“Medicina cubana ensina a atender o povo com qualidade e humanismo”, afirma militante

Por José Coutinho JúniorA saúde no Brasil tem sido tema de grandes debates nas últimas semanas, provocados tanto pelas manifestações das ruas, que exigem melhoras e mais investimentos na área, quanto pelas propostas recentes do governo em trazer médicos de outros países para trabalhar em regiões mais carentes.Essas propostas, assim como a obrigação dos estudantes de universidades públicas em cumprir dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS), tem sido alvo de fortes críticas das associações de médicos, que afirmam que essas não seriam as soluções para os problemas.A Página do MST conversou com Augusto César e Andreia Campigotto, ambos militantes do Movimento e formados em medicina em Cuba, sobre o tema.Nascido em Chapecó e com 25 anos de vida, Augusto César ainda não exerce a profissão. Está estudando para fazer a prova de revalidação do diploma cubano e, assim, poder atuar no Brasil. Quando conseguir seu registro, pretende trabalhar na área rural, atendendo os Sem Terra e os assentados da Reforma Agrária.Andreia Campigotto tem 28 anos e nasceu em Nova Ronda Alta (RS). Trabalha em Cajazeiras, no sertão paraibano, como residente em medicina da família em uma unidade básica de saúde, que atende uma comunidade de 4 mil pessoas.FormatoO curso de medicina cubano dura seis anos. Para estudantes de outros países, ele se inicia na Escola Latinoamericana de Medicina, localizada em Havana. Depois de um período inicial de dois anos, os estudantes são enviados para as diversas universidades do país. Augusto e Andreia foram para a universidade da província de Camagüey.O curso de medicina cubano não se difere muito do brasileiro, do ponto de vista curricular.“Os dois primeiros anos trabalham com as ciências médicas. Estudamos fisiologia humana, anatomia humana e desde o primeiro ano temos contato com os postos de saúde. Quando somos distribuídos para as universidades, vivenciamos o sistema público de saúde. Comparado com o Brasil, o nível teórico é igual, mas o nível de prática é maior”, afirma Augusto.“Um estudo do governo federal mostra a compatibilidade curricular dos cursos de medicina de 90% entre Brasil e Cuba. Então, não há grandes diferenças teóricas”, conta Andreia.A diferença principal entre os dois cursos está na concepção de medicina e de saúde na formação dos médicos. “O curso brasileiro é voltado para as altas especialidades. Tem essa lógica de que você faz medicina, entra numa residência e se especializa. Já em Cuba o curso se volta à atenção primária de saúde, para entendermos a lógica de prevenção das doenças e o tratamento das enfermidades que as comunidades possam vir a ter”, diz Augusto.Em contrapartida, “saúde” e “medicina” no Brasil são sinônimos de pedidos de exames e tratamento com diversos medicamentos, calcados em sua maioria na alta tecnologia. Com isso, a medicina preventiva fica em segundo plano, alimentando uma indústria baseada na exigência destes“No Brasil, temos uma limitação na formação do profissional, pois ela é voltada ao modelo hospitalacêntrico, que pensa só na doença e no tratamento. Em Cuba isso já foi superado. Lá eles formam profissionais para tratar e cuidar com qualidade, humanismo e amor cada paciente; aprendemos de verdade a lidar com a saúde do ser humano”, analisa Andreia.Ela destaca que os médicos formados na ilha são capazes de atender a população sem utilizar somente a alta tecnologia, condição que não necessariamente limita um atendimento com qualidade à população que mais carece.“É mais barato fazer promoção e prevenção de saúde. No entanto, isso rompe com a ditadura do dinheiro. Com isso, os médicos aguardam o paciente ficar doente para pedir um monte de exames e dar um monte de medicamentos”, afirma AugustoDe acordo com ele, essa estrutura fortalece o complexo médico-industrial, que se favorece sempre que há alguém internado ou que precise tomar algum medicamento.“Não negamos a necessidade de medicamentos e equipamentos, porque precisamos dar atenção a esse tipo de paciente. Mas não precisamos esperar que todas as pessoas fiquem doentes para começar a trabalhar a questão da saúde”, acredita Augusto.Nesta série de reportagens, os dois relatam as diferenças entre os cursos e a concepção de medicina em Cuba e no Brasil, opinam sobre os problemas brasileiros em relação à saúde e defendem uma medicina que sirva para atender com qualidade o povo brasileiro. Na quarta-feira (29/07), Andreia e Augusto contam como é a prova de revalidação dos diplomas estrangeiros, e analisam a elitização da medicina nas universidades brasileiras.Fonte: MST

"Cuban Medicine teaches the people to meet quality and humanism," says activist

"Cuban Medicine teaches the people to meet quality and humanism," says activist
By José Coutinho Junior

Health in Brazil has been the subject of much debate in recent weeks, both caused by the demonstrations in the streets, demanding more improvements and investments in the area, as the recent government proposals to bring doctors from other countries to work in the poorest regions.

These proposals, as well as the obligation of students in public universities serve two years in the Unified Health System (SUS), has been the target of strong criticism of the associations of doctors, who do not claim that these are the solutions to the problems.

The Main MST talked to Augustus Caesar and Andreia Campigotto, two militants of the Movement and trained in medicine in Cuba, on the subject.

Born in Chapecó and 25 years of life, Augustus Caesar has not practicing profession. Is studying to take the test for revalidation of Cuban law and thus be able to act in Brazil. When you get your record, you want to work in rural areas, given the landless settlers and Agrarian Reform.

Andreia Campigotto is 28 years old and was born in Nova Ronda Alta (RS). Cajazeiras works in the interior of Paraiba, a resident in family medicine in a primary care unit, which serves a community of 4000 people.

Format

The Cuban medical school lasts six years. For students from other countries, it starts at the Latin American School of Medicine, located in Havana. After an initial period of two years, students are sent to various universities in the country. Andreia Augusto and went to university in the province of Camagüey.

The Cuban medical school does not differ much from the Brazilian point of view curriculum.

"The first two years working with the medical sciences. Studied human physiology, human anatomy, and since the first year we have contact with the health posts. When we distributed to universities, experience the public health system. Compared to Brazil, the theoretical level is equal, but the practice level is higher, "said Augustus.

"A federal government study shows the compatibility of curricula medicine 90% between Brazil and Cuba. So, no major theoretical differences, "says Andrea.

The main difference between the two courses is the conception of medicine and health in the training of doctors. "The course is geared towards the Brazilian high specialties. This logic is that you do medicine, enters a residence and specializes. Already in the course Cuba is back to primary health care, to understand the logic of disease prevention and treatment of diseases that communities might have, "says Augusto.

