LADRÃO TENTA ROUBAR LOJA DE UMBANDA, SE ASSUSTA COM IMAGEM E DESMAIA

Um milagre dos orixás

“Preto Velho” salvou a loja.

Um “Preto Velho”, entidade de algumas vertentes dos cultos afro-brasileiros, impediu o roubo à uma loja de produtos de umbanda e do candomblé.

Bem, foi isso o que pensou o cidadão ao se aventurar a realizar tal ação criminosa, que, ao tentar roubar a loja, viu a imagem da entidade se mexer.

O que o larápio não sabia é que havia tropeçado em uma corda,  fazendo a imagem balançar, o levando a imaginar que estivesse vendo um espírito.

Logo após desmaiar na loja que fica na Cidade Ocidental, município goiano do Entorno do Distrito Federal, o jovem foi encontrado pelo vigilante do estabelecimento que passava pelo local e em seguida chamou a polícia.

O acusado foi preso, levado para a delegacia e encaminhado para um (CPP) Centro de Prisão Provisória

Juiz de SP investigado por corrupção terá de depositar aluguéis de imóveis

Dinheiro que julgador do Tribunal de Taxas recebia de inquilinos foi retido.
Decisão foi da Justiça; funcionário público não foi localizado para falar.

A Justiça de São Paulo ordenou nesta semana que Élcio Fiori Henriques, que foi juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda de São Paulo até 2012, deposite mensalmente o dinheiro que recebe pelos aluguéis de todos os imóveis que estão em seu nome. São apartamentos e 19 salas comerciais, adquiridos entre 2010 e o ano passado, ao preço de mais de R$ 30 milhões. A informação consta no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

 

A decisão é da 9ª Vara de Fazenda Pública. Caso descumpra a determinação, Henriques terá de pagar multa diária de R$ 100 mil. Neste mesmo mês, a Justiça já havia quebrado os sigilos bancário e fiscal dele, que é investigado por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Atualmente é agente fiscal de rendas na mesma Secretaria da Fazenda onde atuou como juiz do Fisco. O G1 não conseguiu localizá-lo. Também não encontrou os seus advogados para comentarem o caso. A equipe de reportagem deixou recado no celular de um de seus defensores, mas até às 10h10 desta terça-feira (28) não havia obtido retorno.
Dois órgãos do Ministério Público investigam o funcionário público nas esferas criminal e cível. Promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos (Gedec) apuram os crimes de corrupção e lavagem quando Henriques era julgador do TIT. O agente também é investigado pela Promotoria de Justiça de Patrimônio Público e Social por suspeita de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Para a investigação, ele possui patrimônio incompatível com o seu salário.
De acordo com o Ministério Público, Henriques ganha R$ 13 mil como agente, mas adquiriu 41 imóveis entre março de 2010 e outubro de 2012, revendendo 22 e mantendo 19 em áreas nobres da capital paulista.

Apartamento
Na transação de 22 imóveis, teria gasto na compra R$ 1,8 milhão e ganhou R$ 5,6 milhões na venda, obtendo lucro de R$ 3,8 milhões. Haveria registro de transação em dinheiro no valor de R$ 1,5 milhão. As duas empresas criadas pelo agente teriam o objetivo de dissimular a origem dos recursos.
Promotores do Gedec não podem se pronunciar oficialmente sobre a apuração porque o caso criminal estaria sob sigilo.

