Agressão mata mais os negros

Enquanto homens brancos jovens são vítimas mais frequentes de acidentes de trânsito (35,3%), metade dos da raça negra com idade entre 15 e 29 anos costumam ser mortos em homicídios

Débora Álvares

Marcelo da Fonseca


Brasília – No dia em que a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, apresentou em São Paulo a campanha Igualdade Racial é Pra Valer, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou dados preocupantes no levantamento Dinâmica Demográfica da População Negra Brasileira. Segundo o estudo, apesar de representarem a maior parte dos brasileiros – o último Censo Demográfico apontou que 97 milhões de pessoas se autodeclararam negras, contra 91 milhões, que se disseram brancas – os negros, especialmente os homens, ainda sofrem com desigualdades.

Quase 10% dos homens negros mortos por ano têm idades entre 15 e 29 anos, número que não chega a 4% entre os jovens brancos. Causas externas como agressões (homicídios, espancamentos, etc), acidentes de trânsito, afogamentos, suicídios e quedas ficaram em segundo lugar na lista dos principais motivos de mortes entre a população negra e representam 24,3% do total, ficando atrás apenas das doenças cardiovasculares. Entre os brancos, as causas externas (14,1%) aparecem apenas em terceiro lugar das principais formas de óbitos, atrás de enfermidades do aparelho circulatório (28%) e neoplasias (17,3%).

Ao analisar separadamente as causas externas, os números do Ipea apontaram as agressões como o motivo que mais matou negros no país (48%), seguida por acidente de trânsito (24%). A análise dos óbitos de homens brancos pela mesma causa mostra uma realidade inversa: acidentes de trânsito (35,3%) matam mais que agressões (31%).

Para o secretário Executivo da Secretaria de Promoção à Igualdade Social, Mário Lisboa Theodoro, que participou do lançamento do estudo, a quantidade mais elevada de homicídios entre negros se explica pela maior exposição à violência, derivada do preconceito e da discriminação. “O Brasil ainda vive com racismo. São estatísticas com dimensões de um quase extermínio”. Para o também professor de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), os números do Ipea revelam o desafio do governo em desenvolver políticas públicas mais eficientes entre os negros. “Se a população negra aumentar e esse tratamento destinado a ela for mantido, teremos ainda maior desigualdade. O estado terá que focar cada vez mais nessas pessoas para evitar um abismo social”, avaliou o pesquisador.

Alberto Júnior José Martins, de 24 anos, integra as estatísticas e ajuda a fortalecer a tese de vulnerabilidade da população negra. O atraso ao voltar para casa depois de buscar a irmã no colégio foi o estopim para as diversas agressões sofridas por ele e pela família. O jovem, que nunca acreditou nas ameaças de morte desferidas pelo pai, embora fosse vítima de agressões verbais e físicas, assim como a mãe e os dois irmãos – uma de 17 anos, outro de 20 –, acabou sendo vítima da fúria que tomava conta do progenitor quando algo o tirava do sério.

A mãe do rapaz, Elízia José Martins, de 49, mesmo dois meses depois da morte do filho ainda não sabe explicar o que pode ter motivado o marido a cumprir o que dizia. “Ele sempre nos ameaçava, mas pensávamos que era só para nos fazer medo, para impor respeito”. O rapaz, atingido com um golpe de faca de cozinha no abdômen, abaixo do umbigo, chegou a caminhar para fora de casa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no colo da irmã, que acompanhou tudo. “Às vezes, fico pensando que poderia ter evitado. Falei com o pai dele por telefone antes e ele já estava muito alterado. Não devia ter deixado meu filho entrar lá sozinho”, desabafou Elízia.

NASCIMENTOS O Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge), trouxe uma novidade não vista desde o primeiro levantamento realizado, em 1872: o número de negros ultrapassou o de brancos no país – 97 milhões de pessoas se autodeclararam negras, contra 91 milhões, que se disseram brancas. Para o Ipea, o principal fator para isso é a maior fecundidade entre as mulheres negras, na comparação com as brancas. “Observando a pirâmide etária, notamos que a negras são responsáveis por praticamente todos os nascimentos no país”, destacou a técnica em pesquisas do Ipea, Ana Amélia Camarano, responsável pela pesquisa.

Embora sigam a tendência de diminuição da quantidade de filhos, a taxa de fecundidade total – filhos por mulher ao final da vida reprodutiva – da população negra permanece superior à branca. Enquanto entre as negras esse número fique na média de 2,1 filhos por mulher, entre a brancas é de 1,6. Em 1999, essa média era de 2,7 entre as negras e 2,2, entre as brancas.Além da fecundidade da população negra, a maior porcentagem de negros na população brasileira se deve a uma realidade social, de conscientização para a autoafirmação dos pretos e pardos. “Houve um trabalho muito intenso, desde os anos 70, para que as pessoas se auto assumissem negras e as pessoas, com o tempo, passaram a não ter mais vergonha disso”, ressaltou Ana Amélia.

Números que machucam

Os dados da pesquisa divulgada ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) foram sentidos na pele por duas famílias mineiras. O sofrimento com a perda não aparece nas estatísticas, mas acompanha o dia-a-dia dos parentes próximos, que ainda buscam explicações para a morte dos jovens. Um homicídio que até hoje não foi totalmente explicado e um acidente por causa de imprudência e excesso de velocidade mudaram a vida dos pais de Jeferson e Lucas.

Seu Petríneo Veriano da Silva, de 71 anos, ainda não se esqueceu dos detalhes na cena do crime, quando encontrou o corpo do filho e do neto estendidos na rua. Depois de dois meses da morte de Renilson Veriando da Silva, de 40, e Jefferson Coelho da Silva, de 17, familiares e vizinhos sentem diariamente a falta da dupla. “Não esqueço das pessoas mais próximas tentando acordar meu filho, sem entender o que tinha acontecido. Lembro também das marcas de tiro, duas na barriga do meu Renilson e um bem nas costas do meu neto. São detalhes que ninguém gosta de lembrar, mas não dá para esquecer facilmente não. Estragou a nossa vida de forma brutal”, lamenta seu Petríneo.

Na madrugada de 20 de fevereiro, Jeferson e seu tio, Renilson, voltavam de uma festa quando foram assassinados a tiros por policiais militares, no Aglomerado da Serra, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O caso ganhou repercussão depois de provado que a versão apresentada pelo policiais militares que participaram da ação – de que a dupla foi morta em uma troca de tiros – era inventada. “Vi o Jeferson crescendo e ele nunca se envolveu com qualquer tipo de confusão. O Renilson também era trabalhador e responsável, a morte deles foi uma grande decepção para todos os moradores do bairro. Até hoje, meus filhos, que eram como irmãos, sentem a falta do garoto”, diz Waltecir Barbosa Miranda, vizinho de Jeferson e Renilson.

ACIDENTE Lucas Emanuel, de 16, voltava com a família das férias e se apresentaria na semana seguinte para iniciar a preparação para um torneio internacional, nas categorias de base do América. A expectativa para a viagem internacional pelo clube e o sonho de se tornar jogador de futebol profissional acabaram no fim do ano passado, quando ele morreu em um acidente na BR-040, na altura do município de Nova Lima, sentido Belo Horizonte/Rio de Janeiro.

Lutando para superar a ausência do filho, Luiz Carlos Pereira prefere lembrar das conquistas que Lucas teve na infância e do exemplo como jovem alegre e cheio de sonhos. “Como pai, ainda é muito difícil entender porque tamanha tragédia aconteceu na nossa família. Tudo o que vivemos fica marcado, não é fácil vencer a saudade”, afirma. Luiz lamenta também o grande número de vítimas do trânsito e acredita que uma mudança é possível, mas deve partir dos próprios motoristas. “Hoje, as pessoas têm muita dificuldade para entender até onde vão seus direitos, por isso acabam desrespeitando os outros sem pensar nas consequências. A correria para chegar na hora, o egoísmo de sempre querer levar vantagem em cima do outro podem destruir a vida de famílias inteiras e isso não pode ser recuperado. Acho que ainda teremos muitas perdas com o trânsito, infelizmente”, pondera.

QUEM É QUEM NO CÓDIGO FLORESTAL

Saiba quem são os principais beneficiados na mudança do Código Florestal Brasileiro,que ira prejudicar os pequenos agricultores,assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas, pescadores artesanais e os moradores das cidades.

No Rio Grande do Sul os defensores da Mudança do Código Florestal são a Senadora Ana Amélia Lemos( PRBSTV/PP-RS), Luis Carlos Heinze, José Alfonso Hamm(PP) e o revisionista Aldo Rebelo (PCdo B/SP).

Veja os partidos que querem a mudança do código florestal,eles não merecem o nosso voto,e para eles vai o atual conselho de São Boaventura (1218-1274): "Se o homem não respeita o mundo,então o mundo se revoltará contra ele."








Porque um grupo de políticos quer mudar o código florestal

Autor(es): Lúcio Vaz - Isto é - 09/05/2011




Levantamento de ISTOÉ mostra que pelo menos 27 deputados e senadores tinham pressa em aprovar a nova lei para se livrarem de multas milionárias e se beneficiarem de desmatamentos irregulares




PARLAMENTARES NA MIRA DO IBAMA




- Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) - Foi multado por exploração em área de manejo florestal em período de chuvas, vetado por lei;

- Senador Jayme Campos (DEM-MT) - Recebeu multa de R$ 5 milhões, por desmatar em Área de Proteção Permanente (APP);

- Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) - Autuado por alterar curso de rio para captação de água e por contaminar recursos hídricos;

- Deputado Paulo César Quartiero (DEM-RR) - Recebeu multa de R$ 56 milhões por destruir a vegetação nativa em área de 6,2 mil hectares;

- Senador Ivo Cassol (PP-RO) - Acusado de desmatar reserva legal sem autorização e de destruir vegetação nativa em Rondônia;

- Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) - Relator do projeto que agrada aos ruralistas por abrir brecha para desmatamento.




Apesar do amplo apoio que o governo Dilma Rousseff tem no Congresso, um grupo de parlamentares tentou aprovar a toque de caixa, na semana passada, o projeto do novo Código Florestal brasileiro. Não conseguiu. Na quarta-feira 4, a bancada governista fez prevalecer sua força e a discussão foi adiada para a próxima semana. Por trás da pressa de alguns parlamentares, porém, não existia propriamente o interesse por um Brasil mais verde e sustentável. Reportagem de ISTOÉ apurou que pelo menos 27 deputados e senadores defendiam seu próprio bolso e estavam legislando em causa própria (abaixo, cinco casos exemplares). Todos eles já foram punidos pelo Ibama por agressão ao meio ambiente e o novo código que queriam aprovar a toque de caixa prevê anistia para multas impostas a desmatadores. O benefício se estenderia também a empresas e empresários do agronegócio que, nas eleições do ano passado, fizeram pesadas doações a esse bloco parlamentar ligado à produção rural.