In contrast, "health" and "medicine" in Brazil are synonymous with requests for examinations and treatment with various drugs, footwear mostly in high-tech. Thus, preventive medicine is in the background, feeding an industry based on the requirement of these
"In Brazil, we have a limitation on professional training, as it is geared to the model hospitalacêntrico, thinking only disease and treatment. In Cuba it has been overcome. There they form professionals to treat and care quality, humanism and love each patient; actually learned to deal with human health, "says Andrea.
She points out that doctors trained in the island are able to meet the population without using only high-tech, a condition that does not necessarily limits a quality service to the population that most needs.
"It's cheaper to health promotion and prevention. However, it breaks with the dictatorship of money. With this, doctors await the patient sick to ask a lot of exams and take a lot of medications, "says Augusto
According to him, this structure strengthens the medical-industrial complex, which favors whenever someone is hospitalized or need some medication.
"We do not deny the need of medicines and equipment because we need to pay attention to this type of patient. But we need not wait for all the people sick to begin work on the issue of health, "says Augusto.
In this series of reports, the two reported differences between courses and the conception of medicine in Cuba and Brazil, Brazilians think of the problems in relation to health and advocate a medicine that serves to provide quality Brazilian people. On Wednesday (29/07), and Andreia Augusto count as evidence for revalidation of foreign diplomas, and analyze the gentrification of medicine in universities.
Source: MST

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Após morte de MC, funkeiros querem colete à prova de bala

Cordão de ouro, óculos, roupas e relógios de grife compõem o estilo dos funkeiros estilo ostentação, fenômeno musical dominante tanto nas periferias como nas casas noturnas de classe média. A indumentária dos MC's deve ganhar um novo adereço: colete à prova de balas.

Apologia ao crime dá lugar ao luxo nas novas músicas de funk

A imagem do MC Daleste caindo após levar um tiro quando cantava para cerca de 250 pessoas num conjunto habitacional de Campinas (93 km de SP), no último dia 6, não só chocou como levou pânico ao mundo do funk.

Assim como Daleste, os cantores do tipo ostentação gravam clipes em que aparecem cercados de mulheres, em carros de luxo e taças de champanhe nas mãos. Já tiveram mais de 60 milhões de acessos no site YouTube.

Após o assassinato, eles passaram a exigir de quem os contrata seguranças no palco e nas imediações, além de rotas de entrada e saída das apresentações. Também recusam espetáculos em locais onde a violência impera.

Mais: querem uma autorização do poder público para a compra de coletes à prova de balas. Um aparato do tipo teria salvo a vida de Daleste.

	Danilo Verpa/Folhapress
	Os MCs Bio G3 e Bó, considerados precursores do estilo funk ostentação

A medida não é novidade no mundo da música. Ícone do rap americano, 50 Cent, passou a usar a proteção após levar nove tiros, no ano 2000.

"Estamos diante do inimigo invisível. Não sabemos quem está atentando contra os MCs. Estamos com medo, sim", disse à Folha Cleber Alves, 29,o MC Bio G3, conhecido como o inventor do estilo ostentação, cujas letras falam dos sonhos de consumo das comunidades carentes.

Além de cantar --compôs o "Bonde da Juju", obrigatória na set list dos pancadões-ele criou uma produtora que gerencia a carreira de MCs, entre eles, Daleste.

Nos últimos dias, tem ouvido apelos preocupados de seus parceiros, alguns cogitando segurança armada.

Bio G3 trocou a vida numa casa simples de Cidade Tiradentes (extremo leste), reduto do funk em São Paulo, por um condomínio, na mesma zona leste, com carro importado na garagem. Os shows que produz acontecem porém, em sua maioria, na periferia das cidades.

A violência deve diminuir a frequência de shows em comunidades pobres, onde há crimes. As agendas estão sendo revistas. "A maioria dos funkeiros vem de bairros carentes e se sente parte deles. É gratificante tocar onde a criança não pode pagar. Mas não dá para pensar só dessa forma", disse.

	Editoria de Arte/Folhapress
	Clique para ler

Segundo ele, antes de aceitar um convite para tocar, será exigido um mapa do local para visita prévia, ambulância e seguranças no palco. "Sem essas garantias, não vamos mais tocar".

Ele e outros músicos tentam agendar uma audiência com o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella, para discutir medidas de proteção e autorização para a compra de coletes, que são de uso controlado pelo Exército.

A morte de Daleste é o sétimo episódio recente envolvendo MCs no Estado.

Na Baixada Santista, cinco funkeiros foram mortos e um sexto sobreviveu a vários tiros (veja quadro), nos últimos três anos. PMs chegaram a ser investigados em um dos assassinatos, mas nenhum caso foi solucionado ainda.

Na capital, Jokrey Alves de Figueiredo, 28, o MC Brow, foi morto a tiros na zona norte, no ano passado. Mais um crime a ser desvendado.

Com correntes douradas e anéis no melhor estilo ostentação, Rolland Ribeiro, pai de Daleste, disse que não vê outro motivo para o assassinato: "A inveja mata".
GIBA BERGAMIM JR.DE SÃO PAULO

Las 300 personas más ricas del planeta atesoran más que 3.000 millones de pobres

Corbis

Las 300 mayores fortunas del mundo acumulan más riqueza que los 3.000 millones de pobres.

Así lo afirma el profesor Jason Hickel de la Escuela de Economía de Londres, asesor del movimiento The Rules, que lucha contra la desigualdad, y autor de un video titulado 'La Desigualdad de la Riqueza Mundial'.

"Citamos estas cifras porque nos ofrece una comparativa clara e impresionante, pero en realidad la situación es aún peor: las 200 personas más ricas tienen aproximadamente 2,7 trillones de dólares, y eso es mucho más que lo que tienen 3.500 millones de personas, que tienen un total de 2,2 trillones de dólares", explica el economista. 

Jason Hickel destaca que su movimiento quiere hacer algo más que ilustrar "el brutal índice de la desigualdad" y demostrar que la situación empeora día a día. Citando un estudio reciente de la ONG Oxfam, el economista recalca que el 1% de los más ricos aumentó sus ingresos en un 60% en los últimos 20 años, con la crisis financiera acelerando este proceso en vez de frenarlo. 

En el video 'La Desigualdad de la Riqueza Mundial', el movimiento 'The Rules' expone cómo crece esta desigualdad con el paso del tiempo en diferentes países. Así, durante el período colonial, la brecha entre los países ricos y los pobres aumentó de 3:1 a 35:1. Desde entonces, la brecha ha crecido hasta un nivel de 80:1.