A mesma 9ª Vara já havia determinado o sequestro dos bens móveis e imóveis de Henriques para “assegurar eventual pagamento de multa em futura ação principal de improbidade administrativa”.
Foram determinados os sequestros dos bens de duas empresas do agente: a JSK Serviços, Investimentos e Participações Ltda. e a KSK Participações Ltda. Bem como, o sequestro de carros, barcos e aviões, caso Henriques os tenha.
Também foi ordenada a penhora das suas aplicações financeiras. Uma testemunha informou que “no início das negociações imobiliárias, Élcio residia em um flat de 35 metros quadrados, na Rua Pamplona, nesta capital, e no curso das transações mudou-se para um apartamento de 350 metros quadrados, localizado na região dos Jardins, na Rua São Carlos do Pinhal, em São Paulo, capital”.
Secretaria
A Promotoria quer pedir ainda a Justiça a perda do cargo, pagamento de multa e a perda dos direitos políticos do agente. “Há fortes elementos de provas no sentido de que os imóveis foram adquiridos com dinheiro proveniente de crime, notadamente de corrupção passiva, em razão das funções exercidas pelo requerido junto ao Tribunal de Impostos e Taxas, já que a evolução patrimonial coincidiu com o período de sua nomeação como Juiz desse Órgão”, informa a ação.
A Justiça também ordenou a instauração de processo administrativo pela Secretaria da Fazenda para apurar a conduta de Élcio Henriques. Por meio de nota, a assessoria de imprensa da pasta divulgou que “determinou a imediata abertura de processo administrativo a cargo da Corregedoria de Fiscalização Tributaria (Corcat) para apuração, acompanhamento e apoio as investigações do Ministério Público e da Justiça relacionadas ao servidor Élcio Fiori Henriques”.
De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, Henriques atuou como juiz do TIT por dois anos, deixando a função no ano passado. Atualmente, ele continua trabalhando na pasta, mas como agente fiscal de rendas, após ter passado em concurso público em 2006.
Segundo a assessoria de imprensa do TJ-SP, o TIT não tem vínculo com a Justiça comum. O tribunal esclareceu que o juiz do TIT não fez magistratura como os juízes comuns.
O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), da Secretaria da Fazenda, é um tribunal administrativo composto por câmaras paritárias, formadas por representantes da Secretaria da Fazenda e dos contribuintes, que exercem mandatos de dois anos.

O tribunal administrativo conta com 16 câmaras. Cada uma delas tem quatro juízes, dois deles representantes da Fazenda e dois deles representantes dos contribuintes (sindicatos, associações e federações representantes de contribuintes do ICMS e entidades de classe relacionadas a matéria tributária e de contabilidade).

A Câmara Superior é formada por 16 juízes (oito representantes da Fazenda e oito representantes dos contribuintes). A distribuição dos processos é eletrônica e aleatória (randômica). As deliberações e decisões são públicas e de acesso livre no site do tribunal.

Manifestantes ficam nus em protesto na Câmara de Porto Alegre

DE PORTO ALEGRE

Antes de desocuparem a Câmara de Porto Alegre nesta quinta-feira (18), onde permaneciam acampados havia oito dias, manifestantes tiraram fotos nus nas dependências da Casa.

As imagens começaram a circular nos perfis de redes sociais de pessoas que integram o movimento na noite de quarta.

O protesto na Câmara foi promovido pelo Bloco de Luta pelo Transporte Público, grupo que reúne diversas entidades que pedem o passe livre.

Em uma das fotos publicadas na rede social, 23 manifestantes, com o rosto coberto, posam em frente a uma galeria com retratos dos ex-presidentes da Casa. Um deles segura um quadro retirado da parede com a foto da deputada federal Manuela D'Ávila (PC do B), que já foi vereadora.

O presidente da Câmara, Thiago Duarte (PDT), disse que a imagem é "deprimente" e desrespeitosa com a instituição. "Se querem fazer sexo grupal, que vão fazer em um local privado, não em um local público."

	Reprodução/Facebook
	Manifestantes nus tiram fotos em frente à galeria de ex-presidentes da Câmara Municipal de Porto Alegre antes de deixar o prédio

Ele afirma que vai "apurar com firmeza" as circunstâncias do protesto e que pretende responsabilizar vereadores que ajudaram os manifestantes.

Em seu Twitter, Manuela disse achar um "absurdo" a imagem e criticou aqueles que "relativizam" a democracia representativa.

No fim de semana, a Justiça chegou a determinar a reintegração de posse da Casa. A medida foi suspensa pela juíza Cristina Marquesan da Silva, que promoveu uma audiência de conciliação na quarta-feira. Os integrantes do Bloco de Luta concordaram em deixar o local a partir da noite de ontem.

Cerca de 400 pessoas estavam no plenário da Câmara, incluindo crianças e adolescentes.

A magistrada afirmou que a desocupação foi "pacífica" e que não houve prejuízos. O vereador Duarte diz que "provavelmente" houve danos e que um levantamento ainda está sendo feito.

