue Rogério.
– Um delegado, chama-se doutor Guilherme [Guilherme Santos, delegado da Polícia Civil]. Eu cheguei na delegacia, ele saiu [da sala], ficou um agente moreno de cabeça raspada, sentado na porta…  Eu sabia que estava preso, pois ele me deu ordem de prisão.
– Assim que o delegado saiu, entrou um promotor, o doutor André Luiz, que eu não conhecia [pessoalmente]. Ele não gosta de mim, porque publiquei uma matéria a respeito do irmão dele que é advogado:
– Marco Aurélio?
– Sou sim, senhor.
– Muito prazer, André Luiz. Você mexeu onde não tinha de mexer… Sim, você mexeu onde não tinha de mexer.
– Como assim, doutor? — . Eu nem estava ligando uma coisa com  a outra.
– Você mexeu com a delegacia de crime organizado, cara, e agora você vai ver o que tem para você. E, aí, citou aquela matéria que eu coloquei do Aécio Neves, da overdose, e da morte da modelo.
– Aí, ele pegou e pôs um processo em cima da mesa. Bum! [com gesto, Carone mostra que é volumoso]
– Você está querendo ficar livre disso?
– Lógico, doutor.  O que está acontecendo, doutor?
– Assina isso aqui. Se você assinar esta declaração, você está livre.
– Declaração de quê, doutor?
– Lê.
– Eu não li totalmente, pois eram mais ou menos três páginas datilografadas frente e  e no verso.
O jornalista diz que ficou na sala, sozinho, com o promotor André Pinho, das 6 às 8 da manhã, quando a sua filha chegou. O delegado Guilherme dos Santos levou-a até o pai.
– Na hora em que minha filha entrou, ele [o promotor] desconversou e saiu. E o delegado, o doutor Guilherme, estava visivelmente constrangido com o que estava acontecendo ali.
– Eu estava com essa sacola. Ele [o promotor]  falou: apreende essa sacola! Dentro da sacola, tinha a minha marmita [por causa dieta alimentar que faz], minha agenda e mais nada.
– O delegado disse: o senhor me desculpa, eu não tenho ordem judicial. A ordem judicial não manda fazer isso.  Aí, ele [o promotor André Luiz] foi, datilografou uma ordem judicial para o delegado, disse que estava pedindo ad judicia, ad referendum, falando em nome da juíza, para que apreendesse aquilo ali.
– Ele bateu um parecer para apreender…? – inquere Rogério Correia.
– A agenda.
– Essa agenda que ele levou, eles lacraram? –  acrescenta Rogério.
– Não, não lacraram, não.
AS ACUSAÇÕES QUE QUERIAM QUE O JORNALISTA “ASSINASSE” COMO SENDO O AUTOR
O Minas Sem Censura denunciou: os termos da delação premiada chegaram prontos ao jornalista. Só faltava assiná-la. Carone registrou o que guardou na memória. As anotações serviram-lhe de guia na conversa com os dois deputados e o representante da OAB-MG, na última quarta-feira.
– Mais ou menos eu vou dizer a vocês o que eu lembrei…
– Em relação ao Rogério Correia, é como se fosse feita uma pergunta assim. Indagado [eu, Carone], informou que o deputado Rogério Correia, junto com Simeão [Simeão Celso de Oliveira, assessor do deputado] e o Nilton Monteiro tentaram desviar o que era o foco da Lista de Furnas, introduzindo novos elementos na mesma. E fazendo da mesma divulgação, autorizando a mim que fosse isso publicado no site.
– Fiquei calado. Deixa eu ler o resto [pensou]. Esse troço está ficando esquisito.
– Aí, colocou você [Rogério Correia], o  Simeão e o William, advogado [William  Santos, da Comissão de Direitos Humanos da OABMG].
– Tem muita coisa, querendo incriminar você. Embaixo está lá assim: que a sua fonte junto à Justiça Federal e à Polícia Federal é o Álvaro Souza Cruz [procurador da República em Minas Gerais], irmão do deputado Sávio Souza Cruz, o Protógenes Queiroz  [delegado licenciado da Polícia Federal  e deputado federal (PCdoB-SP),  e o Zampronha [delegado da Polícia Federal Luís Flávio Zampronha, que investigou o mensalão do PT e o tucano; depois, como “prêmio” , foi rebaixado de função na PF] .