De acuerdo al economista, el crecimiento de la brecha se debe en parte a las políticas económicas neoliberales que instituciones internacionales como el Banco Mundial, el Fondo Monetario Internacional (FMI) y la Organización Mundial del Comercio (OMC) han impuesto a los países en desarrollo durante las últimas décadas. 

"Estas políticas están diseñadas para liberalizar los mercados a la fuerza, abriéndolos a fin de dar a las multinacionales un acceso sin precedentes a tierra barata, recursos y mano de obra. Pero a un precio muy alto: que los países pobres pierdan alrededor de 500.000 millones de dólares por año de su PIB", explica el profesor citando al economista Robert Pollin, de la Universidad de Massachusetts.

Según Jason Hickel, se trata de un obvio flujo neto de riqueza desde los lugares pobres a las zonas ricas. "Los gobiernos de los países ricos celebran constantemente cuánto gastan en ayudas para los países en desarrollo y las empresas multinacionales comprueban esto mediante los informes anuales, pero ninguno confiesa lo mucho que sacan de los países en desarrollo", concluye el economista.

Texto completo en: http://actualidad.rt.com/economia/view/100621-personas-ricas-desigualdad-pobres-crisis

PRESIDENTE DO SUPREMO DESCUMPRE A LEI PARA SE ASSOCIAR A UMA SÓCIO DE OFFSHORE, EM MIAME

21 DE JULHO DE 2013 ÀS 11:33 FONTE> http://www.brasil247.com

Ao constituir uma empresa com fins lucrativos nos Estados Unidos, em maio do ano passado, para obter benefícios fiscais na compra de um apartamento avaliado em R$ 1 milhão em Miami, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, assumiu o risco de viver perigosamente; o Estatuto dos Servidores Públicos da União, em seu artigo 117, inciso X, veda a todos aqueles que exerçam carreiras de estado "participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada"; de acordo com os registros da Assas JB Corp, Barbosa é o presidente da sua offshore.

A compra de um imóvel avaliado em R$ 1 milhão por Joaquim Barbosa em Miami, feita através de uma empresa offshore criada na Flórida com a finalidade de se obter benefícios fiscais (leia mais aqui), pode trazer outros problemas para o presidente do Supremo Tribunal Federal. Embora Barbosa tenha dito, em nota, que a aquisição do imóvel foi feita "em conformidade" com a lei norte-americana, os problemas podem estar no Brasil. Isso porque a lei de número 8.112/90, do chamado Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, prescreve de forma clara, em seu artigo 117, inciso X, que "ao servidor é proibido (...) participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada" (leia aqui o texto da lei).

Ainda que a empresa tenha como única finalidade gerir seus bens no exterior e evitar o pagamento de impostos numa eventual transmissão a herdeiros, Joaquim Barbosa está registrado, nos documentos da empresa, que podem ser consultados publicamente na Flórida (confira aqui), como seu próprio presidente. Ou seja: ele é o sócio-gerente da Assas JB Corp, contrariando o que determina a Lei 8.112/90.

Também no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes é um dos sócios do IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público. Mas a lei brasileira tem a figura do sócio não-gerente, o que cria brechas para que servidores tenham participações em sociedades.

Nos Estados Unidos, Barbosa disse ter criado sua empresa por orientação de um advogado. Consta dos registros da Assas JB Corp que a firma que prestou assessoria à empresa foi a Nobile Law Firm, localizada na Brickell Avenue, em Miami. Esta empresa pertence a uma ex-executiva do Citibank e do Bank of America, chamada Diane Nobile, que hoje presta consultoria financeira e advocatícia a endinheirados latino-americanos interessados em adquirir propriedades na Flórida.

Mesmo com salário melhor, periferia de SP perde médico

DE SÃO PAULO

Na tarde da última sexta, a dona de casa Diana Alves dos Santos, 21, deixava uma unidade de saúde na zona leste de São Paulo levando nos braços o filho Kauã, três meses, enrolado em um cobertor.

Prefeitura de SP diz que até 2014 vai contratar mais médicos

Desolada e sem dinheiro, planejava caminhar sob garoa fina e vento forte pelos 2,4 km que separam a AMA (Assistência Médica Ambulatorial) Castro Alves, onde estava, do hospital Cidade Tiradentes.

Kauã acordou com bolinhas no corpo, tosse e "amuado". Na AMA Castro Alves não havia pediatras. Os pais que ali chegavam eram orientados a procurar o hospital, onde a espera era de até 2h30 na tarde da mesma sexta.

No prédio da AMA, também funciona uma UBS (Unidade Básica de Saúde), onde é possível marcar as consultas de rotina. Mas quem quisesse ser atendido pelo único ginecologista dali teria que esperar, pelo menos, até outubro.

"Quem não tem dinheiro para passar no médico está lascado", desabafava a aposentada Anita dos Santos, 70, que também usa o sistema público de saúde na região. "Parece que as coisas pioraram nos últimos anos".

A impressão da piora da aposentada tem sustentação.

Levantamento da Folha feito com base em dados da prefeitura mostra que algumas áreas periféricas perderam médicos nos últimos quatro anos -ainda que a média de médicos em AMAs e UBSs na cidade tenha aumentado 18% no período.

Dos 24 distritos de saúde da cidade (que se assemelham à distribuição das subprefeituras), oito tiveram redução de médicos desde 2009 -quando as OSs (Organizações Sociais) já estavam consolidadas na administração de unidades de saúde municipais.

Desses oito, seis ficam a mais de 20km do centro.

A zona leste foi a mais prejudicada: tem, hoje, 10% menos médicos trabalhando.

Um dos argumentos do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) para as parcerias com OSs era, justamente, a facilidade que elas teriam para contratar médicos.

Isso porque, ao contrário do poder público, as instituições poderiam pagar salários maiores na periferia.

Segundo a prefeitura, o salário base pago pelas OSs vai de R$ 10.390 a R$ 12.770 (jornada de 40h semanais). A prefeitura paga R$ 4.200 (20h).

E o valor pago pelas OSs aumenta mais na periferia.

A Santa Marcelina, que gere unidades em Cidade Tiradentes, Guaianases e Itaim Paulista, paga até R$ 14.600 nas áreas mais distantes. No Itaim Paulista, a 35 km do centro de carro, foi onde a proporção de médicos mais caiu.

Colaborou RAFAEL

LADRÃO TENTA ROUBAR LOJA DE UMBANDA, SE ASSUSTA COM IMAGEM E DESMAIA

Um milagre dos orixás

“Preto Velho” salvou a loja.