Durante a mobilização na Câmara, houve princípios de tumultos, como bate-boca entre manifestantes e vereadores. Jornalistas foram impedidos de entrar na Casa.

O Bloco de Luta já convocou um protesto em frente à prefeitura para a noite desta quinta-feira. Os manifestantes reivindicam a abertura das contas das empresas de ônibus.

DE HOJE EM DIANTE SÓ PUXA SACO IGNORANTE DIRÁ: PRESIDENTA

A ditadora Dilma Roussef prega o emburrecimento das suas ignorantes seguidoras e dos imbecis, puxa sacos e fisologistas que em busca de um afago contribuem com emburrecimento da nação com essas falas imbecis de presidente e preside...nta, enquanto muita coisa precisa ser feita assim como a melhoria dos serviços públicos para os homens e mulheres deste Pais ,que não precisa de presidenta, mas de alguém que cumpre o seu papel de governante com dignidade sem a arrogância de um ditador ou DITADORA. Não se trata
de falar presidente ou presidenta, mas de agir como um ou um. Mas vamos ao assunto que me traz aqui ...

 

UTILIDADE PÚBLICA.

COM MUITA ALEGRIA TENHO A GRATA SATISFAÇÃO DE REPASSAR
À PRESIDENTE E A TODOS OS BRASILEIROS, ESSE ESCLARECIMENTO
QUE FOGE AO ALCANCE DE CERTAS PESSOAS LIMITADAS.

... ATÉ QUE ENFIM ALGUÉM CORRIGIU ISSO
(aula de português)

Uma belíssima aula de português!
Foi elaborado para acabar de vez com toda e qualquer dúvida se tem presidente ou presidenta.
A presidenta foi estudanta? Existe a palavra: PRESIDENTA?
Que tal colocarmos um "BASTA" no assunto?

Miriam Rita Moro Mine - Universidade Federal do Paraná.
No português existem os particípios ativos como derivativos verbais.
Por exemplo: o particípio ativo do verbo atacar é atacante, de pedir é pedinte, o de cantar é cantante, o de existir é existente, o de mendicar é mendicante...
Qual é o particípio ativo do verbo ser?
O particípio ativo do verbo ser é ente. Aquele que é: o ente. Aquele que tem entidade.

Assim, quando queremos designar alguém com capacidade para exercer a ação que expressa um verbo, há que se adicionar à raiz verbal os sufixos ante, ente ou inte.
Portanto, a pessoa que preside é PRESIDENTE, e não "presidenta", independentemente do sexo que tenha.
Diz-se: capela ardente, e não capela "ardenta"; se diz estudante, e não "estudanta"; se diz adolescente, e não "adolescenta"; se diz paciente, e não "pacienta".

Um bom exemplo do erro grosseiro seria:
"A candidata a presidenta se comporta como uma adolescenta pouco pacienta que imagina ter virado eleganta para tentar ser nomeada representanta. Esperamos vê-la algum dia sorridenta numa capela ardenta, pois esta dirigenta política, dentre tantas outras suas atitudes barbarizentas, não tem o direito de violentar o pobre português, só para ficar contenta".

Por favor, pelo amor à língua portuguesa, repasse essa informação.
  

Salvador: capital sediará a primeira Casa da Mulher

Salvador vai ganhar, até o final de outubro, a primeira sede da Casa da Mulher Brasileira, centro integrado voltado para o público feminino em situação de violência.
A iniciativa faz parte do programa “Mulher, Viver sem Violência”, do governo federal, lançado em maio deste ano. A estrutura vai contar com delegacias especializadas, juizados, varas, defensorias, promotorias e equipe psicossocial com psicólogas, assistentes sociais, sociólogas e educadoras.

A implantação terá investimento de R$ 4,3 milhões do governo federal, incluindo construção, equipamentos, mobiliário e transporte.

De acordo com a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Lúcia Barbosa, com a criação do espaço, será possível oferecer um acompanhamento completo às vítimas de violência.

“Por conta da distância entre os locais onde os órgãos funcionam, algumas mulheres abandonam o procedimento e, mais tarde, só voltamos a ter notícias delas nas páginas policiais”, afirmou.