– Eu publico documentos da Polícia Federal e de processos, eu tenho fontes lá dentro. Ele queria que eu assinasse que esses documentos me eram passados pelo Álvaro de Souza Cruz, irmão do Sávio, Protógenes e Zampronha.
– Agora, você, Durval.  Todas as acusações contra o Danilo de Castro são trazidas pelo Durval Ângelo e quem manda é o prefeito de Visconde do Rio Branco. Que os documentos da Zona da Mata são enviados pelo PT de Visconde de Rio Branco, via você.
[Danilo de Castro, que já foi deputado federal e presidente da Caixa Econômica Federal no governo Fernando Henrique Cardoso, é o homem forte do Aécio. Foi secretário de Governo na gestão Aécio e  hoje é secretário de Governo do Antonio Anastasia, governador de MG pelo PSDB].
[O prefeito de Visconde do Rio Branco, município da Zona da Mata mineira, é Iran Silva Couri, do PT].
– Eu nem converso com o cara [prefeito Iran Couri]. É inimigo meu, inimigo político.Eu falei: ‘doutor, isso é maluquice. Esse cara nem conversa comigo, nós quase saímos no tapa em  2004’.
– Aí vem o pior, o financiamento do site é feito pelo Fernando Pimentel [petista mineiro, ministro de Indústria e Comércio] através da empresa HAP.
– Consultado, diz que recebeu recursos da Assembleia Legislativa, via deputado Diniz Pinheiro. O Diniz Pinheiro, que é do lado deles [dos tucanos], eles estão envolvendo.
[Diniz Pinheiro é deputado estadual (PP) e presidente da Assembleia Legislativa de Minas]
– Ele [promotor André Pinho] falou de um rapaz que é da Polícia Civil, que não guardo o nome. Esse cara da Polícia Civil é do Sindicato até. Esse cara da Polícia Civil é quem me daria os documentos da Polícia Civil, principalmente da Corregedoria. Eu nunca ouvi falar o nome  do rapaz…
O jornalista sustenta: tudo isso estava no “depoimento” pronto de três páginas, datilografadas frente e verso, que o promotor entregou para ele ler e assinar, como se tivesse feito tais declarações.
“DOUTOR, O SENHOR ME DESCULPA, MAS EU NÃO VOU ASSINAR ISSO AQUI, NÃO”  .
Na conversa gravada com os deputados e o representante da OAB na quarta-feira, o jornalista contou que, em vários momentos, tentou mostrar ao promotor André Pinho que ele estava enganado.
– Doutor, nesse inquérito – é eu, Nílton Monteiro e o Dino Miraglia – eu já falei…
– Ele olhou pra mim e disse: Dino Miraglia não bancou o idiota, não, já caiu fora. Falta você cair fora e deixar essa turma ir para o buraco. Só tem filho da puta.
– Isso, o promotor?! – questiona Rogério Correia.
– O promotor falando comigo, o André Luiz. E se vocês pedirem a fita do vídeo, vocês  vão ver que ele esteve lá falando comigo…na delegacia… na Nossa Senhora de Fátima.
[É uma igreja bem perto da delegacia, por isso a população de BH a chama de Nossa Senhora de Fátima. Foi nesta delegacia que o promotor foi encontrá-lo. Depois, o jornalista foi transferido para o Ceresp Gameleira, a penitenciária onde ficou preso inicialmente. Ceresp significa Centro de Remanejamento do Sistema Prisional]
– Ele falou: ‘não adianta não, cara, você querer proteger, nem nada, vai todo mundo em cana’.
– Eu virei pra ele e disse: ‘o senhor está enganado. Primeiro, porque eu não conheço o Protógenes’.
–  Eu sei que você  não conhece o Protógenes. O Protógenes é através do Geraldo Elísio [jornalista Geraldo Elísio, que trabalhou no Novo Jornal] – o promotor disse.
– Mas eu também não conheço o Zampronha…
– O Zampronha era através do Protógenes que veio para você…
– Eu não entendi o que ele falou do Zampronha e do Protógenes… – interrompe Rogério.
– A ligação é em função do mensalão mineiro. Porque eu publiquei a cópia do inquérito inteiro do mensalão mineiro… O relatório do Zampronha. E ninguém, segundo eles, tinha esse relatório.