Um “Preto Velho”, entidade de algumas vertentes dos cultos afro-brasileiros, impediu o roubo à uma loja de produtos de umbanda e do candomblé.

Bem, foi isso o que pensou o cidadão ao se aventurar a realizar tal ação criminosa, que, ao tentar roubar a loja, viu a imagem da entidade se mexer.

O que o larápio não sabia é que havia tropeçado em uma corda,  fazendo a imagem balançar, o levando a imaginar que estivesse vendo um espírito.

Logo após desmaiar na loja que fica na Cidade Ocidental, município goiano do Entorno do Distrito Federal, o jovem foi encontrado pelo vigilante do estabelecimento que passava pelo local e em seguida chamou a polícia.

O acusado foi preso, levado para a delegacia e encaminhado para um (CPP) Centro de Prisão Provisória

Juiz de SP investigado por corrupção terá de depositar aluguéis de imóveis

Dinheiro que julgador do Tribunal de Taxas recebia de inquilinos foi retido.
Decisão foi da Justiça; funcionário público não foi localizado para falar.

A Justiça de São Paulo ordenou nesta semana que Élcio Fiori Henriques, que foi juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda de São Paulo até 2012, deposite mensalmente o dinheiro que recebe pelos aluguéis de todos os imóveis que estão em seu nome. São apartamentos e 19 salas comerciais, adquiridos entre 2010 e o ano passado, ao preço de mais de R$ 30 milhões. A informação consta no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

 

A decisão é da 9ª Vara de Fazenda Pública. Caso descumpra a determinação, Henriques terá de pagar multa diária de R$ 100 mil. Neste mesmo mês, a Justiça já havia quebrado os sigilos bancário e fiscal dele, que é investigado por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Atualmente é agente fiscal de rendas na mesma Secretaria da Fazenda onde atuou como juiz do Fisco. O G1 não conseguiu localizá-lo. Também não encontrou os seus advogados para comentarem o caso. A equipe de reportagem deixou recado no celular de um de seus defensores, mas até às 10h10 desta terça-feira (28) não havia obtido retorno.
Dois órgãos do Ministério Público investigam o funcionário público nas esferas criminal e cível. Promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos (Gedec) apuram os crimes de corrupção e lavagem quando Henriques era julgador do TIT. O agente também é investigado pela Promotoria de Justiça de Patrimônio Público e Social por suspeita de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Para a investigação, ele possui patrimônio incompatível com o seu salário.
De acordo com o Ministério Público, Henriques ganha R$ 13 mil como agente, mas adquiriu 41 imóveis entre março de 2010 e outubro de 2012, revendendo 22 e mantendo 19 em áreas nobres da capital paulista.

Apartamento
Na transação de 22 imóveis, teria gasto na compra R$ 1,8 milhão e ganhou R$ 5,6 milhões na venda, obtendo lucro de R$ 3,8 milhões. Haveria registro de transação em dinheiro no valor de R$ 1,5 milhão. As duas empresas criadas pelo agente teriam o objetivo de dissimular a origem dos recursos.
Promotores do Gedec não podem se pronunciar oficialmente sobre a apuração porque o caso criminal estaria sob sigilo.

A mesma 9ª Vara já havia determinado o sequestro dos bens móveis e imóveis de Henriques para “assegurar eventual pagamento de multa em futura ação principal de improbidade administrativa”.
Foram determinados os sequestros dos bens de duas empresas do agente: a JSK Serviços, Investimentos e Participações Ltda. e a KSK Participações Ltda. Bem como, o sequestro de carros, barcos e aviões, caso Henriques os tenha.
Também foi ordenada a penhora das suas aplicações financeiras. Uma testemunha informou que “no início das negociações imobiliárias, Élcio residia em um flat de 35 metros quadrados, na Rua Pamplona, nesta capital, e no curso das transações mudou-se para um apartamento de 350 metros quadrados, localizado na região dos Jardins, na Rua São Carlos do Pinhal, em São Paulo, capital”.
Secretaria
A Promotoria quer pedir ainda a Justiça a perda do cargo, pagamento de multa e a perda dos direitos políticos do agente. “Há fortes elementos de provas no sentido de que os imóveis foram adquiridos com dinheiro proveniente de crime, notadamente de corrupção passiva, em razão das funções exercidas pelo requerido junto ao Tribunal de Impostos e Taxas, já que a evolução patrimonial coincidiu com o período de sua nomeação como Juiz desse Órgão”, informa a ação.
A Justiça também ordenou a instauração de processo administrativo pela Secretaria da Fazenda para apurar a conduta de Élcio Henriques. Por meio de nota, a assessoria de imprensa da pasta divulgou que “determinou a imediata abertura de processo administrativo a cargo da Corregedoria de Fiscalização Tributaria (Corcat) para apuração, acompanhamento e apoio as investigações do Ministério Público e da Justiça relacionadas ao servidor Élcio Fiori Henriques”.
De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, Henriques atuou como juiz do TIT por dois anos, deixando a função no ano passado. Atualmente, ele continua trabalhando na pasta, mas como agente fiscal de rendas, após ter passado em concurso público em 2006.
Segundo a assessoria de imprensa do TJ-SP, o TIT não tem vínculo com a Justiça comum. O tribunal esclareceu que o juiz do TIT não fez magistratura como os juízes comuns.
O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), da Secretaria da Fazenda, é um tribunal administrativo composto por câmaras paritárias, formadas por representantes da Secretaria da Fazenda e dos contribuintes, que exercem mandatos de dois anos.

O tribunal administrativo conta com 16 câmaras. Cada uma delas tem quatro juízes, dois deles representantes da Fazenda e dois deles representantes dos contribuintes (sindicatos, associações e federações representantes de contribuintes do ICMS e entidades de classe relacionadas a matéria tributária e de contabilidade).

A Câmara Superior é formada por 16 juízes (oito representantes da Fazenda e oito representantes dos contribuintes). A distribuição dos processos é eletrônica e aleatória (randômica). As deliberações e decisões são públicas e de acesso livre no site do tribunal.

Manifestantes ficam nus em protesto na Câmara de Porto Alegre

DE PORTO ALEGRE

Antes de desocuparem a Câmara de Porto Alegre nesta quinta-feira (18), onde permaneciam acampados havia oito dias, manifestantes tiraram fotos nus nas dependências da Casa.

As imagens começaram a circular nos perfis de redes sociais de pessoas que integram o movimento na noite de quarta.

O protesto na Câmara foi promovido pelo Bloco de Luta pelo Transporte Público, grupo que reúne diversas entidades que pedem o passe livre.