Ainda conforme a secretária, a criação do centro integrado não vai anular os serviços já existentes. “Não se trata de uma substituição dos órgãos atuantes. A casa virá para agregar mais um espaço de enfrentamento à violência contra a mulher”, disse.

Na opinião da promotora Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a implantação da casa é uma forma de assegurar que as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica sejam efetivas.

“A intenção é que a casa funcione como uma estrutura integrada. A Bahia estava sentindo falta de uma estrutura como essa. É um projeto completo, capacitado para um atendimento humanizado”.

Fonte: A Tarde
A implantação terá investimento de R$ 4,3 milhões do governo federal, incluindo construção, equipamentos, mobiliário e transporte.
De acordo com a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Lúcia Barbosa, com a criação do espaço, será possível oferecer um acompanhamento completo às vítimas de violência.
“Por conta da distância entre os locais onde os órgãos funcionam, algumas mulheres abandonam o procedimento e, mais tarde, só voltamos a ter notícias delas nas páginas policiais”, afirmou.
Ainda conforme a secretária, a criação do centro integrado não vai anular os serviços já existentes. “Não se trata de uma substituição dos órgãos atuantes. A casa virá para agregar mais um espaço de enfrentamento à violência contra a mulher”, disse.
Na opinião da promotora Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a implantação da casa é uma forma de assegurar que as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica sejam efetivas.
“A intenção é que a casa funcione como uma estrutura integrada. A Bahia estava sentindo falta de uma estrutura como essa. É um projeto completo, capacitado para um atendimento humanizado”.
Fonte: A Tarde2

Acidente De Ônibus Com Evangélicos Deixa 10 Mortos Em Minas Gerais

Problemas foram relatados durante a viagemUm grave acidente ocorreu na noite de ontem (12) envolvendo um ônibus fretado que levava 42 pessoas da igreja Assembleia de Deus em Sobradinho, no Distrito Federal. O grupo se dirigia para a inauguração de um templo da igreja na cidade de Setubinha, cerca de 500 km de Belo Horizonte.O motorista perdeu o controle do veículo em uma curva da rodovia BR-259, de São José do Goiabal, vizinha de Governador Valadares, e a 184 km da capital mineira.Segundo o Corpo de Bombeiros, dez pessoas morreram imediatamente (8 homens e duas mulheres) e mais 10 estariam feridas. Porém, o pastor Samuel da Silva que organizou a viagem dá uma versão diferente. Mais de 25 fieis se feriram. Cinco delas ainda estão hospitalizadas em Governador Valadares; duas em estado grave. O pastor não estava no ônibus acidentado, pois viajou antes para preparar a cerimônia de inauguração.“Setubinha é muito pobre, construímos um pequeno templo lá e organizamos uma caravana. Estávamos levando até um palhaço para alegrar as crianças”, lamenta Soares. Os bagageiros do ônibus também estavam repletos de roupas e alimentos que seriam entregues às famílias da nova igreja.Pedro Rocha, motorista auxiliar, explica que o ônibus não estava em alta velocidade e nem foi falha humana. Mas segundo o pedreiro Udson Moreira Carvalho, que estava dentro do ônibus, foi detectado um defeito no sistema de freio. “O problema tinha sido resolvido durante a viagem. A intenção era fazer uma parada em Governador Valadares para todo mundo descansar. Porém, antes de chegar ouvi barulhos, avisei ao motorista, mas não deu tempo de fazer nada e parece que o ônibus perdeu o freio”, conta.Abimael Costa, um dos líderes da igreja, explica que os corpos já foram liberados pelo IML e serão transportados para Sobradinho, onde ocorrerá um velório coletivo no ginásio da cidade, que fica perto de Brasília. “O traslado dos corpos está sendo organizado e custeado pela igreja. A empresa de ônibus está enviando transporte para trazer os feridos que receberam alta hospitalar. Alguns dos que permanecem no hospital não poderão voltar agora, pois sofreram fraturas ou precisam passar por cirurgias”, esclareceu.Gospel Prime, com informações Gazeta do Povo e G1.