“O adiamento é inevitável. É muito difícil analisar uma coisa que não tem rosto, cara. Essa, na verdade, é uma disputa entre Aldo e o PT ”, comentou o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) no início da noite da quarta-feira. Ele se referia ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que começava a ser criticado por ministros de Dilma. O grupo que exigia a imediata aprovação sabia muito bem o que tinha a ganhar ou perder, ao contrário de boa parte do plenário. O deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) é um exemplo típico. Campeão de infrações, ele foi multado em R$ 56 milhões por eliminar 2,7 mil hectares de vegetação sem autorização em Pacaraima (RR), destruir outros 323 hectares de vegetação nativa e impedir a regeneração em mais 3,5 mil hectares. Foram duas infrações em 2005 e mais duas em 2009. Uma de suas fazendas, de cinco mil hectares, chegou a ser proibida de produzir. Quartiero afirma que sofreu perseguição política porque foi um dos líderes dos arrozeiros na região da reserva indígena Raposa Serra do Sol: “O governo fez acusações para provocar a nossa saída da área”, reclama. Ele vendeu o que restou das suas terras e benfeitorias e comprou 11 mil hectares na Ilha de Marajó (PA) para criar gado e plantar arroz.




A alegação de retaliações partidárias é corriqueira entre os infratores. O senador Ivo Cassol (PP-RO) também sofreu multas pesadas entre 2007 e 2009, período em que era governador de Rondônia. Foi acusado de desmatar 160 hectares em reserva legal sem autorização, destruir 352 hectares de floresta nativa e ainda efetuar “corte raso” em 2,5 hectares em Área de Proteção Permanente (APP). Mas fala em caça às bruxas: “Isso foi perseguição do pessoal do PT, pois minhas fazendas têm 50% de preservação. O setor produtivo não pode ser tratado como bandido.” Cassol nega que esteja procurando o amparo da anistia, ao apoiar o texto de Rebelo. “Não quero isenção de multa. Vou ganhar na Justiça.”O senador e fazendeiro Jayme Campos (DEM-MT) é outro que se inclui na turma dos acossados. Foi multado em R$ 5 milhões por quatro infrações impostas em 2004 e 2005, todas já arquivadas. É acusado também de promover desmatamento em APPs às margens de córregos de uma fazenda, a Santa Amália. “Quando cheguei lá tudo já estava assim, tinha sido desmatado em 84, 85 e 86”, diz ele. Campos alega que as multas foram anunciadas depois de declarações que ele fez contra “a truculência” de fiscais.




O Ibama também pegou o deputado Irajá Abreu (DEM-TO), filho da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e uma das principais lideranças dos ruralistas no Congresso. Multado no ano passado por promover desmatamento em uma propriedade que recebeu de herança em Tocantins, ele afirma que a fazenda “já tinha sido aberta” em 1978, enquanto a legislação sobre o tema só foi aprovada em 1989: “Era um ato jurídico perfeito, que se aplicava na época. Por isso, eu agora defendo a consolidação das áreas.” Ele se refere a um dos pontos mais polêmicos do novo Código Florestal: o fim da exigência de recuperação de florestas em áreas já utilizadas para plantio. O relator Aldo Rebelo prevê a manutenção da área como estava em julho de 2008, quando o projeto foi apresentado.




As multas do Ibama não dizem respeito apenas a infrações cometidas no campo. O deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), por exemplo, construiu um quiosque numa área de APP, às margens do lago que banha a capital Palmas. A multa de R$ 5 mil acabou sendo anistiada num termo de acordo, mas ele não escapou do prejuízo com a demolição do bar de 190 metros quadrados. Casado com a vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin, ele afirma que “tudo é uma questão de interpretação”, pois “o lago é artificial”. Já o deputado Marcos Medrado (PDT-BA) foi multado em 2009 por construir um viveiro de peixes de espécies nativas. Medrado explica que comprou no Pará 50 alevinos de pirarucu registrados, mas não conseguiu apresentar a documentação a tempo. Foi multado em R$ 100 mil.




Fora as pendengas pessoais, o bloco ruralista tende a defender seus financiadores de campanha. Empresas ligadas ao agronegócio doaram pelo menos R$ 45,5 milhões para deputados e senadores nas eleições do ano passado. O levantamento foi feito a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais de 300 parlamentares receberam doações do setor, mas um grupo de 176 foi privilegiado com doações acima de R$ 100 mil. Sete grandes empresas que doaram um total de R$ 25 milhões têm infrações e multas impostas pelo Ibama. O estoque de autuações nesta área parece interminável. Na prestação de contas do governo federal feita no ano passado, consta a aplicação de ­R$ 14,6 bilhões em multas entre 2005 e 2009. A maior parte é resultante de desmatamento na Amazônia. No entanto, muito pouco desse montante retornou aos cofres públicos. Nos últimos dez anos, foram arrecadados apenas R$ 278 milhões, segundo dados do Siafi apurados pela ONG Contas Abertas. Caso aprovada, a anistia de Rebelo beneficiará infrações cometidas até julho de 2008.




Embora conheça o poder de fogo dos ruralistas, o governo demorou a reagir ao relatório de Aldo Rebelo. Quando percebeu que havia muito contrabando embutido no texto, a presidente Dilma Rousseff pediu aos ministros do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, e da Agricultura, Wagner Rossi, que fossem ao Congresso para tentar um acordo. E fez uma recomendação especial: os dois ministros, apesar de suas diferenças, deveriam expressar uma posição única, que representasse o governo. Assim foi feito. Mas, naquela noite, o governo perceberia outra verdade: as bancadas ruralista e governista estavam misturadas. O PT votaria com o governo, mas as dissidências no PMDB seriam consideráveis.




Na manhã da quarta-feira 4, o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, Moreira Mendes (PPS-RO), acompanhou a bancada estadual de Rondônia até o gabinete de Rebelo, para entregar-lhe uma comenda da Assembleia Legislativa. À vontade entre os ruralistas, Rebelo puxou uma enorme faca de cozinha, com cabo de madeira, e começou a picar o seu fumo em rama. Em seguida, entre baforadas, mostrou que era um aliado. “Acontece um tsunami no Japão e querem culpar o agricultor que planta café, cacau, e cria gado em Rondônia.” Ele vê uma conspiração mundial contra o País: “Querem bloquear as possibilidades de uso do nosso solo, subsolo, recursos hídricos, em benefício do nosso desenvolvimento. Como diz certo autor, ‘não existe lugar para os pobres no banquete da natureza’”, filosofou o comunista Aldo Rebelo.

BULLYING, UMA CHAGA SOCIAL

A palavra inglesa Bullying ainda não tem uma tradução para o português, mas significa valentão, brigão, ameaça ou intimidação e, embora seja ainda pouco conhecida, refere-se a uma prática freqüente nas escolas. Me lembro de quando eu comecei a trilhar as primeiras séries escolares, ainda um pirralhinho de sete anos, apanhei muito na escola por nada ou quase nada. Dentre os muitos problemas que tive,devo ressaltar um que me marcou. Uma vez uma aluna lindíssima branquela de doer com os olhos verdes assemelhando a essas atrizes norte americanas, que deve ter se dado muito bem na vida devido sua beleza, pois naquela época, pra mim, não significava nada, uma vez que, eu na inha inocência infantil imaginava que na sociedade todos eram iguais. Apesar de sofrer na pele, eu não conhecia direito o racismo e a discriminação social. Mas como negro e pobre eu era muito discriminado e tentavam me colocar os piores apelidos. Graças a Deus e ao meu jogo de cintura,alem de minha inteligência ,que me deixava sempre entre os primeiros alunos em nota, os apelidos não pegaram. Ainda bem, pois eram todos xulos e extremamente racistas. mas voltemos ao assunto: O primeiro a relacionar a palavra ao fenômeno foi Dan Olweus, professor da Universidade de Noruega. Ao pesquisar as tendências suicidas entre adolescentes, Olweus descobriu que a maioria desses jovens tinha sofrido algum tipo de ameaça e que, portanto, bullying era um mal a combater.Bullying são todas as formas de atitudes agressivas intencionais e repetitivas que ridicularizam o outro. Atitudes como comentários maldosos, apelidos ou gracinhas que caracterizam alguém, e outras formas que causam dor e angustia, e executados dentro de uma relação desigual de poder que são características essenciais que tornam possível a intimidação da vitima. O Bullying é um problema mundial, é encontrado em qualquer escola, não restringindo um tipo especifico de instituição. O bullying começou a ser pesquisado recentemente, quando se descobriu o que estava por trás de muitas tentativas de suicídio entre adolescentes. Geralmente os pais e a escola não davam muita atenção para o fato, que geralmente achavam as ofensas bobas demais para terem maiores conseqüências, o jovem recorria a uma medida desesperada. Em se tratando dos praticantes de bullying da Europa, na inglaterra, todas as escolas do Reino Unido já implantaram políticas anti-bullying. Os estudos da Abrapia demonstram que não há diferenças significativas entre as escolas avaliadas e os dados internacionais. A grande surpresa foi o fato de que aqui os estudantes identificaram a sala de aula como o local de maior incidência desse tipo de violência, enquanto, em outros países, ele ocorre principalmente fora da sala de aula, no horário de recreio. Como os alunos se envolvem? Segundo pesquisas da ABRAPIA os autores são, indivíduos que geralmente não tem empatia, freqüentemente, pertencem a famílias desestruturadas, nas quais há pouco relacionamento afetivo entre seus membros. Seus pais exercem uma supervisão pobre sobre eles, toleram e oferecem como modelo para solucionar conflitos, comportamento agressivo ou explosivo. Admite-se que os que praticam o BULLYING têm grande probabilidade de se tornarem adultos com comportamentos anti-sociais e/ou violentos, podendo vir a adotar, inclusive, atitudes delinqüentes ou criminosas. Os alvos são pessoas ou grupos que são prejudicados ou que sofrem as conseqüências dos comportamentos de outros e que não dispõem de recursos, status ou habilidade para reagir ou fazer cessar os atos danosos contra si. São, geralmente, pouco sociáveis. Um forte sentimento de insegurança os impede de solicitar ajuda. São pessoas sem esperança quanto às possibilidades de se adequarem ao grupo. A baixa auto-estima é agravada por intervenções críticas ou pela indiferença dos adultos sobre seu sofrimento. Alguns crêem ser merecedores do que lhes é imposto. Têm poucos amigos, são passivos, quietos e não reagem efetivamente aos atos de agressividade sofridos. Muitos passam a ter baixo desempenho escolar, resistem ou recusam-se a ir para a escola, chegando a simular doenças. Trocam de colégio com freqüência, ou abandonam os estudos. Há jovens, que por extrema depressão acabam tentando ou cometendo o suicídio. As testemunhas, representadas pela grande maioria dos alunos, convivem com a violência e se calam em razão do temor de se tornarem as "próximas vítimas". Apesar de não sofrerem as agressões diretamente, muitas delas podem sentir-se incomodadas com o que vêem e inseguras sobre o que fazer. Algumas reagem negativamente diante da violação de seu direito a aprender em um ambiente seguro, solidário e sem temores. Tudo isso pode influenciar negativamente sobre sua capacidade de progredir acadêmica e socialmente. Interferência na escola.
Quando não há intervenções efetivas contra o BULLYING, o ambiente escolar torna-se totalmente contaminado. Todas as crianças, sem exceção, são afetadas negativamente, passando a experimentar sentimentos de ansiedade e medo. Alguns alunos, que testemunham as situações de BULLYING, quando percebem que o comportamento agressivo não traz nenhuma conseqüência a quem o pratica, poderão achar por bem adotá-lo.