– Aí, o promotor disse: ‘e  não adianta você querer sair que nós não vamos soltar você. Tá aqui a oportunidade de você assinar isso agora e sair’.
– Eu virei pra ele e disse: ‘doutor, o senhor me desculpa, mas eu não vou assinar isso aqui, não. Primeiro, porque isso não corresponde à verdade. E, segundo, eu já sou uma pessoa que já tem 60 anos de idade, sei o que estou fazendo e sei das minhas responsabilidades do que eu vou fazer…
– Aí, ele veio com gritaria. Você é isso, aquilo, aquilo outro, tal, tal.
– Ele me esculhambou na frente da minha filha. Ela entrou e ele não percebeu que era ela. Ela inclusive reclamou com o delegado.
– Tinha alguém com você além dele? – pergunta Rogério.
– Não!
– O delegado não estava presente? – insiste Rogério.
– Não. Ele saiu. O delegado só estava presente na hora em que o promotor falou: ‘eu preciso dessa agenda’
Mas a filha, o genro e Hernandes de Alecrim, um dos advogados de Carone, viram-no com o promotor André Pinho. Haveria também a fita de vídeo da delegacia Nossa Senhora de Fátima, que poderia mostrar que André Pinho esteve lá falando com Carone.
Com base no que ainda teria ouvido lá,  o jornalista alerta os dois parlamentares e o representante da OAB-MG:
– ‘Eles [tucanos] estão querendo, eles vão por a mão’ no jornalista Leandro Fortes, de CartaCapital.
– O esquema deles é tentar fazer uma conexão de que tudo nasceu em Minas Gerais. Inclusive, vários documentos, através do Dino, teriam chegado ao PT. O Dino seria o intermediário. Eu não sei até onde o Dino está nisso, não está. Eu não vou fazer falsa acusação contra ninguém. Mas me assustou esse fato de ele [o promotor] falar comigo que o Dino já saiu fora. Juntando o fato de ele ter renunciado em todos os processos meus…
– Eles vão prender o William, vão prender o Simeão. No pedido para o juiz, eu vi, está o nome dos dois.
– Agora, avisa todo mundo: eu sou filho de pai e mãe cassados, vou morrer, não tem problema. Mas de mim eles não conseguem nada, em hipótese alguma.
“É cada vez mais nítida a armação dos tucanos, que querem desqualificar a Lista de Furnas e o mensalão tucano e incluir  a oposição numa fantasia desmoralizante”, conclui Rogério Correia. “Para limpar a barra do Aécio, vale tudo, até encarcerar um jornalista com risco de morrer.”
Em tempo.
Na gravação, como já mostramos um pouco atrás, o jornalista  disse aos deputados Rogério Correia e Durval Ângelo e ao representante da OAB-MG, doutor Vinícius MarciusNonato, que o promotor André Pinho, o mesmo que o denunciou, não gosta dele por causa de uma matéria que fez com o irmão.
Durval Ângelo: O “promotor André Pinho (foto acima) não tem isenção para atuar no caso, é suspeito”
O irmão chama-se Marco Antônio Garcia de Pinho, é  ex-policial. Ele procurou o deputado Durval Ângelo, presidente da Comissão de Direitos da ALEMG, duas vezes.
“O irmão contou que o promotor estava passando outros irmãos para trás numa questão herança, que havia sido vítima de prisão ilegal armada pelo irmão, que estava usando o cargo de promotor para persegui-lo. Disse inclusive que nem o pai queria vê-lo”, afirma o parlamentar. “Para não prevaricar, sem entrar no mérito de quem tinha razão, mandei o caso para a Corregedoria da Promotoria a fim de que o apurasse ”
“O Marco Antônio procurou também o Carone, que fez uma matéria a respeito”, acrescenta Durval Ângelo. “O promotor André Pinho não tem isenção para atuar no caso, é suspeito. Contra ele, aliás, correm três denúncias no Conselho Nacional do Ministério Público.”
O Viomundo contatou o Ministério Público de Minas Gerais para ouvir o promotor sobre essas acusações e a proposta de delação premiada que teria sido feita ao jornalista Marco Aurélio Carone. André Pinho, via assessoria  de imprensa do MPMG, disse “que não vai manifestar sobre o caso, pois ele já está judicializado”.

