A historia da educação no Brasil e a forma discriminatória em que foi concebida.

Desde os primórdios a deseducação do povo negro vem sendo usado enquanto uma hábil ferramenta para a manutenção do estatus quo europeu e da elite colonial brasileira.. A educação brasileira trazida da Europa pelos portugueses veio com modelo de educação próprio daquele continente. Quanto aos jesuítas, quando chegaram aqui no Brasil, estes não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade européia, mas também, os métodos pedagógicos. E este método funcionou reinando absoluto durante 210 anos, de 1549 a 1759. O Chamado “Irmão” Vicente tornou•se o primeiro professor nos moldes europeus e durante mais de 50 anos dedicou•se ao ensino e a propagação da fé religiosa. Porem, o noviço José de Anchieta ficou mais conhecido e talvez o mais atuante autor da Arte de gramática da língua mais usada na costa do Brasil. Os jesuítas se dedicavam à pregação da fé católica e ao trabalho educativo, pois perceberam que não seria possível converter os índios ao cristianismo e aos valores europeus sem que soubessem ler e escrever. Então resolveram apresentar aos índios o convívio com a s letras enquanto uma forma de aculturação religiosa. Isso criou um problema político, pois já que os colonos estavam interessados em usar os índios como escravos, os jesuítas pensando afastar-los dos interesses dos colonizadores criaram as missões no interior do território. Nestas Missões, os índios, além de passarem pelo processo de catequização, também iam sendo orientados ao trabalho agrícola, que garantiam aos jesuítas sua maior fonte de renda.
Os jesuítas permaneceram como mentores da educação brasileira durante duzentos e dez anos, quando foram expulsos de todas as colônias portuguesas por decisão de Sebastião José de Carvalho, o marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal de 1750 a 1777. A expulsão dos jesuítas foi em função de radicais diferenças de objetivos, onde a educação jesuítica não convinha aos interesses comerciais emanados por Pombal, pois o objeto era a fé. Ou seja, se as escolas da Companhia de Jesus tinham por objetivo servir aos interesses da fé papal, Pombal pensou em organizar a escola para servir aos interesses do Estado colonizador. Com isso, a educação Brasileira, vivenciou uma grande ruptura histórica num processo já implantado e consolidado como modelo educacional e esta situação somente sofreu mudança com a chegada da família real ao Brasil em 1808 que ficou aqui a te 1821,
Em 1822, no dia 07 de setembro, D. Pedro I declara a Independência do Brasil e, inspirada na Constituição francesa, de cunho liberal, em 1824 é outorgada a primeira Constituição brasileira. No Art. 179 desta Lei Magna dizia que a "instrução primária é gratuita para todos os cidadãos".
Em 1823, na tentativa de se suprir a falta de professores institui-se o Método Lancaster, ou do "ensino mútuo", onde um aluno treinado (decurião) ensina um grupo de dez alunos (decúria) sob a rígida vigilância de um inspetor.
Em 1826 através de um Decreto são instituídos quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias.
Em 1827 um projeto de lei propõe a criação de pedagogias em todas as cidades e vilas, além de prever o exame na seleção de professores, para nomeação. Propunha ainda a abertura de escolas para meninas.
Em 1834 tem - se um Ato Adicional à Constituição onde dispõe que as províncias passariam a ser responsáveis pela administração do ensino primário e secundário. Graças a isso, em 1835, surge a primeira escola normal do país em Niterói. Se houve intenção de bons resultados não foi o que aconteceu, já que, pelas dimensões do país, a educação brasileira se perdeu mais uma vez, obtendo resultados pífios.
Em 1882 Ruy Barbosa sugere a liberdade do ensino, como laico e a obrigatoriedade de instrução, obedecendo às normas emanadas pela Maçonaria Internacional.
Em 1837, onde funcionava o Seminário de São Joaquim, na cidade do Rio de Janeiro, é criado o Colégio Pedro II, com o objetivo de se tornar um modelo pedagógico para o curso secundário, porem não conseguindo esse intento até o fim do Império.
Em 1889, nada se fez de concreto pela educação brasileira.
Em se tratando das mulheres, uma Lei Geral, de 15 de outubro de 1827, dispõe sobre as escolas de primeiras letras, fixando-lhes o currículo e institui o ensino primário para o sexo feminino.Graças a essa primeira lei de educação pública do Brasil promulgada no dia 15 de outubro comemoramos, nessa data, o dia do Professor. Essa Lei definia o programa da escola elementar e indicava o método mútuo como obrigatório. Naquele momento, as escolas não possuíam instalações próprias, identificadas com o professor ou professora, funcionavam em espaços improvisados como igrejas, sacristias, Câmaras Municipais, lojas maçônicas, prédios comerciais ou a própria residência dos mestres. Em 02 de dezembro de 1837 é fundado no Rio de Janeiro o espaço escolar de âmbito federal o Colégio Pedro II . Ele representou por muito tempo o modelo de ensino secundário ministrado no Brasil. Foi destinado abrigar apenas os do sexo masculino para educação.
Em 22 de fevereiro de 1883, foi autorizada a atender alunas do sexo feminino. Em1885 haviam 15 alunas matriculadas e 05 ouvintes na Escola.
Em 1843 um Ato Adicional da reforma constitucional dizia que a educação primária e secundária ficaria a cargo das províncias, restando à administração nacional o ensino superior.