Alguns dos casos citados na imprensa, como o ocorrido na cidade de Taiúva, interior de São Paulo, no início de 2003, nos quais um ou mais alunos entraram armados na escola, atirando contra quem estivesse a sua frente, retratavam reações de crianças vítimas de BULLYING. Merecem destaque algumas reflexões sobre isso: - depois de muito sofrerem, esses alunos utilizaram a arma como instrumento de "superação” do poder que os subjugava:
- seus alvos, em praticamente todos os casos, não eram os alunos que os agrediam ou intimidavam. Quando resolveram reagir, o fizeram contra todos da escola, pois todos teriam se omitido e ignorado seus sentimentos e sofrimento. As medidas adotadas pela escola para o controle do BULLYING, se bem aplicadas e envolvendo toda a comunidade escolar, contribuirão positivamente para a formação de uma cultura de não violência na sociedade. É uma iniciativa ao grupo de alunos que adotam contra um ou vários colegas, em situação desigual de poder, causando intimidação, medo e danos morais a outros. E tem como objetivo, conscientizar os alunos a respeitar as diferenças evitando a queda no desempenho escolar, isolamento, abandono dos estudos e baixa auto-estima. .Diante disso eu creio que essa pratica meliante não pode continuar acontecendo a, ate porque eu a conheço e já senti na pele quando criança. Essa pratica é um fantasma que costuma acompanhar as pessoas pelo resto da vida. Infelizmente muita gente fraca não consegue superar e ai acontece coisas como os massacres conhecidos nos estados Unidos ,Europa e agora essa vergonha nacional que manchou a imagem de nosso pais. Quando so os negros e os pobre sofriam essa pratica discriminatória não havia problema pra sociedade que ate fazia piada com isso ,mas agora os olhos da classe media se voltam a essa pratica covarde que acontece nas escolas porque agora tem como vitimas tambem os ricos como vitima das conseqüências.

Embriagado e com a carteira vencida, Aécio se recusa a fazer teste do bafômetro e é multado

.....O senador Aécio Neves (PSDB-MG) teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida em uma blitz da Lei Seca, na madrugada deste domingo, na Avenida Bartolomeu Mitre, no Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro. O político mineiro se recusou a fazer o teste do bafômetro e estava com a CNH vencida. O documento foi apreendido e o senador foi multado em R$ 957,70.

De acordo com o governo do Estado do Rio, o senador chamou um amigo para dirigir a Land Rover que guiava e foi liberado. Neves terá de se dirigir ao Detran-RJ para renovar o documento de habilitação e pagar a multa.


A Operação Lei Seca é uma campanha educativa e de fiscalização, de caráter permanente, que abrange os bairros da capital fluminense, Região Metropolitana do Rio e Baixada Fluminense. Lançada em 19 de março de 2009, a ação visa coibir o consumo de álcool no trânsito. Deste então, 455.215 motoristas foram abordados, 77.111 foram multados, 20.816 veículos foram rebocados e 32.576 motoristas tiveram a carteira de habilitação apreendida. Os agentes realizaram 428.712 testes com o bafômetro. Desse total, 4.168 condutores sofreram sanções administrativas e 1.501, criminais.
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A seguranaça do branco e a insegurança dos negros em um Brasil racista

Nunca o fosso entre a segurança de brancos e negros foi tão grande. Enquanto o número de assassinatos de uns cai, o dos outros segue em alta. Por Cynara Menezes. Foto: Reprodução
No anúncio de tevê feito para atrair turistas pelo governo da Bahia, o menino dizia que, quando crescesse, queria ser capoeirista como o pai. Por volta das 10 da noite de 21 de novembro do ano passado, Mestre Ninha, pai de Joel da Conceição Castro, chamou os filhos para dentro de casa, no instante em que a polícia fazia uma incursão pelo bairro onde mora a família, Nordeste de Amaralina, um dos mais violentos de Salvador. Segundos depois, o garoto foi atingido por uma bala perdida e morreu. Tinha 10 anos de idade.

A história do menino que não realizou seu sonho por não ter crescido, infelizmente, não é exceção. Como ele, cerca de outras 50 mil crianças, jovens e adultos, morrem vítimas de assassinato todos os anos no País, brancos e negros. Mas negros, como Joel, morrem em proporção muito maior. E o pior: a diferença tem aumentado nos últimos anos. Em 2002, foram assassinados 46% mais negros do que brancos. Em 2008, a porcentagem atingiu 103%. Ou, em outras palavras, para cada três mortos, dois tinham a pele escura. Quem maneja os dados preliminares de 2009 diz que a situação piorou ainda mais.

Não bastasse, os crescentes investimentos em segurança pública feita pelos estados e pela União parecem ter beneficiado, como de costume, a “elite branca”, como definiu o ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo. Entre 2002 e 2008, o número de brancos assassinados caiu 22,3%. A morte de negros cresceu em proporção semelhante: os índices foram 20% maiores, em média. Em algumas unidades da federação, os números se aproximam de características de extermínio: na Paraíba, campeã dessa triste estatística, são mortos 1.083% (isso mesmo) mais negros do que brancos. Em Alagoas, 974% mais. E na Bahia, a terra do menino Joel, os assassinatos de negros superam em 439,8% os de brancos.

Até mesmo entre os suicidas os negros mortos superaram os brancos. Houve crescimento de 8,6% nos suicídios de cidadãos brancos, mas, entre os negros, os que tiraram a própria vida aumentaram 51,3%.

Os critérios utilizados para definir a “cor” das vítimas de violência são os mesmos do censo do IBGE. Nos atestados de óbito do Brasil, a partir de 1996, mais notadamente desde 2002, passaram a ser apontadas as características físicas dos mortos. Foram considerados no estudo todos os classificados como “pardos”, “pretos” e “negros” para chegar a esses números que assustam, em um País onde, como alguns insistem em dizer, principalmente nestes dias de carnaval, “não existe racismo”. Os passistas, puxadores de samba e operários das escolas de samba, que serão saudados como exemplos do “congraçamento de raças” são os mais propensos a perder a vida, sem confete, sem serpentina e em alguma esquina escura da periferia.

Surpreende que os indicadores tenham piorado mesmo com as políticas de ação afirmativa promovidas pelo governo Lula desde 2002 e com a melhora nos índices de Desenvolvimento Humano no Nordeste, região em que a violência mais cresceu, segundo os dados oficiais.

Obviamente, a desigualdade é um dos fatores a explicar esse abismo. Quanto mais um país enriquece e proporciona condições semelhantes a seus cidadãos, mais a criminalidade tende a diminuir. Mas ela não é o único fator a ser levado em conta. O Brasil experimentou um bom crescimento da economia nos últimos anos, associado a uma maior distribuição de renda. Mesmo assim, a melhora nos números de violência tem sido pontual, quando não cresce, a depender da localidade analisada. “A ineficácia das instituições de coerção também tem um peso importante no estado das coisas”, diz o cientista político José Maria Nóbrega, professor da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba.

Sobre a incrível curva ascendente dos homicídios em seu estado natal, sobretudo no Maranhão, que já foi o mais tranquilo e em dez anos quadruplicou os assassinatos, Nóbrega é partidário da mesma teoria de vários de seus colegas estudiosos da violência: como ampliou-se o cerco nas maiores capitais do País – Rio e São Paulo, onde diminuíram os homicídios –, o foco da criminalidade deslocou-se para as cidades menores e para outras regiões. “A violência não migrou apenas do Sudeste para o Nordeste, mas das áreas metropolitanas para o interior. A Paraíba é uma exceção, porque ainda não se aplicaram políticas sérias contra o crime na capital.”

O resultado é que tanto em João Pessoa quanto em municípios menores os índices explodiram nos últimos anos. No Mapa da Violência, a capital paraibana aparece como a quarta onde os homicídios mais cresceram entre 1998 e 2008. Mas um município como Bayeux, na região metropolitana, com cerca de 95 mil habitantes, teve 84 assassinatos por 100 mil habitantes em 2009, um índice “avassalador”, segundo Nóbrega, comparado à média nacional, de 26,4 homicídios anuais.

Nas páginas policiais dos jornais, volta e meia aparecem notícias sobre a descoberta de grupos criminosos originários do Sul e Sudeste. Há duas semanas, a Polícia Federal desarticulou, em Salgueiro, Pernambuco, uma quadrilha ligada ao PCC paulista instalada em pleno sertão. Ao todo, 13 suspeitos foram presos. O esquema consistia em importar drogas de São Paulo e, a partir da pequena Salgueiro, com 52 mil habitantes, redistribuir para a Bahia, Pernambuco e Piauí.
“Os criminosos seguem táticas de guerrilha”, explica o sociólogo argentino Julio Jacobo Waiselfisz, que estuda a violência no Brasil há 15 anos e é o autor do Mapa da Violência. “Lembra-se daquela cena dos traficantes fugindo para o mato quando a polícia ocupou o Morro do Alemão? Então, o crime só parte para o confronto quando possui superioridade numérica. Quando tem minoria, submerge. Como em algumas capitais eles ficaram em situação de inferioridade, migraram para outras.”

Para o caso da mortandade dos negros mais especificamente, Waiselfisz levanta duas hipóteses. A primeira delas, compartilhada por diversos especialistas, é que acontece com a segurança o mesmo ocorrido com a educação e a saúde: a privatização. Assim como quem possui condições financeiras vai a escolas particula-res, tem plano de saúde e por isso acesso a melhores hospitais, também se protege melhor do crime quem tem mais dinheiro. As guaritas, grades, carros blindados, os filhos com celular e os seguranças privados (em geral policiais fazendo bicos) protegem da violência as classes sociais mais altas e mais brancas.
Se essa é uma causa, digamos, privada, a outra razão é de responsabilidade direta do poder público.

“Tudo indica que as políticas que estamos desenvolvendo desde 2002 no setor de segurança, em muitos estados, se dirigem fundamentalmente aos setores mais abastados da sociedade”, critica o sociólogo. “Se a maioria dos negros é pobre, é óbvio que não serão beneficiados.”

Realmente, o problema no Brasil não parece ser a escassez de investimentos, mas a sua aplicação. No ano passado, os governos municipais investiram cerca de 2 bilhões de reais no setor, segundo cálculos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Renato Sérgio de Lima, secretário-geral do Fórum, reforça a tese da assimetria: “Os investimentos historicamente ficaram concentrados nas capitais e regiões metropolitanas. Com o crescimento das cidades do interior, era natural que os índices de violência aumentassem. Mas eles só atingiram esse patamar tão elevado porque os municípios não estavam preparados para o problema”.