segunda-feira, março 03, 2014

Para Ricardo Melo, STF deve refazer julgamento para recuperar sua respeitabilidade

seg, 03/03/2014 - 09:33
Sugerido por João Sabóia
Da Folha
Começar de novo Admissão pelo presidente do STF de que penas foram elevadas artificialmente aumenta irregularidades Ricardo Melo Se o Supremo Tribunal Federal pretende recuperar sua respeitabilidade, só há uma saída: refazer, do começo ao fim, o julgamento do chamado mensalão petista. A admissão, pelo presidente do STF, de que penas foram aumentadas artificialmente em prejuízo dos réus fez transbordar o copo de irregularidades da Ação Penal 470. Relembrando algumas: a obrigatoriedade de foro privilegiado para acusados com direito a percorrer várias instâncias da Justiça; a adoção do princípio de que todos são culpados até prova em contrário, cerne da teoria do "domínio do fato"; o fatiamento de sentenças conforme conveniências da relatoria. E, talvez a mais espantosa das ilegalidades, a ocultação deliberada de investigações. A jabuticaba jurídica tem nome e número: inquérito 2474, conduzido paralelamente à investigação que originou a AP 470. Não é um documento qualquer. Por intermédio dos 78 volumes do inquérito 2474, repleto de laudos oficiais e baseado em investigações da Polícia Federal, réus poderiam rebater argumentos decisivos para sua condenação. A negativa do acesso ao inquérito foi justificada da seguinte forma: "razões de ordem prática demonstram que a manutenção, nos presente autos, das diligências relativas à continuidade das investigações [...], em relação aos fatos não constantes da denúncia oferecida, pode gerar confusão e ser prejudicial ao regular desenvolvimento das investigações." O autor do despacho, de outubro de 2006, foi ele mesmo, Joaquim Barbosa. Imagine a situação: o sujeito é acusado de homicídio, o julgamento do réu começa e, durante os trabalhos da corte, antes mesmo de qualquer decisão do júri, a suposta vítima aparece vivinha da silva. "Ah, mas outra investigação afirma que ele estava morto", argumenta o promotor. "Isto vai criar confusão". O julgamento continua. O vivo respira, mas nos autos está morto. E o réu, que não matou ninguém, é condenado por assassinato. O paralelo parece absurdo, mas absurdo é o que fez o STF. A existência do inquérito 2474 tornou-se pública em 2012, em reportagem desta Folha sobre o caso de um executivo do Banco do Brasil, Cláudio de Castro Vasconcelos. A conexão com a AP 470 era evidente, pois focava o mesmo Visanet apontado como irrigador do mensalão. O processo havia sido aberto seis anos antes, em 2006, portanto em tempo mais do que hábil para ser examinado. Nenhum desses fatos é propriamente novidade. Eles ressurgiram em janeiro deste ano, quando o ministro Ricardo Lewandovski liberou a papelada aos advogados de Henrique Pizzolato. Estranhamente, ou convenientemente, o assunto passou quase despercebido. É hora de acender a luz. O comportamento ao mesmo tempo espalhafatoso e indecoroso do presidente do STF tende a concentrar as atenções no desfecho da AP 470. Neste momento, por razões diversas, pode ser confortável jogar nas costas de Joaquim Barbosa o ônus, ou o bônus, do julgamento. É claro que seu papel é inapagável, mas ele tem razão ao lembrar que o fundamental foi decidido em plenário. No final das contas, há gente condenada e presa num processo que tem tudo para ser contestado. O país continua sem saber realmente se houve e, se houve, o que foi realmente o chamado mensalão. Conformar-se, ou não, com o veredicto da inexistência de formação de quadrilha é muito pouco diante das excentricidades jurídicas, para dizer o menos, que cercaram o julgamento e têm orientado a execução das penas. Embora desperte curiosidade justificada, o que menos importa é o futuro de Barbosa. Quem está na berlinda é o STF como um todo: importa saber se o país possui uma instância jurídica com credibilidade para fazer valer suas decisões.