“Brasil precisa de médico especialista em gente”

Cardiologista e ex-ministro da Saúde defende proposta apresentada por Dilma e diz que médico precisa se transformar num especialista em gente

O cardiologista e ex-ministro da Saúde Adib Jatene, que preside uma comissão que auxiliou o governo na formulação do projeto para a mudança do ensino médico, defende a proposta apresentada ontem pela presidente Dilma mas afirma que não conhece a versão final.

Para Jatene, o ensino médico está formando candidatos à residência médica, com muito ênfase às especializações e alta tecnologia. “O médico precisa se transformar num especialista de gente.”

O que o sr. achou das mudanças propostas para a mudança do ensino médico?
O ensino médico está formando candidatos à residência médica. Isso estimula a especialização precoce. Precisamos formar um médico capaz de atender a população sem usar a alta tecnologia. O médico precisa se transformar num especialista de gente.

E como ficará a supervisão?
É a própria faculdade de medicina que cuidará disso. A proposta [original] é que ele fique dois anos no Estado que se formou, supervisionado pela faculdade. A escola vai fazer parte do sistema de saúde, não simplesmente dar o diploma. Com telemedicina e teleconferência fica fácil.

O sr. foi consultado sobre isso?
Vínhamos trabalhando nessa proposta, mas não sabíamos que já seria anunciada. O ministro Mercadante me telefonou dizendo que a presidenta Dilma iria anunciar, mas não deu maiores detalhes. Mas parece que está está dentro dos princípios.

A proposta era mesmo de aumentar para oito anos?
Sim. Quando me formei em medicina, em 1953, o curso já era de seis anos, e o conhecimento era muito pequeno. Hoje é colossal e o curso continua de seis anos.

E em relação à política para fixar médicos no interior?
Municípios pequenos deveriam integrar um consórcio para uso de alta tecnologia. Precisam, porém de um médico polivalente, que atenda de parto a uma emergência.”

Cláudia Colluci, Folhapress Pragmatismo Político

The prophets read the present and anticipate the future

Prophet in the biblical sense is not first one who foresees the future. It is that which analyzes the present, identifies trends, usually diverted, warnings and even threats made. Announces God's judgment on the present course of the story and makes promises of deliverance from calamities.From the collection of trends, makes forecasts for the future. Basically says if you continue this kind of behavior and village leaders fatal mishaps happen. These are a result of violations of sacred laws. And that cast dramatic scenarios that have a pedagogical function: Make enter them all in reason and in the observance of what is just and right in the sight of God and nature.Reading some of the Old Testament prophets and Jesus warnings on the status of future times, almost spontaneously we remember our leaders and their irresponsible behavior to the dramas that are preparing for the Earth, the biosphere and the eventual fate of our civilization.For days in some parts of the world has broken the barrier considered the red line that should be respected at all costs not to allow the presence of carbon dioxide in the atmosphere reached 400 parts per million. And unfortunately has come. Reached this level, the climate warmed hardly turn back. Be stabilized and can continue to rise. The Earth will be warmed about two degrees Celsius or more. Many living organisms not able to adapt, as they have as to minimize negative effects and eventually disappear. Desertification will accelerate; crops are lost, thousands of people have to leave their homes because of the unbearable heat and the inability to ensure their food.In such a context read the prophet Isaiah. He lived in the eighth century º a. C., one of the most troubled periods of history. Israel was squeezed between two powers, Egypt and Assyria, who disputed the hegemony. As soon was invaded by one of these powers as the other leaving a trail of devastation and death.In this dramatic context Isaiah writes an entire chapter, the 24th, in a line of ecological devastation. The descriptions are similar to what can happen to us if the world's nations do not organize to stop global warming, especially the sudden, as told by noted scientists, which could happen before the end of this century. If that were to happen, the human species would run great risk of being decimated and they destroyed much of the biosphere.We must take seriously the prophets. They decipher trends in a perspective that goes beyond space and time. That is also why our generation may be included in their threats. Transcribe parts of Chapter 24 as a warning and meditation material."The same applies to the creditor and the debtor. The Earth will be totally devastated. She has been defiled by its inhabitants because transgressed the laws, passed over the precepts, broken the everlasting covenant. For this reason, the curse has devoured the earth, the fault of those who inhabit it ... The Earth is broken, trembling violently, is strongly shaken. The earth staggers like a drunk, stirred like a cabin ... The moon and sun blush will shame ".Jesus, the last and greatest of all prophets warned: "Nation will rise against nation, and kingdom against kingdom. There will be famines and plagues and earthquakes in various places "(Matthew 24, 7). "On Earth, people are prey to anguish at the roaring of the sea and the violence of the waves. The people will faint with fear in anticipation of what is coming to the world, for the heavenly bodies will be shaken "(Luke 22, 25-27).Do not such scenes occur in the Southeast Asian tsunami, in Fukushima in Japan, in large tornadoes and hurricanes like Katrina and Sandy in the U.S. and elsewhere in the world? Do people not filled with awe at witnessing such devastation and see the ground covered with dead bodies? These disasters do not just happen, they happen because we have broken the sacred covenant with the Earth and its cycles. And analogies are signs that call us to accountability.Interestingly, despite all these scenarios of destruction, the prophetic word always ends with hope. Says the prophet Isaiah: "God will remove the veil of sadness that covers all nations. Wipe away the tears from all faces ... One day they will say this is our God, in whom we expected and he will save us "(25,7.9). And Jesus shoots promising: "When these things begin to happen, cheer up and raise your heads, because liberation" (Luke 21:28).After these prophetic words there is no comment, only regretful and meditative silence.

