OIT questiona governo brasileiro sobre projetos em terras indígenas

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou, no final de fevereiro, novo informe do Comitê de Peritos responsável por examinar a aplicação de convenções e recomendações da OIT pelos Estados-Membros. Entre as normas ratificadas pelo Brasil, a que trata da questão indígena reúne a maioria dos comentários e solicitações que são feitas diretamente pelos especialistas ao Governo brasileiro.O Brasil entregou seu último relatório para avaliação em setembro de 2012. Após estudar as informações fornecidas, os peritos solicitaram que o Brasil passe a incluir o relato de interlocutores sociais e das organizações indígenas nos relatórios seguintes.Além disso, o Comitê pede um maior detalhamento do processo de regulamentação da consulta prévia, medida prevista naConvenção 169 da OIT para garantir o direito de povos indígenas e tribais de definirem suas prioridades de desenvolvimento para as terras que ocupam.A Convenção 169 da OIT foi ratificada pelo Brasil em 2002. Mas data de janeiro de 2012 a iniciativa do Governo de estabelecer um grupo de trabalho interministerial para a elaboração da proposta de regulamentação do direito de consulta prévia, com previsão de ser apresentada em 2014.Falta de informações
No capítulo sobre o Brasil relacionado à Convenção 169, são comentados dez temas. Entre eles, grandes empreendimentos como aHidrelétrica de Belo Monte, a transposição do Rio São Francisco, a base aérea em Alcântara no Maranhão, assim como questões polêmicas como a demarcação de terras dos povos Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul.“A Comissão convida o Governo a indicar a maneira prevista para garantir a proteção efetiva dos direitos das comunidades indígenas nas terras que ocupam tradicionalmente e que serão afetadas pela construção da usina hidrelétrica”, diz um trecho referente ao projeto de Belo Monte.Os peritos pedem que o Governo explique quais medidas foram usadas para conseguir o consentimento livre e consciente dos povos indígenas sobre possíveis remoções e indenizações.Sobre a transposição do Rio São Francisco, os especialistas cobram informações sobre os processos judiciais que questionam a obra, inclusive o que tem análise pendente sobre a constitucionalidade do projeto. Já sobre os Guarani-Kaiowá, são solicitadas informações sobre o plano de segurança pública implantado pelo Governo para proteger as comunidades.Os especialistas também questionam sobre a remoção consentida e informada de povos quilombolas na base de lançamento da empresa Alcântara Cyclone Space, no Maranhão. O Ministério Público Federal denunciou em 2003 que a realocação da população afetada havia ignorado direitos internacionais. Em 2011 o Governo informou que o processo de demarcação não havia sido concluído, e que o processo judicial segue em curso.O documento publicado pela OIT, uma organização com representação de governos, empregadores e trabalhadores, conta com a participação de membros da sociedade civil. Já o Comitê de Peritos é um órgão independente composto por 20 juristas, entre eles o o brasileiro Lelio Bentes Corrêa, Juiz do Tribunal Superior do Trabalho.Clique aqui para acessar o Informe do Comitê de Peritos sobre a Aplicação de Convenções e Recomendações da OIT.Acesse aqui a Convenção 169 da OIT.Estudo Geral

O Comitê de Peritos também publica anualmente um estudo geral sobre a legislação e a prática nos Estados-Membros sobre um tema escolhido pelo Conselho de Administração da OIT.Este ano, o estudo geral aborda as relações laborais e na negociação coletiva na administração pública. Os estudos gerais são realizados com base nas memórias recebidas dos Estados-Membros e nas informações comunicadas pelas organizações de empregadores e de trabalhadores.Acesse aqui o Estudo Geral.
Fonte: ONU Brasil