For Ricardo Melo , STF should redo trial to regain her respectability

Mon, 03/03/2014 - 09:33
Proposed by John Savoie
Folha
Start again Admission by the Chief Justice that feathers were raised artificially increases irregularities Ricardo Melo If the Supreme Court intends to regain its respectability , there is only one way out : redo , from beginning to end , the trial of the so called PT monthly allowance . The admission by the chief justice , that feathers were artificially increased to the detriment of the defendants broke the camel irregularities of Criminal Case 470 . Recalling some : the obligation of privileged forum for defendants with the right to scroll through multiple instances of Justice , the adoption of the principle that everyone is guilty until proven otherwise , the core of the theory of " field of apparel " ; slicing sentences as conveniences of Rapporteur . And perhaps the most amazing of illegalities , the deliberate concealment of investigations . Legal blemish has a name and number: 2474 survey , conducted in parallel with the investigation that led to the AP 470 . Not any document . Through the 78 volumes of the survey in 2474 , packed with official reports and based on Federal Police investigations , defendants could rebut clinchers his conviction . The refusal of access to the investigation was justified as follows : " practical reasons demonstrate that maintenance, in this case, the investigations concerning the continuity of investigations [ ... ] in relation to facts not contained in the complaint offered , can confusion and harm to the regular progress of the investigations . " The author of the Order , October 2006 , himself , Joaquim Barbosa was . Imagine the situation : the subject is accused of murder , the defendant's trial begins , and during the proceedings of the court, even before any decision of the jury , the alleged victim appears Vivinha silva . " Ah , but other research states that he was dead," the prosecutor argued . " This will create confusion." The trial continues . Living breathes , but the cars are dead . And the defendant , who did not kill anyone , is convicted of murder . The parallel seems absurd , but absurdity is what made the STF . The existence of the investigation in 2474 became public in 2012 , in a report of this leaf on the case of an executive of the Bank of Brazil , Claudio de Castro Vasconcelos . The connection to the AP 470 was evident , because it focused VisaNet sprinkler appointed as the monthly allowance . The process had been open six years earlier , in 2006 , so in time more than apt to be examined. None of these facts is itself new. They resurfaced in January this year , when the minister Ricardo Lewandovski released the paperwork to lawyers Henrique Pizzolato . Strangely , or conveniently , it went almost unnoticed . It's time to turn on the light . The behavior at the same tawdry and unseemly time chief justice tends to focus attention on the outcome of AP 470 . At this time , for various reasons , can be comfortable playing in the back of the burden Joaquim Barbosa , or bonus, the trial . It is clear that their role is indelible , but he is right to remember that the key was decided in plenary. In the end , there convicted and imprisoned in a process that has challenged us all to be . The country remains without really knowing if there was and if there was , what was really called monthly allowance . Conform, or not , with the verdict of the absence of conspiracy is very little on the legal eccentricities , to say the least , that surrounded the trial and have guided the execution of sentences . Although justified awaken curiosity , what matters least is the future of Barbosa . Who is in the spotlight is the Supreme Court as a whole: matter whether the country has a credible legal proceedings to enforce its decisions .

リカルド·メロは、 STFは彼女の尊敬を取り戻すために裁判をやり直す必要があります

月、 2014年3月3日 - 9時33

ジョン·サヴォワによって提案された

Folha

再開する

羽を人工的に凹凸を増加提起されたことを裁判長による入院

リカルド·メロ

、最初から最後まで、いわゆるPT月額の裁判をやり直す:最高裁判所は、その尊敬を取り戻すためにしようとする場合、うち唯一の方法があります。羽は人工的に被告を犠牲にして増加したことを裁判長による入院は、刑事ケース470のラクダの凹凸を破った。

いくつかのリコール: ;の便利さなどの文章をスライス正義の複数のインスタンスをスクロールする権利を持つ被告のための特権フォーラムの義務を、誰もが有罪であるという原則の適用は、 「アパレルの分野」の理論の中核には、そうでないと証明されるまで報告者。そして、おそらく違法、調査の意図的な隠蔽の最も素晴らしい。

2474調査では、AP 470につながった調査と並行して実施さ:法的傷は名前と電話番号を持っています。

いない任意のドキュメント。 2474年の調査の78容積を通じて、公式報告を充填し、連邦警察の捜査に基づいて、被告はクリンチャーに彼の信念に反論できた。

以下のように調査へのアクセスの拒否は正当化された「実際的な理由は、メンテナンスが、この場合には、事実に関連した調査の継続性に関する調査が[...]提供苦情に含まれていないことを証明している、ことができます調査の定期的な進捗状況に混乱と被害。 "ご注文の著者、 2006年10月には、彼自身、ジョアキン·バルボサだった。

状況を想像:被写体が殺人で告発され、被告の裁判が開始され、裁判所の手続中であっても、陪審員のいずれかの決定をする前に、疑惑の被害者はVivinhaシルバ表示されます。 「ああ、彼は死んでいた他の研究の状態は、 「検察官は主張した。 "これは混乱を作成します。 "裁判は継続されます。生活が息づいたが、車が死んでいる。そして誰も殺していない被告は、殺人の有罪判決を受けている。