O caso de Salvador corrobora a opinião de Waiselfisz. Uma análise das chamadas Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), criadas em 2009, leva à impressão de que se tem na capital baiana um verdadeiro apartheid por bairro, em termos da relação entre o número de policiais e habitantes. Enquanto os bairros onde moram os mais ricos, como a Barra e a Graça, possuem a proporção de um policial para cada 200 habitantes, bairros mais populares, como Liberdade e Pirajá, têm um policial para cada 2,1 mil habitantes.

Há algo mais grave, segundo Carlos Alberto da Costa Gomes, coordenador do Observatório de Violência da Bahia e professor de Desenvolvimento Urbano na Universidade de Salvador. “O policiamento na capital da Bahia é centrado em viaturas. Isso, na cidade oficial, que tem ruas, é eficiente. Mas, no que chamo de ‘cidade informal’, onde moram 70% dos soteropolitanos, as viaturas não chegam, o acesso é difícil a automóveis. Isto favorece o surgimento de enclaves propícios à criminalidade. E, é claro, a maioria dos que vivem neles é negra.”

Agora, em virtude do carnaval em Salvador, espanta-se Costa Gomes, o governo estadual prometeu deslocar 23 mil policiais para salvaguardar a folia. Sendo o efetivo total no estado de 33 mil policiais militares e 6 mil civis, não são poucos os que se perguntam: como fica o restante da sociedade? “Todo o efetivo policial vai ser colocado a serviço de algo no qual quem lucra é o empresário, a iniciativa privada”, afirma Gomes. “Não sou contra o carnaval, mas estamos mesmo adotando o modelo correto?”

Junta-se aos assassinatos em brigas de grupos rivais, dívidas de tráfico ou vinganças a ocorrência da violência policial, de que também são vítimas uma maioria de negros. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a proporção de pretos e pardos mortos pela polícia é maior do que na população em geral.

A socióloga Luiza Bairros, ministra da Igualdade Racial, opina que o problema começa na forma como os policiais são treinados para enxergar o negro. “A imagem utilizada para compor o criminoso é calcada na pessoa negra, mais especificamente no homem negro. O negro foi caracterizado como perigoso em estudos de criminologia e o lugar onde ele mora é visto como suspeito. É automaticamente enquadrado nas três possibilidades de construção da suspeição: lugar, características físicas e atitude. Ou seja, como o racismo institucional existe, acaba moldando o comportamento de boa parte da corporação.”

Em São Paulo, em abril do ano passado, o motoboy Eduardo Luís Pinheiro dos Santos, de 30 anos, foi espancado até a morte no 9º Batalhão da PM, no bairro da Casa Verde. Havia sido detido, ao lado de outros dois suspeitos, para investigação de um furto de bicicleta. Para ocultar o crime, os policiais abandonaram o corpo de Santos a duas quadras do batalhão. Depois, o levaram já morto a um hospital e registraram um boletim de ocorrência falso, como se o motoboy tivesse sido encontrado na rua inconsciente, mas ainda com vida. O Ministério Público denunciou 12 PMs pelo homicídio. A Ouvidoria da Polícia não descarta a possibilidade de as agressões terem sido motivadas por preconceito racial.

“O motoboy era um negro próximo do local onde uma bicicleta foi furtada, logo um suspeito em potencial para a polícia”, afirma o ouvidor da polícia, Luiz Gonzaga Dantas. “Infelizmente, muitos policiais ainda se portam como verdadeiros capitães do mato dos tempos da escravidão. O negro, pobre e marginalizado, é sempre visto como suspeito e rotineiramente é vítima de abordagens truculentas.”

Apenas no ano passado, a polícia paulista matou 495 indivíduos. O número é menor que a média registrada em 2009, quando 524 foram mortos em operações policiais, mas não há motivo para comemoração. “Trata-se de um índice de letalidade altíssimo, um dos maiores do mundo. E devemos recordar que, em 2008, o número de homicídios cometidos pela polícia era bem menor, 371”, comenta Dantas. “Não concluímos o levantamento, mas posso garantir que a grande maioria das vítimas tem o mesmo perfil: homem, jovem, negro e pobre.”

A ministra da Igualdade Racial lembra que sempre houve, dentro do movimento negro, muitos policiais que conseguem entender o racismo institucionalizado e que lutam contra ele. “Em todos os países onde isso mudou, como na Inglaterra, foi porque houve ação e organização dos policiais negros. Se o movimento é criado dentro da corporação tem maior legitimidade.”

Para Luiza Bairros, a política de cotas não foi suficiente para diminuir os índices de criminalidade entre a população negra porque atinge apenas a parcela que conseguiu concluir o ensino médio. E em termos populacionais, a parcela incapaz de concluí-lo é muito maior. “Existe um fenômeno nas cidades de diminuição das matrículas no ensino fundamental nos turnos vespertino e noturno. E as pessoas fora da escola são exatamente o contingente mais atingido pela criminalidade”, afirma a ministra. “Por isso, acho oportuno que o governo fortaleça agora o ensino médio e profissionalizante.”

É possível, no entanto, que para reduzir os homicídios de negros as políticas de ação afirmativa na área da educação precisem, de alguma forma, ser reproduzidas na segurança pública. Os especialistas criticam o foco na investigação do crime já ocorrido, em vez de, estrategicamente, analisar os locais que favorecem o seu surgimento e agir preventivamente. A solução mais consagrada atualmente é o policiamento comunitário, inspirado nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro. As UPPs estimulam a criação de laços com a comunidade do local protegido e aumentam a confiança dos moradores na polícia, o que pode diminuir a antiga relação de conflito com a população negra. É preciso também acabar com a sensação generalizada de impunidade.

A propósito, a bala que matou o menino negro Joel, concluiu em janeiro o inquérito feito pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, saiu da arma de um policial. A única punição para os nove envolvidos, até o momento, foi o afastamento de operações nas ruas. Passaram a fazer trabalhos internos na PM, mas podem voltar a “proteger” os baianos em 60 dias. Inclusive o soldado Eraldo Meneses Souza, autor do disparo.