Em uma das fotos publicadas na rede social, 23 manifestantes, com o rosto coberto, posam em frente a uma galeria com retratos dos ex-presidentes da Casa. Um deles segura um quadro retirado da parede com a foto da deputada federal Manuela D'Ávila (PC do B), que já foi vereadora.

O presidente da Câmara, Thiago Duarte (PDT), disse que a imagem é "deprimente" e desrespeitosa com a instituição. "Se querem fazer sexo grupal, que vão fazer em um local privado, não em um local público."

	Reprodução/Facebook
	Manifestantes nus tiram fotos em frente à galeria de ex-presidentes da Câmara Municipal de Porto Alegre antes de deixar o prédio

Ele afirma que vai "apurar com firmeza" as circunstâncias do protesto e que pretende responsabilizar vereadores que ajudaram os manifestantes.

Em seu Twitter, Manuela disse achar um "absurdo" a imagem e criticou aqueles que "relativizam" a democracia representativa.

No fim de semana, a Justiça chegou a determinar a reintegração de posse da Casa. A medida foi suspensa pela juíza Cristina Marquesan da Silva, que promoveu uma audiência de conciliação na quarta-feira. Os integrantes do Bloco de Luta concordaram em deixar o local a partir da noite de ontem.

Cerca de 400 pessoas estavam no plenário da Câmara, incluindo crianças e adolescentes.

A magistrada afirmou que a desocupação foi "pacífica" e que não houve prejuízos. O vereador Duarte diz que "provavelmente" houve danos e que um levantamento ainda está sendo feito.

Durante a mobilização na Câmara, houve princípios de tumultos, como bate-boca entre manifestantes e vereadores. Jornalistas foram impedidos de entrar na Casa.

O Bloco de Luta já convocou um protesto em frente à prefeitura para a noite desta quinta-feira. Os manifestantes reivindicam a abertura das contas das empresas de ônibus.

DE HOJE EM DIANTE SÓ PUXA SACO IGNORANTE DIRÁ: PRESIDENTA

A ditadora Dilma Roussef prega o emburrecimento das suas ignorantes seguidoras e dos imbecis, puxa sacos e fisologistas que em busca de um afago contribuem com emburrecimento da nação com essas falas imbecis de presidente e preside...nta, enquanto muita coisa precisa ser feita assim como a melhoria dos serviços públicos para os homens e mulheres deste Pais ,que não precisa de presidenta, mas de alguém que cumpre o seu papel de governante com dignidade sem a arrogância de um ditador ou DITADORA. Não se trata
de falar presidente ou presidenta, mas de agir como um ou um. Mas vamos ao assunto que me traz aqui ...

 

UTILIDADE PÚBLICA.

COM MUITA ALEGRIA TENHO A GRATA SATISFAÇÃO DE REPASSAR
À PRESIDENTE E A TODOS OS BRASILEIROS, ESSE ESCLARECIMENTO
QUE FOGE AO ALCANCE DE CERTAS PESSOAS LIMITADAS.

... ATÉ QUE ENFIM ALGUÉM CORRIGIU ISSO
(aula de português)

Uma belíssima aula de português!
Foi elaborado para acabar de vez com toda e qualquer dúvida se tem presidente ou presidenta.
A presidenta foi estudanta? Existe a palavra: PRESIDENTA?
Que tal colocarmos um "BASTA" no assunto?

Miriam Rita Moro Mine - Universidade Federal do Paraná.
No português existem os particípios ativos como derivativos verbais.
Por exemplo: o particípio ativo do verbo atacar é atacante, de pedir é pedinte, o de cantar é cantante, o de existir é existente, o de mendicar é mendicante...
Qual é o particípio ativo do verbo ser?
O particípio ativo do verbo ser é ente. Aquele que é: o ente. Aquele que tem entidade.

Assim, quando queremos designar alguém com capacidade para exercer a ação que expressa um verbo, há que se adicionar à raiz verbal os sufixos ante, ente ou inte.
Portanto, a pessoa que preside é PRESIDENTE, e não "presidenta", independentemente do sexo que tenha.
Diz-se: capela ardente, e não capela "ardenta"; se diz estudante, e não "estudanta"; se diz adolescente, e não "adolescenta"; se diz paciente, e não "pacienta".

Um bom exemplo do erro grosseiro seria:
"A candidata a presidenta se comporta como uma adolescenta pouco pacienta que imagina ter virado eleganta para tentar ser nomeada representanta. Esperamos vê-la algum dia sorridenta numa capela ardenta, pois esta dirigenta política, dentre tantas outras suas atitudes barbarizentas, não tem o direito de violentar o pobre português, só para ficar contenta".

Por favor, pelo amor à língua portuguesa, repasse essa informação.
  

Salvador: capital sediará a primeira Casa da Mulher

Salvador vai ganhar, até o final de outubro, a primeira sede da Casa da Mulher Brasileira, centro integrado voltado para o público feminino em situação de violência.
A iniciativa faz parte do programa “Mulher, Viver sem Violência”, do governo federal, lançado em maio deste ano. A estrutura vai contar com delegacias especializadas, juizados, varas, defensorias, promotorias e equipe psicossocial com psicólogas, assistentes sociais, sociólogas e educadoras.

A implantação terá investimento de R$ 4,3 milhões do governo federal, incluindo construção, equipamentos, mobiliário e transporte.

De acordo com a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Lúcia Barbosa, com a criação do espaço, será possível oferecer um acompanhamento completo às vítimas de violência.

“Por conta da distância entre os locais onde os órgãos funcionam, algumas mulheres abandonam o procedimento e, mais tarde, só voltamos a ter notícias delas nas páginas policiais”, afirmou.

Ainda conforme a secretária, a criação do centro integrado não vai anular os serviços já existentes. “Não se trata de uma substituição dos órgãos atuantes. A casa virá para agregar mais um espaço de enfrentamento à violência contra a mulher”, disse.

Na opinião da promotora Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a implantação da casa é uma forma de assegurar que as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica sejam efetivas.

“A intenção é que a casa funcione como uma estrutura integrada. A Bahia estava sentindo falta de uma estrutura como essa. É um projeto completo, capacitado para um atendimento humanizado”.