平行不条理ようだが、不条理は、STFを作ったものである。 2474での調査の存在は、ブラジルの銀行、クラウディオ·デ·カストロヴァスコンセロスのエグゼクティブ例で、この葉の報告書で、 2012年に公開された。

それは毎月の手当に任命VisaNetスプリンクラーを当てているため、AP 470への接続は、明らかであった。プロセスは6年前、 2006年にオープンしていたので、時間的傾向よりも多くを調べることができます。

これらの事実は、いずれも新しいそのものではありません。大臣リカルドLewandovski弁護士エンリケPizzolatoに書類をリリースしたとき、彼らは、今年1月に再浮上。不思議なことに、または都合の良いことに、それはほとんど見過ごされて行きました。

これは、ライトをオンにする時が来た。同じ安っぽいと見苦しい時間長官の行動は、AP 470の結果に注意を集中する傾向がある。このとき、様々な理由で、負担ジョアキン·バルボサ、またはボーナス、裁判の後ろで快適プレイすることができます。それは彼らの役割は消えないことは明らかであるが、彼は鍵が本会議で決定されたことを覚えておくことが正しい。

結局、そこに有罪判決を受け、私たちすべてがために挑戦したプロセスで投獄。国があったとあった場合、実際には月額何と呼ばれていた場合は、本当に知らずに残っている。

陰謀が存在しないことの評決で、適合しない、または裁判を囲まれており、文章の実行を案内しておりますこと、控えめに言っても、法律上の奇行にはほとんどです。

正当化目覚め好奇心が、どのような少なくとも重要なのはバルボサの未来である。誰が脚光を浴びていることは、全体として最高裁されています:国がその決定を実施する信頼できる法的手続きを持っているかどうかは問題。

UMA FARSA EDITORIAL CONHECIDA COMO REVISTA VEJA


Algum tempo atrás, meu amigo Sérgio Berezovski, então diretor da 4 Rodas, me contou uma história.A revista procurara o jornalista Flávio Gomes para ouvi-lo numa determinada reportagem.Flávio, polidamente, avisou que não falaria com uma empresa cujo carro-chefe é a Veja. Deixou claro não ter nada, especificamente, contra a 4 Rodas.Nesta semana, um episódio da mesma natureza – mas que ganhou ampla repercussão na internet – mostrou a deterioração da imagem da Veja como uma publicação séria.A socióloga Sílvia Viana, procurada para uma reportagem sobre o BBB 14, produziu uma resposta que a posteridade vai poder usar como medida do repúdio despertado pela Veja depois que se transformou num panfleto de baixo jornalismo, nos últimos dez anos.Disse Sílvia a quem pedira a entrevista:“Respondo seu e-mail pelo respeito que tenho por sua profissão, bem como pela compreensão das condições precárias às quais o trabalho do jornalista está submetido. Contudo, considero a ‘Veja’ uma revista muito mais que tendenciosa, considero-a torpe. Trata-se de uma publicação que estimula o reacionarismo ressentido, paranoico e feroz que temos visto se alastrar pela sociedade; uma revista que aplaude o estado de exceção permanente, cada vez mais escancarado em nossa “democracia”; uma revista que mente, distorce, inverte, omite, acusa, julga, condena e pune quem não compartilha de suas infâmias – e faz tudo isso descaradamente; por fim, uma revista que desestimula o próprio pensamento ao ignorar a argumentação, baseando suas suposições delirantes em meras ofensas.Sendo assim, qualquer forma de participação nessa publicação significa a eliminação do debate (nesse caso, nem se poderia falar em empobrecimento do debate, pois na ‘Veja’ a linguagem nasce morta) – e isso ainda que a revista respeitasse a integridade das palavras de seus entrevistados e opositores, coisa que não faz, exceto quando tais palavras já tem a forma do vírus.Dito isso, minha resposta é: Preferiria não.”Clap, clap, clap. De pé.Tal sentimento está amplamente espalhado pela sociedade. Descontados fanáticos conservadores, ou simplesmente analfabetos políticos cujos heróis são Diogo Mainardi ou Reinaldo Azevedo, a Veja é objeto de uma mistura de desprezo e ódio.O mérito da resposta de Sílvia é expressar um sentimento comum a tantos e tantos brasileiros.Em meus tempos de Abril, fazíamos às vezes um exercício. Se determinada revista fosse uma pessoa, qual seria?A Veja, hoje, por esse sistema, seria uma mistura de Olavo de Carvalho e Marco Feliciano.Olavo de Carvalho ocupou, por seus discípulos, a revista. E Marco Feliciano é alma gêmea de OC: conforme demos na seção Essencial, o pastor fez na Câmara dos Deputados, esta semana, uma defesa apaixonada do astrólogo que hoje é um ídolo dos reacionários do Brasil.A Veja teria já problemas extraordinários de sobrevivência caso fizesse bom jornalismo. Revista, na era digital, é um objeto de obsolescência espectral.São cada vez menos os leitores e os anunciantes.Fazendo o que faz, uma panfletagem abjeta, a Veja apenas apressará sua marcha rumo ao cemitério. E deixará não memórias agradáveis, mas a sensação de alívio por o horror que ela representa ter enfim acabado.Quem chorará a morte de uma revista que, para usar as palavras de Sílvia Viana, “mente, distorce, inverte, omite, acusa, julga, condena e pune quem não compartilha de suas infâmias”?Fonte; Paulo Nogueira.   site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