Entre 1841 e 1845 entraram ilegalmente no país 97.742 escravos, de 1845 a 1851 este número chegou a 243.496.
Em 1850, cedendo à pressão inglesa, o Brasil aprovou a Lei Eusébio de Queiroz. Assinada pelo próprio Eusébio de Queirós, ministro da Justiça. A lei proibia o trafico inter-atlântico de escravos. Mas em 1851 ainda entraram 700 escravos no país.
Em 28 de setembro de 1871, visconde do Rio Branco consegue aprovar a chamada Lei do Ventre Livre, segundo a qual seria livre qualquer filho de escrava nascido no Brasil. Esta Lei apesar de existir era burlada desde o início, com a alteração da data de nascimento de inúmeros escravos e, na prática, pouca coisa mudou.
Em 1876 foi criada A escola normal da corte. Que eram duas. Uma para sexo feminino outra para o sexo masculino. Em 1880 esta escola também foi destinada para formação de professores.
Com o objetivo de estimular o desenvolvimento dos estudos secundários nas províncias e de facilitar aos candidatos das províncias o acesso aos cursos superiores, o Ministro João Alfredo Correia de Oliveira instalou nas capitais das províncias do Império bancas de exames gerais preparatórios. 1874 • É criada a Escola Politécnica. 1878 primários com ensino público.
Em 1880, políticos e intelectuais importantes, como Joaquim Nabuco e José do Patrocínio, criaram, no Rio de Janeiro, a Sociedade Brasileira contra a Escravidão, que estimulou a formação de dezenas de agremiações semelhantes pelo país. Da mesma forma, o jornal O Abolicionista, o manifesto O Abolicionismo e a Revista Ilustrada, serviram de modelo a outras publicações antiescravistas. Advogados, artistas, intelectuais, jornalistas e parlamentares engajaram-se no movimento e passaram a arrecadar fundos para o pagamento de cartas de alforria.
Golpeada pela Lei do Ventre Livre, a campanha abolicionista só recomeça em 1884.
Um ano mais tarde, o Parlamento retarda mais uma vez a abolição com a aprovação, em 28 de setembro, da Lei Saraiva¬ Cotegipe, ou Lei dos Sexagenários, que concede liberdade aos cativos maiores de 60 anos e estabelece normas para a libertação gradual de todos os escravos, mediante indenização. Mais uma vez é retardado o processo de libertação dos escravos.
A guinada mesmo só vem no início de 1888 no dia 13 de maio com assinatura da Lei Áurea assinada pela Princesa Isabel. Os negros e negras se tornaram livres dos trabalho escravos, Mas não tinham nenhuma assistência por parte do Estado. Esta assistência em todos os aspectos era negadas. O racismo como já havia se materializado como instrumento ideológico da manutenção do poder econômico que imperava no Brasil chegou a proibir a permanência e entrada dos negros em locais públicos e de convívio social.
O fim da escravatura, não melhora a condição social e econômica dos ex-escravos. Sem formação escolar nem profissão definida, para a maioria deles a simples emancipação jurídica não muda sua condição subalterna, muito menos ajuda a promover sua cidadania ou ascensão social.E bom ressaltamos que na Europa onde se teve ricas reflexões pedagógicas, foi somente no século XIX que concretizaram os ideais do ensino público influenciados pelas transformações no mundo do trabalho. Pensavam-se em uma educação mais atenta a qualificação da mão de obra, mas a escola se distinguia de acordo com a classe social a que se destinava. O Brasil com a sociedade escravista e agrária submetida a uma política econômica mundial opressora, a educação era destinava apenas para a elite colonial. Os negros mesmo após a libertação não tinham acessos à educação. Este legado nos pagamos até hoje. Os dados com os índices de desigualdades existes nos anos de estudos estão ai.
As diferenças de anos de estudos existente, por causa da escravidão, coloca milhares de brasileiros as margem dos acessos aos bens sociais e direitos fundamentais.
E no período em que a Europa avançava o Brasil sofria com as transformações econômicas “mundial” e com as influencias culturais, intelectuais e educacional de outra nação.
As nossas influencias culturais, intelectuais, educacionais não podiam se quer manifestadas. Se quer foram reconhecidas. Muitas delas para sobreviver tiveram que aderir a aculturação. Motivo dos nossos saberes ancestrais que estão, na culinária, na medicina, na religião de matrizes africanas, nas manifestações culturais dentre outros serem repassados ainda pelas famílias através da educação oral. Pois nos livros e principalmente na história escrita do Brasil, pouquíssimo se encontra sobre a participação social, intelectual, política do povo negro. Sempre no Brasil antes a e após a abolição privilegiaram os homens livres e proprietários, isto em detrimento aos nascidos livres e escravos.A educação sempre foi privilegio para poucos. E nossa historia nunca foi escrita e livre os nossos saberes. Eu falei do maio de 1823. Mas esta data foi inaugurada também a Assembléia Legislativa e Constituintes do Brasil. Foi criada pelos constituintes a comissão de instrução publica que apresentaram alguns projetos considerados ambiciosos um deles a meu ver foi o Tratado de Educação para Mocidade brasileira, mas acabaram reduzidos em projetos modestos. O Estado sempre defendeu um novo modelo de ensino mais nunca vai abrir mão dos seus interesses de classe dominadora.