Fonte: A Tarde
A implantação terá investimento de R$ 4,3 milhões do governo federal, incluindo construção, equipamentos, mobiliário e transporte.
De acordo com a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Lúcia Barbosa, com a criação do espaço, será possível oferecer um acompanhamento completo às vítimas de violência.
“Por conta da distância entre os locais onde os órgãos funcionam, algumas mulheres abandonam o procedimento e, mais tarde, só voltamos a ter notícias delas nas páginas policiais”, afirmou.
Ainda conforme a secretária, a criação do centro integrado não vai anular os serviços já existentes. “Não se trata de uma substituição dos órgãos atuantes. A casa virá para agregar mais um espaço de enfrentamento à violência contra a mulher”, disse.
Na opinião da promotora Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a implantação da casa é uma forma de assegurar que as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica sejam efetivas.
“A intenção é que a casa funcione como uma estrutura integrada. A Bahia estava sentindo falta de uma estrutura como essa. É um projeto completo, capacitado para um atendimento humanizado”.
Fonte: A Tarde2

Acidente De Ônibus Com Evangélicos Deixa 10 Mortos Em Minas Gerais

Problemas foram relatados durante a viagemUm grave acidente ocorreu na noite de ontem (12) envolvendo um ônibus fretado que levava 42 pessoas da igreja Assembleia de Deus em Sobradinho, no Distrito Federal. O grupo se dirigia para a inauguração de um templo da igreja na cidade de Setubinha, cerca de 500 km de Belo Horizonte.O motorista perdeu o controle do veículo em uma curva da rodovia BR-259, de São José do Goiabal, vizinha de Governador Valadares, e a 184 km da capital mineira.Segundo o Corpo de Bombeiros, dez pessoas morreram imediatamente (8 homens e duas mulheres) e mais 10 estariam feridas. Porém, o pastor Samuel da Silva que organizou a viagem dá uma versão diferente. Mais de 25 fieis se feriram. Cinco delas ainda estão hospitalizadas em Governador Valadares; duas em estado grave. O pastor não estava no ônibus acidentado, pois viajou antes para preparar a cerimônia de inauguração.“Setubinha é muito pobre, construímos um pequeno templo lá e organizamos uma caravana. Estávamos levando até um palhaço para alegrar as crianças”, lamenta Soares. Os bagageiros do ônibus também estavam repletos de roupas e alimentos que seriam entregues às famílias da nova igreja.Pedro Rocha, motorista auxiliar, explica que o ônibus não estava em alta velocidade e nem foi falha humana. Mas segundo o pedreiro Udson Moreira Carvalho, que estava dentro do ônibus, foi detectado um defeito no sistema de freio. “O problema tinha sido resolvido durante a viagem. A intenção era fazer uma parada em Governador Valadares para todo mundo descansar. Porém, antes de chegar ouvi barulhos, avisei ao motorista, mas não deu tempo de fazer nada e parece que o ônibus perdeu o freio”, conta.Abimael Costa, um dos líderes da igreja, explica que os corpos já foram liberados pelo IML e serão transportados para Sobradinho, onde ocorrerá um velório coletivo no ginásio da cidade, que fica perto de Brasília. “O traslado dos corpos está sendo organizado e custeado pela igreja. A empresa de ônibus está enviando transporte para trazer os feridos que receberam alta hospitalar. Alguns dos que permanecem no hospital não poderão voltar agora, pois sofreram fraturas ou precisam passar por cirurgias”, esclareceu.Gospel Prime, com informações Gazeta do Povo e G1.

“Brasil precisa de médico especialista em gente”

Cardiologista e ex-ministro da Saúde defende proposta apresentada por Dilma e diz que médico precisa se transformar num especialista em gente

O cardiologista e ex-ministro da Saúde Adib Jatene, que preside uma comissão que auxiliou o governo na formulação do projeto para a mudança do ensino médico, defende a proposta apresentada ontem pela presidente Dilma mas afirma que não conhece a versão final.

Para Jatene, o ensino médico está formando candidatos à residência médica, com muito ênfase às especializações e alta tecnologia. “O médico precisa se transformar num especialista de gente.”

O que o sr. achou das mudanças propostas para a mudança do ensino médico?
O ensino médico está formando candidatos à residência médica. Isso estimula a especialização precoce. Precisamos formar um médico capaz de atender a população sem usar a alta tecnologia. O médico precisa se transformar num especialista de gente.

E como ficará a supervisão?
É a própria faculdade de medicina que cuidará disso. A proposta [original] é que ele fique dois anos no Estado que se formou, supervisionado pela faculdade. A escola vai fazer parte do sistema de saúde, não simplesmente dar o diploma. Com telemedicina e teleconferência fica fácil.

O sr. foi consultado sobre isso?
Vínhamos trabalhando nessa proposta, mas não sabíamos que já seria anunciada. O ministro Mercadante me telefonou dizendo que a presidenta Dilma iria anunciar, mas não deu maiores detalhes. Mas parece que está está dentro dos princípios.

A proposta era mesmo de aumentar para oito anos?
Sim. Quando me formei em medicina, em 1953, o curso já era de seis anos, e o conhecimento era muito pequeno. Hoje é colossal e o curso continua de seis anos.

E em relação à política para fixar médicos no interior?
Municípios pequenos deveriam integrar um consórcio para uso de alta tecnologia. Precisam, porém de um médico polivalente, que atenda de parto a uma emergência.”