Translation of Gavito Maria Milano

EUA espionam brasileiros pela internet e por telefone, segundo jornal

Reportagem de O Globo mostra que Brasil é um dos países referenciais para coleta de dados

O ex-técnico da NSA Edward Snowden vazou informações secretas e é procurado pelos EUAFoto: AFP PHOTO / THE GUARDIAN / AFP PHOTO / THE GUARDIAN

Uma reportagem do jornal O Globo revelou neste fim de semana que os brasileiros são um dos alvos preferenciais da espionagem via internet e ligações telefônicas feitas pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês).

O programa de vigilância eletrônica, chamado Prisma, vasculha redes sociais, tem participação de grandes empresas (como Facebook, Google e Microsoft) e foi revelado por um ex-técnico da NSA chamado Edward Snowden, que estaria agora na área de trânsito do aeroporto de Moscou, tentando escapar para algum país que lhe ofereça asilo, enquanto as autoridades americanas tentam capturá-lo.

Segundo O Globo, em janeiro passado o Brasil ficou pouco atrás dos Estados Unidos, que teve 2,3 bilhões de telefonemas e mensagens espionados. Os documentos da NSA mostram o Brasil em destaque nos mapas da agência americana como alvo prioritário no tráfego de telefonia e dados, ao lado de países como China, Rússia, Irã e Paquistão. O jornal diz ser incerto o número de pessoas e empresas espionadas, mas garante existir evidências de que o volume de dados capturados pelo sistema de filtragem nas redes locais de telefonia e internet é constante e em grande escala.

Para facilitar a espionagem, a NSA mantém parcerias com as maiores empresas de internet americanas. No último 6 de junho, o jornal britânico The Guardian informou que o programa Prisma dá à NSA acesso aos e-mails, conversas online e chamadas de voz de clientes de empresas como Facebook, Google, Microsoft e YouTube.

Para a coleta de informações no Brasil, segundo O Globo, a NSA usou um sistema chamado Fairview, desenvolvido pela própria agência em parceria com gigantes privados de telecomunicações. Para conseguir acessar informações dos brasileiros pelo sistema Fairview, a NSA se valeu de alianças corporativas entre uma grande empresa do setor de telefonia nos EUA, que não teve o nome revelado, e empresas brasileiras. "Não está claro se as empresas brasileiras estão cientes de como a sua parceria com a empresa dos EUA vem sendo utilizada", descreveu a reportagem de O Globo.