domingo, março 02, 2014

POPULAÇÃO DE UMA BAIRRO DA PERIFERIA DE VILA VELHA,NO ESPIRITO SANTA MATA UM HOMEM POR UM ESTUPRO QUE ELE NAO COMETEU

Moradores do bairro fizeram justiça com as próprias mãos, mas exame comprovou que não houve abuso


A acusação não comprovada de estupro de três enteadas pode ter custado a vida do auxiliar de serviços gerais Marcelo Pereira da Silva, de 31 anos. Ele foi morto a tiros, na manhã de ontem, no bairro Ilha dos Aires, em Vila Velha, um dia depois de ter sido acusado de abusar das crianças. 
Esse fato, segundo a polícia, pode ter motivado o assassinato. No entanto, de acordo com a polícia civil, as meninas - de 11, 10 e três anos - foram submetidas a exame no Departamento Médico Legal (DML), que não comprovou o estupro. 
Marcelo já havia sido agredido por moradores do bairro na quarta-feira, quando sua ex-namorada, mãe das crianças, denunciou o abuso. Na ocasião, foi socorrido pela polícia militar e liberado depois que o laudo não comprovou o estupro. 
No entanto, na manhã de ontem, homens armados quebraram o portão da casa da atual namorada da vítima, subiram até o segundo andar da residência, invadiram o local e executaram Marcelo com mais de 20 tiros. Em seguida, eles saíram do local correndo.

Familiares afirmam que o auxiliar era inocente da acusação de abuso. De acordo com a mãe da vítima, a dona de casa Rosalina da Silva, a ex-namorada do filho o procurou na manhã de quarta pedindo para ele tomar conta das enteadas de 11, 10 e três anos, enquanto ela trabalhava.
O auxiliar de serviços gerais teria chamado a atenção da menina mais velha, que não teria gostado. Ele levou as crianças até a escola e depois foi para a casa da mãe, no mesmo bairro. Na escola, a garota disse aos colegas de turma que o padrasto havia estuprado ela e as irmãs, enquanto a mãe estava fora.
As crianças foram até a professora e contaram o que tinham ouvido. A mulher então, avisou a diretora da escola, que acionou o Conselho Tutelar. “Depois disso, a fofoca se espalhou pelo ar e todo mundo do bairro já estava sabendo”, contou a mãe de Marcelo.
As meninas foram levadas para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha, e de lá, encaminhadas para exames de conjunção carnal, no Departamento Médico Legal.
Depois de medicado - após ser agredido por populares - Marcelo também foi para o DPJ. Segundo a Polícia Civil, ele permaneceu no local até de madrugada, quando por volta das 4 horas foi liberado, após o resultado do exame médico comprovar que as meninas não haviam sofrido abuso.