Cláudia Colluci, Folhapress Pragmatismo Político

The prophets read the present and anticipate the future

Prophet in the biblical sense is not first one who foresees the future. It is that which analyzes the present, identifies trends, usually diverted, warnings and even threats made. Announces God's judgment on the present course of the story and makes promises of deliverance from calamities.From the collection of trends, makes forecasts for the future. Basically says if you continue this kind of behavior and village leaders fatal mishaps happen. These are a result of violations of sacred laws. And that cast dramatic scenarios that have a pedagogical function: Make enter them all in reason and in the observance of what is just and right in the sight of God and nature.Reading some of the Old Testament prophets and Jesus warnings on the status of future times, almost spontaneously we remember our leaders and their irresponsible behavior to the dramas that are preparing for the Earth, the biosphere and the eventual fate of our civilization.For days in some parts of the world has broken the barrier considered the red line that should be respected at all costs not to allow the presence of carbon dioxide in the atmosphere reached 400 parts per million. And unfortunately has come. Reached this level, the climate warmed hardly turn back. Be stabilized and can continue to rise. The Earth will be warmed about two degrees Celsius or more. Many living organisms not able to adapt, as they have as to minimize negative effects and eventually disappear. Desertification will accelerate; crops are lost, thousands of people have to leave their homes because of the unbearable heat and the inability to ensure their food.In such a context read the prophet Isaiah. He lived in the eighth century º a. C., one of the most troubled periods of history. Israel was squeezed between two powers, Egypt and Assyria, who disputed the hegemony. As soon was invaded by one of these powers as the other leaving a trail of devastation and death.In this dramatic context Isaiah writes an entire chapter, the 24th, in a line of ecological devastation. The descriptions are similar to what can happen to us if the world's nations do not organize to stop global warming, especially the sudden, as told by noted scientists, which could happen before the end of this century. If that were to happen, the human species would run great risk of being decimated and they destroyed much of the biosphere.We must take seriously the prophets. They decipher trends in a perspective that goes beyond space and time. That is also why our generation may be included in their threats. Transcribe parts of Chapter 24 as a warning and meditation material."The same applies to the creditor and the debtor. The Earth will be totally devastated. She has been defiled by its inhabitants because transgressed the laws, passed over the precepts, broken the everlasting covenant. For this reason, the curse has devoured the earth, the fault of those who inhabit it ... The Earth is broken, trembling violently, is strongly shaken. The earth staggers like a drunk, stirred like a cabin ... The moon and sun blush will shame ".Jesus, the last and greatest of all prophets warned: "Nation will rise against nation, and kingdom against kingdom. There will be famines and plagues and earthquakes in various places "(Matthew 24, 7). "On Earth, people are prey to anguish at the roaring of the sea and the violence of the waves. The people will faint with fear in anticipation of what is coming to the world, for the heavenly bodies will be shaken "(Luke 22, 25-27).Do not such scenes occur in the Southeast Asian tsunami, in Fukushima in Japan, in large tornadoes and hurricanes like Katrina and Sandy in the U.S. and elsewhere in the world? Do people not filled with awe at witnessing such devastation and see the ground covered with dead bodies? These disasters do not just happen, they happen because we have broken the sacred covenant with the Earth and its cycles. And analogies are signs that call us to accountability.Interestingly, despite all these scenarios of destruction, the prophetic word always ends with hope. Says the prophet Isaiah: "God will remove the veil of sadness that covers all nations. Wipe away the tears from all faces ... One day they will say this is our God, in whom we expected and he will save us "(25,7.9). And Jesus shoots promising: "When these things begin to happen, cheer up and raise your heads, because liberation" (Luke 21:28).After these prophetic words there is no comment, only regretful and meditative silence.

Translation of Gavito Maria Milano

EUA espionam brasileiros pela internet e por telefone, segundo jornal

Reportagem de O Globo mostra que Brasil é um dos países referenciais para coleta de dados

O ex-técnico da NSA Edward Snowden vazou informações secretas e é procurado pelos EUAFoto: AFP PHOTO / THE GUARDIAN / AFP PHOTO / THE GUARDIAN

Uma reportagem do jornal O Globo revelou neste fim de semana que os brasileiros são um dos alvos preferenciais da espionagem via internet e ligações telefônicas feitas pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês).

O programa de vigilância eletrônica, chamado Prisma, vasculha redes sociais, tem participação de grandes empresas (como Facebook, Google e Microsoft) e foi revelado por um ex-técnico da NSA chamado Edward Snowden, que estaria agora na área de trânsito do aeroporto de Moscou, tentando escapar para algum país que lhe ofereça asilo, enquanto as autoridades americanas tentam capturá-lo.

Segundo O Globo, em janeiro passado o Brasil ficou pouco atrás dos Estados Unidos, que teve 2,3 bilhões de telefonemas e mensagens espionados. Os documentos da NSA mostram o Brasil em destaque nos mapas da agência americana como alvo prioritário no tráfego de telefonia e dados, ao lado de países como China, Rússia, Irã e Paquistão. O jornal diz ser incerto o número de pessoas e empresas espionadas, mas garante existir evidências de que o volume de dados capturados pelo sistema de filtragem nas redes locais de telefonia e internet é constante e em grande escala.

Para facilitar a espionagem, a NSA mantém parcerias com as maiores empresas de internet americanas. No último 6 de junho, o jornal britânico The Guardian informou que o programa Prisma dá à NSA acesso aos e-mails, conversas online e chamadas de voz de clientes de empresas como Facebook, Google, Microsoft e YouTube.

Para a coleta de informações no Brasil, segundo O Globo, a NSA usou um sistema chamado Fairview, desenvolvido pela própria agência em parceria com gigantes privados de telecomunicações. Para conseguir acessar informações dos brasileiros pelo sistema Fairview, a NSA se valeu de alianças corporativas entre uma grande empresa do setor de telefonia nos EUA, que não teve o nome revelado, e empresas brasileiras. "Não está claro se as empresas brasileiras estão cientes de como a sua parceria com a empresa dos EUA vem sendo utilizada", descreveu a reportagem de O Globo.