A segurança do Branco e a insegurança dos Negros em um Brasil racista

Nunca o fosso entre a segurança de brancos e negros foi tão grande. Enquanto o número de assassinatos de uns cai, o dos outros segue em alta. Por Cynara Menezes. 
No anúncio de tevê feito para atrair turistas pelo governo da Bahia, o menino dizia que, quando crescesse, queria ser capoeirista como o pai. Por volta das 10 da noite de 21 de novembro do ano passado, Mestre Ninha, pai de Joel da Conceição Castro, chamou os filhos para dentro de casa, no instante em que a polícia fazia uma incursão pelo bairro onde mora a família, Nordeste de Amaralina, um dos mais violentos de Salvador. Segundos depois, o garoto foi atingido por uma bala perdida e morreu. Tinha 10 anos de idade.
A história do menino que não realizou seu sonho por não ter crescido, infelizmente, não é exceção. Como ele, cerca de outras 50 mil crianças, jovens e adultos, morrem vítimas de assassinato todos os anos no País, brancos e negros. Mas negros, como Joel, morrem em proporção muito maior. E o pior: a diferença tem aumentado nos últimos anos. Em 2002, foram assassinados 46% mais negros do que brancos. Em 2008, a porcentagem atingiu 103%. Ou, em outras palavras, para cada três mortos, dois tinham a pele escura. Quem maneja os dados preliminares de 2009 diz que a situação piorou ainda mais.
Não bastasse, os crescentes investimentos em segurança pública feita pelos estados e pela União parecem ter beneficiado, como de costume, a “elite branca”, como definiu o ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo. Entre 2002 e 2008, o número de brancos assassinados caiu 22,3%. A morte de negros cresceu em proporção semelhante: os índices foram 20% maiores, em média. Em algumas unidades da federação, os números se aproximam de características de extermínio: na Paraíba, campeã dessa triste estatística, são mortos 1.083% (isso mesmo) mais negros do que brancos. Em Alagoas, 974% mais. E na Bahia, a terra do menino Joel, os assassinatos de negros superam em 439,8% os de brancos.
Até mesmo entre os suicidas os negros mortos superaram os brancos. Houve crescimento de 8,6% nos suicídios de cidadãos brancos, mas, entre os negros, os que tiraram a própria vida aumentaram 51,3%.
Os critérios utilizados para definir a “cor” das vítimas de violência são os mesmos do censo do IBGE. Nos atestados de óbito do Brasil, a partir de 1996, mais notadamente desde 2002, passaram a ser apontadas as características físicas dos mortos. Foram considerados no estudo todos os classificados como “pardos”, “pretos” e “negros” para chegar a esses números que assustam, em um País onde, como alguns insistem em dizer, principalmente nestes dias de carnaval, “não existe racismo”. Os passistas, puxadores de samba e operários das escolas de samba, que serão saudados como exemplos do “congraçamento de raças” são os mais propensos a perder a vida, sem confete, sem serpentina e em alguma esquina escura da periferia.
Surpreende que os indicadores tenham piorado mesmo com as políticas de ação afirmativa promovidas pelo governo Lula desde 2002 e com a melhora nos índices de Desenvolvimento Humano no Nordeste, região em que a violência mais cresceu, segundo os dados oficiais.
Obviamente, a desigualdade é um dos fatores a explicar esse abismo. Quanto mais um país enriquece e proporciona condições semelhantes a seus cidadãos, mais a criminalidade tende a diminuir. Mas ela não é o único fator a ser levado em conta. O Brasil experimentou um bom crescimento da economia nos últimos anos, associado a uma maior distribuição de renda. Mesmo assim, a melhora nos números de violência tem sido pontual, quando não cresce, a depender da localidade analisada. “A ineficácia das instituições de coerção também tem um peso importante no estado das coisas”, diz o cientista político José Maria Nóbrega, professor da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba.
Sobre a incrível curva ascendente dos homicídios em seu estado natal, sobretudo no Maranhão, que já foi o mais tranquilo e em dez anos quadruplicou os assassinatos, Nóbrega é partidário da mesma teoria de vários de seus colegas estudiosos da violência: como ampliou-se o cerco nas maiores capitais do País – Rio e São Paulo, onde diminuíram os homicídios –, o foco da criminalidade deslocou-se para as cidades menores e para outras regiões. “A violência não migrou apenas do Sudeste para o Nordeste, mas das áreas metropolitanas para o interior. A Paraíba é uma exceção, porque ainda não se aplicaram políticas sérias contra o crime na capital.”
O resultado é que tanto em João Pessoa quanto em municípios menores os índices explodiram nos últimos anos. No Mapa da Violência, a capital paraibana aparece como a quarta onde os homicídios mais cresceram entre 1998 e 2008. Mas um município como Bayeux, na região metropolitana, com cerca de 95 mil habitantes, teve 84 assassinatos por 100 mil habitantes em 2009, um índice “avassalador”, segundo Nóbrega, comparado à média nacional, de 26,4 homicídios anuais.
Nas páginas policiais dos jornais, volta e meia aparecem notícias sobre a descoberta de grupos criminosos originários do Sul e Sudeste. Há duas semanas, a Polícia Federal desarticulou, em Salgueiro, Pernambuco, uma quadrilha ligada ao PCC paulista instalada em pleno sertão. Ao todo, 13 suspeitos foram presos. O esquema consistia em importar drogas de São Paulo e, a partir da pequena Salgueiro, com 52 mil habitantes, redistribuir para a Bahia, Pernambuco e Piauí.“Os criminosos seguem táticas de guerrilha”, explica o sociólogo argentino Julio Jacobo Waiselfisz, que estuda a violência no Brasil há 15 anos e é o autor do Mapa da Violência. “Lembra-se daquela cena dos traficantes fugindo para o mato quando a polícia ocupou o Morro do Alemão? Então, o crime só parte para o confronto quando possui superioridade numérica. Quando tem minoria, submerge. Como em algumas capitais eles ficaram em situação de inferioridade, migraram para outras.”
Para o caso da mortandade dos negros mais especificamente, Waiselfisz levanta duas hipóteses. A primeira delas, compartilhada por diversos especialistas, é que acontece com a segurança o mesmo ocorrido com a educação e a saúde: a privatização. Assim como quem possui condições financeiras vai a escolas particula-res, tem plano de saúde e por isso acesso a melhores hospitais, também se protege melhor do crime quem tem mais dinheiro. As guaritas, grades, carros blindados, os filhos com celular e os seguranças privados (em geral policiais fazendo bicos) protegem da violência as classes sociais mais altas e mais brancas.Se essa é uma causa, digamos, privada, a outra razão é de responsabilidade direta do poder público.
“Tudo indica que as políticas que estamos desenvolvendo desde 2002 no setor de segurança, em muitos estados, se dirigem fundamentalmente aos setores mais abastados da sociedade”, critica o sociólogo. “Se a maioria dos negros é pobre, é óbvio que não serão beneficiados.”
Realmente, o problema no Brasil não parece ser a escassez de investimentos, mas a sua aplicação. No ano passado, os governos municipais investiram cerca de 2 bilhões de reais no setor, segundo cálculos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Renato Sérgio de Lima, secretário-geral do Fórum, reforça a tese da assimetria: “Os investimentos historicamente ficaram concentrados nas capitais e regiões metropolitanas. Com o crescimento das cidades do interior, era natural que os índices de violência aumentassem. Mas eles só atingiram esse patamar tão elevado porque os municípios não estavam preparados para o problema”.
O caso de Salvador corrobora a opinião de Waiselfisz. Uma análise das chamadas Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), criadas em 2009, leva à impressão de que se tem na capital baiana um verdadeiro apartheid por bairro, em termos da relação entre o número de policiais e habitantes. Enquanto os bairros onde moram os mais ricos, como a Barra e a Graça, possuem a proporção de um policial para cada 200 habitantes, bairros mais populares, como Liberdade e Pirajá, têm um policial para cada 2,1 mil habitantes.
Há algo mais grave, segundo Carlos Alberto da Costa Gomes, coordenador do Observatório de Violência da Bahia e professor de Desenvolvimento Urbano na Universidade de Salvador. “O policiamento na capital da Bahia é centrado em viaturas. Isso, na cidade oficial, que tem ruas, é eficiente. Mas, no que chamo de ‘cidade informal’, onde moram 70% dos soteropolitanos, as viaturas não chegam, o acesso é difícil a automóveis. Isto favorece o surgimento de enclaves propícios à criminalidade. E, é claro, a maioria dos que vivem neles é negra.”
Agora, em virtude do carnaval em Salvador, espanta-se Costa Gomes, o governo estadual prometeu deslocar 23 mil policiais para salvaguardar a folia. Sendo o efetivo total no estado de 33 mil policiais militares e 6 mil civis, não são poucos os que se perguntam: como fica o restante da sociedade? “Todo o efetivo policial vai ser colocado a serviço de algo no qual quem lucra é o empresário, a iniciativa privada”, afirma Gomes. “Não sou contra o carnaval, mas estamos mesmo adotando o modelo correto?”
Junta-se aos assassinatos em brigas de grupos rivais, dívidas de tráfico ou vinganças a ocorrência da violência policial, de que também são vítimas uma maioria de negros. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a proporção de pretos e pardos mortos pela polícia é maior do que na população em geral.
A socióloga Luiza Bairros, ministra da Igualdade Racial, opina que o problema começa na forma como os policiais são treinados para enxergar o negro. “A imagem utilizada para compor o criminoso é calcada na pessoa negra, mais especificamente no homem negro. O negro foi caracterizado como perigoso em estudos de criminologia e o lugar onde ele mora é visto como suspeito. É automaticamente enquadrado nas três possibilidades de construção da suspeição: lugar, características físicas e atitude. Ou seja, como o racismo institucional existe, acaba moldando o comportamento de boa parte da corporação.”
Em São Paulo, em abril do ano passado, o motoboy Eduardo Luís Pinheiro dos Santos, de 30 anos, foi espancado até a morte no 9º Batalhão da PM, no bairro da Casa Verde. Havia sido detido, ao lado de outros dois suspeitos, para investigação de um furto de bicicleta. Para ocultar o crime, os policiais abandonaram o corpo de Santos a duas quadras do batalhão. Depois, o levaram já morto a um hospital e registraram um boletim de ocorrência falso, como se o motoboy tivesse sido encontrado na rua inconsciente, mas ainda com vida. O Ministério Público denunciou 12 PMs pelo homicídio. A Ouvidoria da Polícia não descarta a possibilidade de as agressões terem sido motivadas por preconceito racial.
“O motoboy era um negro próximo do local onde uma bicicleta foi furtada, logo um suspeito em potencial para a polícia”, afirma o ouvidor da polícia, Luiz Gonzaga Dantas. “Infelizmente, muitos policiais ainda se portam como verdadeiros capitães do mato dos tempos da escravidão. O negro, pobre e marginalizado, é sempre visto como suspeito e rotineiramente é vítima de abordagens truculentas.”
Apenas no ano passado, a polícia paulista matou 495 indivíduos. O número é menor que a média registrada em 2009, quando 524 foram mortos em operações policiais, mas não há motivo para comemoração. “Trata-se de um índice de letalidade altíssimo, um dos maiores do mundo. E devemos recordar que, em 2008, o número de homicídios cometidos pela polícia era bem menor, 371”, comenta Dantas. “Não concluímos o levantamento, mas posso garantir que a grande maioria das vítimas tem o mesmo perfil: homem, jovem, negro e pobre.”
A ministra da Igualdade Racial lembra que sempre houve, dentro do movimento negro, muitos policiais que conseguem entender o racismo institucionalizado e que lutam contra ele. “Em todos os países onde isso mudou, como na Inglaterra, foi porque houve ação e organização dos policiais negros. Se o movimento é criado dentro da corporação tem maior legitimidade.”
Para Luiza Bairros, a política de cotas não foi suficiente para diminuir os índices de criminalidade entre a população negra porque atinge apenas a parcela que conseguiu concluir o ensino médio. E em termos populacionais, a parcela incapaz de concluí-lo é muito maior. “Existe um fenômeno nas cidades de diminuição das matrículas no ensino fundamental nos turnos vespertino e noturno. E as pessoas fora da escola são exatamente o contingente mais atingido pela criminalidade”, afirma a ministra. “Por isso, acho oportuno que o governo fortaleça agora o ensino médio e profissionalizante.”
É possível, no entanto, que para reduzir os homicídios de negros as políticas de ação afirmativa na área da educação precisem, de alguma forma, ser reproduzidas na segurança pública. Os especialistas criticam o foco na investigação do crime já ocorrido, em vez de, estrategicamente, analisar os locais que favorecem o seu surgimento e agir preventivamente. A solução mais consagrada atualmente é o policiamento comunitário, inspirado nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro. As UPPs estimulam a criação de laços com a comunidade do local protegido e aumentam a confiança dos moradores na polícia, o que pode diminuir a antiga relação de conflito com a população negra. É preciso também acabar com a sensação generalizada de impunidade.
A propósito, a bala que matou o menino negro Joel, concluiu em janeiro o inquérito feito pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, saiu da arma de um policial. A única punição para os nove envolvidos, até o momento, foi o afastamento de operações nas ruas. Passaram a fazer trabalhos internos na PM, mas podem voltar a “proteger” os baianos em 60 dias. Inclusive o soldado Eraldo Meneses Souza, autor do disparo.

Morre José de alencar , um guerreiro na politica

Faleceu no hospital siro libanes o ex vice presidente José de Alencar Gomes. um grande cidadão que lutou por dezessee anos contra um cancer no abdome. foi um exemplo de luta contra a doença que sempre tem vitimado os brasileiros em geral. No ano que passou o cancer tambem levou o ex governado d e sao paulo , Orestes Quércia, que sentindo que estava doente abriu mao de sua indicação para o Senado de São Paulo para s etratar . So que nao teve sucesso pois dentro de menos de tres meses a doença vence Orestes quercia . Neste mesmo periodo morre, tambem de cancer, o senador mineiro Eliseu resende. Porem o povo brasileiro mesmo, sabendo da iminente morte do ex vice presidente, ficou chocado com o nao retorno do guerreiro apos aquele dia 29 de março. Mas, como disse o vice presidente da republica michel temer, o Brasil perde um lider, porem o ceu ganha um anjo.

Dólares, esperanças e controvérsias

Se há até pouco tempo a sigla REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) era familiar apenas aos entendidos nos assuntos das negociações sobre clima, hoje, numa velocidade estonteante, ela passou a fazer parte do vocabulário de ONGs, organizações indígenas e grupos de base na Amazônia.Mas em pouco tempo, REDD também se transformou em uma palavra controversa. Enquanto alguns consideram REDD como a grande esperança na luta pela proteção florestal e climática, outros o veem como uma ameaça de mercantilização da natureza e dos habitats naturais. Um dos primeiros efeitos de REDD já é visível: ele divide (não só) movimentos sociais na América Latina. Por que REDD desperta esperanças tão divergentes entre si?

REDD – De uma ideia óbvia a objeto de controvérsias

Uma das causas do desmatamento é a emissão de dióxido de carbono (CO2) – segundo estimativas, ele é responsável por 15 a 20 por cento das emissões globais de CO2. Com o lançamento do Relatório Stern (2006), esta, no fundo antiga sabedoria, ganhou uma nova conjuntura. Desde então, a redução do desmatamento passou a ser vista como a solução milagrosa da política climática global: ela é barata, pode ser aplicada rapidamente e não provoca conflitos de interesses com as ambições de crescimento das potências industriais emergentes da Índia e da China. Durante a Conferência do Clima, realizada em Bali em 2007, a redução das emissões por desmatamento foi uma parte importante das negociações oficiais sobre o clima. Nascia, assim, a sigla REDD e tinha início a sua carreira ascendente. O documento Bali Road Map (que fixou as diretrizes para as negociações futuras) resumia já muitas coisas sob o conceito de REDD+: a redução do desmatamento, a preservação de florestas, a gestão florestal sustentável e o aumento dos estoques de carbono nas florestas.
Já no próprio Bali Road Map torna-se evidente que REDD será um campo de batalha: o que até hoje não está claro e gera controvérsias é o que REDD deverá e poderá contemplar. O documento de Bali inclui, por exemplo, a “gestão sustentável de florestas”, conceito normalmente utilizado para descrever a exploração extensiva de madeira. Os debates mundiais sobre REDD têm impacto especialmente na América Latina. A região amazônica, e neste caso particularmente no Brasil, se encontram as maiores áreas de floresta tropical do mundo. Por esta razão, o futuro de REDD depende decisivamente desta região.