CAMPANHA DTC CONTRA AVC

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Aproximadamente 11% das crianças com anemia falciforme irão apresentar um acidente vascular cerebral (AVC) até os 20 anos de idade. Por esse grave motivo, o Instituto Espaço de Vida e seus parceiros iniciaram por Salvador(BA), no dia 27 de maio, a Campanha DTC contra AVC.
Em parcerias com a Associação Camaçarense de Pessoas com Anemia Falciforme, a ABADFAL, o Hospital das Clínicas de Salvador e o Dr. Camilo Vieira, atendemos e assistimos 20 pacientes, sendo 17 deles de Camaçari (BA). Desses pacientes em tratamento quatro foram encaminhados para atenção especial. "Esse número é expressivo mas precisa ser múltiplicado por n vezes para chegar ao número ideal", afirmou o sr. Ademário Gomes Ribeiro, presidente da Associação Camaçarense de Pessoas com Anemia Falciforme.
Esse exame, DTC ou melhor Doppler Transcaniano é um exame simples, indolor e pode identificar as crianças entre 2 e 16 anos de idade com risco de desenvolver o AVC (Acidente Vascular Cerebral) também conhecido como Derrame Cerebral. A prevenção do AVC é feita com transfusão de hemácias todos os meses e deve iniciar imediatamente quando solicitado pelo médico.
Várias histórias tocaram a todos que participaram da campanha; Cristiane (moradora de Camaçari) nos conta que sua filha Crislaine foi diagnosticada com anemia falciforme no teste do pezinho; hoje tem seu acompanhamento mensal e graças a atenção da mãe, Cristiane (moradora de Camaçari) e da médica que as acompanha (Dr. Mercês do projeto CUIDAR) teve AVC diagnósticado rapidamente; Valmira nos conta "Sozinhos nada somos", isso por que graças ao envolvimento junto a Associação Camaçarense de Pessoas com Anemia Falciforme hoje ela vê sua filha de 21 anos "elétrica" e viva. (Clique aqui e leia o relato de Valmira e saiba como ajudar).
É importante lembrar que:
Aproximadamente 11% das crianças com anemia falciforme irão apresentar um acidente vascular cerebral (AVC) até os 20 anos de idade.
O Doppler Transcraniano permite identificar uma porcentagem significativa de crianças com indicação de terapia de transfusão, medida de administração terapêutica que pode evitar os acidentes vasculares cerebrais (AVC).

MORRE AQUELE QUE PEITOU ARROGANCIA NORTE AMERICANA COLOCANDO-S DE JOELHOS E CHAMANDO bush DE DEMONIO ASQUEROSO

                                                     A DEMONIZAÇÃO DE CHÁVEZ -
 "Hugo Chávez é um demônio. Por quê? Porque alfabetizou 2 milhões de venezuelanos que não sabiam ler nem escrever, mesmo vivendo em um país detentor da riqueza natural mais importante do mundo, o petróleo. Eu morei nesse país alguns anos e conheci muito bem o que ele era. O chamavam de "Venezuela Saudita" por causa do petróleo. Tinha 2 milhões de crianças que não podiam ir à escola porque não tinham documentos... Então, chegou um governo, esse governo diabólico, demoníaco, que faz coisas elementares, como dizer: "As crianças devem ser aceitas nas escolas com ou sem documentos”. Aí, caiu o mundo: isso é a prova de que Chávez é um malvado malvadíssimo. Já que ele detém essa riqueza, e com a subida do preço do petróleo graças à guerra do Iraque, ele quer usá-la para a solidariedade. Quer ajudar os países sul-americanos, e especialmente Cuba. Cuba envia médicos, ele paga com petróleo. Mas esses médicos também foram fonte de escândalo. Dizem que os médicos venezuelanos estavam furiosos com a presença desses intrusos trabalhando nos bairros mais pobres. Na época que eu morava lá como correspondente da Prensa Latina, nunca vi um médico. Agora sim há médicos. A presença dos médicos cubanos é outra evidência de que Chávez está na Terra só de visita, porque ele pertence ao inferno. Então, quando for ler uma notícia, você deve traduzir tudo. O demonismo tem essa origem, para justificar a diabólica máquina da morte" (Texto original: Eduardo Galeano – Tradução para o português: Ocupa a Rede Globo).

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