Laudo foi escondido no inquérito 2474 relatado por Barbosa

Laudo foi escondido no inquérito 2474 relatado por BarbosaPerícia da Visanet ficou guardada no inquérito sigiloso e só foi incorporado à AP 470 quase um ano depois de pronta. Ela poderia ter evitado a aceitação da denúncia contra Pizzolato pelo STF. Por Maria Inês Nassif, para Jornal GGN e Carta MaiorSão Paulo - Um laudo feito pelo Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal, que fez uma perícia nas contas da Visanet e foi concluído em 20 de dezembro de 2006, não foi tornado público até 14 de novembro do ano seguinte, dois dias depois da publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que oficializou a aceitação das acusações do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os 40 réus do chamado caso do Mensalão. Até que isso acontecesse, o laudo ficou guardado no Inquérito 2474, mantido sob sigilo pelo ministro Joaquim Barbosa paralelamente ao Inquérito 2245 – que, a partir de 12 de novembro de 2007, com a publicação do acórdão, transformou-se na Ação Penal 470. No ano passado, essa ação condenou 38 dos denunciados. Barbosa foi o relator dos dois inquéritos.
A base da acusação que resultou na condenação de 40 réus do chamado Mensalão foi o dinheiro destinado pelo Fundo Visanet de Incentivos para as campanhas publicitárias do Banco do Brasil, cuja agência era a DNA Propaganda, do empresário Marcos Valério. Segundo a denúncia do então procurador - acatada por Joaquim Barbosa em seu voto que, no ano passado, iria condenar os réus - o dinheiro da Visanet, desviado pela DNA, abasteceu os cofres do Partido dos Trabalhadores, que teria usado o dinheiro para comprar apoio de partidos ao governo no Congresso. A pessoa chave do PT nessa história seria Henrique Pizzolato, diretor de Marketing do BB, condenado por esse crime.
O laudo de 2006, todavia, afirma que os procedimentos de liberação do dinheiro eram os mesmos desde 2001, dois anos antes de Pizzolato assumir, e não cita o diretor como responsável por eventuais irregularidades na destinação do fundo.
A comprovação de que o laudo dormiu no inquérito secreto até as denúncias contra os envolvidos no chamado Mensalão serem aceitas pelo STF é um requerimento do então procurador ao ministro Joaquim Barbosa. Nele, Souza solicita ao ministro encaminhar o laudo à Receita Federal e ao delegado da Polícia Federal, Eduardo de Melo Gama.
“O Procurador-Geral da República vem perante Vossa Excelência, nos autos do Inquérito no. 2474 [o sigiloso], requerer...”, diz o documento.
Gama é o delegado do Inquérito 4.555/2006, da 12ª. Vara Criminal de Brasília, que foi aberto contra Cláudio de Castro Vasconcelos, gerente-executivo de Propaganda do BB à época, que assinou solidariamente com Pizzolato as Notas Técnicas que condenaram o diretor no STF (junto com os dois, assinaram as notas o diretor de Varejo e o gerente-executivo de Varejo do BB). Souza enviou o pedido de inquérito contra Vasconcelos para a Justiça comum e pediu segredo de Justiça, ao mesmo tempo em que incluía Pizzolato no inquérito que foi para o STF.
O laudo 2828, portanto, em junho de 2007, foi encaminhado do inquérito secreto do STF para outro inquérito sigiloso, que corre até hoje na 12ª. Vara Criminal de Brasília e trata da responsabilidade de Vasconcelos sobre a gestão do dinheiro da Visanet.
O laudo 2828 só vai existir oficialmente, para efeito do inquérito do Mensalão, em 14 de novembro de 2007. Foi quando o procurador-geral da República mandou outro requerimento a Barbosa, desta vez dando ciência oficial da existência do documento, para efeito do inquérito já transformado em Ação Penal. Naquele momento, não existia mais a possibilidade de a defesa de Pizzolato usar o laudo em seu favor. O ex-diretor do BB já havia sido denunciado pelo crime.
Além disso, a descrição do documento enviado oficialmente para ser apensado à AP 470 não guardava nenhuma correspondência com o que o laudo efetivamente dizia.
O segundo item do requerimento nº 3505-PGR-AF diz respeito ao “Laudo de Exame Contábil nº 2828/2006-INC”. Na descrição do item, Souza afirma que o documento “corrobora os fatos descritos na inicial penal acerca das transferências do Banco do Brasil para a empresa DNA Propaganda Ltda. por Meio da Companhia Brasileira de Meios de Pagamentos – Visanet”.
E continua: “Em que pese o teor completo ser de leitura obrigatória, ante a profundidade da análise empreendida, alguns trechos do Laudo Pericial (...) merecem destaque, pois a imputação feita na denúncia de que Henrique Pizzolato e Luiz Gushiken beneficiaram a empresa de Marcos Valério, ao fazer adiantamento de valores sem a devida contraprestação de serviços, foi confirmada pelos dados levantados”.
Não é o que dizem os auditores do INC-PF. O laudo tem 43 páginas e em nenhuma delas consta o nome de Pizzolato, ou do então ministro Luiz Gushiken, responsável pela publicidade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva quando estourou o escândalo do Mensalão.
O laudo conclui que existem problemas escriturais nas relações entre a Visanet e a Agência DNA, mas que eles ocorrem em todo o período que compreende a existência do Fundo de Incentivo, de 2001 a 2005. E que, no período do fato sob investigação, o responsável pela gestão do fundo era o Gestor do Fundo de Incentivo, indicado pelo Diretor de Varejo junto ao Fundo de Incentivo Visanet. No período de 19/8/2002, antes, portanto, da posse do novo governo, até 19/4/2005, pouco antes do escândalo do Mensalão, o responsável era Léo Batista dos Santos (a tese da procuradoria era a de que o responsável era Pizzolato, mas o laudo sequer se refere a ele, visto que, quando assumiu a diretoria de Marketing, Santos já geria o fundo, por indicação do diretor de Varejo).
Cláudio de CastroO requerimento enviado pelo procurador a Barbosa em maio revela algo mais além do fato de que o Laudo 2828 ficou guardado em um inquérito sigiloso até que se formalizasse a aceitação da denúncia contra os acusados do Mensalão. Revela que Barbosa sabia exatamente qual era a investigação que estava sendo feita pelo delegado da Polícia Federal, Eduardo de Melo Gama.
Gama era o delegado do Inquérito 4.555/2006, que até hoje tramita na 12ª. Vara Criminal de Brasília, sob a responsabilidade do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, contra Cláudio Castro Vasconcelos.
Quando Pizzolato assumiu a Diretoria de Marketing do BB, em fevereiro de 2003, Vasconcelos já era gerente-executivo de Publicidade. Ele, Pizzolato, o diretor de Varejo, na época Fernando Barbosa de Oliveira, e o gerente-executivo de Varejo Douglas Macedo assinaram juntos, solidariamente, no período de 2003 a 2004, quatro Notas Técnicas com recomendação de veiculação publicitária ou patrocínio com o dinheiro do Fundo de Incentivo Visanet. Essas notas técnicas foram tomadas por Barbosa como provas de que Pizzolato havia favorecido a DNA (embora as notas tivessem poder apenas indicativo) e o ex-diretor do BB foi condenado por causa delas.
A existência de um representante legal do BB junto ao Fundo de Incentivo Visanet e de decisão colegiada, com a participação de mais três gestores do BB na assinatura das Notas Técnicas (configuração de coautoria), foi afirmado pela defesa de Pizzolato e objeto de arguição por Joaquim Barbosa no momento da sustentação oral do seu advogado no julgamento. Sobre este ponto, a decisão de Joaquim Barbosa não tece uma linha sequer, nem para dizer que não é verdadeira a tese da defesa.
Antonio Fernando de Souza incluiu Pizzolato no inquérito e mandou para a Justiça de Brasília a denúncia contra Vasconcelos sob o fundamento de que este não detém prerrogativa de foro. A base da acusação é a mesma: a assinatura das notas técnicas (co-autoria). E foi para esse inquérito que pediu a remessa do Laudo 2828 para o delegado responsável pelo inquérito contra Vasconcelos.
Na sessão de 17 de dezembro do ano passado, sobre um agravo interposto pela defesa de Pizzolato para ter acesso ao processo que tramita em segredo de Justiça em Brasília, o ministro Marco Aurélio Mello perguntou se o objeto era o mesmo da Ação Penal 470. Barbosa respondeu: “Ele (advogado) acha que sim”. Mas o ministro sabia a resposta.Maria Inês Nassif - Jornal GGN e Carta Maior