Grandes expectativas

REDD despertou grandes expectativas, especialmente entre as organizações indígenas e não-governamentais (ONGs) no Brasil. Para os seus adeptos, REDD é uma oportunidade única para o estabelecimento de uma base econômica para a proteção florestal. Segundo Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o CO2 armazenado na floresta amazônica possui um valor estimado de US$ 500 bilhões. Desta maneira, seria mais lucrativo proteger as florestas do que transformá-las em áreas de cultivo para soja ou criação de gado. Em um artigo publicado na revista Science (vol. 326, dez. 2009), cientistas de diferentes países calcularam que a interrupção total do desmatamento na região amazônica brasileira custaria aproximadamente entre US$ 7 e 18 bilhões por ano. Daniel Nepstad, um dos autores do estudo, considera possível mobilizar esta quantia através de REDD e mais ainda: “O objetivo do nosso estudo não era avaliar o quanto o mercado poderia pagar. Ele poderia pagar muito mais (que os 7 a18 bilhões)”.
Quando valores como os mencionados estão em jogo, não é possível comparar REDD com os programas atuais da cooperação internacional. Quantias na casa dos bilhões, pagas anualmente para a proteção florestal, mudariam de fato radicalmente as realidades econômicas e sociais da Amazônia.
É também perfeitamente compreensível que tais números gerem enormes expectativas entre os movimentos sociais na Amazônia. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e ONGs brasileiras uniram-se em uma mobilização pró-REDD. O Fórum da Amazônia Sustentável (sob a coordenação do Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) passou a ser um importante ator que engloba também, além das organizações da sociedade civil, empresas importantes e atuantes na Amazônia como a Vale ou a Alcoa. Estes atores manifestaram-se explicitamente a favor de REDD com mecanismos de mercado – desencadeando, com isso, uma discussão acirrada.
Entretanto vão se amontoando as declarações contra REDD com mecanismos de mercado.
Em 2009, no Brasil, foi publicada uma carta aberta, a chamada Carta de Belém, assinada por ONGs entre elas a FASE e Amigos da Terra Brasil, o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) e organizações camponesas (Via Campesina). Nesta declaração, os signatários posicionam-se claramente contra a comercialização e a utilização das florestas como commodities. Em outros países da América do Sul, assim como no Brasil, vem se intensificando a rejeição perante os mecanismos de mercado.
Da mesma maneira, o Fórum Social das Américas, a Cúpula Mundial dos Povos Sobre a Mudança Climática de Cochabamba e o governo da Bolívia redigiram declarações contra REDD com mecanismos de mercado. Também neste caso, o lobby foi eficaz. No início, o governo da Bolívia estava bastante aberto a todos os tipos de financiamento de REDD. Organizações indígenas da América do Sul assinaram inúmeras declarações tanto em favor quanto contra REDD. No entanto, as frentes, daqueles que defendem e dos que se opõem, estão cada vez mais inflexíveis.

Por que depositar esperanças no mercado?

Um apoio maior a REDD com mecanismos de mercado está evidentemente ligado às expectativas de vantagens financeiras que tenham sido despertadas. Segundo a crença dos defensores, apenas o mercado é capaz de gerar recursos financeiros suficientes para garantir os necessários bilhões para uma conservação florestal eficaz.
Virgilio Viana, ex-secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas e lobbyista ativo de REDD, parte do mesmo princípio de que um mercado de CO2 internacional é capaz de mobilizar “sete bilhões de
dólares por ano até 2012”.
No entanto, a disponibilização de uma quantia tão alta depende da criação de um comércio de emissões no qual as emissões do Norte possam ser trocadas por certificados florestais. Os já existentes “mercados” voluntários de CO2 conseguem gerar apenas quantias consideravelmente inferiores. Um mercado de emissões internacional com certificados florestais não depende necessariamente de um acordo global sobre o clima, mas poderia também ser criado por uma lei climática dos Estados Unidos. Somente as propostas de uma lei climática atualmente negociada (Wexham/Markey) teriam, segundo Viana, o potencial de disponibilizar por ano US$ 10-20 bilhões para a proteção florestal.
A perspectiva de receber quantias desta ordem marcou a discussão no Brasil. Uma grande frente que vai desde governadores dos estados amazônicos, passando por ONGs até grupos indígenas empenhou-se, anteriormente à conferência de Copenhague, para que o governo brasileiro, contrariamente a sua posição até então, se comprometesse em favor de um regime de REDD com mecanismos de mercado.

Ceticismo perante o mercado

Do outro lado encontram-se os críticos. Os mecanismos de mercado só conseguirão de fato aportar quantias significativas se estiverem vinculados a uma compensação (offset). Ou seja: os poluidores do Norte alcançariam suas metas de redução através da compra de certificados de CO2 provenientes do desmatamento reduzido – apenas para continuar poluindo no Norte da mesma maneira como sempre fizeram. Contudo, um mecanismo de comércio de certificados de CO2 com esta estrutura ainda não existe no momento, o comércio europeu de emissões atualmente não permite o uso de certificados florestais.
A força explosiva de REDD no que diz respeito à política climática é evidente: a redução de CO2 omitida no norte é compensada com a preservação de florestas. Desta maneira, a reestruturação necessária da economia do Norte não avança. REDD torna-se um mecanismo para se ganhar tempo. No entanto, tendo em vista a situação atual das negociações sobre o clima, este poderia ser o único resultado, em curto prazo, realista das próximas rodadas.
Para os críticos de REDD com mecanismos de mercado, isto não significa apenas permitir a compra de indulgências, mas também dar um passo para a comercialização da natureza. „Desta maneira, terá se dado início a uma nova etapa de privatização da natureza, que, de forma inédita, se apropriará das águas, da biodiversidade e de tudo aquilo que possa se denominar serviços ambientais”, disse o presidente boliviano Evo Morales em uma declaração.
De uma maneira ou de outra, REDD como instrumento de mercado, tenderia a transformar atores sociais na Amazônia em prestadores de serviços. Tanto faz qual é a opinão que se tem sobre REDD com mecanismos de mercado – as consequências de uma tal transformação neste exato momento não têm como ser ignoradas: novas desigualdades mudarão radicalmente a estrutura social. Nem todos os grupos sociais possuem florestas (=CO2), por exemplo, como é o caso dos pescadores tradicionais. Também não é possível reduzir os ecossistemas da Amazônia a florestas. E apesar de todo o discurso de que os dois lados sairão ganhando, que aponta o mecanismo de REDD como uma vitória para a biodiversidade – no mercado de emissões o que conta é só o CO2 mensurável.
Os povos indígenas e os utilizadores tradicionais das florestas terão, no entanto, que se impor como prestadores de um serviço comercial perante outros prestadores de serviços, e isto não será possível sem a ajuda de um consultor. Já agora está surgindo uma nova geração de experts na Amazônia. Eles não entendem nada de ecologia ou de questões sociais, mas sabem bem como calcular o CO2, lidar com GPS e desenvolver projetos de REDD. Novos vocábulos penetram o vocabulário, tal como Carbon Hunters (caçadores de carbono) que realizam contratos não-regulados de CO2 com representantes de povos indígenas para um mercado voluntário.

REDD – Dúvidas e perguntas sem respostas

No entanto, para além da discussão sobre os princípios de REDD com mecanismos de mercado, há uma série de perguntas mais concretas sem respostas. Muitas ONGs internacionais, que em princípio não recusam a utilização de instrumentos de mercado, veem problemas e riscos no processo das negociações. Um dos pomos da discórdia continua sendo a definição de floresta, extremamente abrangente e imprecisa. Até hoje nas negociações do clima é utilizada a chamada Definição de Marraqueche que define floresta da seguinte maneira: “Forest is a minimum area of land of 0.5 ha with tree crown cover of more than 10-30 % with trees with a potential to reach a minimum height of 2-5 at maturity in situ” (floresta é uma área mínima de terreno de 0,5 hectare com cobertura de copa de árvore de mais de 10 a 30 por cento, com árvores com potencial de altura mínima de 2 – 5 metros na maturidade, in situ). Esta definição inclui claramente plantações e fomenta temores de que REDD possa ser utilizado de forma abusiva para transformar florestas (degradadas) em plantações ou pelo menos para o fomento de plantações de árvores. Isto é válido em especial para dendezeiros. Este temor une os defensores de REDD, que se preocupam com a “maneira”, aos críticos de seus princípios.
No Brasil, o governo criou o Fundo Amazônia, o primeiro projeto de REDD apoiado e financiado, principalmente pelo governo norueguês. No seu arsenal de regras, ele não estabelece claramente os limites entre florestas naturais e plantações e possibilita as seguintes linhas de financiamento:
• a promoção de sistemas florestais
• o desenvolvimento e estabelecimento de modelos de restauração de zonas protegidas com foco na utilização econômica
Neste caso, muito dependerá das características dos projetos de REDD num futuro próximo. A pressão de também integrar, sob determinadas condições, o reflorestamento em um mecanismo de REDD é grande e reforçada por grupos de pressão influentes.

Um prêmio para os desflorestadores?