Laudo foi escondido no inquérito 2474 relatado por Barbosa

Laudo foi escondido no inquérito 2474 relatado por BarbosaPerícia da Visanet ficou guardada no inquérito sigiloso e só foi incorporado à AP 470 quase um ano depois de pronta. Ela poderia ter evitado a aceitação da denúncia contra Pizzolato pelo STF. Por Maria Inês Nassif, para Jornal GGN e Carta MaiorSão Paulo - Um laudo feito pelo Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal, que fez uma perícia nas contas da Visanet e foi concluído em 20 de dezembro de 2006, não foi tornado público até 14 de novembro do ano seguinte, dois dias depois da publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que oficializou a aceitação das acusações do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os 40 réus do chamado caso do Mensalão. Até que isso acontecesse, o laudo ficou guardado no Inquérito 2474, mantido sob sigilo pelo ministro Joaquim Barbosa paralelamente ao Inquérito 2245 – que, a partir de 12 de novembro de 2007, com a publicação do acórdão, transformou-se na Ação Penal 470. No ano passado, essa ação condenou 38 dos denunciados. Barbosa foi o relator dos dois inquéritos.
A base da acusação que resultou na condenação de 40 réus do chamado Mensalão foi o dinheiro destinado pelo Fundo Visanet de Incentivos para as campanhas publicitárias do Banco do Brasil, cuja agência era a DNA Propaganda, do empresário Marcos Valério. Segundo a denúncia do então procurador - acatada por Joaquim Barbosa em seu voto que, no ano passado, iria condenar os réus - o dinheiro da Visanet, desviado pela DNA, abasteceu os cofres do Partido dos Trabalhadores, que teria usado o dinheiro para comprar apoio de partidos ao governo no Congresso. A pessoa chave do PT nessa história seria Henrique Pizzolato, diretor de Marketing do BB, condenado por esse crime.
O laudo de 2006, todavia, afirma que os procedimentos de liberação do dinheiro eram os mesmos desde 2001, dois anos antes de Pizzolato assumir, e não cita o diretor como responsável por eventuais irregularidades na destinação do fundo.
A comprovação de que o laudo dormiu no inquérito secreto até as denúncias contra os envolvidos no chamado Mensalão serem aceitas pelo STF é um requerimento do então procurador ao ministro Joaquim Barbosa. Nele, Souza solicita ao ministro encaminhar o laudo à Receita Federal e ao delegado da Polícia Federal, Eduardo de Melo Gama.
“O Procurador-Geral da República vem perante Vossa Excelência, nos autos do Inquérito no. 2474 [o sigiloso], requerer...”, diz o documento.
Gama é o delegado do Inquérito 4.555/2006, da 12ª. Vara Criminal de Brasília, que foi aberto contra Cláudio de Castro Vasconcelos, gerente-executivo de Propaganda do BB à época, que assinou solidariamente com Pizzolato as Notas Técnicas que condenaram o diretor no STF (junto com os dois, assinaram as notas o diretor de Varejo e o gerente-executivo de Varejo do BB). Souza enviou o pedido de inquérito contra Vasconcelos para a Justiça comum e pediu segredo de Justiça, ao mesmo tempo em que incluía Pizzolato no inquérito que foi para o STF.
O laudo 2828, portanto, em junho de 2007, foi encaminhado do inquérito secreto do STF para outro inquérito sigiloso, que corre até hoje na 12ª. Vara Criminal de Brasília e trata da responsabilidade de Vasconcelos sobre a gestão do dinheiro da Visanet.
O laudo 2828 só vai existir oficialmente, para efeito do inquérito do Mensalão, em 14 de novembro de 2007. Foi quando o procurador-geral da República mandou outro requerimento a Barbosa, desta vez dando ciência oficial da existência do documento, para efeito do inquérito já transformado em Ação Penal. Naquele momento, não existia mais a possibilidade de a defesa de Pizzolato usar o laudo em seu favor. O ex-diretor do BB já havia sido denunciado pelo crime.
Além disso, a descrição do documento enviado oficialmente para ser apensado à AP 470 não guardava nenhuma correspondência com o que o laudo efetivamente dizia.