 A  ANALISE DO FATO 


             Bom vejo aqui uma discussão interessante para se fazer.  Os chamados órgãos públicos agem sempre com pessoas que tem teto, condições (mesmo que precárias), mas mínimas de tutela. Nunca vi o conselho tutelar defender um menor de rua que está cheio de crack e cheirando cola ou tinner. Nunca vi uma diretora de escola visitar um aluno que está com problemas de aprendizado para ver como está sua vida familiar. Porem os conselheiros tutelares, que são eleitos politicamente e apoiados por vereadores e deputados da região, agem assim, politicamente. E agindo assim tenho visto muita mãe perdendo a guarda de criança por causa de vizinhos que se desentendem e como vingança fazem denúncias anônimas, que são aceitas sem vacilar pelas conselheiras politicas tutelares.  E ai bagunçam   a vida inteira de uma família, tomando filhos de mãe, impondo disciplina entre os pais e começam a dar pitaco na criação das crianças sem dar um centavo sequer para a alimentação. Já vi conselheiros proibirem mães solteiras de trabalharem para sustentar filhos.  E posteriormente os filhos vão pro crime.     Todo mundo lembra do caso recente das crianças, que foram mortas pela madrasta em Goiânia depois de terem sido obrigadas a conviver com a madrasta por determinação do conselho tutelar da cidade. Mesmo as crianças de treze a catorze anos afirmarem que estavam sofrendo ameaças de morte.         Quanto a Diretora da escola, essa não merece ser chamada de diretora. Pois uma pessoa que toma uma atitude dessa contribui para um desfecho não esperado. Onde estava a equipe pedagógica dessa escola que não ouviu essa criança?  Por que não chamou os pais na escola? Não, na incompetência e nesse ódio insensato pelo ser masculino, veio imediatamente fazendo o espetáculo político pedagógico, tirando da escola sua principal função, a de educar. A criança é fruto do meio, aprendeu a vingar nas novelas, seriados, filmes e etc. obviamente ela sabia o que estava fazendo quando fez essa denúncia, porém não imaginava que com essa denúncia mentirosa ela seria com autora de um linchamento moral e físico seguido de um assassinato.  Com isso devemos sim, cobrar dos governantes uma melhor postura em relação as leis, que mais prejudicam do que ajudam. E a TV como é hoje pode ser parceira de vários delitos.
Vi nos comentários anteriores o caso da Jornalista, cujo nome não vou falar pra não dar mais publicidade a quem não merece. Mas não é só os apresentadores desses circos chamados de programas da tarde, cidade alerta, o povo na TV, polícia e etc., que ridicularizam os crimes e trazem pra dentro de nossas casas o submundo do crime organizado ensinando   nossas crianças a cometerem crimes quase perfeitos.  Tem também os programas de entretenimento, as novelas em qualquer horário, que nos ensinam como discriminar por cor (Carrossel SBT), como sacanear e inventar uma forma de trair amigos jovens (malhação Globo), como viver com vários parceiros ou parceiras em uma só casa (casos de família SBT) como se machucar, se violentar e colocar a culpa em outra pessoa (joia rara globo) como se livrar de uma criança recém nascida em uma caçamba de lixo (amor a vida Globo).
Eu já vi casos de muitas mulheres se violentarem e denunciar o namorado na lei Maria da penha só porque os namorados estão terminando uma relação problemática. O caso dessa menina, não é novo, já aconteceu na década passada um caso famoso em uma escola que fizeram uma mesma denuncia desse tipo e os proprietários foram presos tiveram a casa destruída e seu patrimônio dilapidado. Depois foi provado que era mentira, mas tarde demais. Porém o que mais me deixou intriga foi que a mesma imprensa que fez o linchamento moral dos donos da escolinha, não deram uma linha de arrependimento ou ressarcimento moral deles depois que foi provado ser mentira.
Nesse caso também existe a heroização da bandidagem, onde o bandido (justiceiro) vale mais que o policial. Quando o povo se identifica e acredita mais no bandido que na polícia O estado perde sua função, que é de promover paz. Eu recomendo a exoneração da "diretora" da escola, da “conselheira tutelar”, e o indiciamento delas e da mãe, todas, por comunicação de falso crime. A menor mentirosa precisa de tratamento, pois o remorso que ela vai carregar é pesado demais. Defendo uma investigação minuciosa para descobrir os justiceiros e os linchadores, pois a lei não dá poder de polícia a nenhum deles.  E aproveito pra comunicar minha solidariedade à família enlutada. Quanto a culpa, essa é de todos nós, a sociedade que temos sede de sangue e de “justiça “contra negros e pobres”, acostuma-nos vingar nos mais fracos o que o estado, mais forte faz conosco, os desafortunados de tudo, inclusive da razoabilidade humana. Pau de dá em Francisco deveria dar em Chico, mas do somente em Josés. Na alta sociedade existe o corporativismo social na baixa sociedade eles matam a se próprios e se enfraquecem a cada dia como lobos, leões, chacais e hienas disputando uma carcaça de carniça