Um segundo problema básico não resolvido em relação a REDD é a questão de como conciliar a redução do desmatamento com a preservação das florestas. Se REDD, como concebido originalmente, se concentrar especialmente na redução do desmatamento, os atuais destruidores das florestas seriam os maiores beneficiados enquanto, por exemplo, os povos indígenas que conservaram as suas florestas, sairiam de mãos completamente vazias. Entretanto, ficou claro também para os defensores de REDD que um mecanismo estruturado de tal maneira provocaria os mais graves problemas de legitimação. No Brasil, a ONG IPAM desenvolveu uma proposta na qual tanto a redução do desmatamento quanto a conservação de florestas poderiam receber certificados florestais. Contudo, não há garantia de que tais propostas coincidirão com os resultados das negociações.
Praticamente todos os atores da sociedade civil envolvidos no processo REDD, mas também o Banco Mundial, as Nações Unidas e muitos governos, ressaltam que ele deve respeitar e, se possível, fortalecer os direitos dos povos indígenas e usuários tradicionais das florestas. No entanto, o atual processo de REDD deixa dúvidas se este tipo de comprometimento não ficará apenas no discurso.
O “consentimento livre, prévio e informado” (FPIC - free, prior und informed consent) – deve servir como base para a inclusão dos indígenas. No entanto, REDD não tem origem no conjunto de exigências dos povos indígenas. Na Amazônia pode-se observar no momento uma competição a favor ou contra REDD, na qual os indígenas são muito mais objetos do que sujeitos. As apresentações de power point, também com as imensas quantias aqui citadas, são onipresentes em seminários e cursos. Em pouco tempo, um número surpreendente de atividades financiadas a favor de REDD foram se espalhando pela região amazônica. Todas essas atividades tinham e têm como objetivo obter a aprovação de REDD – por esta razão, “Readiness for REDD” (Preparação para REDD) é o nome dado a atual fase. Estes conjuntos de ações não são processos com um resultado pré-definido, eles são muito mais eventos publicitários que visam atrair as “partes interessadas”, são eventos que carecem do elemento de diálogo que também deveria permitir discussões sobre os princípios de REDD.
As divergências que observamos hoje são o resultado de um processo que desde o início visava o apoio em lugar de um diálogo abrangente.
A crítica dos povos indígenas da Guiana dirigida ao contrato de REDD celebrado entre o seu governo e a Noruega, que prevê o pagamento de 250 milhões de dólares para atividades de REDD através do Banco Mundial, é sintomática: “Exigimos que quaisquer procedimentos oficiais que visem a opção a favor (e contra) das estratégias de desenvolvimento de baixo carbono ou REDD+ (...) tenham como base os princípios estabelecidos no FPIC, entre eles, o nosso direito de desenvolver e adotar o nosso próprio FPIC e diretrizes de negociações de boa fé.”
A crítica feita ao acordo de REDD com a Guiana demonstra que o atual processo de REDD na Amazônia visa muito mais uma aprovação rápida do que um processo de FPIC paciente e longo.
Sem a garantia do cumprimento dos direitos dos povos indígenas e utilizadores tradicionais, REDD torna-se uma empreitada cheia de riscos. No Brasil, por um lado, os direitos dos povos indígenas na Amazônia estão assegurados amplamente, contudo, em grandes partes da região amazônica os títulos de propriedade são incertos ou discutíveis. De que maneira REDD funcionará sob estas condições? Os primeiros pareceres sobre o mecanismo salientam, por isso, a necessidade de esclarecer a questão da propriedade da terra na Amazônia. Contudo, isto seria um processo longo. O ritmo em que se vem trabalhando na “Preparação para REDD” não corresponde aos processos e às decisões complexas que um regime de clima e floresta implica.

Como prosseguir?

A parceria criada em 2010 deverá acolher os diferentes programas em um só lugar, especialmente o Fundo de Parceria de Carbono da Floresta (FCPF na sua sigla em inglês) do Banco Mundial e o Programa de REDD das Nações Unidas. Mas também até hoje este processo não conseguiu engrenar e os recursos prometidos para o programa “Preparação para REDD” fluem muito timidamente. Se Cancún conseguirá uma ruptura? No momento isto é mais do que questionável. Neste meio tempo, quase todos os participantes partem do princípio de que o processo será abrangente e longo até se chegar a um programa global de REDD, o que tendencialmente vai contra a expectativa de que ele se torne um instrumento de política climática de rápida implementação. Da mesma maneira, levou-se a cabo rapidamente um processo pouco nítido de projetos-piloto, seminários e consultas, criando um mundo REDD à parte na Amazônia. Neste meio tempo, se impôs amplamente a convicção de que REDD deveria ser implementado em três fases: a “Preparação para REDD) que deverá levar a uma segunda fase de programas de REDD, desenvolvidos a nível nacional e financiados através de fundos. Apenas na terceira fase deverá ser incluído um mercado de emissões com compensações (offsets). Portanto, o rápido lucro de bilhões de dólares que muitos esperavam de REDD representa um caminho árduo a percorrer. Por ora, é evidentemente mais fácil mobilizar doadores tradicionais como o Banco Mundial, as Nações Unidas e alguns governos (como o norueguês) do que o “mercado”. As lições tiradas na Europa mostraram que o estabelecimento de um mercado de emissões é um processo complexo e longo – principalmente quando se deseja movimentar muito dinheiro através de offsets, uma vez que o pagamento de compensações será feito apenas por aqueles que tenham grandes metas de redução (caps) a cumprir. O contexto político para tais metas de redução - estejam elas também diluídas pelos offsets- são, contudo, muito mais difíceis.

Requisitos mínimos para se chegar a um REDD com consenso geral

A ideia básica de consagrar uma compensação financeira para a preservação florestal em um mecanismos financeiro é certamente interessante e atraente para os países e povos da Amazônia. Mas para que REDD desta maneira não provoque uma fragmentação de grupos sociais e cause novas desigualdades econômicas, os seguintes requisitos básicos devem ser cumpridos:
• REDD deve ser concebido como política pública a nível nacional.
• É fundamental limitar o processo de REDD à redução do desmatamento e à conservação florestal.
• REDD não deve deixar brechas para o fomento de plantações florestais.
• Os direitos dos povos indígenas e dos usuários tradicionais devem estar garantidos em todos os níveis (nacional até local). O processo de diálogo para um FPIC deve ser transparente e os resultados não pré-definidos.
Se um REDD orientado para o mercado e baseado nos offsets é questionável do ponto de vista político-climático, causa a divisão dos povos indígenas da Amazônia e desencadeia grande resistência, é então chegado o momento de os atores mais importantes no âmbito de REDD (Banco Mundial, Nações Unidas, governos do Norte, grandes ONGs) entenderem isso como um fator objetivo e o considerarem com seriedade. Uma coisa, no entanto, é certa: REDD continuará sendo nos próximos anos um campo de controvérsias. A perspectiva compartilhada por muitos atores de que os povos indígenas ganhariam quantias bilionárias através dos mecanismos de mercado é neste momento nada mais que um desejo. Até que se estabeleça um mercado de emissões obrigatório com offsets para REDD, há ainda um longo, complexo e hoje totalmente inseguro caminho a percorrer. Seria fatal se a fixação em um mercado inexistente influenciasse hoje o projeto de REDD.

Usuários de celular 3G lotam filas dos Procons

Quando será que a Anatel vai fazer o mesmo que fez com a Tefefonica? Obrigar as operadoras de celulares a parar de vender planos falsos de banda larga 3G.

O Pedro Diaz, me mandou o link da matéria abaixo em que ele virou notícia. Após contratar um plano de velocidade de 1MB e só receber 128kbps de velocidade entrou com uma ação no PROCON e conseguiu sair da armadilha da multa por rompimento de contrato.
Lentidão põe banda larga no topo das queixas
Uma das situações que mais irritam os internautas é a navegação lenta. Se o acesso à Internet é via banda larga, então, o problema se torna ainda maior. É por isso que usuários de celulares de terceira geração (3G) estão lotando as listas de reclamações de Procons e outras entidades de defesa do consumidor, além dos registros feitos na própria Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em outubro deste ano, o órgão regulador recebeu 22.056 queixas contra cobranças indevidas na conta do telefone móvel. Uma alta de 56% na comparação com janeiro, quando o número ficou em 14.147. O acréscimo deixou esse item ainda mais isolado no topo do ranking de problemas do setor. E foi provocado por clientes insatisfeitos com a baixa velocidade de sua banda larga 3G que se recusam a pagar pelo serviço.
A alegação dos usuários, segundo a Anatel, é de que o serviço não foi prestado como deveria. Ou seja, eles teriam contratado para o acesso, via celular ou minimodem, uma velocidade maior que aquela ofertada efetivamente pela operadora. Portanto, contestam a cobrança, a fim de cancelar o pacote ou pagar apenas pela velocidade que usaram. Decepcionado com o serviço, o webdesigner Pedro Dias Duarte é uma das pessoas que engrossam as reclamações na Anatel. “Escolhi acessar a Internet pelo celular pela mobilidade. Realmente, o 3G funcionava em qualquer lugar, mas a velocidade era péssima”, lamenta.
Pedro conta que contratou um plano mensal de 1 Mbps (megabit por segundo) de velocidade. Segundo ele, rápido o suficiente para sua necessidade pessoal e profissional, como baixar imagens pesadas, programas, enviar fotos etc. O transtorno começava após alguns dias de utilização do serviço. A conexão caía de 1 mega para apenas 128 Kbps (quilobits por segundo). “É muito lento, principalmente para mim, pois faço download de material mais pesado. Então, descobri que a operadora só oferecia a velocidade de 1 mega para um volume de dados de até 1 Giga. Como eu chegava rapidamente a esse limite, ficava com a velocidade lenta quase o mês todo”, protesta.
Ele garante que a operadora não informava, no contrato, que havia tal franquia para o tráfego de dados. “Tentei diversos acordos para não pagar por uma velocidade que não recebi. Fui aos Procons, ao Juizado Especial. Chegaram a me oferecer passar meu plano de R$ 119 para R$ 336 e pagar mais R$ 20,15 por Giga excedido ao mês. A conta ficaria absurda. Por fim, consegui cancelar o pacote, sem multa de rescisão e retomei a banda larga fixa mesmo”, comenta. Assim como Pedro, milhares de usuários enfrentam as mesmas dificuldades. O Procon de Belo Horizonte registrou, de julho a novembro, cerca de mil reclamações contra o setor de telefonia. Mais de 10% foram relativas à banda larga 3G. Comunidades no Orkut também reúnem clientes insatisfeitos.
O site Reclame Aqui, que registra problemas de consumidores de todo o país, somou 13.732 reclamações relativas à banda larga 3G apenas nos primeiros quatro meses do ano. Um salto de 85% sobre o volume acumulado no segundo semestre de 2008. Os números atualizados não foram fornecidos. Porém, em uma rápida passagem pelo portal, é fácil encontrar centenas de reclamações sobre o assunto. Como esta, postada no último dia 7: “recebi a informação de que o meu endereço possuía cobertura 3G para a velocidade que foi contratada, que é de um mega. Mas o máximo que consigo navegar é entre 100 Kbps e 150 Kbps. Além disso, a vendedora me informou que, depois de certa quantidade de dados baixadas, a minha velocidade ficaria, no máximo, a 500 Kbps. Desde que contratei esse serviço, minha velocidade nunca ficou acima de 150Kbps”.
Procura superou infraestrutura
A banda larga móvel chegou ao mercado brasileiro há dois anos, com o início da oferta do serviço em Minas Gerais pela então Telemig Celular (hoje Vivo). As promessas principais eram a mobilidade para o acesso à Internet e a alta velocidade. A demanda, no entanto, surpreendeu as companhias telefônicas, pois superou todas as projeções. A consequência é simples: elas não conseguem cumprir a segunda parte do compromisso com o cliente. “As redes 3G ainda são novas, estão em fase de implantação. Por isso, não conseguem acompanhar a alta procura dos consumidores brasileiros e a utilização intensa do serviço. O resultado é o congestionamento e a lentidão na conexão. E o usuário que paga pela velocidade maior obviamente fica insatisfeito”, analisa o presidente da Teleco, empresa de consultoria em telecomunicações, Eduardo Tude.
Ele diz que a expectativa é que o serviço da banda larga 3G fique estabilizado com a conclusão das redes, prevista para 2010. “As operadoras devem conseguir oferecer um serviço melhor e com uma velocidade até maior, que é o que já existe nos Estados Unidos e nos países da Europa. Lá, o padrão está em 7 Mbps, chegando, em alguns lugares, a até 21. No Brasil, ainda estamos na faixa de 500 Kbps até 1 Mbps”, avalia.
A Anatel também tem essa avaliação. Segundo a assessoria de imprensa da Agência, o planejamento para o lançamento da banda larga móvel foi feito com base nos parâmetros internacionais de tráfego de dados. Porém, os números brasileiros teriam sido bem superiores. Somente entre março e outubro deste ano, o total de acessos 3G no Brasil mais que dobrou, saindo de 3 milhões para 6,1 milhões, conforme estimativa da Teleco.
O momento agora, então, seria de pisar no freio e repensar as redes. O que significaria, na análise da Anatel, investimentos de cerca de R$ 1 bilhão em infraestrutura para cada empresa conseguir melhorar seu atendimento. Atualmente, conforme pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), as companhias raramente conseguem cumprir a velocidade prometida no contrato do cliente. Em alguns casos, o serviço sequer pode ser considerado banda larga. “Há situações em que a velocidade oferecida não chega a 100 Kbps, o mínimo garantido pelos contratos de 1 Mbps. Isso é Internet discada”, aponta a advogada da entidade Estela Guerrini.
Ela informa que a União Internacional de Telecomunicações (UIT ) define como banda larga conexões (fixas ou móveis) acima de 256 Kbps. No Brasil, não há padrão estabelecido, mas institutos que monitoram o mercado adotam a velocidade a partir dos 128 Kbps. Como exemplo, a advogada cita uma operadora que garante, em contrato, apenas 10% da velocidade nominal do serviço. No plano mais básico, de 250 Kbps, isso significa a oferta de 25 Kbps. “A empresa diz que o cliente não vai ter essa velocidade o tempo todo, porém pode ocorrer em momentos de pico ou outras ocasiões”, comenta. “Isso não é esclarecido na hora da venda do produto e é incoerente com a publicidade que é feita”, completa.
Faltam informações transparentes
A coordenadora interina do Procon-BH, Maria Laura Santos, faz a mesma avaliação. “Além da questão das redes não conseguirem atender a demanda adequadamente, há falta de transparência. A propaganda das operadoras é errônea, pois promete alta velocidade ao cliente, mas não esclarece a ele que podem ocorrer variações. Não divulgam a real capacidade que têm de cumprir o prometido. Em nenhum momento, informam que haverá restrições de cobertura, velocidade ou limites de tráfego de dados”, argumenta.
Estela Guerrini acrescenta que ainda foram constatados abusos nos contratos de todas as operadoras. “Neles já existem cláusulas para eximir as companhias de oferecer a velocidade contratada pelo usuário. Como o fato de garantirem apenas 10% do que está sendo pago pelo cliente”, ressalta.
Operadoras culpam fator externo
As operadoras, por sua vez, afirmam que a velocidade da banda larga móvel varia conforme fatores externos, como área de cobertura, condições topográficas ou climáticas, tipo de modem ou celular e até aplicações utilizadas pelos usuários. Em nota, a Vivo garante pautar suas operações na transparência com os clientes. E que a tarifação dos pacotes de Internet é feita pelo volume de dados contratados por mês e não por velocidade oferecida, “conforme informado aos usuários”.
A Oi observa que o 3G é uma tecnologia desenvolvida para oferecer mobilidade ao usuário. “Porém, a velocidade (taxa de transmissão) dos serviços pode sofrer oscilações e variações em qualquer localidade do mundo, devido a fatores externos”, diz, em nota. Também observa que o cliente pode cancelar o serviço sem pagar multa. A Claro garante que trabalha “na ampliação de sua rede para adequar a alta demanda do serviço à capacidade instalada”. E afirma que, na ocorrência de “fatores externos que influenciem na velocidade de tráfego dos planos de banda larga”, a operadora assegura mínimo de 10% da velocidade nominal contratada.
A Tim afirma que não limita o tráfego de dados do cliente. Na contratação do serviço, ele seria informado da velocidade máxima de conexão de cada pacote. “Pode haver variação. Por se tratar de uma tecnologia móvel, suscetível a diversos fatores, não é possível garantir velocidade mínima do serviço. O conceito ilimitado aplica-se exclusivamente ao volume de dados trafegados e não à velocidade contratada. Nossos materiais publicitários e de vendas, bem como os contratos, informam ao cliente os itens expostos acima”, reforça o texto.