O segundo item do requerimento nº 3505-PGR-AF diz respeito ao “Laudo de Exame Contábil nº 2828/2006-INC”. Na descrição do item, Souza afirma que o documento “corrobora os fatos descritos na inicial penal acerca das transferências do Banco do Brasil para a empresa DNA Propaganda Ltda. por Meio da Companhia Brasileira de Meios de Pagamentos – Visanet”.
E continua: “Em que pese o teor completo ser de leitura obrigatória, ante a profundidade da análise empreendida, alguns trechos do Laudo Pericial (...) merecem destaque, pois a imputação feita na denúncia de que Henrique Pizzolato e Luiz Gushiken beneficiaram a empresa de Marcos Valério, ao fazer adiantamento de valores sem a devida contraprestação de serviços, foi confirmada pelos dados levantados”.
Não é o que dizem os auditores do INC-PF. O laudo tem 43 páginas e em nenhuma delas consta o nome de Pizzolato, ou do então ministro Luiz Gushiken, responsável pela publicidade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva quando estourou o escândalo do Mensalão.
O laudo conclui que existem problemas escriturais nas relações entre a Visanet e a Agência DNA, mas que eles ocorrem em todo o período que compreende a existência do Fundo de Incentivo, de 2001 a 2005. E que, no período do fato sob investigação, o responsável pela gestão do fundo era o Gestor do Fundo de Incentivo, indicado pelo Diretor de Varejo junto ao Fundo de Incentivo Visanet. No período de 19/8/2002, antes, portanto, da posse do novo governo, até 19/4/2005, pouco antes do escândalo do Mensalão, o responsável era Léo Batista dos Santos (a tese da procuradoria era a de que o responsável era Pizzolato, mas o laudo sequer se refere a ele, visto que, quando assumiu a diretoria de Marketing, Santos já geria o fundo, por indicação do diretor de Varejo).
Cláudio de CastroO requerimento enviado pelo procurador a Barbosa em maio revela algo mais além do fato de que o Laudo 2828 ficou guardado em um inquérito sigiloso até que se formalizasse a aceitação da denúncia contra os acusados do Mensalão. Revela que Barbosa sabia exatamente qual era a investigação que estava sendo feita pelo delegado da Polícia Federal, Eduardo de Melo Gama.
Gama era o delegado do Inquérito 4.555/2006, que até hoje tramita na 12ª. Vara Criminal de Brasília, sob a responsabilidade do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, contra Cláudio Castro Vasconcelos.
Quando Pizzolato assumiu a Diretoria de Marketing do BB, em fevereiro de 2003, Vasconcelos já era gerente-executivo de Publicidade. Ele, Pizzolato, o diretor de Varejo, na época Fernando Barbosa de Oliveira, e o gerente-executivo de Varejo Douglas Macedo assinaram juntos, solidariamente, no período de 2003 a 2004, quatro Notas Técnicas com recomendação de veiculação publicitária ou patrocínio com o dinheiro do Fundo de Incentivo Visanet. Essas notas técnicas foram tomadas por Barbosa como provas de que Pizzolato havia favorecido a DNA (embora as notas tivessem poder apenas indicativo) e o ex-diretor do BB foi condenado por causa delas.
A existência de um representante legal do BB junto ao Fundo de Incentivo Visanet e de decisão colegiada, com a participação de mais três gestores do BB na assinatura das Notas Técnicas (configuração de coautoria), foi afirmado pela defesa de Pizzolato e objeto de arguição por Joaquim Barbosa no momento da sustentação oral do seu advogado no julgamento. Sobre este ponto, a decisão de Joaquim Barbosa não tece uma linha sequer, nem para dizer que não é verdadeira a tese da defesa.
Antonio Fernando de Souza incluiu Pizzolato no inquérito e mandou para a Justiça de Brasília a denúncia contra Vasconcelos sob o fundamento de que este não detém prerrogativa de foro. A base da acusação é a mesma: a assinatura das notas técnicas (co-autoria). E foi para esse inquérito que pediu a remessa do Laudo 2828 para o delegado responsável pelo inquérito contra Vasconcelos.
Na sessão de 17 de dezembro do ano passado, sobre um agravo interposto pela defesa de Pizzolato para ter acesso ao processo que tramita em segredo de Justiça em Brasília, o ministro Marco Aurélio Mello perguntou se o objeto era o mesmo da Ação Penal 470. Barbosa respondeu: “Ele (advogado) acha que sim”. Mas o ministro sabia a resposta.Maria Inês Nassif - Jornal GGN e Carta Maior