Mulheres que fazem história

Neste mes de março de 2011, vamos mais uma vez parabenizar as mulheres, sem contudo esquecer o dia 8 de março de 1857, nos Estados Unidos, em Nova Iorque, quando operárias – a maioria imigrantes italianas e judias – que trabalhavam em uma fábrica de tecidos começaram uma greve. Todas foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Cerca de 130 morreram carbonizadas naquele dia.



E por que foram mortas aquelas mulheres? Porque lutavam por direitos trabalhistas: melhores condições de trabalho, redução da jornada de 14 para 10 horas diárias, equiparação de salários com os homens (elas recebiam 1/3 do salário deles fazendo o mesmo tipo de trabalho) e direito a licença-maternidade.

O massacre comove ainda hoje todas as pessoas capazes de se indignar diante de qualquer injustiça. Todos buscamos o dia em que homens e mulheres serão livres e capazes de viver a sua humanidade plenamente Entretanto, a despeito daquele massacre, somente em 1910, durante uma conferência na Dinamarca, estabeleceu-se o dia 8 de março como o “Dia Internacional da Mulher”, uma homenagem àquelas 130 mulheres imoladas no altar do ídolo capital no Império que ainda ruge nos dias atuais, mas que está balançando e poderá cair a qualquer momento. Em 1975 a data foi oficializada pela ONU - Organização das Nações Unidas.

Como estudioso da Bíblia, quero neste dia prestar a minha homenagem a todas as mulheres, recordando algumas das muitas mulheres da Bíblia que nos inspiram para a construção de um mundo melhor da perspectiva feminista:

Eva, a mulher injustiçada do início da Bíblia que se rebelou contra a ideia de ficar sempre infantil e dependente, quis crescer e ganhar autonomia. Foi em busca da árvore do conhecimento: discernir entre o bem e o mal, algo ético e bom.
Mirian, mulher destemida que animou Moisés a enfrentar o faraó, quem por primeiro canta a libertação do imperialismo egípcio. Com “pandeiro” na mão animou os pobres que fugiam da casa da servidão: “cavalos e cavaleiros afogaram-se no mar...”
Jael[2], mulher do povo quenita, que mesmo não sendo considerada integrante do “Povo de Deus”, entrou para a história como Bendita, porque matou com uma estaca o general Sísara que tentava invadir e destruir a soberania do povo. Jael se fez solidária à grande Débora, juíza do povo que debaixo de uma palmeira administrava com justiça a convivência social.[3]
Maria, mãe de Jesus de Nazaré, a que, assim como Jael, entrou para a história como Bendita (Cf. Lc 1,42). Mulher simples, do meio do povo, meditava tudo em seu coração e cultivava a utopia de uma grande revolução: derrubar do trono os poderosos e exaltar os humildes, construir uma sociedade sem oprimidos e sem opressores.
Hulda, única mulher citada na Bíblia como profetisa, cujas palavras foram registradas por escrito, em um livro que não levou seu nome. (Cf. 2 Rs 22,15-20). Hulda vivia em Jerusalém, na periferia, a partir de onde ajudava o povo a discernir qual era o caminho da vida.
Judite - viúva, bela, sábia, de fé libertadora e decidida - também entrou para a história como Bendita, porque liderou a resistência do povo frente ao ataque de um exército invasor. Chegou a cortar a cabeça do general Holofernes. (Cf. o livro Judite 14).
Maria Madalena, a que teve a ousadia de amar Jesus destemidamente. Enfrentou a discriminação de apóstolos de Jesus, entrando para a história como a primeira pessoa que testemunhou a ressurreição de Jesus. Madalena recebeu de Jesus a principal ordenação: “Vá e diga a todos que estou vivo, ressuscitado.” Grande apóstola e missionária que, inclusive, nos legou um evangelho que mesmo não sendo admitido como livro inspirado, tem muito a nos ensinar.
Como educador social, quero inspirar pessoas referindo aos exemplos de muitas Mulheres lutadoras da atualidade que trazem no sangue o testemunho das 130 mulheres queimadas vivas nos Estados Unidos e se inspiram em muitas outras da Bíblia e da história revolucionária da humanidade. Rosa de Luxemburgo, Margarida Alves, Roseli Nunes, Olga Benário, Teresa D’Ávila, Teresinha de Lisieux ... Enfim, “uma multidão de 144 mil”.

Para não delongar, apresento, abaixo, o testemunho de uma.

Ideslaine dos Santos Pereira, da Comunidade Dandara - 887 famílias que ocuparam um terreno de 360 mil metros quadrados, dia 09/04/2009 -, em Belo Horizonte, MG, em entrevista ao Programa Palavra Ética, da TV Comunitária de BH, disse, entre tantas coisas, o seguinte:

“Eu vivia no meu mundinho, só pensando em meu umbigo, mas cansada de sofrer, sem ter mais como pagar o aluguel, ao ouvir pela TV que 140 famílias sem-casa tinham ocupado um terreno que estava abandonado no Céu Azul, não pensei duas vezes. Juntei uma trouxa e, junto com minha mãe, parti com a minha filhinha de 1 ano e meio para a ocupação. Meu único objetivo era conseguir um pedacinho de terra para construir uma casinha e assim sair da cruz do aluguel. Eu era medrosa, vivia pelos cantos até o momento em que acompanhava uma Assembleia Geral da Ocupação Dandara. Eu, escondida atrás de um barraco para não molhar na chuva, ouvi uma voz forte que bradava: “Vocês têm direito a esta terra que é uma propriedade que não cumpre sua função social. Terra abandonada, ociosa. Os pobres só conquistam seus direitos na hora que se unem, se organizam e, com fé no Deus da vida, lutam pelos seus direitos. Contem conosco nesta luta que é mais do que justa e sublime...” Saí detrás do barraco para ver quem estava falando. E eis que vi discursando, sob a chuva, uma pequena mulher, não mais do que 1,5 metro de altura. Falava com tanta determinação que me deixou impressionada. Depois fiquei sabendo que era Irmã Maria do Rosário, minha inspiradora a partir daquele momento. Senti naquela hora uma grande vergonha. Falei para mim mesma: “Ela tão pequena e com tanta coragem! E eu, grandona, e com medo de tudo?!” Naquela hora tomei a decisão de entrar na luta. Entrei e de lá pra cá não tenho mais medo, encaro a polícia, pois sei que os policiais têm direitos, mas eles têm de respeitar os nossos direitos também. Sei que sou uma cidadã, pois devo lutar pela construção de uma cidade que caiba todos. Hoje, meu mundo não é mais aquele mundinho. Tenho grandes coisas para conquistar e nada me deterá na luta por um mundo justo, solidário e fraterno. Sou feliz é na luta, cuidando das minhas duas crianças, vivendo no meu barraco com meu marido. Hoje ajudo na coordenação de Dandara e sou educadora na comunidade. Tenho só oitava série, mas estou retomando meus estudos e na Universidade me tornarei uma advogada do povo para lutar contra as injustiças que pisam em tantos inocentes. Dandara, a companheira de Zumbi dos Palmares, vive em mim e em tantas companheiras. Sou dandarense com muito orgulho.”